Como se combate o populismo? "Com eleições", responde Fukuyama

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Industriais contra impasse político


A Associação Industrial do Minho (AIMinho) acusou os políticos, os partidos e o presidente da República pelo facto de o país vir a "estar parado mais seis meses". Alegando que "os empresários não podem permitir tal situação", António Marques, presidente da AIMinho, pediu à classe política "que ganhe juízo", lembrando que "a máquina do Estado não pode parar, porque há uma birra entre o primeiro-ministro e o presidente da República".

António Marques, num encontro com jornalistas, em Braga, sublinhou que "é altura de os políticos ganharem maturidade, porque são pagos pela riqueza que os empresários produzem". E a única solução passa pela colocação de pessoas em funções, mediante a sua competência. "De carreira, porque andar a nomear pessoas do aparelho custa milhões ao Estado".

Antes de assumir qualquer posição, os industriais exigem que Santana e Sócrates esclareçam "como vão gerir a dívida pública. Como vão gerir os nossos impostos". Uma coisa é certa, a AIMinho quer a regionalização, "cumprindo a Constituição, porque as únicas regiões onde o Governo funciona, não parando quando há eleições, é na Madeira e nos Açores".

A AIMinho quer "orientações claras", pois, por exemplo, desde Guterres que estão por definir as áreas empresariais. Grandes investimentos na região estão dependentes dessa definição.

[marafado]

Banca reduziu 1900 efectivos



> paula cordeiro

Em 2004, a banca voltou a centrar as suas preocupações na redução de efectivos - saíram cerca de 1900 funcionários em quatro instituições. Só no maior grupo bancário privado, o Millennium bcp, a redução atingiu cerca de mil trabalhadores afectos à actividade bancária, soube o DN junto de fontes envolvidas no processo. O programa do banco apontava para uma redução de 1200 trabalhadores ao longo de 2004, mas o número final ficou um pouco aquém. Contactado pelo DN, fonte oficial da instituição referiu que os números finais ainda não estão apurados, mas deverão rondar as mil saídas. O programa compreende reformas antecipadas e rescisões amigáveis.

Recorde-se que no final de 2003 o Millennium bcp registava 13 636 efectivos afectos à actividade bancária, devendo ter chegado ao final do último ano com menos 7,5% dos seus efectivos. Em 2000, numa altura em que o grupo tinha acabado de adquirir o Banco Mello e o Sotto Mayor, o seu total de efectivos era de 16 mil , o que resulta na saída de cerca de 3500 trabalhadores em quatro anos.

Quanto à Caixa Geral de Depósitos (CGD), o número de funcionários do grupo está praticamente estacionário. Em 2004, saíram do banco público 145 efectivos, fechando o último exercício com 10 282 trabalhadores.

No caso do grupo Totta, que no final do ano concluiu igualmente o seu processo de fusão das instituições num único banco, o número de saídas de efectivos ter-se-á situado entre os 400 e os 500 trabalhadores, soube o DN junto de fontes ligadas ao processo. Oficialmente, o Totta apenas diz que ainda não foram apurados os números finais.

No Banco Espírito Santo (BES) registaram-se 301 saídas, informou a instituição. No Banco Português de Investimento (BPI), por seu lado, não foi possível obter qualquer número.

Uma das explicações para um maior recurso à redução de efectivos em 2004 está no facto de ser o último ano em que a banca conta com uma série de benefícios fiscais no que respeita às suas dotações para fundos de pensões, terminando a derrogação de uma directiva comunitária.

[marafado]

Apoios à internacionalização



RRRui Moreira de Carvalho
Docente da Universidade Lusófona

No mundo dos negócios, crescer quase sempre é bom. Muitas vezes, é óptimo. Em Portugal, mais ou menos.

A fase de internacionalização das empresas resulta de uma eficiente combinação do conhecimento com os recursos possíveis. Quando os mercados locais se tornam exíguos, ao gestor restam duas hipóteses reestruturar a empresa, em dimensão e investimento, tendo em vista a diminuição do seu ritmo de crescimento ou, procurar um novo mercado.

Naturalmente, as escolhas não são pacíficas. Dado que as alternativas geralmente são mais incertas do que as velhas fórmulas familiares, em regra procura-se aprender com as operações já executadas. Daí que a experiência seja importante. Ela retira incerteza.

Porquê tudo isto? Em geral, considera-se que ambientes de negócios turbulentos aumentam a imprevisibilidade. Quanto mais volátil o ambiente, mais difícil para o management formular e implementar estratégias robustas. Assim, a capacidade de adaptação a cada variável determina o sucesso ou o fracasso.

Por isto tudo se pode aferir o quanto o processo de internacionalização é complicado. Muitas vezes, internacionalizações mal conduzidas podem levar a dificuldades estruturais na empresa-mãe. Como exemplos mais recentes, podemos recordar as empresas Quintas & Quintas e Jerónimo Martins com alguns investimentos no Brasil. Os exemplos podiam não ficar por aqui. Basta reparar no conjunto de investimentos em processos de internacionalização que se realizaram no final da década de 90. A maioria dos projectos foi consideravelmente reavaliada e, muitos, abandonados.

