Caldeirão da Bolsa

O Ano Fiscal em Revista

Espaço dedicado a todo o tipo de troca de impressões sobre os mercados financeiros e ao que possa condicionar o desempenho dos mesmos.

por marafado » 10/1/2005 13:07

Orey Antunes
Segunda-feira, 10 de Janeiro de 2005

A Caixa-Banco de Investimento (CBI) é o novo criador de liquidez das acções da Sociedade Comercial Orey Antunes, contribuindo para que estas tenham maior volume e visibilidade. Segundo a Euronext Lisboa, estão actualmente celebrados cinco destes contratos, dois sobre a Cofina, dois sobre a Novabase e este novo, sobre a Orey Antunes, com efeito a partir de 6 de Janeiro.

Cimpor
A Cimpor procedeu à fusão por incorporação da Trater na empresa de gestão de transportes Transviária e realizou a fusão da Barbetão, empresa de distribuição, na Cimpor Betão, indicou a cimenteira em comunicado enviado à Comissão do Mercado de Valores Mobiliários (CMVM).

Obrigações do Tesouro

O Instituto de Gestão de Crédito Público (IGCP), que gere a dívida do Estado, vai fazer um leilão de obrigações do Tesouro a 12 de Janeiro, da emissão que vence em Julho de 2008. Segundo o comunicado disponibilizado pelo IGCP, o montante indicativo oferecido de obrigações do Tesouro (OT), cuja taxa de juro é de 3,25 por cento, será de 800 milhões de euros. Em Agosto e Novembro, tinha havido já um leilão destas OT, onde foram vendidos 1,7 mil milhões de euros.

Bank Millennium

A entidade de protecção da concorrência e dos consumidores da Polónia autorizou a venda da participação de dez por cento do Bank Millennium - do qual o BCP é accionista - na seguradora PZU à holandesa Eureko. O BCP tinha anunciado a 22 de Dezembro que o Bank Millennium (de que controla 50 por cento do capital) acordou com a Eureko a venda desta participação, pelo montante mínimo de 1600 milhões de zlotys polacos (390 milhões de euros). Esta operação "permite [ao Bank Millennium] gerar uma mais-valia contabilística bruta de 382 milhões de zlotys (93 milhões de euros), reconhecida como proveito do exercício", esclareceu na ocasião o BCP.

Sonae

A separação da Sonae Indústria (SI) da Sonae SGPS é considerada "positiva" pelos analistas do Banco Santander, e "vista como uma fonte de criação de valor para a 'holding'". O destaque da SI avançará em 2005. Na Sonae trabalha-se em dois cenários: um mais rápido, em Março/Abril, após a aprovação das contas de 2004, outro mais lento, seis meses mais tarde, em Outubro, segundo noticiou na sexta-feira o "Jornal de Negócios". Esses são os dois momentos previsíveis para a tomada de decisão, uma vez que a concretização do processo deverá demorar mais alguns meses, tendo em conta a complexidade da operação, pela qual os actuais accionistas da Sonae SGPS receberão proporcionalmente títulos da SI.

SAG
A redução da venda de automóveis em Dezembro no mercado português penalizou a Soluções Automóveis Globais (SAG), numa altura em que a empresa está a perder quota de mercado, consideram os analistas do BPI. Esta evolução do mercado é "negativa" para a SAG, escreve o BPI, já que o mercado automóvel inverteu a tendência de recuperação que tinha vindo a registar nos meses anteriores e que a SAG continua a ter um desempenho inferior ao do mercado. A venda de veículos ligeiros caiu em Dezembro 8,4 por cento e a de ligeiros de passageiros desceu 7,1 por cento. No mesmo período, as vendas de ligeiros de passageiros da SAG, que representa várias marcas em Portugal, caíram em todas as frentes: as vendas da Volskwagen, Audi e Skoda diminuíram 36,4 por cento, face a igual período do ano anterior. A quota de mercado da empresa ficou, no final de 2004, em 13,5 por cento, abaixo dos 14,9 por cento verificados em 2003 e abaixo dos 14 por cento previstos
 
