Caldeirão da Bolsa

Eurostat veta receita de Bagão para cumprir défice de 2004

Espaço dedicado a todo o tipo de troca de impressões sobre os mercados financeiros e ao que possa condicionar o desempenho dos mesmos.

por marafado » 23/12/2004 18:29

Bem falando claro, o que me custa, é o que se passa em Portugal e na Europa (CE), de se andar a tapar o Sol com a peneira.

Andam todos a enganar-se e a querer enganar.

São os actuais e mais altos dirigentes políticos de toda a Europa que não têm capacidade para dar a volta aos verdadeiros problemas que actualmente se colocam.

Vamos ter esperanças que melhores cabeças pensantes para a nossa Europa aparecam ou sejam verdadeiramente capazes de se renovar.

Um abraço
 
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por marafado » 23/12/2004 18:21

NOVA1-Governo reforça contribuição fundo pensões CGD em 1.000 ME

23/12/2004 17:24

(Acrescenta mais informação da conferência de Imprensa de Bagão Félix)

LISBOA, 23 Dez (Reuters) - O Conselho de Ministros (CM) decidiu não violar o Pacto de Estabilidade e Crescimento (PEC) e assim reforçar a contribuição do fundo de pensões da Caixa Geral de Depósitos (CGD) para manter o défice do SPA abaixo dos três pct do PIB, disse António Bagão Félix, ministro das Finanças.

Bagão Félix revelou que este reforço do fundo de pensões da CGD para integração na Caixa Geral de Aposentações (CGA) corresponde a 1.000 milhões de euros (ME), vincando que o fundo não é extinto ficando, ainda, com cerca de 600 ME. "O Conselho de Ministros decidiu que não devia violar o PEC", disse Bagão Félix, em conferência de Imprensa para anunciar a solução encontrada pelo Governo para 'salvar' o défice em 2004.

"A solução que nós encontrámos e que é aceite pelo Eurostat e que é o reforço da contribuição do fundo de pensões da CGD para as receitas extraordinárias e, portanto, para a manutenção do défice público do SPA abaixo dos três pct", adiantou o ministro das Finanças.

A transferência daqueles 1.000 ME segue-se aos 1.400 ME que já tinha sido decidido, no passado recente, transferir para a CGA, frisando Bagão Félix que "estas operações, do ponto de vista geracional, são as mais neutras" uma vez que os activos transferidos são exactamente iguais às responsabilidades.

Esta decisão ocorre após o Eurostat 'chumbar' o lease-back de imóveis e do Governo ter decidido não avançar com a venda de património imobiliário, operações que colmatariam a grande parte dos cerca de 1.000 ME ainda precisos em receitas para pôr o défice dentro do limite do Pacto de Estabilidade.

Daqueles 1.000 ME ou 0,7 pct do PIB, cerca de 750 ME de receitas extraordinárias seriam relativos às operações de património imobiliário e os restantes 250 ME deverão vir de receitas fiscais até ao final do ano.

"O País pode estar tranquilo que Portugal não vai ultrapassar os três pct (do PIB de défice em 2004)", disse Bagão Félix.

No cômputo deste ano, as receitas extraordinárias de Portugal ascenderão a cerca de 3.000 ME ou 2,1 pct do Produto Interno Bruto (PIB), sendo que à volta de 2.000 ME já estavam asseguradas com a transferência de fundos de pensões de empresas estatais para a CGA, designadamente uma parte do da CGD.

Em 2001, Portugal teve um défice de 4,2 pct do PIB, tendo sido o primeiro Estado-membro a ultrapassar o limite imposto pelo Pacto e, nos últimos anos, o Governo -- suportado por uma maioria parlamentar PPD-PSD/CDS-PP -- recolocou-o abaixo daquele tecto, recorrendo a medidas extraordinárias.

O actual Governo está em regime de gestão após o presidente da República, Jorge Sampaio, ter decidido dissolver o Parlamento e convocar eleições legislativas antecipadas para 20 de Fevereiro de 2005.



