Como se combate o populismo? "Com eleições", responde Fukuyama

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Branqueamento vale biliões
alertas Volume de dinheiro "sujo" que entra no sistema financeiro mundial chega aos 1500 biliões de dólares IVA pesa dois terços no valor dos crimes na mira da Judiciária ana rivera

Valor das fraudes em Portugal é equivalente a 5% da riqueza produzida no país


Lucília Tiago

Omontante de dinheiro de origem duvidosa que anualmente entra no sistema financeiro é suficiente para pôr em causa a estabililidade de uma pequena economia como a portuguesa, assinalou, ontem, o governador do Banco de Portugal (BP), Vítor Constâncio, na abertura de um seminário internacional sobre corrupção, fraude e branqueamento de capitais, que está a decorrer, até à próxima quarta-feira, em Lisboa.

A nível mundial, exemplificou Vítor Constâncio, o valor pode atingir os 1500 biliões de dólares (ou 1145 biliões de euros), o que cria um enorme pressão sobre os mercados financeiros.

Em Portugal, ascende a 800 milhões de euros o volume envolvido nos crimes económicos e financeiros (cerca de 5% do Produto Interno Bruto - PIB) que está a ser investigado pela Polícia Judiciária, sendo cerca que dois terços desse valor refere-se a fraudes relacionadas com IVA.

Economia paralela

Apesar de os verdadeiros montantes envolvidos nos crimes económico financeiros (como a corrupção ou o branqueamento) serem sempre de difícil contabilização, estima-se que em Portugal a chamada economia paralela represente entre 20% a 30% do PIB, ou seja, entre 28 mil a 32 mil milhões de euros.

A forma como os chamados crimes de "colarinho branco" se desenvolveram permitiu que estes se transformassem num "vírus que afecta" a sociedade, alertou ontem o director nacional da Polícia Judiciária.

Carrossel

Já o director nacional-adjunto, Mouraz Lopes, precisou que daquele total de 800 milhões de euros envolvidos nos presumíveis actos ilícitos em investigação, a maior parte refere-se a situações que envolvem o chamado esquema de "carrossel do IVA" (ver caixa). Outras, se bem que representem uma ínfima parte, dizem respeito aos casos, mais mediatizados, que envolvem dirigentes desportivos.

Sublinhando que o Estado e consequentemente todos os cidadãos são os grandes prejudicados por este tipo de crime, Mouraz Lopes admitiu que aqueles 800 milhões correspondem apenas a uma parcela da realidade.

Referindo-se à "enorme sofisticação" dos crimes de colarinho branco, Vítor Constâncio lembrou que, apesar de o combate ao branqueamento de capitais ter nascido da necessidade de combater os crimes que o originam (tráficos e terrorismo), há outras formas de crime que recorrem à "lavagem" de dinheiro.

Ficha

"Carrossel"

Trata-se de esquemas de empresas para proceder a fraudes no IVA. Na prática a fraude é cometida por uma rede de empresas que, para dificultar a investigação, são registadas em "off shores". Combate

O OE/2005 prevê que os contribuintes que parti- cipem em esquemas frau- dulentos no IVA sejam solidários.

Judiciária reforça meios

O combate aos crimes de "colarinho branco" tem implicado um reforço de meios das autoridades. Foi neste sentido a afectação de mais 21 inspectores da Polícia Judiciária à Direcção Central de Investigação da Corrupção e Criminalidade Económica e Financeira (DCICCEF), onze dos quais para a Directoria do Porto na área económica. Pelos mesmos motivos, tal como referiu o director nacional da PJ, Santos Cabral, foi também criada a Secção Central de Branqueamento de Capitais. Decisões que, precisou, evidenciam a importância que a PJ atribui a este tipo de criminalidade, cuja dimensão começa a ser perceptível mesmo para o cidadão comum. Segundo Santos Cabral, que participou no seminário promovido pela PJ em parceria com o Banco de Portugal e a Europol, importante para o combate à criminalidade financeira é também a aprovação do projecto de lei sobre o acesso em tempo real à informação constante das bases de dados da DGCI e da DGAIEC. A respectiva autorização consta do OE/2005. L.T.