Mensagens: 3433
Registado: 5/10/2004 16:59

por marafado » 10/1/2005 13:06

Balanço
O Vencedor É o Barclays PPA
Segunda-feira, 10 de Janeiro de 2005

Os fundos que investiram no mercado accionista nacional ficaram a ganhar em 2004. Já o balanço dos últimos cinco anos ainda beneficia quem investiu em obrigações de taxa fixa

Gonçalo Morna
O fundo poupança acções Barclays PPA, com uma rendibilidade de 24,19 por cento nos últimos 12 meses, foi o grande vencedor em termos de desempenho absoluto no ano 2004 de todos os fundos de investimento geridos por sociedades gestoras portuguesas. Podemos constatar no quadro abaixo apresentado com os melhores e piores desempenhos de fundos de 2004 que o "top 5" é composto por três fundos poupança acções e por dois fundos de acções nacionais, todos investindo preferencialmente no mercado accionista nacional.

O índice PSI-20, "benchmark" para o mercado accionista português, registou em 2004 uma variação positiva de 12,64 por cento, batendo o desempenho dos mercados accionistas mais desenvolvidos, nomeadamente o norte-americano (variação positiva de 8,99 por cento do índice S & P 500), os mercados europeus (variação positiva de 9,4 por cento do índice Morgan Stanley Europe) e o japonês (variação positiva de 7,61 por cento do índice Nikkei). Apesar do desempenho do mercado accionista nacional ter sido bastante satisfatório no ano que acabou de terminar, é de destacar o facto de qualquer um dos fundos que fazem parte do "ranking" dos cinco melhores de 2004 ter registado desempenhos superiores a 20 por cento, batendo claramente o PSI-20. O desempenho médio dos fundos de acções nacionais em 2004 foi de 20,41 por cento, também muito positivo.

Nos últimos cinco anos, até Dezembro passado, podemos observar no "ranking" que o melhor desempenho foi obtido pelo fundo Finibond Mercados Emergentes, com uma rendibilidade anualizada de 10,57 por cento. Não deixa de ser curioso constatar que num período de cinco anos, que historicamente costuma ser liderado em termos de desempenhos por fundos que investem no mercado accionista, o "top 5" seja composto por fundos que investem em obrigações de taxa fixa. É importante relembrar, no entanto, que estes últimos cinco anos englobam um período bastante negro em termos de desempenhos dos mercados accionistas globais, que só terminou no início de 2003. Neste período, o índice Morgan Stanley World, "benchmark" para os mercados accionistas mundiais, registou uma rendibilidade anualizada de -5,33 por cento, enquanto os mercados de obrigações de taxa fixa mundiais medidos pelo "benchmark" JP Morgan Global Trade registaram um desempenho médio anualizado positivo de 5,80 por cento. Em 2004, um ano que fica marcado por várias subidas das taxas de juro, sobretudo nos Estados Unidos, mas também na Europa, os mercados obrigacionistas de taxa fixa mundiais subiram em média 4,89 por cento. Em condições normais, ciclos de subidas de taxa de juro costumam ser acompanhados por quedas dos preços das obrigações de taxa fixa.

Em termos de desempenhos médios, os fundos que tiveram melhor comportamento nos últimos cinco anos foram os fundos de obrigações internacionais, com uma rendibilidade média anualizada de 6,98 por cento. O facto de alguns destes fundos investirem em obrigações de mercados emergentes, sujeitos a uma volatilidade substancialmente mais elevada, ajuda a explicar o excelente desempenho obtido. Pela negativa é de salientar o fraco desempenho do fundo Caixagest Acções Japão, que teve nos últimos cinco anos um desempenho anualizado negativo de 16,75 por cento, substancialmente inferior à variação anualizada negativa do índice Nikkei, de 9,51 por cento no mesmo período. Também o fundo BPI America, com uma rendibilidade de -14,09 por cento nos últimos cinco anos, foi claramente batido pelo "benchmark" S & P 500, que registou neste mesmo período uma variação anualizada de -3,77 por cento.