((---Sérgio Gonçalves, Lisboa Editorial, +351 21 3509204, lisbon.newsroom@reuters.com, Reuters messaging: sergio.goncalves.reuters.com@reuters.net))
 
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por TRSM » 23/12/2004 17:52

Solução para o défice: aumento da transferência do fundo da CGD
O Governo anunciou a solução para, até ao fim do ano, obter as receitas extraordinárias de que necessita para manter o défice abaixo dos 3%: reforço do fundo de pensões da CGD.

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Ricardo Domingos
rd@mediafin.pt


O Governo anunciou a solução para, até ao fim do ano, obter as receitas extraordinárias de que necessita para manter o défice abaixo dos 3%: reforço do fundo de pensões da CGD.

Este é o plano de contingência aprovado hoje em Conselho de Ministros, depois de, na segunda-feira, o Eurostat ter informado que a operação de cedência temporária de imóveis tinha sido chumbada.

Esta informação será actualizada ao longo do dia no Jornal de Negócios Online

Presidente da CGD pede demissão, mas governo pede para reconsiderar
 
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por marafado » 23/12/2004 17:52

Solução para o défice: aumento da transferência do fundo da CGD
O Governo anunciou a solução para, até ao fim do ano, obter as receitas extraordinárias de que necessita para manter o défice abaixo dos 3%: reforço do fundo de pensões da CGD.

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Ricardo Domingos
rd@mediafin.pt


O Governo anunciou a solução para, até ao fim do ano, obter as receitas extraordinárias de que necessita para manter o défice abaixo dos 3%: reforço do fundo de pensões da CGD.

Este é o plano de contingência aprovado hoje em Conselho de Ministros, depois de, na segunda-feira, o Eurostat ter informado que a operação de cedência temporária de imóveis tinha sido chumbada.

Esta informação será actualizada ao longo do dia no Jornal de Negócios Online
 
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por TRSM » 23/12/2004 16:36

Receitas extraordinárias
Estado transfere saldos de tesouraria da CMVM, Anacom, ERSE e ISP
O Conselho de Ministros aprovou hoje a transferência, como receita geral do Estado para este ano, de 85% do saldos de gerência (tesouraria) de 31 de Dezembro de 2003, da Comissão do Mercado de Valores Mobiliários (CMVM), Anacom, ERSE e ISP, anunciou hoje Morais Sarmento.

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Bárbara Leite
bl@mediafin.pt*


O Conselho de Ministros aprovou hoje a transferência, como receita geral do Estado para este ano, de 85% do saldos de gerência (tesouraria) de 31 de Dezembro de 2003, da Comissão do Mercado de Valores Mobiliários (CMVM), Anacom, ERSE e ISP, anunciou hoje Morais Sarmento.

Questionado pelos jornalistas presentes na conferência de imprensa sobre as decisões tomadas em Conselho de Ministros, o ministro de Estado não aditou contudo o valor envolvido na transferência, que será contabilizado nas contas públicas de 2004 com receita extraordinária.

Outras decisões sobre as receitas extraordinárias só serão divulgados às 17h de hoje, pelo ministério das Finanças.
 
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por marafado » 23/12/2004 16:19

Governo aprova solução cumprimento défice, anúncio 1700 horas

23/12/2004 15:09

LISBOA, 23 Dez (Reuters) - O Conselho de Ministros aprovou a solução proposta pelo ministro das Finanças que vai permitir cumprir o limite de três pct de défice orçamental em função do PIB, mas só a tornará pública a partir das 1700 horas, revelou Nuno Morais Sarmento, ministro da Presidência.

Adiantou, durante o briefing com jornalistas após o Conselho de Ministros, que este adiamento na sua divulgação se deve à necessidade de informar o Presidente da República sobre a solução encontrada.

O anúncio da solução será feito pelo ministro das Finanças, António Bagão Félix, em conferência de Imprensa, a partir das 1700 horas.

