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[luiz22]

Primeiro crime de manipulação de mercado chegou a julgamento
Anabela Campos


A operação fraudulenta envolve warrants
da Nokia e foi
efectuada usando uma identidade falsa

O primeiro julgamento por crime de manipulação de mercado já está a decorrer em Portugal. Trata-se da realização de operações fraudulentas envolvendo warrants da Nokia, transaccionados na Bolsa de Lisboa a 29 de Junho de 2001, na sequência de ordens dadas por um operador de mercado, que à data trabalhava na corretora J.L. Carregosa, usando uma identidade falsa, fazendo-se passar pelo então director financeiro da Cofina.
O corretor Jorge Oliveira, arguido deste processo, é acusado pelo Ministério Público de ter planeado uma operação fraudulenta de venda e compra de warrants da Nokia, a preços superiores ao mercado em 2133 por cento, de forma a criar condições para alienar com uma "grande mais-valia" títulos detidos por si através de uma conta titulada pela mulher. Jorge Oliveira nega ser o responsável pelo desencadear do alegado crime.
Todo este processo, de acordo com o auto de acusação, a que o PÚBLICO teve acesso, iniciou-se a 27 de Junho de 2001, quando o arguido, detentor de 30 mil warrants Nokia adquiridos a três cêntimos por acção, introduziu pequenas ordens de venda deste títulos a preços entre os sete e os 17 cêntimos, para criar na bolsa a ideia de que havia interesse em negociar nestes activos. Estas pequenas ordens, que nunca chegaram a ser executadas, foram ligeiramente alteradas a 29 de Junho por Jorge Oliveira - então operador da J.L. Carregosa, empresa cujos estatutos permitiam aos colaboradores efectuar operações de bolsa para benefício próprio, desde que comunicadas previamente à administração.
Foi no dia 29 de Junho que o alegado crime se terá dado: tendo conhecimento de que a Cofina - cliente da J.L. Carregosa - trabalhava também com a BPI Dealer e que a operadora responsável por esta conta era Mónica Ramos, Jorge Oliveira terá telefonado às 16h21, através de um telemóvel emprestado, para aquela corretora. Fazendo-se passar pelo então director financeiro da Cofina, terá dado instruções precisas para a introdução de duas ordens envolvendo warrants da Nokia, activos alegadamente detidos por aquela empresa. A primeira ordem era para ser introduzida de imediato e visava a venda de 127.213 warrants, ao preço de 0,67 euros, ou seja, bastante acima do preço de mercado, que era então de três cêntimos. Já a segunda era uma ordem de compra, a introduzir às 16h29m58s, ao preço também de 0,67 euros. Por estar muito próximo do fecho da bolsa - 16h30 -, Mónica Ramos não confirmou a identidade, acreditando tratar-se do director financeiro da Cofina, que nunca fez a referida chamada.
Então, na sequência daquelas ordens - que a corretora julgava serem da Cofina -, às 16h30 o sistema procedeu ao encontro das várias ordens ali registadas e consumou a negociação de seis ordens de venda. Uma delas era a de Jorge Oliveira e correspondia a um lote de 30 mil warrants, adquiridos em Junho de 2001 por 903 euros e vendidos por 20.262 euros a 29 de Junho. O negócio, porém, acabou por não avançar porque a Bolsa de Lisboa decidiu, devido à estranheza do mesmo, cancelá-lo. E o próprio BPI terá percebido ainda nesse dia que se tratava de uma ordem falsa, na qual a Cofina não estava envolvida, sendo também uma das vítimas da fraude. O julgamento prossegue no próximo dia 1 de Abril.