Contudo, numa perspectiva construtiva, temos duas formas de classificar os montantes financeiros utilizados nesses processos como custo (perda) ou como investimento (aprendizagem). Aqui o Estado deverá ter uma palavra. No fundo estamos a tratar de dinheiro que é importante para Portugal; muitas vezes, é o dinheiro dos contribuintes portugueses.

Ahistória económica mundial mostra que o papel do Estado é essencial para a realização do de-senvolvimento. É ele que pode ajudar a reduzir a incerteza e estimular o investimento. Não estamos a falar de subsídios ou investimento directo através de empresas de controlo accionista de capitais públicos. Estamos a referir-nos a instituições que possam estimular o investimento através da recolha, processamento e difusão da informação.

Espanha tem o ICEX (www.i cex.es). No Brasil a Globo On-line, principal portal de notícias das Organizações Globo, em parceria com o Ministério do Desenvolvimento, criou o site Comércio Exterior (www.oglobo.com.br/especiais/exterior) que visa fornecer informação especializada para os novos empreendedores que queiram entrar no mercado internacional. O que temos em Portugal? Temos três instituições vocacionadas para o relacionamento com o investimento e o comércio internacional o ICEP (www.icep.pt), a API (www.investecportugal.pt) e o FIEP (www. fiep.pt).

O ICEP tem um maior historial. Contudo na sua página electrónica ainda faz referência ao IPE Capital - instituição que foi extinta em Dezembro de 2002 - como instrumento de apoio à internacionalização. O site do FIEP, que apresenta a API (Agência Portuguesa para o Investimento) como o seu maior accionista com 40%, parece ter parado no Verão de 2003. As últimas notícias ainda se referem ao seu anterior presidente. Finalmente, a API tem a sua página electrónica em inglês.

O comércio internacional é um poderoso instrumento para captação de investimento - condição necessária para o crescimento de um país. Para além dos aspectos macro-económicos, alimenta a marca Portugal. Apoiar os empreendedores que tentam promover o vector das exportações deverá ser um desígnio nacional. O que está a faltar? Será motivação? Será coordenação? Serão ambos?

Talvez não sejam necessários mais estudos, consultores ou gestores. Talvez, sim, seja necessário vontade de trabalhar com os recursos que temos pessoas, objectivos e instrumentos.

O almejado desenvolvimento sustentado é, numa larga medida, o resultado de um 'espírito' que se apropria de um país que ousa crescer estimulando os seus empresários, sem desobedecer à desagradável aritmética orçamentária. Cultivar a responsabilidade deve ser a nossa ambição.

[marafado]

O peso da administração pública



RR Carlos Lopes Pereira
Economista

Nos últimos tempos tem sido recorrente o argumento do excesso de funcionários públicos e do seu peso nas despesas do Estado, sobretudo quando se fala no défice das contas públicas, ignorando-se muitas vezes que cerca de 80% pertencem às áreas da educação e saúde (dados da DGAP). Pondo estes de parte, pela complexidade de análise que envolvem, relativamente aos restantes 20%, talvez fosse preferível questionar como se poderá orientar esse extraordinário manancial de recursos no sentido do desenvolvimento do país, que não pode dar-se ao luxo de o desperdiçar.

Os salários dos funcionários públicos são custos fixos. É preciso encontrar o breakeven point a partir do qual a margem operacional, expressa em serviços para a comunidade, ou em volume de cobrança fiscal, ou no controlo de despesas, ou ainda no apoio à actividade privada, se torne positiva.

O desafio, que nenhum governo ainda aceitou, passa por avaliar os diversos níveis hierárquicos dos organismos públicos de regulação e coordenação de actividades económicas pelos resultados da implementação dos planos e programas que diligentemente os governos fazem aprovar. Depois, serão necessárias outras medidas, como esquemas razoáveis de mobilidade que permitam deslocar recursos para onde são necessários.

Certo é que os diagnósticos estão feitos e soluções abundam, mas resultados nem por isso. Note-se, por exemplo, que após 3,7 mil milhões de euros de apoios comunitários de incentivos no âmbito do POE/PRIME e cerca de dez anos passados sobre o primeiro relatório de Michael Porter sobre a competitividade da economia portuguesa que preconizava a aposta nos sectores tradicionais, o nosso sector têxtil continua débil e poderá vir a ser seriamente afectado pela concorrência dos têxteis chineses, cuja estratégia de implantação assenta na fraca qualidade e baixo preço.