Nunca é demais referir que desempenhos passados não constituem qualquer garantia de desempenho futuro.
 
Mensagens: 3433
Registado: 5/10/2004 16:59

por marafado » 10/1/2005 13:04

Pré-abertura
Início Surpreendente
Por GONÇALO PESTANA
Segunda-feira, 10 de Janeiro de 2005

Os mercados accionistas começaram o ano de forma surpreendente, com os índices europeus a caminharem em sentido inverso aos norte-americanos. Só nesta primeira semana do ano o Eurostoxx 50 subiu 0,9 por cento, contra uma queda de dois por cento do S&P 500. A explicação para o facto pode passar pela forte recuperação do dólar. A moeda americana começou o ano a transaccionar na casa dos 1,36 e acabou a semana em 1,30. O fraco dólar tem sido apresentado pelos responsáveis dos bancos centrais europeus como um entrave ao crescimento europeu, pelo que este movimento inverso pode explicar a discrepância ocorrida. Também Portugal surpreendeu com uma subida de 2,5 por cento, numa semana em que o Banco de Portugal veio rever em baixa as perspectivas de crescimento económico para 2005 e quando estamos a pouco mais de um mês de eleições, o que traz sempre alguma incerteza ao mercado. Veremos se esta tendência se vai manter nas próximas semanas. A semana que vem marca o início da época de divulgação dos resultados do quarto trimestre nos EUA. Mais importante de saber se foram bons, vai interessar ouvirmos o que pensam as empresas para este ano, de forma a avaliarmos se as estimativas dos analistas estão ou não realistas. Os principais destaques da semana serão Alcoa e Intel. Em termos macro o destaque vai para as vendas a retalho e o índice de preços no produtor nos EUA referentes a Dezembro.

Boa semana e bons investimentos!
*Gestão de Patrimónios Espirito Santo Securities
gpestana@besinv.pt
 
Mensagens: 3433
Registado: 5/10/2004 16:59

por marafado » 10/1/2005 13:03

Lisboa Entra com o "Pé Direito"
Por ANABELA CAMPOS
Segunda-feira, 10 de Janeiro de 2005

Pode dizer-se que a bolsa de Lisboa entrou em 2005 com "o pé direito": na primeira semana do ano acumulou um ganho de 2,45 por cento - uma das maiores subidas entre as congéneres europeias - impulsionada pelo anúncio de negócios e notícias positivas sobre os títulos cotados. Esta valorização teve o importante contributo do BCP e da Sonae SGPS, com o primeiro a acumular um ganho de 7,94 por cento e a segunda de 4,67 por cento. A bolsa passou assim ao lado do alerta do Banco de Portugal sobre a difícil situação da economia portuguesa e a necessidade urgente de "uma política orçamental mais exigente".

O BCP centrou uma boa parte da atenção dos investidores, que apostam na entrada do banco belga-holandês Fortis no capital do maior banco privado nacional, na sequência do elevado número de transacções efectuadas na semana passada - o dobro da média das acções movimentadas em 2003. Os analistas afirmam que há entrada de estrangeiros no capital do banco. Trata-se para já apenas de uma crença especulativa, já que o Fortis negou na passada sexta-feira ter adquirido uma participação no BCP, salientando que está a negociar com o banco português apenas a compra de uma parte do negócio segurador. Fontes do mercado admitem, contudo, como provável o interesse do Fortis em alcançar uma posição relevante no capital do banco português, por forma a ter uma palavra a dizer na sua gestão, afastando, todavia, a hipótese da instituição estar a preparar-se para lançar uma oferta pública de aquisição (OPA), que seria, muito provavelmente, chumbada pelo Governo.

