Noticias de 12 de Novembro de 2004
Governo passa a aceder a contas bancárias sem aviso prévio
Soeirinho e outros, abram conta, em nome do conjuge, para fornecerem, o NIB ao Estado, no IRS !!! O " Tuga" resolvera´a situacao ! Estou certo, disso! 
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:mrgreen:
EUA: Vendas a retalho sobem 0,2%
12-11-2004 13:50
As vendas a retalho nos Estados Unidos mostraram uma «força surpreendente» ao subir 0,2% no passado mês de Outubro, apesar de uma enorme caída nas vendas de automóveis, segundo dados divulgados pelo Departamento do Comércio daquele país.
As vendas de automóveis caíram 2,2% em Outubro depois de um aumento de 4,3% em Setembro. Os números hoje divulgados são melhores que o esperado pelos analistas.
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França: Inflação avança 0,3% em Outubro
12-11-2004 12:20
O Índice de preços de Consumo (IPC) em França registou um crescimento de 0,3% em Outubro relativamente ao mês anterior e de 2,1% face ao período homólogo.
De acordo com instituto de estatística francês, esta subida deve-se essencialmente à evolução dos preços do crude. «Estas alterações são produzidas depois das subidas sucessivas e em níveis recorde do preço do petróleo», salientando que «só a valorização do euro face ao dólar permitiu atenuar parcialmente esses efeitos».
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Espanha: preços no consumidor crescem 1%
12-11-2004 12:15
Os preços no consumidor em Espanha cresceram 1% em Outubro face ao mês anterior, o ritmo mais acelerado, em seis meses, com o custo do petróleo a impulsionar a gasolina, o gás, os combustíveis para aquecimento e outros produtos energéticos.
Os preços avançaram 1% face ao mês anterior e 3,6% em termos homólogos, de acordo com um relatório divulgado hoje pelo instituto de estatísticas de Espanha.
Em Setembro os preços subiram 0,2%. Os economistas consultados pela Bloomberg previam um aumento de 0,9% dos preços no mês de Outubro.
O vice-presidente do Banco Central Europeu (BCE), Lucas Papademos, afirmou ontem que os elevados preços do petróleo estão a surtir efeito na inflação entre os países da Zona Euro. Em Espanha, esse efeito, o impacto observado é superior à média dos membros da UE que partilham o euro.
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Lucros da Acciona recuam 89%
12-11-2004 11:25
A Acciona registou lucros de 166,58 milhões de euros nos primeiros nove meses de 2004, o que significa menos 88,9% face ao período homólogo, pressionados essencialmente pela ausência de ganhos extraordinários registados no ano anterior com a venda da participação na Vodafone Espanha por 1,625 mil milhões de euros.
A facturação da empresa, que mantém uma aliança com a Mota-Engil para os países da Europa Oriental, ascendeu a 2,874,15 mil milhões de euros entre Janeiro e Setembro, mais 2,7% do que no mesmo período de 2003, impulsionada essencialmente pela evolução dos negócios de energia e serviços de logística e aeroportuários.
O resultado bruto de exploração (EBITDA) aumentou 39,2% para os 391,7 milhões de euros face ao período homólogo, enquanto a dívida acumulada ascendeu a 230,2 milhões de euros, face aos 1,55,4 milhões registados até Setembro do ano anterior. O investimento também registou uma quebra de 46,9% para os 509,8 milhões de euros.
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12-11-2004 11:25
A Acciona registou lucros de 166,58 milhões de euros nos primeiros nove meses de 2004, o que significa menos 88,9% face ao período homólogo, pressionados essencialmente pela ausência de ganhos extraordinários registados no ano anterior com a venda da participação na Vodafone Espanha por 1,625 mil milhões de euros.
A facturação da empresa, que mantém uma aliança com a Mota-Engil para os países da Europa Oriental, ascendeu a 2,874,15 mil milhões de euros entre Janeiro e Setembro, mais 2,7% do que no mesmo período de 2003, impulsionada essencialmente pela evolução dos negócios de energia e serviços de logística e aeroportuários.
O resultado bruto de exploração (EBITDA) aumentou 39,2% para os 391,7 milhões de euros face ao período homólogo, enquanto a dívida acumulada ascendeu a 230,2 milhões de euros, face aos 1,55,4 milhões registados até Setembro do ano anterior. O investimento também registou uma quebra de 46,9% para os 509,8 milhões de euros.
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Allianz supera expectativas e atinge lucro de 1,83 mil milhões de euros
12-11-2004 11:20
O resultado da seguradora alemã nos três primeiros trimestres do ano superou as expectativas dos analistas, os quais esperavam que as indeminizações pagas às vítimas dos furacões se fizessem sentir mais mais na contabilidade final da empresa. O banco Dresdner e os seguros foram a principal fonte de receitas.
A Allianz apresentou um lucro de 1,83 mil milhões de euros, valor que surpreendeu os analistas, mas que estes justificam com os ganhos que o Banco Dresdner começou a dar à empresa, três anos depois de ter sido adquirido por 24 mil milhões de euros e de ter, até 2004, dado apenas prejuízo.
Este ano, desde o primeiro trimestre que o Banco tem tido resultados positivos, em parte devido aos cortes nas despesas, apesar de não ter resultado a estratégia da Allianz de vender seguros aos clientes do Dresdner.
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PIB da Zona Euro no ritmo mais lento num ano
12-11-2004 10:35
O crescimento económico da Zona Euro abrandou no terceiro trimestre para o ritmo mais lento em mais de um ano com o avanço dos preços do petróleo a afectarem a procura global. A Comissão Europeia reviu em baixa o crescimento para o quarto trimestre.