O governo do engenheiro Guterres aprovou o célebre plano Mateus, que se traduziu, em muitos casos, no financiamento da agonia de empresas sem viabilidade para manter artificialmente postos de trabalho, objectivo socialmente meritório mas inconsequente por falta de acompanhamento e controlo do destino dos apoios dados. O actual governo publicou em Junho de 2002 o Programa para a Produtividade e Crescimento da Economia e, em Outubro do mesmo, ano criou a Agência Portuguesa para o Investimento (API), mas levou perto de dois anos a reformular o POE substituindo-o pelo PRIME em Agosto de 2003, cujos resultados talvez possam ser avaliados daqui a dois anos.

Enquanto a API, o IAPMEI e o que resta do ICEP vão disputando o protagonismo da intervenção na economia com uma dispersão de recursos que a ninguém aproveita, o tecido das pequenas e médias empresas portuguesas vai enfraquecendo, permitindo a substituição gradual da produção nacional pelas importações. Deste modo acabarão por subsistir em Portugal apenas as actividades de intermediação de fornecimento de bens e serviços e claro, as concessões de serviços públicos.

O problema não é da falta de apoios financeiros nem da falta de sistemas de incentivos. Difícil será escolher entre os 25 sistemas que o PRIME contempla. A preocupação das entidades gestoras é que tem estado demasiado concentrada na utilização dos fundos comunitários na mira das reservas de eficiência e pouco atenta aos critérios de selecção, acompanhamento e controlo dos projectos beneficiários.

O que poderia fazer a máquina da administração pública, com uma correcta alocação de recursos, por exemplo, na mediação entre os empreendedores e as universidades, as entidades públicas de licenciamento e os bancos? E que poupança seria possível obter caso fossem intensificados os mecanismos de controlo das despesas com concessões públicas, como no caso das scuts, em vez de se pretender introduzir portagens que implicarão a instalação de equipamentos de cobrança em todos os nós rodoviários? É que, só na A23 existem 28 nós que terão de ser reconfigurados para receber esses equipamentos, à custa do Estado.

Não será demais recordar que o rendimento per capita dos portugueses baixou de 77,3% da média dos 25 países da UE em 2000 para apenas 74,4% em 2003 e prevê-se que desça ainda para 73,1% em 2004. No mesmo período, nos outros três países que partilharam com o nosso o Fundo de Coesão, o rendimento per capita cresceu na Grécia de 72,5% para 80,9%, em Espanha de 91,7% para 97,8% e na Irlanda de 126,3% para 132,5%. A Grécia inverteu a posição com Portugal em 2002, colocando este no último lugar entre os quatro países e a Espanha, durante esse período distanciou-se de Portugal em 10 pontos percentuais.

São dados da Eurostat, que também colocam Portugal entre os países que apresentam desigualdades de distribuição de rendimento mais acentuadas e o país com a maior taxa de crescimento de emissão de gases tóxicos para a atmosfera, expressos em emissão de dióxido de carbono, desde a celebração do protocolo de Quioto, entre os 25 países da UE.

Há quem se conforme com esta realidade estatística considerando-a uma fatalidade, outros justificam-na pela sucessão de oportunidades históricas perdidas (Descobrimentos, Plano Marshall e fundos comunitários, referindo apenas as mais conhecidas). Mas o tempo é de transformar ameaças em oportunidades, fraqueza em forças, centros de custos em centros de resultados e cada euro de subsídio em riqueza para as empresas, mais postos de trabalho criados e mais impostos para o Estado.

[marafado]

A pseudolei de Gresham da política

universidades

‡ RR Nuno Valério
professor
catedrático

Há algumas semanas, o professor Aníbal Cavaco Silva lançou a ideia de que se pode verificar na vida política um fenómeno semelhante às situações de Gresham conhecidas da vida monetária - políticos de má qualidade expulsarem os políticos de boa qualidade dos cargos públicos, tal como a moeda de má qualidade pode expulsar a moeda de boa qualidade da circulação monetária.

A analogia é sugestiva, embora algo errónea. Errónea, na medida em que as situações monetárias de Gresham são perfeitamente racionais, enquanto as pseudo-situações de Gresham da política só podem ocorrer devido a uma ilusão do eleitorado.

As situações monetárias de Gresham são perfeitamente racionais, porque correspondem à utilização de uma moeda, aquela que está em processo de valorização, numa função monetária, a reserva de valor, enquanto outra moeda, aquela que está em processo de desvalorização, é empregue numa outra função monetária, os pagamentos.

Assim, os agentes económicos guardam o que se valoriza e tentam desfazer-se daquilo que se desvaloriza. É claro que nunca conseguem desfazer-se colectivamente por este processo da moeda em desvalorização, mas isso é apenas um exemplo do fenómeno, que por vezes ocorre na vida social, da impossibilidade de composição (a-quilo que todos tentam fazer só poder ser realizado, na melhor das hipóteses, por alguns).

As pseudo-situações de Gres-ham da política só podem ocorrer devido a uma ilusão do eleitorado, porque têm de assentar na crença colectiva de que certos políticos (certamente maus !) têm capacidades que realmente não têm (mas anunciam demagogicamente em campanhas eleitorais).