Mas a animação vivida no BCP está também relacionada com a perspectiva da melhoria dos rácios de capital do banco e do anúncio de uma mais-valia estimada de 52,4 milhões de euros com a venda da unidade de crédito ao consumo não automóvel à francesa Sofinco. E também com a possibilidade de um encaixe superior ao previsto com a venda dos negócios de "bancassurance" da Seguros & Pensões ao Fortis.

A Sonae SGPS continua na "crista da onda", impulsionada pelas perspectivas optimistas para o grupo da Maia em 2005 nas mais variadas áreas de negócio, nomeadamente indústria, telecomunicações, imobiliário e distribuição. A Sonae, em alta desde 2004, tem sido apontada como uma das acções preferidas pelas casas de investimento nacionais para este ano. O "spin-off" da Sonae Indústria, operação prevista para este ano, tem igualmente merecido o aplauso do mercado.

A vaga de rumores e declarações sobre a hipótese da Iberdrola poder vir a lançar uma OPA sobre a EDP, na sequência do reforço da posição da empresa espanhola na portuguesa, tem ajudado a "eléctrica" a subir. Na semana passada, a EDP acumulou um ganho de 2,69 por cento. As estreantes no PSI-20, Reditus e Novabase, terminaram a semana em baixa: a primeira acumulou uma perda de 1,69 por cento e a segunda de 1,91 por cento.
 
Mensagens: 3433
Registado: 5/10/2004 16:59

por marafado » 10/1/2005 12:59

Nogueira Leite, administrador da empresa, ao PÚBLICO
Reditus Atenta a Eventuais Movimentos de Consolidação
Segunda-feira, 10 de Janeiro de 2005

Depois de quatro décadas de actividade e de 17 anos na bolsa, a Reditus estreia-se no principal índice do mercado accionista nacional. Empenhada num esforço de comunicação para se dar a conhecer aos investidores, a empresa prevê para 2005 um ano de crescimento

Rosa Soares
A Reditus SGPS, que agrega várias empresas especializadas em tecnologias de informação, facturando 12,3 milhões de euros, está há 17 anos na bolsa. Tal como as restantes tecnológicas, atingiu "os píncaros" durante a bolha especulativa de 1999/2000, chegando a aproximar-se dos 15 euros por acção. Seguiu-se depois uma vertiginosa descida, em que quebrou o valor nominal (cinco euros), chegando mesmo a valer menos de um euro. O título voltou a dar nas vistas em Dezembro de 2004, com a perspectiva de entrada no PSI-20 e com a redução em mais de 80 por cento do passivo (transferindo 13,7 milhões de euros para outra empresa). Na sequência destas notícias e das expectativas de consolidação no sector, as acções dispararam, duplicando o seu valor. António Nogueira Leite, administrador da Reditus e responsável pelas relações com o mercado, confirma, em respostas escritas ao PÚBLICO, que a empresa quer ser um "player" activo em eventuais movimentos de consolidação.

PÚBLICO - O que representa a entrada no PSI-20?
António Nogueira Leite - Fundamentalmente representa um passo muito importante para uma empresa como a Reditus, que já está no mercado de capitais há 17 anos e que pela primeira vez integra o principal índice da praça nacional. Por outro lado, não é mais que uma etapa na história da empresa, que já conta com quase quarenta anos de vida. Estamos cientes que a presença no PSI 20 aumenta a nossa visibilidade e obriga-nos ainda a uma acrescida responsabilidade de divulgação dos negócios e actividade, quer uma ainda acrescida transparência em termos de "corporate governance". A estada da empresa no índice não é um fim em si, apenas mais uma etapa, que consideramos importante, mas que não se esgota em si.

P - Que pretendem fazer para garantir a continuidade da empresa no principal índice português?

R - A empresa entrou para o índice por direito, pelo que acreditamos que se irá manter da mesma forma, porque os investidores acreditam na Reditus e no seu potencial. De qualquer forma, e de modo a dar melhores condições ao investidor, estamos em negociações com várias entidades para assegurar a liquidez suficiente ao título para que seja mais fácil nele investir e com mais segurança.

