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[marafado]

PJ abriu 67 inquéritos e deteve 17 pessoas
Fraudes com cartões falsos somaram três milhões de euros em 2004

José Bento Amaro
PÚBLICO
As fraudes com recurso a cartões de crédito e débito ascenderam, em 2004, em Portugal, a cerca de três milhões de euros. A Polícia Judiciária, por intermédio da Direcção Central de Investigação à Corrupção e Criminalidade Económico-Financeira (DCICCEF), abriu, relativamente aos crimes cometidos com títulos equiparados a moeda, 67 inquéritos e, só em Lisboa, até meados de Dezembro, já haviam sido presos 17 suspeitos.

Este tipo de crime, de acordo com as estimativas das empresas e entidades bancárias que, em Portugal, fazem o controlo dos cartões, aumentou, em relação ao ano transacto, em cerca de 500 mil euros. Não é, contudo, segundo os investigadores da DCICCEF, um delito altamente preocupante, uma vez que, na Europa, são precisamente os portugueses, juntamente com os finlandeses, aqueles que apresentam menor incidência de participações.

Mais preocupante, diz a polícia, é a realidade espanhola, onde este tipo de delinquência tem aumentos anuais estimados em 300 por cento, fazendo deste país o que maiores índices de criminalidade do género apresenta em toda a Europa.

A eficácia portuguesa no combate a este tipo de criminalidade assenta, em grande parte, no sistema adoptado há vários anos e que permite às entidades que controlam a maior parte dos cartões (neste caso, a Unicre) acompanhar as movimentações quase passo a passo. Sempre que é efectuado um levantamento ou feito um débito de valor elevado, existe a imediata preocupação de entrar em contacto com o estabelecimento vendedor, tentando-se apurar se o cartão está, de facto, a ser utilizado pelo verdadeiro proprietário ou se é apenas uma contrafacção. Por outro lado, verificando-se que o mesmo cartão foi utilizado, em dias consecutivos, em locais distantes (em duas capitais europeias, por exemplo) e com movimentações elevadas, tomam-se de imediato precauções, contactando-se as autoridades dos países intervenientes.

A troca de informação policial a nível europeu e mundial não é, no entanto, ainda uma prática cumprida à risca por todas as autoridades. Segundo os investigadores portugueses, muitos mais casos de contrafacção de cartões poderiam ser resolvidos caso houvesse respostas imediatas ou... apenas respostas às solicitações. No topo da lista dos que raramente respondem aos pedidos de colaboração encontram-se as polícias da França e dos Estados Unidos da América.

Para a inspectora coordenadora da DCICCEF, Manuela Santos, é mais frequente, quando as vítimas são portuguesas, os crimes serem cometidos fora do território nacional. "No Brasil, por exemplo, é frequente a 'clonagem' de cartões", disse, confirmando, desse modo, os números relativos a 2003, altura em que 80 por cento dos lesados portugueses foram defraudados após utilizarem os respectivos cartões para efectuarem pagamentos naquele país.

A mesma responsável da PJ refere ainda que, entre os suspeitos detidos em Lisboa, em 2004, apenas dois eram portugueses (empregados em estabelecimentos comerciais), sendo todos os outros indivíduos sul-americanos, africanos e asiáticos que integrariam a base de redes criminosas. "Quem utiliza cartões falsificados, faz, normalmente, incursões rápidas, nunca superiores a três semanas", afirma. Em Novembro último, a PJ deteve na zona de Lisboa cinco venezuelanos que, em apenas uma semana, fizeram compras fraudulentas superiores a 12.500 euros.

500 a mil euros por um cartão falso

No decurso de várias investigações feitas em Portugal, foi possível constatar que o negócio dos cartões contrafeitos é quase sempre liderado por indivíduos com grandes conhecimentos informáticos (peritos na clonagem de bandas magnéticas) e que raramente utilizam o produto final do seu trabalho para efectuarem compras ou levantamentos de dinheiro. Os contrafactores decidem, na maior parte da vezes, vender os cartões, cujos preços oscilam entre os 500 e os mil euros.

A maior parte das pessoas que são detidas na posse de cartões falsos opta, por sua vez, por fazer compras nem sempre muito avultadas. Adquire electromésticos, equipamento de vídeo e som, objectos de ourivesaria e vestuário. No caso de muitos dos estrangeiros detidos em Portugal, constata-se que o seu objectivo é revender nos países de origem, a custos inferiores aos do mercado, a maior parte dos bens comprados fraudulentamente em Portugal, obtendo assim margens de lucro totais.

O crescimento da prática do crime de contrafacção de cartões está relacionado com o facto de, tal como já foi anunciado, as entidades fiscalizadoras internacionais estarem a ultimar um novo sistema de segurança que tornará mais difícil a falsificação. Em breve, cada cartão deverá possuir um "chip" próprio, que armazenará toda a informação necessária e com factores de segurança bem mais difíceis de serem violados. Os contrafactores, sabendo que estão para breve alterações que farão com que o "negócio" se torne mais difícil durante algum tempo, tentam, agora, inundar o mercado com o maior número possível de falsificações.