Por causa dessa ilusão, os bons políticos, que não prometem aquilo que não podem fazer, são expulsos dos cargos públicos. Se o mecanismo funcionar em pleno, os potenciais bons políticos acabam mesmo por se afastar da vida política. Na hipótese mais optimista, que é a de supor que esses potenciais bons políticos existem, eles irão desempenhar outras funções sociais.

A analogia pode, porém, tornar-se menos errónea numa outra perspectiva. É também conhecida a superação espontânea, pelo menos parcial, das situações de Gresham, quando o mau funcionamento da vida monetária, devido à circulação de moeda em desvalorização, ultrapassa determinados limiares.

É o fenómeno, por exemplo, da dolarização parcial de economias onde a desvalorização da moeda local atingiu níveis que não podem coexistir com uma vida económica regular.

Pode especular-se sobre a possibilidade de, atingidos certos níveis de saturação, a demagogia eleitoral se tornar contraproducente para os seus praticantes e o eleitorado escolher candidatos com programas menos prometedores, mas mais exequíveis. Uma atitude desse género poderia fazer com que políticos, se não bons, pelo menos de melhor qualidade, surgissem nas competições eleitorais.

Será razoável esperar que uma tal situação se verifique algum dia em Portugal?

[marafado]

Clima económico piorou bastante



> fernando valdez

Os indicadores quantitativos que têm sido disponibilizados apontam para uma acentuada derrapagem da economia portuguesa no quarto trimestre de 2004 e os indicadores qualitativos para Dezembro confirmam uma evolução bastante desfavorável.

O indicador de clima do INE, que reflecte as apreciações dos empresários da indústria transformadora, comércio, construção e serviços, acentuou a tendência de queda e situou-se em menos 0,7% no quarto trimestre (menos 0,4% no trimestre terminado em Novembro), fixando-se pelo terceiro mês consecutivo em terreno negativo e recuando para o valor mais baixo desde Fevereiro. Em Dezembro, o indicador de confiança piorou na indústria, comércio e serviços e apenas melhorou ligeiramente na construção, situando-se ainda num nível bastante baixo. O pessimismo os consumidores agravou-se, tanto em Dezembro, com o indicador de confiança a cair para menos 36,95%, como no quarto trimestre (menos 36,17%).

Os dados do INE são corroborados pelo inquérito às empresas e aos consumidores da Comissão Europeia, que aponta para uma forte deterioração do clima da economia portuguesa.

O indicador de clima económico em Portugal, desenvolvido por Bruxelas, caiu para 92,2 pontos em Dezembro, contra 98,1 em Novembro (índice 100 igual à média de longo prazo do indicador).

Isto significa que ao contrário do que acontece na União Europeia e na zona euro, onde o indicador de clima económico está já ligeiramente acima da média de longo prazo, em Portugal situa-se claramente abaixo.

O indicador de clima na UE caiu em Dezembro para 102,9 pontos (103,7 em Novembro) e na zona euro recuou para 100,3 pontos (100,9 em Novembro).

Também a produção industrial portuguesa baixou 3,8% homólogos em Novembro, recuando pelo quinto mês consecutivo, e caiu 4,9% no trimestre concluído em Novembro. No conjunto dos 11 primeiros meses do ano, a produção industrial nacional reduziu-se 2,4% homólogos.

No trimestre terminado em Novembro, a produção de energia baixou 8,8% homólogos, a de artigos de consumo reduziu-se 4,3% e a de bens de investimento e intermédios recuou 4,2%. A produção das indústrias transformadoras caiu 4,1%.

O emprego na indústria manteve a tendência de recuo que se observa há alguns anos e baixou 2,8% homólogos em Novembro, acentuando a evolução negativa.

O volume de negócios na indústria cresceu 8,2% homólogos em Novembro, impulsionado por um acréscimo de 43,1% nas vendas de energia e um aumento de 11,6% nos bens intermédios. Contudo, o volume de negócios caiu 8,4% homólogos nos bens de investimento.

A facturação para o mercado português aumentou 9,6% homólogos em Novembro, com aumento de 41% na energia e comportamento positivo para todos os tipos de bens. O volume de negócios para os mercados externos cresceu 5,5% em Novembro, em aceleração, com acréscimos de 58,4% na energia e de 16,3% nos bens intermédios. Nos bens de investimento recuou 21,0%.

As vendas do comércio a retalho apresentaram também um comportamento positivo em Novembro, crescendo 2,9% (2,8% em termos reais). As vendas retalhistas de produtos da alimentação, bebidas e tabaco cresceram 1,9% (2,3% corrigidas da inflação) e as de bens não alimentares subiram 3,6% (3,3% em termos reais).

As vendas de automóveis ligeiros de passageiros caíram 7,1% em Dezembro, mas com um acréscimo de 4,1% nas vendas em 2004, de acordo com a Associação do Comércio Automóvel de Portugal (ACAP).

Quanto ao investimento em material de transporte, registou-se uma evolução positiva em 2004, com as vendas de comerciais ligeiros a crescerem 3,2% e as de pesados a aumentarem 23,9%.