P - Depois da reestruturação do passivo, que outras medidas poderão ser tomadas para atrair novos investidores e aumentar o valor das acções?

R - A redução do passivo é uma etapa para a Reditus, que é muito importante porque permite à empresa uma maior capacidade para o seu desenvolvimento operacional, e por outro lado beneficia de forma directa os accionistas e investidores da empresa e contribui para uma valorização líquida do valor da empresa. A empresa iniciou no último trimestre de 2004 um conjunto de acções junto de investidores institucionais, casas de análise e banco de investimentos cujo o objectivo é dar a conhecer a empresa, apresentar os seus "guidelines" de crescimento e perspectivas de mercado, o que estamos certos tem contribuído para que o conhecimento e a percepção sobre a empresa sejam mais próximos da sua realidade. Vamos continuar neste esforço de comunicação com o mercado para que este conheça melhor a nossa proposta de valor e estratégia. A empresa está também atenta ao mercado nacional e quer ser um "player" activo em eventuais movimentos de consolidação na sua área de actividade, sobretudo com empresas que sejam complementares e que permitam aumentar a massa crítica e a sua capacidade de resposta no mercado.

P - Quais são as expectativas de evolução de resultados e da política de remuneração dos accionistas para 2005?

R - Este ano, a empresa quer continuar a crescer e a ganhar quota de mercado. Dependendo a evolução da conjuntura económica, 2005 poderá ser um ano de crescimento a dois dígitos. A empresa registou nos três primeiros trimestres de 2004 resultados líquidos positivos [800 mil euros], face a resultados negativos no período homólogo de 2003. Oportunamente trataremos da questão da remuneração dos accionistas.

P - A empresa pode participar activamente num movimento de concentração no sector tecnológico nacional? A comprar ou a ser comprada?

R - Como referi atrás, a Reditus está no mercado e poderá participar em movimentos de concentração se tal acrescentar valor aos accionistas. A questão não se coloca assim em comprar ou ser comprada. A nossa preocupação é criar valor e portanto estamos, sobretudo e em primeira mão, empenhados em melhorar a nossa exploração.
 
Mensagens: 3433
Registado: 5/10/2004 16:59

por marafado » 10/1/2005 12:59

Entrada da Reditus e da Novabase no principal índice bolsista português
Sector das TMT Domina PSI-20
Segunda-feira, 10 de Janeiro de 2005

Nove das 20 empresas que integram o PSI-20 fazem parte do sector das telecomunicações, media e tecnológicas (TMT), o que torna o principal índice da bolsa portuguesa muito dependente da evolução deste sector. A representatividade das tecnológicas aumentou com a entrada da Reditus e da Novabase, em substituição da Portucel e da Teixeira Duarte

Rosa Soares
Menos empresas industriais e mais tecnológicas. A nova carteira do PSI-20, em vigor desde o início do ano, apresenta uma alteração significativa na representatividade dos sectores, com claro domínio das empresas de telecomunicações, media e tecnológicas, as chamadas TMT, em detrimento de outras áreas industriais e financeiras. Neste momento, nove das 20 empresas que integram o índice pertencem a este sector.

Na última revisão semestral do índice, o grupo das TMT foi reforçado, com o regresso da Novabase e com a entrada da Reditus, em substituição da Portucel, uma empresa industrial com uma presença histórica no principal índice da bolsa portuguesa, e da Teixeira Duarte, empresa de construção civil e obras públicas, com um contributo menos activo no mercado de capitais. O sector sempre teve uma presença forte na bolsa portuguesa, desde logo pela Portugal Telecom, que é a empresa com maior ponderação no índice, com quase 20 por cento. Deste grupo fazem também parte a PT Multimedia, a SonaeCom, a Impresa, a Pararede e ainda a Cofina, que foi aumentando, nos últimos anos, os seus investimentos na área dos media e da Internet. Em 2004, o sector acabou por ser reforçado com a entrada da Media Capital e, já este ano, com a Novabase (que regressa depois de um afastamento de seis meses) e com a Reditus.

