Como se combate o populismo? "Com eleições", responde Fukuyama

[marafado]

Bolsa abrandará depois das eleições legislativas
mercado Lisboa teve, em Janeiro, ganhos superiores aos das congéneres europeias Analistas assinalam contraste com a actual situação política José antónio Domingues

Desempenho dos pesos-pesados sustentou a maior subida do PSI-20 desde Novembro de 2001


Odesempenho da Bolsa de Lisboa, durante o mês de Janeiro, ultrapassou todas as expectativas. Apesar de ser esperado um crescimento, no encalço dos restantes mercados europeus e da tendência de subida já verificada no final do ano, nada fazia prever ganhos superiores aos das restantes praças do Velho Continente. No último dia do mês, a Bolsa nacional ultrapassou, pela primeira vez desde Novembro de 2001, a mítica barreira dos 8000 mil pontos, fechando nos 8016,90. O PSI-20 foi o que mais subiu entre os índices europeus, registando ganhos de 5,48%.

No entanto, especialistas contactados pelo JN prevêem um abrandamento do mercado, após as eleições de dia 20. A rectificação do Orçamento de Estado, bem como a possibilidade de uma política mais limitativa poderão condicionar o desempenho da Bolsa. "Medidas de carácter restritivo mais fortes podem fazer com que o mercado suba menos ou tenha uma queda maior que os restantes países europeus", estima Eduardo Gago, da corretora L. J. Carregosa.

O desempenho bolsista positivo de Janeiro contrasta com o actual contexto macro-económico e político. "Num país a três semanas de eleições, que além de poderem levar o actual Governo para a Oposição, terão um impacto macro-económico e fiscal, este é um comportamento difícil de explicar", considera Ricardo Valente, administrador da correctora OK2 Deal.

A corrida à subscrição de PPR e PPA - que atingiu, no final de 2004, níveis recordes - terá também contribuído para o crescimento da Bolsa. "O nível de subscrição foi o dobro do registado em 2003, o que obrigou a um aumento de investimentos no mercado, durante Janeiro", esclarece Ricardo Valente. "E como o nível de liquidez do mercado português é muito pequeno, houve uma valorização que resultou do aumento da procura. Um efeito só possível num mercado como o nosso".

Para outros analistas, o comportamento do mercado ficou a dever-se à excelente prestação dos pesos-pesados do PSI-20. "A subida da Bolsa de Lisboa é mais um caso específico de algumas acções com certo peso que tiveram um bom comportamento", explicou Eduardo Gago. As subidas do BCP, da Sonae, da PT e da Cofina alavancaram o índice. "Algumas empresas, como a PT e o BCP, têm um elevado peso no índice, mas há também fortes valorizações que reflectem restruturações bem sucedidas, o caso da Sonae e da Jerónimo Martins; o lançamento de novos serviços - a Sonae.com, ou explicitação de activos, no caso da Cofina", nota Henrique Cabral Menezes, director do departamento de acções do BPI.

[marafado]

Liberalização do gás em Outubro



Álvaro Barreto
Os grandes produtores de electricidade poderão escolher o seu fornecedor de gás natural até Outubro deste ano, de acordo com a proposta de lei de bases do sector do gás natural colocada em consulta pública pelo Governo.






De acordo com a proposta do ministro dos Assuntos Económicos, Álvaro Barreto, a liberalização total do sector estará concluída a partir de 1 de Outubro de 2008, com a possibilidade de os consumidores domésticos acederem ao mercado livre

[marafado]

Aviação: mais uma companhia de baixo custo em Lisboa

Ligações aéreas a preços de saldo

Jorge Godinho

Viajantes sacrificam algum conforto e serviços pelos preços muito baixos das tarifas
O Porto está, desde o passado mês de Janeiro, à distância de 19,90 euros de Londres. Em Maio, Lisboa estará a pouco mais de 27 euros (sem taxas) da capital britânica. São os preços esmagadores das companhia de baixos custos (‘low cost’) que estão a obrigar as companhias regulares a repensar os seus preços, incluindo a TAP.