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Proprietários vão pagar mais 135 euros de IMI que em 2003



> carla aguiar

Dentro de dois meses, os proprietários de imóveis vão ser surpreendidos com a segunda leva de aumentos prevista para o Imposto Municipal sobre Imóveis (ex-contribuição autárquica), que pode chegar aos 75 euros.

No ano passado, foram milhares os proprietários que sofreram um aumento de 60 euros, o valor máximo de aumento permitido no regime de salvaguarda do IMI para 2004. Este ano, dependendo da actualização aplicada ao valor patrimonial dos seus imóveis, os proprietários poderão ser confrontados com um agravamento até 75 euros, a acrescentar ao aumento de 60 euros do ano anterior. Por outras palavras, em 2005, os proprietários não isentos poderão pagar mais 135 euros de IMI do que pagavam em 2003, antes da entrada em vigor da reforma da tributação do património.

Esta evolução resulta directamente da actualização, por critérios automáticos, dos valores das matrizes prediais, que estavam congeladas desde aos anos 70 e que, por isso mesmo, foram agora substancialmente empolados.

Já o gradualismo dos aumentos resulta da aplicação da cláusula de salvaguarda do IMI, que estabelece tectos máximos de aumentos por cada ano até 2008, sendo que o agravamento máximo anual é de 15 euros, acumulando com a subida anterior. Assim, do aumento inicial de 60 euros em 2004, o tecto sobe para 75 euros este ano, para 90 euros no seguinte, 105 euros em 2007 e 120 euros em 2008. No último ano em que vigora o regime de salvaguarda, 2008, há imóveis que poderão pagar mais 450 euros de IMI do que pagavam em 2003, o equivalente à soma dos aumentos graduais ao longo dos cinco anos.

A legislação prevê que este regime de salvaguarda seja substituído por outro, a partir de 2009, para evitar que a simples aplicação das novas taxas do imposto ao valor patrimonial actualizado faça disparar os valores para números exorbitantes. Mas os termos desse novo regime são ainda totalmente desconhecidos.

Outra má notícia para quem vai comprar casa ou quem o fez este ano é a extinção da isenção do imposto, nuns casos, e a redução do período de duração em outros. Se até aqui, a isenção se prolongava por 10 anos após a compra do imóvel, agora tudo passa a depender do valor. Para casas até os 80 mil euros a isenção é permanente mas, em contrapartida, se os valores ultrapassarem os 225 mil euros, deixam de gozar de qualquer isenção. Esta é agora de seis anos para os imóveis até 150 mil euros e de apenas três anos para os que situem no intervalo que vai até aos 225 mil euros.

A receita do IMI reverte para as autarquias, que têm a liberdade de fixar as taxas, num intervalo entre os 0,4% e o 0,8%. Só no município de Lisboa, a receita com este imposto subiu de 56 milhões de euros em 2001 para 74,7 milhões de euros em 2003, num crescimento de 33%. No ano passado, deverá ter aumentado mais.

[marafado]

A porta de saída estreita



‡RR António Perez Metelo
Subdirector

A ideia de que não é possível sanear as contas do Estado sem que haja um forte impulso de crescimento da economia é quase intuitiva e de aceitação generalizada. Já o mesmo não se passa com a afirmação inversa. A constatação de que os défices excessivos pesam no conjunto da economia é largamente subestimada. Mas é justamente isso que nos está a acontecer. As empresas recuperaram bem dos seus endividamentos demasiado voluntaristas, apertaram o cinto e voltaram de novo ao investimento produtivo. O sector privado vai crescer 0,6% acima do PIB nacional nos próximos dois anos e o sector público vai continuar a travar a expansão da economia, impedindo que ela possa atingir o seu pleno potencial até 2007.

As razões são fáceis de entender os apertos do lado da despesa impedem aumentos dos consumos intermédios das organizações estatais, o investimento público vai adaptar-se em baixa ao declínio próprio dos dois últimos anos dos fundos europeus no actual Quadro Comunitário de Apoio. Tudo isto só pode significar compras, obras, salários do sector público a crescerem abaixo do ritmo de expansão do PIB. Daí que se torna inadiável uma política económica que reduza a pouco e pouco o défice público, sem lançar o País em nova recessão, ao mesmo tempo que reforça os apoios a quem produz bens e serviços em plena concorrência interna e externa, ajudando as empresas de média dimensão a conquistar novos mercados e a expandir as suas carteiras de clientes.

Se não vier daí o grande impulso para a saída da crise, tudo o que seja aumento de consumo das famílias através da redução das suas poupanças e do agravamento do seu endividamento, nesta fase do ciclo económico, só faz subir o peso das importações e do défice externo da economia portuguesa. Mais à frente, quer se queira quer não, novo aperto, porventura mais gravoso em termos sociais, torna-se inevitável.