A cisão do grupo Cofina, com a separação da área industrial para uma empresa autónoma (processo que deverá estar concluído brevemente), acentuará o peso do sector das TMT, especialmente se a empresa que vai agrupar a área industrial não ficar cotada no PSI-20. Há ainda a Sonae SGPS, que com a provável cisão da Sonae Indústria vai diminuir o seu perfil de conglomerado. A "holding" do grupo da Maia também acaba por reflectir a evolução da SonaeCom, a sua participada para a área de telecomunicações e media. Assim, com o contributo da Sonae SGPS, o número de empresas a "espelhar" a evolução das TMT sobe para 10, exactamente metade da carteira do principal agrupamento da bolsa portuguesa.

Perto dos "pesos-pesados"
A forte presença das TMT vai acabar por condicionar a evolução do PSI-20, com o conjunto das empresas a representar quase 27 por cento do índice. Com a inclusão da Sonae SGPS, esse peso sobe para 32,1 por cento. O sector financeiro, representado pelo BCP, pelo BES e pelo BPI, apresenta um peso ligeiramente superior, de 34,2 por cento.

A destacar-se na ponderação do índice continua a EDP, com 19,3 por cento, um peso muito próximo da PT. O comportamento da "eléctrica" terá uma influência decisiva na performance do índice, que continua particularmente dependente das três maiores empresas (EDP, PT e BCP), que em conjunto representam 57,5 por cento.

Em relação ao sector das telecomunicações e media, as perspectivas para 2005 são positivas. No sector tecnológico, a tendência também tem sido de recuperação, mas ainda muito longe dos valores atingidos durante os anos eufóricos de 1999/2000. No caso das empresas tecnológicas portuguesas, particularmente entre as representadas no PSI-20, a Novabase, a Pararede e a Reditus, poderá existir alguma animação gerada pela expectativa de concentrações no sector.
 
Mensagens: 3433
Registado: 5/10/2004 16:59

O Ano Fiscal em Revista

por marafado » 10/1/2005 12:56

O Ano Fiscal em Revista
Por TIAGO CAIADO GUERREIRO
Segunda-feira, 10 de Janeiro de 2005

Costuma-se dizer que relembrar é viver. E o ano de 2004 teve medidas fiscais importantes que é bom lembrar, mais não seja porque doravante temos que viver com elas. Basta pensar na abolição do imposto sucessório entre pais, filhos e netos, a introdução do imposto de selo sobre as restantes sucessões e doações, a entrada em vigor do Código de Imposto Municipal Sobre a Transmissão de Imóveis etc.

Assim, logo em 1 de Janeiro entrou em vigor o Código de IMT que veio substituir a Sisa. As principais diferenças centram-se na diminuição das taxas máximas aplicáveis à transmissão de imóveis, ao mesmo tempo que é substancialmente alargada a base tributável (passam a estar sujeitas a imposto procurações irrevogáveis, contratos promessa com possibilidade de cedências de posições contratuais, contratos para pessoa a nomear). É criado um conceito de valor mínimo de transmissão de imóveis, combatendo assim a fraude fiscal através da declaração de um preço de aquisição do imóvel mais baixo que o real.

A par do IMT, entrou igualmente em vigor o imposto municipal sobre imóveis (IMI), substituindo a contribuição autárquica, obrigando a uma generalizada reavaliação dos imóveis transmitidos ou adquiridos a partir de 1 de Janeiro de 2004, de acordo com quocientes de conforto, localização, salubridade etc. A ideia que moveu esta reforma consistiu em combater a iniquidade da diferença de tributação entre os imóveis antigos e novos. Se é de saudar esta medida de elementar justiça, as taxas aplicáveis (0,4 a 0,8 por cento) são muito elevadas e difíceis de suportar pelos contribuintes. Seria igualmente positivo que o novo governo ponderasse a isenção de IMI sobre casa própria, compensando-se a perda de receita com as segundas e terceiras habitações.