"(O anúncio da decisão foi adiado pela) Decisão de informar em primeira mão o Presidente da República dessa mesma decisão e, portanto, ela será tornada pública apenas durante a tarde, em conferência de Imprensa, pelo senhor ministro das Finanças e da Administração Pública", disse Morais Sarmento. Esta solução, hoje aprovada pelo Governo, surge após o Eurostat ter 'chumbado' o lease-back de imóveis e do ministro das Finanças ter decidido não avançar com a venda de património imobiliário, operações que colmatariam a grande parte dos cerca de 1.000 ME ainda necessários em receitas extraordinárias para pôr o défice dentro do limite do Pacto de Estabilidade.

Daqueles 1.000 ME ou 0,7 pct do PIB, cerca de 750 ME de receitas extraordinárias seriam relativos às operações de património imobiliário e os restantes 250 ME deverão vir de receitas fiscais até ao final do ano.

No cômputo deste ano, as receitas extraordinárias de Portugal ascenderão a cerca de 3.000 ME ou 2,1 pct do Produto Interno Bruto (PIB), sendo que à volta de 2.000 ME já estavam asseguradas com a transferência de fundos de pensões de empresas estatais para a Caixa Geral de Aposentações (CGA).

Em 2001, Portugal teve um défice de 4,2 pct do PIB, tendo sido o primeiro Estado-membro a ultrapassar o limite imposto pelo Pacto e, nos últimos anos, o Governo -- suportado por uma maioria parlamentar PPD-PSD/CDS-PP -- recolocou-o abaixo daquele tecto, recorrendo a medidas extraordinárias.

O actual Governo está em regime de gestão após o presidente da República, Jorge Sampaio, ter decidido dissolver o Parlamento e convocar eleições legislativas antecipadas para 20 de Fevereiro de 2005.


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por valves » 22/12/2004 18:41

Bem eu ontem não falei ainda de outra possibilidade para eliminar o défice e se calhar o mais barato e que não obrigaria a irem aos bolsos do pessoal ... e que é simplesmente martelarem -se as contas :mrgreen: o risco é se os tipos lá fora descobrem aí é que tinhamos o caldo entornado ... :mrgreen:


Um abraço

Vasco
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por TRSM » 22/12/2004 18:35

Tribunal de Contas desconfia das contas públicas de 2003
O Tribunal de Contas afirmou hoje «desconfiar» das contas públicas de 2003 e admite que o valor do défice público apresentado possa não corresponder à realidade.

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O Tribunal de Contas afirmou hoje «desconfiar» das contas públicas de 2003 e admite que o valor do défice público apresentado possa não corresponder à realidade.

No parecer sobre a Conta Geral do Estado do ano passado, o Tribunal de Contas diz que a informação disponibilizada pelo executivo «não apresenta, de forma fidedigna, a situação financeira resultante das operações realizadas no decurso do ano», de acordo com a agência Lusa.

Por isso, «o Tribunal mantém as reservas que tem vindo a colocar relativamente aos valores globais da receita e despesas da Conta Geral do Estado e, consequentemente, ao valor do défice orçamental ali apresentado», refere a entidade coordenada por Alfredo José de Sousa.

Em 2003, o défice público ficou nos 2,8% do Produto Interno Bruto (PIB), tendo o executivo tido necessidade de recorrer a receitas extraordinárias para garantir essa meta abaixo dos três por cento do PIB.

O Tribunal refere ainda que «persistem [nas contas públicas] práticas de desorçamentação, deficiências no sistema de apuramento das receitas e despesas públicas, desconformidade do registo de algumas operações com os princípios contabilísticos vigentes e inclusão de valores considerados não definitivos».

Relativamente às contas da Segurança Social, o Tribunal de Contas decidiu não emitir qualquer parecer por estas não serem ainda as definitivas.
 
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Re: O desespero é...

por Visitante » 22/12/2004 17:04

SisyphuS Escreveu:que da outra vez em que o PS foi para o poder as contas públicas estavam relativamente bem equilibradas. Eu até tenho medo de imaginar o descalabro que vai ser quando os boys voltarem ao poder.