A consciência de que a porta de saída das dificuldades do presente é muito estreita deve estar bem presente no momento de marcar a cruz no boletim de voto. O segredo está na dosagem certa entre o alívio progressivo do peso a mais do Estado e o reforço continuado das empresas de progresso que querem e sabem sair da crise.

[marafado]

Dois anos mais a divergir da UE



> rudolfo rebêlo

Opróximo Governo não vai ter a vida fácil. Nas finanças públicas são necessários milhões de euros em receitas extraordinárias para colocar o défice abaixo da fasquia dos 3% do PIB. E com esta fonte de receitas em vias de esgotamento, o Banco de Portugal admite como única saída o aumento dos impostos indirectos. O pior é que a fractura orçamental condiciona o desempenho da própria economia, que nos próximos dois anos irá continuar a divergir da UE.

O Governo previa, no Orçamento do Estado, um crescimento de 2,4% na economia, mas Vítor Constâncio, o governador do Banco de Portugal, contrapôs, na semana passada, uma previsão de apenas 1,6%, admitindo mesmo como provável um valor inferior. O governador considerou que «sem um sobressalto reformista forte» nos próximos anos Portugal está «condenado a um crescimento medíocre».

E o que suporta este crescimento? Diz o Banco de Portugal que o motor da economia será este ano o consumo das famílias, o investimento e as exportações. As famílias, após apertarem o cinto em 2003 - quando a economia caiu 1,3% - aumentaram os gastos em 2004. A febre consumista, localizada no primeiro semestre do ano transacto, foi de tal ordem que superou a variação dos salários disponíveis, sacrificando poupanças. Este ano, com a ressaca, dizem as estimativas do banco central, o consumo crescerá, mas a um ritmo «mais moderado».

As empresas ainda possuem 'gás' para manter um investimento vivo? Os números do Banco de Portugal afirmam que é possível manter o investimento empresarial a um ritmo apreciável. O endividamento médio das empresas à banca ronda os 95% do PIB - contra uma média de 75% na zona euro -, mas este diferencial não constitui problema. O investimento deve mesmo subir a um ritmo superior ao crescimento nominal da economia. O travão para as decisões de investimento dos patrões está nas restrições orçamentais e mesmo no endividamento das famílias, que já supera, em média, 117% do rendimento disponível. Ou seja, o salário anual - líquido de impostos - é insuficiente para pagar o stock da dívida contraída.

Com o esgotamento das receitas extraordinárias, os governos terão agora de usar o garrote nos gastos, o que constitui um travão à economia. Assim, o investimento e o consumo público - que inclui os salários dos funcionários públicos - serão «ajustados» nos próximos anos, o que reduzirá as compras à economia.

E é nas exportações que se espera o grande impulso - segundo o Banco de Portugal, deverão aumentar 7,5%. Mas é uma previsão optimista, já que está subjacente uma procura externa dirigida à economia portuguesa acima dos 7,0%. Acresce que uma alta nos salários ou uma valorização do euro face ao dólar pode retirar competitividade aos produtos e deitar por terra estes números.

orçamento. Para 2005, o Executivo planeava usar receitas extraordinárias no montante de 1,4% do PIB, cerca de dois mil milhões de euros para equilibrar as contas. Mas este valores estavam condicionados a um crescimento económico de 2,4%. Como o Banco de Portugal estima que a economia deverá evoluir apenas 1,6%, então as necessidades de receitas extra disparam. Ou seja, para manter o défice orçamental abaixo dos 3% do PIB - tal como Bruxelas exige - o próximo Governo terá uma tarefa gigantesca «Arranjar», pelo menos, três mil milhões de euros.

Ainda assim, não é garantido que esta soma - equivalente ao custo de duas pontes Vasco da Gama - seja suficiente para 'tapar o buraco'. Por duas razões. A primeira é que o banco central desconfia que a economia pode crescer abaixo de 1,6%, com uma probabilidade de 60%; a segunda é o facto de uma parte da despesa orçamental estar «escondida» nas provisões. À medida que estas reservas forem usadas, o défice aumenta.

[marafado]

Aumentar impostos pode ser uma solução para se combater os défices excessivos no curto prazo? Concorda com a «receita» do PSD de baixar impostos para reanimar a economia?

Portugal estava num processo de redução da taxa de IRC que era necessário. Hoje esta taxa é de 25% e havia promessas, não cumpridas, de a passar para 20 %. Não há dúvida que em relação aos novos países do alargamento da UE Portugal tem hoje a maior taxa de IRC, com excepção de Malta. Portanto, hoje não somos competitivos do ponto de vista fiscal, e isso é um problema.

A competitividade fiscal é necessária ao País?

Quer se goste quer não, a competitividade é necessária. Principalmente para um país periférico. Mas não podemos também olhar para este problema de uma forma voluntarista.

Voluntarista em que sentido?

No sentido de que temos de criar maior competitividade fiscal, sobretudo para as empresas, mas também para as famílias. Temos de articular um movimento de desaceleração da despesa pública e outro de melhoria da eficiência da máquina fiscal e, por fim, um terceiro de intensificação das acções contra a fraude e evasão fiscais.