Na luta contra a fraude fiscal foi introduzido um novo sinal exterior de riqueza, os suprimentos. Assim, quando um sócio efectuar suprimentos a uma empresa de valor superior a 50 mil euros, poderá em determinadas situações vir a pagar mais IRS. Esta medida visa evitar a venda de bens ou serviços não facturados (as chamadas "vendas por fora"), em que o dinheiro entra nas contas dos sócios, em vez de entrar na empresa, não sendo por isso alvo de tributação. Assim passaram a existir cinco situações assimiladas a manifestações de fortuna: a compra de imóveis de mais 250 mil euros; de automóveis de mais de 50 mil euros; de motociclos de mais de 10 mil euros; de barcos de recreio e aviões de valor superior a 25 mil euros; e de suprimentos. Se o rendimento declarado pelos contribuintes não justificar as manifestações de poder de compra, estes verão o seu IRS corrigido (aumentado). Os sinais exteriores de riqueza, conjugados com a alteração do sigilo bancário a partir de 1 de Janeiro de 2005, poderão dar um enorme contributo na luta contra a fraude e evasão fiscal.

Ao nível das empresas, o destaque pela positiva vai para a descida da taxa de IRC em cinco pontos percentuais (de 30 para 25 por cento), cujo impacto positivo se fez sentir de imediato no aumento da cotação das empresas na Bolsa, e tornando Portugal mais competitivo na atracção do investimento estrangeiro.

2004 foi também o ano das polémicas sobre os pagamentos especiais por conta e das manifestações contra este tipo de antecipação de impostos. Efectivamente, o sistema fiscal português está cada vez mais virado para fazer as empresas e os contribuintes pagarem os impostos antes mesmo de lhes ser apurado o rendimento, agravado pelo facto do Estado se furtar ao pagamento das dívidas que tem para com os particulares. Tornaram-se públicos inúmeros casos de empresas em dificuldades porque o Estado lhes exige o imposto sobre transacções feitas com o próprio Estado, em que este não paga a "conta".

Foi, não obstante, um ano que me parece muito positivo, no âmbito da luta contra a fraude fiscal. Foram descobertos pela Polícia Judiciária, Procuradoria-Geral da República e Administração Fiscal, inúmeros casos de fraude fiscal (no imposto sobre álcool e tabaco, IVA e facturas falsas etc.). Até aos clubes de futebol parece haver vontade de fazer pagar os impostos. Já na luta contra a corrupção fez-se menos, embora alguma coisa.

O ano de 2004 não foi no entanto o ano da desburocratização, que continua a dificultar cada vez mais a vida aos contribuintes e empresas, e a reduzir a produtividade dos mesmos. A burocracia favorece aliás situações de extorsão - a compra de facilidades para empresas e pessoas honestas poderem apenas produzir. O ano de 2004 revelou também que há muito pouco espaço para aumentar os impostos sem lançar a economia em recessão. O défice orçamental continua elevado, e os governos (e oposição) não têm coragem de combater a despesa estrutural através de verdadeiras reformas, sem as quais será muito difícil ver a luz ao fundo do túnel.

Mas sejamos optimistas. Ano novo, vida nova, novas oportunidades e desafios. Talvez 2005 mostre o que há de bom nos políticos portugueses, revelando no novo Governo e oposição um sentido de Estado para salvar Portugal do descalabro económico da quase última década.

*Advogado
tguerreiro@fcguerreiro.com
 
Mensagens: 3433
Registado: 5/10/2004 16:59


Quem está ligado:
Utilizadores a ver este Fórum: afcapitao, Andre.pt, Bing [Bot], cali010201, iniciado1, Kooc, latbal, nbms2012, Opcard33, PAULOJOAO e 150 visitantes