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Um país, dois sistemas
Macau e Hong Kong 'vitrinas' do capitalismo



Substancialmente mais ricas que o resto do país, as regiões administrativas especiais de Macau e Hong Kong são hoje as vitrinas do que pode ser o capitalismo chinês. Ambos os territórios, cujas populações possuem níveis de vida equivalentes ao da Europa, registaram no ano passado taxas de crescimento elevadas, com Macau a destacar-se no terceiro trimestre de 2004 - cresceu 22 por cento graças à indústria do jogo e ao turismo, que nos primeiros dez meses registou um recorde de 14 milhões de visitantes no território. Hong Kong, com um tecido económico mais diversificado, terá crescido 7,5% nos últimos 12 meses, segundo estimativas oficiais. Os bons resultados dos antigos territórios britânico e português têm merecido elogios do Governo chinês ao longo dos últimos anos, que assim tem reforçado a sua confiança na política de «Um país, dois sistemas». No entanto, as boas graças do Governador de Hong Kong, Tung Chee-hwa, aos olhos das autoridades de Pequim parecem ter chegado ao fim. O presidente chinês, Hu Jintao, elogiou recentemente o Governador de Macau, Edmund Ho, pelo sucesso da sua transição para a China, em contraste com as críticas dirigidas ao homólogo de Hong Kong, devido à incapacidade para conter movimentos populares e protestos de rua.

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Portugal e China em cifrões e números



595 milhões de euros Este é o volume do comércio entre Portugal e a China nos primeiros 11 meses de 2004 (0,5% das trocas entre a China e a União Europeia). Em termos comparativos, Portugal ocupa o 18.º lugar na União Europeia a 25 nas trocas comerciais com a China.

197milhões de euros É o o valor das exportações portuguesas para a China nos primeiros onze meses de 2004, que cresceram 55 por cento face a 2003.

397milhões de euros É o volume das exportações chinesas para Portugal nos primeiros onze meses do ano passado, representando uma subida de 55 por cento. Contas feitas, o défice da balança comercial portuguesa nas trocas comerciais com a China é de 200 milhões de euros.

15É o número de empresas portuguesas que têm actividade e estão registadas pela delegação do ICEP na China. Entre elas figuram a Efacec e a corticeira Amorim.

369 Segundo o ICEP, é este o número de empresas portuguesas que exportam para a China.

120 mil milhões de euros Após o alargamento, em Maio de 2004, a UE tornou-se no principal parceiro comercial da China, superando os Estados Unidos e o Japão. As trocas entre a China e a UE, entre Janeiro e Novembro, atingiram os 120 mil milhões de euros, registando um aumento de 34 por cento.

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Na rota dos negócios através do país de Mao


N. S.

É a maior delegação empresarial de sempre que Jorge Sampaio leva numa visita de Estado. Mais de cem empresários que vão tentar a sua oportunidade de negócio no enorme mercado que é a China. O país de Mao Tse Tung é hoje a sétima economia mundial, com níveis de crescimento invejáveis, embora politicamente seja ainda hoje o Partido Comunista a ter o monopólio - «papel dirigente» - do poder. Mas a ideologia, ou o que resta dela, não tem impedido o Ocidente de fazer negócios nem a China de se abrir ao exterior e aos valores capitalistas, a ponto de ter já pedido o estatuto de economia de mercado à União Europeia (UE), o mesmo que fora concedido à Rússia... As estimativas apontam para a existência de 130 milhões de chineses com elevado poder de compra, num país com 1,3 mil milhões de habitantes e que pertence à Organização Mundial do Comércio.

As relações de Portugal com o gigante asiático são seculares, desde o século XVI, mas a nível económico muito incipientes. «Há boas oportunidades económicas na China e, no plano bilateral, há um bom ambiente político», segundo fontes da Presidência da República. O défice é mesmo a nível económico, o que explica o investimento do Chefe do Estado nesta sua visita de uma semana ao outro lado do Mundo.