E isso não foi feito?

Todos os governos têm procurado avançar neste domínio. Se analisarmos o volume da cobrança fiscal em Portugal de 1994 a 2004, verificamos que as receitas fiscais evoluíram mais do que a economia, o que significa que houve um aumento da eficiência e algum sucesso na luta contra a evasão fiscal. Mas tudo isto vai ser um processo permanente. Reconheço que existe ainda uma margem de financiamento importante e a consciência de que há um potencial de melhoria da eficiência fiscal por essa via .

Como encara a opção de se baixar o IRS primeiro que o IRC para 20 %?

Faço parte dos economistas que consideram que, sendo a competitividade o problema central da economia portuguesa, todas as acções devem ser nesse âmbito. Deve-se orientar todas as acções para a melhoria da produtividade e da competitividade, até porque temos um problema de atracção do investimento directo estrangeiro. Ou seja, temos um problema de competitividade a nível empresarial, e se a competitividade fiscal é apenas uma das componentes, não deixa de ser sem dúvida importante. Penso que se houvesse alguma margem de manobra, alguma folga, seja de receitas extraordinária seja de desaceleração do crescimento da despesa, se devia dar prioridade ao cumprimento da promessa de pôr a taxa de IRC nos 20%. Lembro que isso era mais do que uma promessa, um compromisso firme. Em traços gerais, considero que se deve seguir uma política de aumento da competitividade fiscal em articulação com o sucesso do controlo da despesa pública, e da melhoria da máquina fiscal, bem como de resultados na luta contra a fraude e evasão. Mas, repito, tudo isto não deve ser feito de uma forma voluntarista.

Actualmente há espaço para baixar impostos?

Penso que não. Quer impostos directos quer indirectos.

[marafado]

Entrevista a Eduardo Catroga

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Ser ministro das Finanças é cada vez mais angustiante no final do ano. A solução das receitas extraordinárias não se está a esgotar?

O recurso a receitas extraordinárias não é inesgotável. E embora ainda possam existir algumas reservas, penso que se caminha para o esgotamento deste recurso, mais ano menos ano. Temos consciência de que as receitas extraordinárias devem ser consideradas como um recurso transitório enquanto as medidas de fundo não produzirem resultados. Penso que foi nesse espírito que se recorreu a este tipo de receitas. Mas todos nós - os agentes políticos, económicos e sociais - devemos estar conscientes de que não é assim que se atacam as questões de fundo das Finanças.

Quais são essas questões de fundo?

A básica é a da sustentabilidade das finanças públicas, a médio e a longo prazo. Aliás, esta é a questão central.

Mas que não está de todo garantida...

Nos próximos dez anos será um desafio permanente. Até porque não nos podemos esquecer que, para além do défice actual e do stock da dívida real, teremos um aumento da pressão sobre a despesa pública, como consequência da tendência para o envelhecimento da população. Isto implicará maiores custos com a saúde e as pensões. Por isso, a sustentabilidade das contas públicas será sempre uma preocupação a curto, médio e longo prazo, não só em Portugal como em todos os países.

Para os economistas há duas soluções para esse equilíbrio cortar na despesa ou aumentar a receita. Do lado da despesa, será que temos funcionários públicos a mais?

A sustentabilidade depende de um controlo permanente da despesa pública, mas também da obtenção de níveis de crescimento económico satisfatórios, a médio e longo prazo. É necessário um aumento da taxa potencial de crescimento da economia, que tem vindo a cair. Em 1995 estava na casa dos 2, 7% ou 2,8 %, quando actualmente está em 1,7% ou 1,8 %. Esta tendência para a queda do crescimento potencial da economia é outra questão central. E sem a resolver não se solucionará o problema das finanças públicas.

Como inverter essa tendência para a queda?

O potencial de crescimento resulta do pleno emprego, do trabalho e da capacidade produtiva, em consequência do investimento acumulado e, por outro lado, da evolução da produtividade. Ora nos últimos anos assiste-se a uma desaceleração do crescimento da produtividade, do trabalho e mesmo da totalidade dos factores. Isto significa que o modelo de crescimento adoptado nos últimos anos - que se baseou no aumento do emprego e do volume de investimento - precisa de ser alterado.

O aumento do investimento tem uma importância nuclear...

Aumentar o investimento, público ou privado, não é uma questão fundamental. Há dezenas de anos que Portugal tem níveis de investimento dos mais elevados entre os países da OCDE. O que existe é um problema de qualidade desse investimento, quer público quer privado. Sem aumentar a taxa de crescimento potencial da economia não é possível fazer crescer a oferta de emprego, e se não é possível aumentar o nível de investimento, então terá de se actuar sobre outra variável determinante, que é o nível da produtividade. Ou seja, aplicar os recurso financeiros e humanos em actividades de maior valor acrescentado.