Vai acontecer o mesmo que aconteceu com o PSD... foram para lá com o descalabro que o PS deixou e conseguiram piorar a situação...
quanto aos boys, eles sempre estiveram no poder... têm é cores politicas diferentes...
cuidado com a cegueira politica, é tudo farinha do mesmo saco... PS e PSD
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Coelhos da cartola.....

por Mágico » 22/12/2004 16:46

a fotografia do JN diz tudo.... :lol: :lol: :mrgreen:
Mágico
 

Defice....

por Kid Carcaça » 22/12/2004 12:39

Sobre o nosso défice, tenho uma opinião muito própria de como se deve lidar com ele, e sou apologista de uma das seguintes soluções:

1. Assume-se o défice, e estimula-se o crecimento económico através do Investimento estatal e não pela despesa do estado (como é hábito).
A meta dos 3,0% este ano é uma hipocrisia, ainda por cima a FR a GR e a D não o vão cumprir, e não vão ser penalizados por Bruxelas...

2. Entra-se numa Cruzada de limpeza das finaças públicas, em que:
:arrow: Poe-se fim aos tachos, tachinhos e panelões... (mira amaral etc e tal...)

:arrow: Emagrecimento da estrutura do estado...(infelizmente e necessario. Transferir, pessoal excedente para outros serviços onde tem falta de recursos, reformar aqueles que estiverem nessa sitaução, cessar contractos a todos aqueles que nao sejam necessários) ... Ng vai ter coragem para efectuar isto.

:arrow: Cobrar os impostos as empresas que fogem constantemente e aos profissionais liberais....

:arrow: emitir leis fiscais coerentes....

:arrow: Mudar a lei eleitoral, de forma a acabar com o sistema de listas.

:arrow: Limitar os poders dos Presidentes das camaras e sobretudo responsabilizalos criminalmente e politicamente por eventuais gestões danosas.

enfim.... muito mais haverá para sugerir.... mas é mais facil aumentar os impostos e vir com discursos bonitos para a televisão a dizer que as coisas estão más....
Kid Carcaça
 

O desespero é...

por SisyphuS » 22/12/2004 11:41

que da outra vez em que o PS foi para o poder as contas públicas estavam relativamente bem equilibradas. Eu até tenho medo de imaginar o descalabro que vai ser quando os boys voltarem ao poder.
If the descent is thus sometimes performed in sorrow, it can also take place in joy. The struggle itself toward the heights is enough to fill a man's heart. One must imagine Sisyphus happy.

Albert Camus
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Última hora .....

por Xanax » 22/12/2004 11:27

o PSD e o CDS, propõe-se alienar a um consórcio bancário, o património de ambos os partidos, incluindo as duas sedes nacionais, tudo para cumprir a meta dos 3% , o único banco interessado até agora é a CGD.
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Vasco...

por O Rei das Ondas » 22/12/2004 10:45

...está sobrando solução, como dizem os nossos irmãos Brasileiros. A sua é radical, somente para um ano económico, a minha preduraria nos ciclos seguintes. Não venham com pretextos, senhores economistas, o Povo resolve isto com simplicidade e a rusticidade da medida seria o catalizador para a Consciência Nacional.
...
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è isso Kid Carcaça

por Jonh Money » 21/12/2004 22:03

:!: è verdade :!:
Tb sou português, mas ás vezes é mesmo assim como disse Kid :x "...Quando os Portugueses são um bando de carneiros e se preocupam mais com o futebol 5ª das celebridades e com Fátima do que com as suas próprias vidas..."
É mais importante o q diz o sr Pinto Costa, ou a vitória n campeonato do q os verdadeiros problemas de todos!!
Tenho a certeza d q este nosso Forum terá de certeza muito menos Posts e participantes do q qq outro sobre Quintas d Famosos ou Futebol! Isto é o reflexo do povo q temos o e q infelizmente tem também uma mentalidade de "funcionário público" q nada contribui para a produtividade do País...