relações comerciais A balança comercial é claramente favorável aos chineses, que fornecem quase o dobro do que compram a Portugal. A China representou, em 2003, apenas 0,54% das exportações portuguesas, mas atingiu perto de um por cento (0,93%) nas importações. É essa tendência que Jorge Sampaio e os empresários e homens de negócios portugueses querem tentar inverter, aproveitando as boas relações políticas e diplomáticas. São perto de cem as empresas representadas nesta embaixada empresarial, da banca às telecomunicações, dos têxteis ao turismo, dos vinhos à cortiça, dos moldes à metalurgia. Estarão presentes alguns dos principais bancos portugueses, como a CGD, o BCP, BES e BPI, e empresas de têxteis portuguesas, que têm feroz concorrência na China, principal exportador mundial, com 28% do mercado global. Na sua maioria, são empresários que vão a Pequim para os primeiros contactos, já que Portugal tem uma reduzidíssima presença em termos empresariais. O número de empresas com negócios na China é de apenas 15, segundo números divulgados pelo ICEP (Investimento, Comércio e Turismo em Portugal) e grande parte delas são apenas representações. Há, porém, algumas empresas com negócios mais sólidos, como é o caso da Efacec e da corticeira Amorim. Ainda assim, o delegado do ICEP na capital chinesa, Joaquim Mendonça Moreira, citado pela Lusa, afirma que o comércio bilateral está a crescer, embora com valores reduzidos.

Nos primeiros 11 meses do ano passado, Portugal exportou 197 milhões de euros para a China, o que corresponde a um aumento de 55% comparando com o mesmo período de 2003. Em sentido inverso, os chineses exportaram 397 milhões de euros para o território português, mais 45%.

Bolsa de contactos Em cada uma das etapas desta visita - Pequim, Xangai e Macau - haverá um seminário económico. O da capital chinesa será presidido pelo ministro das Actividades Económicas, Álvaro Barreto, que terá a seu lado o ministro chinês do Comércio, Bi Xilai. Sampaio escolheu fazer a sua intervenção sobre economia no encontro de Xangai, considerada a capital económica a China.

A exemplo do que tem acontecido noutras visitas do Presidente da República, a comitiva empresarial tem um programa autónomo, que prevê também bolsas de contactos com empresas locais.

Alguns negócios, todavia, já estão programados. É o caso da Portugal Telecom, que, durante a visita, irá assinar um acordo de colaboração com a ZTE, uma empresa de tecnologia de informação com a qual a PT tem algumas parcerias, em Timor e na América do Sul.

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comentário cambial
Euro recupera ao sétimo dia



O euro recuperou ontem para 1,3110 dólares, depois de seis sessões consecutivas em queda, corrigindo parte das perdas de 4,2% acumuladas desde o início do ano. O dólar, que tem estado a ser impulsionado pelos rumores de que a Reserva Federal dos Estados Unidos (Fed), com reunião marcada para 1 e 2 de Fevereiro, irá endurecer ainda mais a sua política de subida das taxas de juro, para arrefecer as pressões inflacionistas, foi ontem «vítima» da preocupação do mercado com o défice orçamental norte-americano. «O valor do défice vai ser conhecido na quarta-feira e muitos investidores optaram por realizar mais-valias, receosos de que os números voltem a penalizar o dólar», explicam os analistas. Para grande parte dos economistas, e apesar de o secretário do Tesouro dos EUA continuar a afirmar que a administração Bush está empenhada numa moeda forte, as autoridades norte-americanas terão de deixar o dólar depreciar-se para financiarem o enorme desequilíbrio na balança corrente. Ainda na semana passada, o BPI previa que o euro ultrapasse a barreira de 1,40 dólares, dentro de três meses.

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comentário
bolsa de valores
Primeira quebra do ano


márcio alves candoso

A Euronext Lisboa encerrou a sessão em baixa, à semelhança das principais praças europeias. O índice PSI-20 perdeu 0,8%, fixando-se nos 7724,01 pontos. É a primeira vez este ano que a bolsa portuguesa encerra em perda. Destaque para as quebras das acções do BCP, EDP, Sonae, Portugal Telecom e Reditus. O BCP, a corrigir da alta recente, encerrou a perder 1,96%, fixando-se nos 2,00 euros. A EDP perdeu 0,87% e a PT quebrou 0,88%, com a Morgan Stanley a dar indicação de underweight para o título. A Reditus aliviou dos ganhos recentes, o mesmo ocorrendo com a Sonae SGPS. Do lado dos ganhos, destaque para a Corticeira Amorim (mais 9,43%), com várias ordens acima da centena de milhar de papéis, o que é inusual no título. Fontes de mercado acreditavam ontem que alguns investidores estrangeiros começaram a olhar para um dos poucos papéis da Euronext Lisboa que fechou negativo em 2004. A Jerónimo Martins, que apresentou resultados positivos já depois do fecho da sessão, caiu 0,3%. Fora do índice, a Orey Antunes continua a bater máximos históricos. Em Nova Iorque, antes do fecho, o Dow Jones subia 0,42% e o Nasdaq 0,93%, apesar do nervosismo com a nova subida do petróleo.