Oferecer Londres a partir do Porto (Ryanair) e de Lisboa (Monarch Scheduled) a preços apelativos constitui a mais recente aposta das companhias de ‘low cost’ em Portugal, que tradicionalmente operavam apenas a partir de Faro.

“Já há muita procura por Lisboa e há cada vez mais pacotes turísticos a incluir a capital portuguesa”, justificou ontem ao Correio da Manhã o representante em Portugal da Monarch Scheduled.

Apesar de só iniciar a operação em Maio, a companhia britânica já aceita reservas através da sua págian na ‘net’ (www.flymonarch), adiantou Fernando Bernardo.

Mas muitos outros destinos são já assegurados a partir de Lisboa. por estas companhias.

É o caso da Air Berlin, que iniciou a operação de Lisboa em Novembro último, ao assegurar ligações diárias a mais de 20 cidades na Alemanha, Áustria, Suíça e Inglaterra, através de Palma de Maiorca, a partir de 59 euros.

Face aos preços praticados pelas ‘low cost’, companhias como a KLM e a British Airways (BA) têm reduzido as suas tarifas. A BA, por exemplo, está a vender Lisboa/Londres a partir de 79 euros.

Também ainda esta semana, o administrador-delegado da TAP, Fernando Pinto, admitia a necessidade de uma política comercial mais agressiva, “mais de acordo com o mercado” de preços mais baixos.

Ou seja, as companhias regulares têm de estudar formas de tornarem os seus tarifários mais acessíveis aos viajantes, sob pena de eles trocarem o conforto pela poupança.

[marafado]

Comentário de bolsa



> Renato santos

O alerta está aí - os analistas dizem que a euforia da Bolsa portuguesa neste início do ano é exagerada e que vai haver uma correcção. A valorização quase consecutiva do mercado dura há já três semanas, tendo como motor as empresas que apresentaram bons resultados (exemplo do BCP), finalizaram processos de reestruturação com êxito (ParaRede, Reditus, Cofina, Sonaecom, Jerónimo Martins) ou podem ser alvo de um movimento de consolidação (casos da Cofina, Impresa, Media Capital, PTM). Esquecendo por completo que dia 20 há eleições legislativas e que muitos projectos de investimento poderão ficar adiados, o índice PSI-20 acumulou, só na última semana, um ganho de 1,27%, ultrapassando os 8000 pontos, o nível mais elevado desde Novembro de 2001. Desde o início de Janeiro apresenta uma valorização de 5,8%. Esta euforia de início de ano coloca Lisboa no topo do ranking de bolsas com melhores desempenhos. O grande destaque da semana foi para a ParaRede - a empresa de novas tecnologias progrediu 10,5%, impulsionada pela recuperação financeira (no terceiro trimestre teve lucros 871 mil euros e as vendas ultrapassaram os 30%) e expectativa em relação à distribuição de dividendos, o que só deverá ocorrer em 2007 (referentes ao exercício de 2006). A Jerónimo Martins foi o segundo título que mais subiu (4,13%), seguindo-se-lhe a Corticeira (3,3%), Impresa (2,5%) e EDP (2,23%). A PT e o BCP avançaram 1,7% e 0,97%, respectivamente, enquanto Sonaecom e Brisa foram os únicos papéis do PSI-20 a terminar negativos. Esta semana será marcada pelo feriado de Carnaval, que deverá limitar fortemente os negócios.

[marafado]

Para Rede disponível para novas aquisições



> hugo bordeira

AParaRede espera distribuir dividendos aos accionistas no exercício de 2006 e está "atenta" a novas oportunidades de consolidação que lhe permitam atingir a liderança do sector no próximo ano. Paulo Ramos, presidente da empresa nacional de tecnologias de informação, disse ao DN que as aquisições anunciadas nos últimos três meses (Damovo, WhatEverNet e Gain) deverão ter continuidade em 2005, "sempre numa lógica de aportar valor à ParaRede no momento da operação e que permitam alargar tanto a base de clientes como de produtos e serviços".