A questão central é quais são as políticas que devem ser levadas a cabo para que aumente a taxa de potencial de crescimento da economia?

Depende de dois eixos. O primeiro é a qualidade das políticas públicas. O segundo passa pela qualidade das iniciativas e das políticas empresariais. Precisamos de corrigir os erros da regulação macro-económica cometidos nos últimos anos. O que significa criar condições por forma a dotar a política orçamental da sua função normal, que é anticíclica. Mas precisamos também de corrigir outro erro é essencial que os custos de trabalho por unidade produzida não se afastem dos nossos concorrentes comerciais.

Ou seja, procurar conter a evolução dos salários reais...

Nos últimos oito anos, ou seja, desde 1996, acumulamos gaps negativos na produtividade, o que acaba por afectar a nossa competitividade externa. Outro erro que é necessário corrigir é o nível de inflação.

É também essencial aumentar a oferta de emprego...

Precisamos de políticas de natalidade e de emigração inteligentes, necessitamos de aumentar a idade de reforma, no sentido de integrar os chamados idosos - acima dos 65 anos - no processo produtivo.

Classifica a necessidade de promover políticas de natalidade como fundamental?

Se nada fizermos, a população na idade activa, entre os 15 e os 65 anos, reduzir-se-á cerca de 20% nos próximos 50 anos.

Mas existem outras áreas onde o Estado terá de actuar numa perspectiva de médio prazo...

Sim. É necessário melhorar o sistema de ensino e formação profissional. E é essencial que se introduza um melhor sistema de concorrência dos mercados na economia portuguesa.

Existe um défice de concorrência?

Temos sectores onde não existe um nível de concorrência adequado e que, de facto, estão a prejudicar a concorrência global da economia.

Quer dar exemplos?

Nos sectores da energia, combustíveis e telecomunicações é preciso aumentar os níveis de concorrência. Mas também considero que existem outros entraves...

A qualidade dos gestores portugueses é fraca?

O aumento da produtividade depende da qualidade dos projectos empresariais, da gestão estratégica e operacional das empresas.

Mas o desempenho da gestão é baixo?

Fizemos progressos, só que os nossos concorrentes não dormem. Precisamos de mais empreendedores, mais capital de risco e de atrair mais investimento directo estrangeiro, que traga valor acrescentado para o País. Precisamos disto como de pão para a boca, se queremos aumentar o peso das exportações na riqueza nacional.

O desempenho das exportações está aquém do esperado?

Em 1990, as exportações representavam 33% do PIB. Isto significava que estávamos cinco pontos percentuais acima da média europeia. Hoje o peso das exportações na riqueza nacional representa cerca de 31%, ou seja, 4 pontos percentuais abaixo da média europeia.

O reforço do investimento público é uma necessidade?

Fizemos muito investimento publico, mas nem sempre pensamos na relação benefício/custo desse investimento. Algum desse investimento público não está a contribuir para o aumento da taxa de crescimento potencial da economia. Desde 1999 que estamos a perder terreno relativamente a Espanha, e desde 2001 em relação à média da própria União Europeia. Portanto, há um perigo de divergência face ao país vizinho já significativo e também em relação à média da UE.

Estamos a perder terreno na convergência real...

Neste momento revelamos um dinamismo económico inferior à Grécia e mesmo aos novos países da UE. Esta é uma questão preocupante é uma consequência da tendência para a desaceleração da taxa de crescimento potencial da economia. Por isso, todo o programa político, económico, financeiro e social deve ser orientado no sentido de acelerar os factores que influenciam positivamente a taxa potencial de crescimento. Isto pressupõe um programa de acção, com efeitos a médio e longo prazo.

Podemos voltar a crescer em linha com a UE?

Temos condições para voltar a crescer de forma sustentada na casa dos 3,0 a 3,5%.

O Estado deve deixar de investir no betão?

No domínio das infra-estruturas físicas demos nos últimos 20 anos um enorme salto, portanto, é natural que haja uma desaceleração nesse tipo de investimentos. Assim, é saudável que haja uma reafectação dos recursos a novas prioridades.

Quais?

Agora, mais do que investir no hardware, há que investir no software. Ou seja, apostar mais no sistema educativo e na formação profissional. O dossier educação não é difícil de corrigir, desde que haja vontade política. Se houver estabilidade nos programas educativos, na gestão das escolas e se se introduzir exames nacionais, as coisas mudam. Penso que deve haver pelo menos três exames nacionais até à entrada na universidade. A introdução de sistemas de avaliação nacionais permitiria dar um salto qualitativo em termos de exigência nacional. Outra medida fundamental passa pela existência de escolas profissionais. Há que voltar ao ensino técnico profissional, agora em novos moldes, adaptados às actuais necessidades. Há que reorientar recursos para o de-senvolvimento deste tipo de ensino. Também é fundamental que não haja confusão entre o ensino politécnico e o universitário. O País precisa de quadros superiores intermédios. Não é possível todos terem a pretensão de produzir licenciados ou promoverem doutoramentos.