Boas a tds

P.S.-Não tenho na contra os funcionários publicos que cumprem com empenho a sua função, usei esta expressão pq todos a entendem certamente.
Jonh Money
 

por valves » 21/12/2004 21:09

Boas
Uma sugestão: a despesa publica é o referencial a corrigir e neste campo temos a saúde, os medicamentos comparticipados.Este encargo é facilmente combatido com a criação em cada vila de uma farmácia do Estado com os preços minimos.
O problema do defice estava resolvido!
...
R.d.O

Acho que também já nem é tanto por aí uma vez que os genericos já esmagaram muito a despesa com saúde mesmo para o Estado.

Resumindo :

Já não dá para vender mais patrimonio já não dá para conter mais despesa ( dizem eles ) e mesmo assim ainda sobra um defice excessivo de mil milhões de Euros já só vejo uma solução para a coisa :

Cada Português ou Portuguesa pagar do seu bolsito o que falta para cobrir o defice e para não ficarmos mal vistos :mrgreen: pelas minhas contas somos 10 milhões ( a coisa tá tão negra que é preciso contar até com os putos :mrgreen: portanto cada português terá de dar para o defice cerca 100 Euros são vinte contitos bem feitas as contas são 2 almoçaradas também não é assim tanto :mrgreen:

Um abraço

Vasco
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por zé povinho » 21/12/2004 18:50

para que diabo querem os governos 2 bancos públicos?

será como diz um amigo meu, para poderem fazer todas as jogadas sujas com a CGD?

como a compra de parte dos seguros do BCP e assim dar-lhes uma ajuda???
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Também ....

por Kid Carcaça » 21/12/2004 18:42

Quando os Portugueses são um bando de carneiros e se preocupam mais com o futebol 5ª das celebridades e com Fátima do que com as suas próprias vidas.... Então ai tem o governo ou melhor desgoverno que merecem....
quando os politicos já dizem que so com maioria absoluta é que se tem estabilidade para governar, e quando vemos o quadro politico em portugal, começo a lembrar-me à uns anos atrás quando havia Eleições, Maioria, centro de informções e PIDE....
São tempos perigosos os que vivemos meus srs. são tempos perigosos.... ainda por cima quando no nosso pais se gere o imediato e raramente se olha para além da nossa cerca....
Kid Carcaça
 

por djovarius » 21/12/2004 18:32

De ontem para hoje, não mudou nada na economia portuguesa. E no entanto na TV não se fala noutra coisa.


Esta é frase que diz tudo e em poucas palavras !!
Ora nada mudou, apenas tivemos mais um show de horror com meia hora de palavras soltas sem novidades.
Este país não aguenta mais esta instabilidade que nem no Natal nos dá paz !!

Não havia ninguém que soubesse que o Eurostat ia chumbar tal solução ?? Ou era mais um golpe de esperteza saloia nacional porreira !?

Pior que o défice de 3 ou 5% do PIB é saber que os gastos do Estado consomem mais de 50% PIB !!
Pior ainda é saber que o facto de termos um défice fiscal é a única ajuda imediata à balança de pagamentos do país.
É igual à América mas pior... imagine-se se não estivéssemos na zona Euro.
E nós temos um défice comercial de mais de 8% do PIB e em conta corrente, mais de 6% do PIB - isto tem um nome: ruína absoluta !!!
Mas como temos que vender obrigações do Tesouto para cobrir o défice fiscal, entra dinheiro de fora, que ajuda a equilibrar a balança de pagamentos, apesar dos juros da dívida que vão para fora.

Em geral, nada produzimos e só vemos os € € a sairem do país.

Há que vender... mas não os imóveis... há que vender todas as empresas do Estado já, excepto os comboios e os autocarros.
Tudo privatizado. Há que fazer entrar dinheiro fresco na Bolsa e nos cofres do Estado, vindo também do exterior !!
Não são os hospitais e serviços sociais. São as empresas, incluindo parte da CGD e o fim das Gold-shares!
Remanejar funcionários excedentes das Autarquias locais (uma vergonha) e colocá-los noutros orgãos do Estado onde façam mais falta, impedindo-se contratações.
Aproveitar a baixa da inflação para indexar os aumentos de salários à mesma, após a verificação anual da dita. Nem mais um centavo.
Rolar dívida de curto prazo por prazos mais longos aproveitando os yields historicamente baixos dos títulos a 5, 10 e 30 anos.