O líder da ParaRede considera que "foram dados passos muito importantes para o reforço das operações e para o equilíbrio da estrutura de capitais", acreditando que a integração das três empresas e eventuais aquisições durante este ano vão colocar a ParaRede na liderança do sector em 2006 "É muito provável que continuemos este caminho de consolidação. Estamos a crescer acima da média do mercado e as aquisições que viermos a realizar podem acelerar a meta a que nos propusemos, que é ser a maior empresa nacional de tecnologias de informação".

Para já, as prioridades centram-se na integração das três empresas na ParaRede (que assim fica com cerca de 350 colaboradores efectivos) e na internacionalização em Angola, que será reforçada com um investimento de 500 mil euros em 2005. "Já temos uma representação naquele país lusófono há mais de um ano e a ideia agora é abrir um centro de desenvolvimento de software e um centro de formação, porque a economia angolana vai crescer 17% este ano e há muita coisa para fazer nas tecnologias da informação", explica o responsável máximo da ParaRede.

dividendos. Os bons resultados da empresa nos primeiros nove meses de 2004 (registou um lucro líquido de 871 mil euros, contra um prejuízo de 11,596 milhões de euros no período homólogo de 2003) têm puxado o título para cima na bolsa de valores (ver caixa), mas Paulo Ramos afiança que a companhia não deverá distribuir lucros antes de 2006.

"Nós esperamos resultados positivos em 2005, mas não vamos propor a distribuição de dividendos nesse exercício porque estamos em crescimento e queremos aproveitar esses meios para expandir a actividade", afirma o presidente da ParaRede. "A partir de 2006, sim, esperamos estar em condições para distribuir dividendos", acrescenta Paulo Ramos.

[marafado]

Choque de planos



‡RR António Perez Metelo
Subdirector

José Manuel Barroso deixou-se de fantasias e decidiu chamar os bois pelos nomes. Em vez de sonhar com uma mirífica ultrapassagem dos Estados Unidos em termos de produtividade e competitividade, no espaço de uma década, o que a Europa tem é de recomeçar a crescer.

Meia década passada sobre a Cimeira de Lisboa, o balanço sobre a estratégia de crescimento qualitativo que dela saiu é simplesmente lamentável. Nem os governos nacionais puseram em prática os compromissos então assumidos, nem a Comissão Europeia facilitou a coordenação dessas políticas à escala europeia.

O novo presidente da Comissão Europeia chamou, assim, a atenção para o que é prioritário fazer crescer as economias na Europa, criar emprego.

Mas para, em cinco anos, criar seis milhões de postos de trabalho, avançar nas redes transeuropeias de transportes, pôr o investimento científico nos 3% do PIB europeu, prosseguir a requalificação da mão-de- -obra e fazer subir de novo o produto potencial no Velho Continente vai ser preciso investir, investir muito, mas sobretudo investir bem. Em cimento e em massa cinzenta.

Uma estratégia que se aplica que nem uma luva à economia portuguesa. Todas as medidas, ponto por ponto, que constam da Estratégia de Lisboa precisam de ser postas em prática para modernizar os nossos factores de produção.

Só que, objectivamente, esta estratégia entra em conflito com as restrições orçamentais impostas pelo Pacto de Estabilidade e Crescimento, que se tem revelado um atento guardião da estabilidade do euro e um ausente promotor do crescimento económico.

Para haver mais crescimento e mais emprego é indispensável cortar as ineficiências de um aparelho de Estado mal configurado, mas não vale a pena fingir que só com poupanças se vai lá. Investir, tirando o melhor partido dos fundos europeus no período 2006/ 2013, significa abrir espaço orçamental para a componente nacional desse investimento.

Que tudo isto caiba no cadinho estreito do défice máximo dos 3% do PIB, para um conjunto de países que querem crescer mais do que a média europeia, continua para mim a ser um mistério.