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Gás

EDP compra 46% da Portgás por 85 milhões

Arquivo DN-2004/Natacha Cardoso


A GDP-Gás de Portugal concluiu ontem a venda de 46,6% do Port- gás à EDP, por 84,97 milhões de euros. No final do ano passado, a EDP informou que tinha entrado no negócio de distribuição de gás em Portugal, através da aquisição de uma posição de 10,11% na Setgás e de 59,5% da Portgás, num negócio realizado através da realização de várias opções de compra. Em primeiro lugar, a EDP pagou 66,9 milhões de euros pela NQF, empresa que detinha 12,9% da Portgás e 10,1% da Portgás. Agora confirma a maioria do capital na Portgás, através do exercício de uma opção de compra que tinha com a Galp.

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Telecomunicações
Operadoras pagam menos 5% à Anacom



A Autoridade Nacional de Comunicações (Anacom) vai baixar, a partir deste mês, em 5% as taxas de utilização do espectro radioeléctrico. TMN, Vodafone e Optimus passarão a pagar agora 2,64 euros por cada telemóvel, em vez dos actuais 2,78 euros. Fonte da Anacom revelou ao DN que a tutela já deu luz verde e a portaria que fixa os novos valores serão publicados em breve em Diário da República. A descida de tarifas é uma política seguida nos últimos anos, mas este será o primeiro ano que haverá uma redução das receitas para o regulador, já que a expansão do mercado móvel estagnou. Em 2003, a Anacom recebeu dos operadores cerca de 56 milhões de euros em taxas de utilização de espectro. Os três operadores têm assim uma compensação pela previsível quebra de receitas com a esperada redução de preços nas chamadas de interligação

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energia
Bruxelas precocupada com concentração



A Comissão Europeia sustenta que a concentração da produção e distribuição no sector energético na Europa é o principal obstáculo à instituição de um mercado liberalizado. Com a excepção do Reino Unido e dos países nórdicos, todos os outros Estados da UE/25 apresentam taxas de concentração muito elevadas. Os dados constam do relatório anual da Comissão Europeia sobre o sector energético.

Apesar de reconhecer que tem havido avanços no caminho da liberalização, Bruxelas lamenta que os «gigantes» nacionais, tais como a espanhola Endesa, a francesa EDF ou a alemã EON continuem a dominar os respectivos mercados domésticos. E a questão põe-se, também, no que diz respeito aos direitos dos consumidores. «Onde só há um número reduzido de operadores, o mercado pode ter pouca credibilidade perante os consumidores», diz o relatório.

Em países como a Espanha, uma só companhia tem 40% do mercado, enquanto que no Reino Unido o máximo de quota é de 20% e nos países nórdicos não ultrapassa 15%, reflecte a Comissão.

Também a escassa interligação entre países vizinhos merece a atenção da Comissão Europeia. Segundo o mesmo documento, só 20% do mercado, em média, está atribuído a empresas estrangeiras. O mesmo ocorre no que diz respeito ao mercado não vinculado, que responde, actualmente, por apenas 2% do consumo total.

A Comissão volta a falar no chumbo da fusão EDP-GDP, mantendo o argumento da escassa interligação eléctrica entre Portugal e Espanha, que seria de 8% com geração deste lado da fronteira, e de 4% do lado de lá.

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Previsão do BCE
Economia mundial irá crescer 4%



A economia mundial deverá crescer, este ano, a um ritmo mais forte, talvez de 4%, prevê Jean-Claude Trichet. O presidente do Banco Central Europeu (BCE) considerou que o maior impacto dos aumentos do preço do petróleo já foi «em grande parte» absorvido pela economia mundial. «O forte aumento no preço do petróleo registado no ano passado parece ter sido ultrapassado», declarou Trichet, à margem da reunião dos governadores dos bancos centrais do G-10, que se realizou ontem em Basileia (Suíça).

Aquele fórum dos bancos centrais dos países mais industrializados dedicou particular atenção ao actual câmbio do dólar. O G-10 manifestou-se satisfeito com as recentes declarações do secretário do Tesouro dos Estados Unidos. John Snow voltou a reafirmar que a administração Bush favorece uma política de dólar forte e a está empenhada na redução do elevado défice da balança corrente norte- -americana.