Depois de cortar despesas, vamos continuar a diminuir a máquina do Estado, a máquina política, com menos deputados e Governo mais pequeno. Diminuir o número de Concelhos.

Numa segunda fase, corte nos impostos da maneira que disse noutro tópico.

Enquanto nada disto ocorrer, nem o Zé nem o Chico conseguem Governar esta bagaça à beira mar plantada.

Abraço

dj
Cuidado com o que desejas pois todo o Universo pode se conjugar para a sua realização.
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por marafado » 21/12/2004 15:26

Pedro S. Guerreiro
Os alienados e o património
psg@mediafin.pt
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A dois minutos do fim do jogo, o Governo falhou o penalti. A bola bateu na trave e voltou para trás: o Eurostat chumbou a «alienação» de património do Estado para abater ao défice. Kaputt. E o défice? Ou sai mais algum coelho da cartola ou ficamos inevitavelmente acima dos 3%.
A dois minutos do fim do jogo, o Governo falhou o penalti. A bola bateu na trave e voltou para trás: o Eurostat chumbou a «alienação» de património do Estado para abater ao défice. Kaputt. E o défice? Ou sai mais algum coelho da cartola ou ficamos inevitavelmente acima dos 3%.

E qual é a diferença, além de um procedimento de défices excessivos que Bruxelas porá numa carta irrelevante a enviar a meio do próximo ano? Pouca, quase nula. Em termos económicos, é um zero redondo. Em termos políticos, em vésperas de eleições, é mais uma facada nas costas de Santana.

Trocadilhos à parte, esta apressada operação mostra que há sofisticações jurídicas que não passam em Bruxelas. Formalmente, o Eurostat vetou a operação de «lease and lease-back» do património do Estado que o Ministério das Finanças queria utilizar para cumprir um défice orçamental abaixo de 3% do PIB este ano.

À primeira vista, há agora três saídas e só uma parece boa: 1) o Estado desencanta, em dez dias, uma nova receita extraordinária – teme-se o pior – e cumpre o dogma-pouco-dogmático dos 3%; Bagão Félix deixa de lado a «ética política» e vende mesmo os edifícios (o Eurostat aceitará o modelo de «sale and lease back»), tirando da lista alguns dos edifícios mais incómodos – salva-se o Instituto Camões, o Instituto da Vinha e do Vinho... – e cumpre a teimosia do défice; ou cruza os braços, é vexado à esquerda e ultrapassa os 3%.

Esta última saída é mais penosa para o seu autor, pois será aproveitada com demagogia pela oposição e ficará para sempre como uma nódoa no curriculum. Mas é, de todas, a menos conivente com a hipocrisia do falso bom aluno. Na substância, as receitas extraordinárias não fizeram, não fazem e não farão qualquer bem à economia portuguesa; são pinturas caras nas paredes de uma casa arruinada por dentro.

De ontem para hoje, não mudou nada na economia portuguesa. E no entanto na TV não se fala noutra coisa.
 
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por marafado » 21/12/2004 15:13

NOVA1-Falta assegurar 1.000 ME receitas extra até fim 04 -Bagão

21/12/2004 14:08

(Acrescenta com citações de Bagão Félix e background)

LISBOA, 21 Dez (Reuters) - O Governo vai apresentar, na próxima quinta-feira, em Conselho de Ministros, uma solução para conseguir os 1.000 milhões de euros (ME) de receitas extraordinárias que lhe permitirão manter o défice do SPA abaixo dos três pct do PIB, disse António Bagão Félix, ministro das Finanças.

Acrescentou que a medida que será aprovada em Conselho de Ministros é aceite pelo Eurostat e que as necessidades de receitas extraordinárias, em 2004, são de 3.000 ME.

"Faltam 1.000 ME ... já temos uma solução que é aceite pelo Eurostat", disse Bagão Félix, durante uma declaração conjunta com o primeiro ministro Pedro Santana Lopes.