[marafado]

Barroso lança nova estratégia



> fernando de sousa

> Delegado em Bruxelas

Quando perguntei ao presidente da Comissão Europeia, Durão Barroso, por que razão deveríamos acreditar, agora, que a Estratégia de Lisboa vai funcionar, após cinco anos em que chegou a um impasse, a resposta foi pronta todos aprendemos com os erros do passado e agora há maior sentido de urgência e percepção dos desafios económicos.

Barroso acabava de apresentar, na semana passada, uma versão revista da Estratégia, criada no ano 2000, para dinamizar a economia de forma a que a União Europeia se transforme na área mais competitiva do mundo em 2010.

Perante a constatação do atraso na aplicação deste mecanismo, inicialmente assente em três pilares - economia, ambiente e matérias sociais - a nova Comissão Europeia concentrou os objectivos e apenas aponta para o crescimento e emprego. Em vez do alvo "mais competitivo do mundo", agora a Comissão quer relançar o PIB em 3% até 2010, com a criação de mais de seis milhões de empregos.

Mas Barroso sublinha que esta concentração não representa qualquer perda de ambição. "Esta Estratégia é, talvez, ainda mais ambiciosa", acrescenta, por envolver até 28 países com níveis tão diferentes de desenvolvimento.

Um recente relatório elaborado pelo ex-primeiro-ministro holandês Wim Kok confirmou o atraso e pontos fracos da versão inicial da Estratégia. O próprio Wim Kok considerou os objectivos do ano 2000 como "uma ponte longe de mais" e acrescentou que "mesmo que os objectivos fossem alcançados no prazo previsto, o que é altamente improvável, não ficaríamos numa situação sólida", numa referência ao desafio lançado por áreas de grande crescimento económico como a Índia e a China.

A estratégia revista pretende ampliar e aprofundar o funcionamento do mercado interno, reduzir a burocracia, desenvolver as infra-estruturas - com destaque para as redes transeuropeias de transportes e telecomunicações -, estimular o investimento, incentivar a investigação, direccionar prioritariamente as ajudas de Estado para iniciativas de inovação, promover as tecnologias ambientais e dar prioridade à formação e valorização profissional.

Estas propostas foram criticadas como menos ambiciosas pela Confederação Europeia dos Sindicatos (ETUC) e pelo grupo socialista no Parlamento Europeu, e apoiadas pelo Partido Popular Europeu e pela UNICE, representante dos dirigentes empresariais.

Durão Barroso considerou que "estamos, agora, a dar uma prioridade que no passado não foi dada a este nível", no que pode ser considerado como uma crítica clara à forma como alguns governos abordaram os primeiros cinco anos da Estratégia. O próprio Barroso já foi criticado, em Portugal, por não ter dado a prioridade esperada, no período em que chefiava o Governo português. A isso já respondeu com a repetição das críticas a todo o sistema, ouvidas no passado, de que tinha "demasiados objectivos e demasiadas prioridades".

Para Barroso, agora há uma nova abordagem da situação da concorrência global, que em seu entender, para a Europa, "é hoje mais urgente e mais perceptível". Perante todo este conjunto de circunstâncias, o presidente da Comissão considera que "temos condições que há cinco anos não existiam para ter sucesso".

[marafado]

Lacunas nacionais preocupam União



> luís naves

Em Novembro, um grupo de alto nível chefiado pelo antigo primeiro-ministro holandês Wim Kok apresentou um relatório sobre os avanços registados na Estratégia de Lisboa. Os números sobre a Europa pareciam desanimadores, sobretudo na área do emprego e da produtividade; mas em relação a Portugal os dados disponíveis eram um verdadeiro susto, nomeadamente na educação.

A Estratégia de Lisboa, como foi concebida em 2000, consistia numa grelha de indicadores (de emprego, ciência, educação, produtividade, etc.) cuja medição podia ser feita todos os anos. Para cada um destes dados existia uma meta intercalar e outra para 2010. O objectivo era aplicar políticas diferenciadas e criar, numa década, a economia mais competitiva do mundo, preservando o modelo social e a vertente ambiental da economia europeia. No essencial, estes objectivos não foram alterados.

