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Última actualização: 2005-01-16 17:10
Combater fraude na segurança social

José Sócrates quer poupar 500 milhões de euros




O líder do PS revelou que irá combater a evasão fiscal caso vença as eleições de 20 de Fevereiro.






José Sócrates anunciou que uma das prioridades do PS caso vença as legislativas de Fevereiro será o combate à fraude na Segurança Social, que permitirá a poupança de 500 milhões de euros por ano.

"Podemos poupar 500 milhões de euros por ano apenas com esse combate", afirmou José Sócrates, durante a sessão de abertura do Fórum Novas Fronteiras, dedicada às "Novas Políticas Sociais para o século XXI".

De acordo com José Sócrates, esse combate à fraude deverá ser feito em três áreas: "combate à evasão de contribuições, combate à fraude no subsídio de desemprego e combate à fraude no subsídio de doença", afirmou.

"Aumentar a confiança dos cidadãos no sistema de protecção social e reduzir de forma responsável a pobreza dos idosos" são assim, e de acordo com José Sócrates, duas das prioridades socialistas em termos de políticas sociais.

O líder do PS aproveitou também para clarificar a proposta socialista anunciada esta semana para tirar os cerca de 300 mil pensionistas que vivem abaixo do limiar da pobreza dessa situação.

Segundo José Sócrates serão necessários 200 milhões de euros por ano para alcançar esse objectivo, que será "atingido ao longo de quatro anos".

Ainda de acordo com o líder socialista, esses 200 milhões de euros por ano serão aplicados na prestação extraordinária a atribuir aos 300 mil pensionistas que recebem as pensões mínimas e que vivem abaixo do limiar da pobreza, ou seja, com menos de 300 euros por mês.

"Queremos tirar 300 mil idosos da pobreza, dar a garantia de que viverão pelo menos com 300 euros por mês", afirmou.

"É inaceitável o número de pessoas que vive abaixo do limiar de pobreza", sublinhou José Sócrates, acrescentando que, em Portugal, a percentagem de pessoas com mais de 65 anos que está nesta situação é de cerca de 33 por cento.

Ainda segundo o líder socialista, de acordo com os indicadores do Eurostat o limiar da pobreza corresponde "a 60 por cento do salário mediano por habitante equivalente", o que faz com que em Portugal "o limite de exclusão ronde os 300 euros".

Desta forma, o PS pretende que todos os pensionistas com pensões mínimas "tenham um rendimento pelo menos igual a 300 euros", que será conseguido através da atribuição de uma prestação extraordinária de cerca de 90 euros.

"Mas não será uma prestação para todos os pensionistas. Um milhão tem pensões abaixo do salário mínimo nacional, mas só um terço tem apenas a sua pensão como rendimento", explicou José Sócrates, acrescentando que será para essas 300 mil pessoas que será criada a prestação extraordinária.

Ao longo do seu discurso, o líder socialista criticou ainda a promessa do actual Governo de maioria PSD/CDS-PP de fazer convergir as pensões mínimas (pensão social, pensão mínima do regime geral e pensão dos trabalhadores agrícolas), com o salário mínimo nacional.

"É uma falsa ideia aquela de que estamos a aproximar-nos dessa convergência", afirmou, acrescentando que nessa situação estão mais de uma milhão de pensionistas.

"Colocar todos esses pensionistas ao nível do salário mínimo custaria dois mil milhões de euros por ano", disse José Sócrates, adiantando que essa decisão "significaria pôr em causa as contas públicas e a sustentabilidade das políticas de segurança social".