"A necessidade de receitas extraordinárias é de 3.000 ME e que resulta de 1.500 ME previstos inicialmente no OE2004 e outros 1.5000 ME", disse Bagão Félix.

Lembrou que cerca de 800 ME de despesas estavam cativadas e foram descativadas.

A transferência dos fundos para a Caixa Geral de Aposentações vai redundar em receitas extraordinárias de 2.000 ME, sendo que a nova operação de receita extraordinária será para colmatar os 1.000 ME que faltam.

"Será uma operação neutral do ponto de vista das gerações futuras, não onera as gerações futuras", disse o primeiro ministro Santana Lopes.

O Eurostat comunicou ontem ao Governo que não contabilizaria, para efeitos de redução do défice, as receitas extraordinárias provenientes de um eventual lease back de património imobiliário do Estado, levando o Executivo a abandonar esta solução.

O Governo optou por esta solução do lease back em detrimento da venda de património após ter entrado em funções de gestão, tendo Bagão Félix justificado a decisão por "razões de ética política" e também "pela racionalidade económica" de não vender "ao desbarato".


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por marafado » 21/12/2004 15:12

Paulo Ferreira
Ainda havia mais esta...
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Tão frágil, este país. Uma decisão contrária do organismo comunitário de estatística e o caos instala-se. O primeiro-ministro cancela a agenda. O Presidente da República reúne-se de emergência com o ministro das Finanças e com o governador do Banco de Portugal. Este é, afinal, o verdadeiro espelho da decadência a que chegámos: já nem o Eurostat conseguimos enganar quando precisamos.
Tão frágil, este país. Uma decisão contrária do organismo comunitário de estatística e o caos instala-se. O primeiro-ministro cancela a agenda. O Presidente da República reúne-se de emergência com o ministro das Finanças e com o governador do Banco de Portugal. Este é, afinal, o verdadeiro espelho da decadência a que chegámos: já nem o Eurostat conseguimos enganar quando precisamos.

Com tudo a cair aos bocados, resta-nos cuidar das aparências. Porque em termos estritamente económicos, haver ou não operação de «lease-back» com os imóveis do Estado é rigorosamente indiferente.

A gravidade do problema orçamental não se altera por isso. O verdadeiro défice das contas públicas está acima dos 5% do PIB, é estrutural e está transformado num símbolo da falta de soluções para o país.

O tema do défice já está tão estafado que qualquer português já o entendeu ao ponto de poder discuti-lo à mesa do café quando quer desenjoar do futebol.

A novidade, agora, é que o Eurostat também tem o seu orgulho (pequeno, é certo) e por vezes gosta de lembrar que existe.

Cansado de fazer o papel de idiota de serviço na contabilização oficial dos défices, o organismo comunitário entendeu que já era demais. E quem melhor do que Portugal para servir de caso exemplar?

Esta operação com imóveis do Estado ultrapassava em descaramento tudo o que já tinha sido visto. O chumbo ontem conhecido mostra-nos que até as fraudes têm o seu limite, que até os contabilistas-ilusionistas têm um código de ética, que não está escrito mas que é amplamente conhecido entre eles e quem os avalia.

A forma como as operações «extraordinárias» deste ano foram preparadas é, também ela, reveladora: em cima da hora e do joelho, muito para lá da linha do aceitável e com o resultado que está à vista. Quase na hora da despedida, fica um triste balanço: nem na cosmética orçamental este Governo conseguiu ser competente.

É verdade que Bagão já nos tinha avisado que não era mágico. Isso ficou agora claro pela forma como deixou cair as cartas da manga à vista de todos.

E agora? O défice contabilizado deixa de estar nos 2,9% e passa para 3,2% sem operação de imóveis? Baixa para os 2,8% com outra operação montada de emergência entre o Natal e o Ano Novo? É irrelevante.

O problema de fundo é de políticas. E o problema imediato é de política e de imaginação.

Imaginação, para inventar apressadamente um novo «lease-back», uma titularização ou qualquer outra operação retirada de um manual financeiro.

Política, para fazer o controlo de danos em Bruxelas no caso do défice ultrapassar os 3%.