Os números mais recentes mostram para Portugal atrasos difíceis de superar. Em certa medida, o País até exibe lacunas na comparação com alguns dos novos Estados membros, os quais não beneficiaram de quase duas décadas de fundos comunitários.

Alguns exemplos em 2003, o rendimento per capita aumentou em Portugal 0,4%, contra 1,5% na média da UE25. A produtividade por trabalhador cresceu apenas 0,2%, contra 1,0% na UE25, um ritmo cinco vezes menor.

Apesar das melhorias significativas na instrução dos portugueses (um avanço mais rápido do que no resto da Europa), é sobretudo na educação que o País regista terríveis atrasos a percentagem de portugueses entre os 20 e os 24 anos que terminam pelo menos o nível secundário é apenas de 47,7, menos de metade dos estudantes; na Europa a 25, este indicador é de 76,7%, ou três em cada quatro jovens (ver gráficos).

Isto, obviamente, reflecte-se na produtividade geral e na pobreza relativa dos portugueses. Em 2003, o PIB per capita nacional era de apenas 68,3% da média da UE15. Inferior ao da Grécia (73%) ou ao da Espanha (87,3%). A República Checa estava muito próxima, com um valor de 66,5%. Estes valores são mais preocupantes quando se leva em consideração o maior ritmo de crescimento económico checo e o respectivo nível de instrução nove em cada dez estudantes checos terminam o ensino secundário.

Se a produtividade e o ensino são os pontos mais fracos da economia portuguesa, o emprego parece ser uma vertente onde o País já cumpria algumas das metas intercalares da Estratégia de Lisboa. Portugal tem uma taxa de emprego elevada, relativamente à europeia, sobretudo no que respeita à participação das mulheres na força de trabalho. Claro que a baixa produtividade nos diz que nem sempre é elevada a qualidade desse emprego.

Portugal está mal colocado nos indicadores sobre investimento empresarial, na emissão de gases de efeito de estufa, mas também nos aspectos sociais relacionados com a pobreza e a desigualdade. Aliás, o País é o mais desigual da Europa. Comparado o rendimento dos 20% mais ricos da população e dos 20% mais pobres, obtém-se um rácio de 6,5; em Espanha, um rico é apenas 5,5 vezes mais afluente do que um pobre; e a média europeia é de 4,4 vezes.

Enfim, não admira que Portugal tenha tanta gente em risco de pobreza (ver gráfico). A pobreza é medida em função do rendimento médio de cada país (é, pois, algo de relativo). Os números indicam que um em cada cinco portugueses está em risco de descer deste patamar. A média europeia também é elevada, 15%, mas 5 pontos são 500 mil portugueses.

[marafado]

Seis milhões de matrizes já foram actualizadas



Um ano após a entrada em vigor da nova legislação sobre tributação do património, o pagamento do Imposto Municipal sobre Transacções (ex-sisa) "já se faz sempre com base nas matrizes reavaliadas", disseram ao DN responsáveis de repartições de Finanças da Grande Lisboa.

A actualização de mais de seis milhões de matrizes prediais foi um processo moroso que teve início ainda em 2003, ano em que foi aprovada a reforma, de modo a entrar em vigor em Janeiro de 2004. Em Novembro de 2003, as Finanças estimavam o custo deste processo de actualização do valor dos imovéis em um milhão de euros, entre salários, horas extraordinárias e outras despesas.

O processo envolveu perto de mil trabalhadores. A definição dos novos valores do metro quadrado de construção, em função das zonas, da qualidade de construção, tipo de equipamentos e infra-estruturas envolventes esteve a cargo da Comissão Nacional de Avaliação do Património Urbano (CNAPU). Um trabalho gigantesco, que alterou profundamente o registo das matrizes prediais, que não eram alteradas desde a década de 70.

Devido ao enorme desfasamento entre o valor matricial e o valor de mercado, a grande maioria dos proprietários pagava até aqui valores irrisórios. Mas com a recente actualização das matrizes têm-se verificado aumentos brutais, mesmo para imóveis de baixo valor, que nem são novos nem muito antigos.

É, por exemplo, o caso de um apartamento de 4 assoalhadas, comprado há 12 anos no Cacém. Foi tributado logo no fim da isenção em 426 euros, com a taxa antiga de 1% e um valor patrimonial desactualizado. Em 2004, e apesar de a taxa ter baixado para 0,8%, o imposto subiu para 484 euros, mais 60 euros, ficando no limite máximo da cláusula de salvaguarda. Tudo devido à actualização do valor patrimonial. Mas este ano deverá sofrer um novo aumento, que terá como limite 75 euros a acrescer aos 60 pagos no ano anterior. A cláusula de salvaguarda dura até 2008 e a lei prevê que seja substituída por outra.

[marafado]

Roquette investe 600 milhões
maior projecto


O maior projecto que deverá nascer na região de Alqueva nos próximos anos é o do empresário José Roquette. São 600 milhões de euros de investimento, a realizar a em cinco anos, e que irão permitir a criação de 2000 postos de trabalho. "Trata-se de um projecto de grande qualidade, que irá contribuir para fazer desta região um novo e importante destino turístico do País", disse ao DN José Roquette. Segundo o empresário, o projecto "terá oito componentes", entre elas uma desportiva e várias unidades hoteleiras.

[marafado]

Impostos do património subiram 19%



> Carla Aguiar

As autarquias já estão a ganhar com a reforma da tributação do património. Feito o balanço de um ano de vigência das novas taxas do IMI (ex -contribuição autárquica) e IMT (antiga sisa), as receitas camarárias subiram quase 20% no ano passado.

O primeiro-ministro, Santana Lopes, fez uma ligeira referência ao assunto no debate televisivo com o líder do PS, apontando um crescimento das receitas de 19%. E em declarações ao DN, o presidente da Associação Nacional de Municípios deu indicações no mesmo sentido.

Fernando Ruas confirmou que, apesar das contas ainda não estarem totalmente fechadas, "os dados que temos apontam para um aumento da receita da ordem dos 18%".

O impacto da reforma da tributação do património - em relação à qual os municípios manifestam alguma cautela - constitui uma verdadeira surpresa, pelo menos a julgar pelas expectativas que os autarcas expressaram na fase inicial da reforma.

"Se estes números se confirmarem, estamos perante uma surpresa muito positiva", disse o representante dos municípios, que ainda há dois meses previa que não se registassem alterações muito significativas no nível de receita.

Fernando Ruas considera que, numa primeira fase, os municípios optaram pelas taxas máximas, "porque estavam a dar um salto no escuro". Mas agora acredita que as câmaras já podem e devem baixar as taxas.

A descida das taxas foi, de resto, anunciada por alguns autarcas entre Novembro e Dezembro. Entre os municípios que resolveram antecipar-se ao conhecimento pleno do impacto dos novos impostos nas receitas autárquicas contam-se Sintra e Loulé. O presidente da ANMP lembrou que esses municípios arriscaram, comprometendo-se com taxas mais baixas, antes mesmo de conhecerem a evolução precisa das receitas. O DN tentou contactar o autarca de Sintra, mas não obteve resposta.

O balanço do primeiro ano dos novos impostos sobre o património vem dar razão à ex-ministra das Finanças Manuela Ferreira Leite, quando dizia que as novas taxas não iriam baixar as receitas municipais. E também a todos os que concluíram que estes impostos iriam subir para a grande maioria dos proprietários. Certo é que, com o fim das isenções de IMI para imóveis com avaliação superior a 225 mil euros, aumentou também o universo de proprietários a pagar.

As alterações incidiram não apenas nas taxas mas também nos períodos de isenção em sede de IMI. Enquanto na legislação anterior a isenção de pagamento de contribuição autárquica vigorava durante dez anos após a compra de casa, agora ela varia em função do valor dos imóveis, tendo o prazo máximo de seis anos. Os imóveis acima dos 150 mil euros só beneficiam de três anos de isenção, sendo que os de valor superior a 225 mil euros começam a pagar IMI logo no ano da transacção.