Se assim for, será a segunda vez em quatro anos que Portugal viola as regras comunitárias. Nada que a França e a Alemanha não tenham também feito. O pequeno pormenor, que faz toda a diferença, é que nós não somos a França nem a Alemanha, na riqueza e na credibilidade. Nem nunca seremos, como é bom de ver.
 
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por marafado » 21/12/2004 14:55

Falta assegurar 1.000 ME receitas extra até fim 04 -Bagão

21/12/2004 13:52

LISBOA, 21 Dez (Reuters) - O Governo vai apresentar, na próxima quinta-feira, em Conselho de Ministros, uma solução para conseguir os 1.000 milhões de euros (ME) de receitas extraordinárias que lhe permitirão manter o défice do SPA abaixo dos três pct do PIB, disse António Bagão Félix, ministro das Finanças.

Acrescentou que a medida que será aprovada em Conselho de Ministros é aceite pelo Eurostat.

((---Sérgio Gonçalves, Lisboa Editorial, +351 21 3509204, lisbon.newsroom@reuters.com, Reuters messaging: sergio.goncalves.reuters.com@reuters.net))
 
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por marafado » 21/12/2004 14:54

NOVA1-Governo considera imperativo ter défice abaixo 3%

21/12/2004 13:57

(Acrescenta com mais citações de Santana Lopes, Bagão Félix e background)

LISBOA, 21 Dez (Reuters) - O Governo considera um imperativo nacional apresentar um défice do SPA abaixo dos três pct do Produto Interno Bruto (PIB) e, por isso, vai discutir no Conselho de Ministros de quinta-feira uma solução que permita atingir esse objectivo, disse o primeiro ministro Pedro Santana Lopes.

"Seria contra o interesse nacional, neste momento, Portugal apresentar um saldo final das suas contas superior a três pct (do PIB)", disse Pedro Santana Lopes.

"Por isso mesmo, o senhor ministro das Finanças propôs-me e eu aceitei, iremos apresentar ao Conselho de Ministros da próxima quinta-feira uma outra medida, que só será divulgada nessa altura que permitirá manter o défice abaixo dos três pct", acrescentou Santana Lopes.

Explicou que a solução não passa pela venda de património imobilizado, recordando que o lease back foi chumbado pelo Eurostat.

"Temos a solução, o País não tem que se alarmar", disse Santana Lopes.

Numa declaração conjunta com o ministro das Finanças, António Bagão Félix, Santana Lopes reafirmou que os problemas orçamentais que o Governo enfrenta "não resultam do aumento da despesa deste Governo", mas já vêm de trás, estando as receitas a aumentar e a despesa controlada.

Bagão Félix defendeu a revisão do Pacto de Estabilidade e Crescimento (PEC) para os próximos anos, garantindo que "não há derrapagem nas contas públicas" e disse que as necessidades de receitas extraordinárias estão aumentadas além dos 1.500 ME previstos no Orçamento de Estado para 2004.

O Eurostat comunicou ontem ao Governo que não contabilizaria, para efeitos de redução do défice, as receitas extraordinárias provenientes de um lease back de património imobiliário do Estado.

O Governo optou por esta solução do lease back em detrimento da venda de património após ter entrado em funções de gestão, tendo Bagão Félix justificado a decisão por "razões de ética política" e também "pela racionalidade económica" de não vender "ao desbarato".


((---José Barata e Sérgio Gonçalves, Lisboa Editorial,
 
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A herança...

por O Rei das Ondas » 21/12/2004 12:54

... patrimonial está sendo desbaratada!
Ninguém põe cobro a isto? as nossas dívidas, o equilíbrio financeiro de cada família Portuguesa, passa pela venda dos bens herdados? não é pelo investimento, pelo trabalho, pelo aumento das receitas e despesas programadas?
...
Uma sugestão: a despesa publica é o referencial a corrigir e neste campo temos a saúde, os medicamentos comparticipados.Este encargo é facilmente combatido com a criação em cada vila de uma farmácia do Estado com os preços minimos.
O problema do defice estava resolvido!
...
R.d.O
 
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