O Produto Interno Bruto aumentou 0,3% face aos três meses anteriores, altura em que avançou 0,5%, anunciou o instituto de estatísticas da UE, o Eurostat. Os economistas esperavam um crescimento de 0,4%. A Comissão Europeia reviu em baixa as previsões de crescimento para o quarto trimestre para cerca de 0,4%, contra os 0,5% inicialmente estimados.
Comparado com o mesmo período do ano passado, a região cresceu 1,9%, anunciou o Eurostat, o que fica aquém dos 2% estimados pelos economistas. O Produto Interno Bruto (PIB) da Alemanha cresceu 0,1% no terceiro trimestre, face aos três meses anteriores, o crescimento mais lento em mais de um ano, com a procura interna a não conseguir compensar a queda verificada nas exportações.
O PIB da França cresceu 0,1% no trimestre em análise, o ritmo mais lento dos últimos cinco trimestres, o que compara com um avanço de 0,6% verificado nos três meses anteriores, anunciou hoje o instituto de estatísticas, Insee. Os analistas consultados pela Bloomberg previam um crescimento de 0,4%. O PIB detalhado será apresentado na próxima sexta-feira.
O PIB de Espanha registou um crescimento de 2,6% no terceiro trimestre deste ano, face ao mesmo período do ano passado, apresentando uma expansão de 0,6% face aos três meses anteriores, anunciou o instituto de estatísticas do país.
A economia italiana cresceu 0,4% no terceiro trimestre face os três meses anteriores. O crescimento económico da Itália registou um avanço de 1,3% em termos anuais.
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Japão: Crescimento económico abranda
12-11-2004 10:15
O crescimento económico do Japão abrandou inesperadamente no terceiro trimestre, para 0,3%, com as empresas a cortarem o investimento e com a procura externa a arrefecer.
A expansão económica japonesa no segundo trimestre foi de 1,1%. Os economistas esperavam um crescimento de 2,1% no terceiro trimestre. O investimento de capital caiu 0,9%, a um ritmo anual, anunciou hoje o governo.
Os preços elevados do petróleo deixaram os consumidores dos EUA e da Europa com menos poder de compra, o que afectou as exportações. O Japão está focado na recuperação dos gastos dos consumidores, baseado num recuo do desemprego, para sustentar o crescimento do sexto trimestre.
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12-11-2004 10:15
O crescimento económico do Japão abrandou inesperadamente no terceiro trimestre, para 0,3%, com as empresas a cortarem o investimento e com a procura externa a arrefecer.
A expansão económica japonesa no segundo trimestre foi de 1,1%. Os economistas esperavam um crescimento de 2,1% no terceiro trimestre. O investimento de capital caiu 0,9%, a um ritmo anual, anunciou hoje o governo.
Os preços elevados do petróleo deixaram os consumidores dos EUA e da Europa com menos poder de compra, o que afectou as exportações. O Japão está focado na recuperação dos gastos dos consumidores, baseado num recuo do desemprego, para sustentar o crescimento do sexto trimestre.
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Lucros da Dell avançam 25%
12-11-2004 9:45
A Dell, a maior fabricante de computadores pessoais, aumentou os lucros em 25% no terceiro trimestre, com os baixos custos dos componentes para PC e com o aumento da procura por impressoras.
Os resultados líquidos ascenderam aos 846 milhões de dólares (655,61 milhões de euros), face a 677 milhões de dólares (524,64 milhões de euros) registados em período homólogo, anunciou a empresa em comunicado. As vendas avançaram 18% para 12,5 mil milhões de dólares (9,69 mil milhões de euros), o que fica em linha com as previsões de Agosto feitas pela empresa.
O presidente executivo, Kevin Rollins, anunciou que planeia alcançar os 60 mil milhões de dólares (46,5 mil milhões de euros) de vendas anuais em 2007. A Dell contratou sete mil trabalhadores durante este ano, construiu os centros de distribuição e tenciona ter uma fábrica nos EUA para arrecadar quota de mercado da Hewlett-Packard, a segunda maior fabricante.
As acções da empresa fecharam ontem a sessão a subir 1,09% para os 37,25 dólares (28,87 euros).
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França: PIB cresce ao ritmo mais baixo dos últimos cinco trimestres
12-11-2004 9:20
O Produto Interno Bruto (PIB) francês registou entre Julho e Setembro uma progressão de 0,1%, o seu crescimento mais fraco desde Abril e Junho de 2003, afectado pela subida do petróleo e consequente impacto negativo no consumo.
Segundo os dados divulgados pelo Instituto Nacional de Estatística e Estudos Económicos de França (INSEE), este fraco crescimento do PIB representa um abrandamento considerável face à subida de 0,6% verificada no trimestre anterior.
Esta estagnação da economia francesa no terceiro trimestre surpreendeu os analistas, os quais previam uma subida de 0,4% no PIB.
O consumo, que tem impulsionado o produto nos últimos meses, caiu no terceiro trimestre, encontrando-se o desemprego perto do máximo dos últimos quatro anos.
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12-11-2004 9:20
O Produto Interno Bruto (PIB) francês registou entre Julho e Setembro uma progressão de 0,1%, o seu crescimento mais fraco desde Abril e Junho de 2003, afectado pela subida do petróleo e consequente impacto negativo no consumo.
Segundo os dados divulgados pelo Instituto Nacional de Estatística e Estudos Económicos de França (INSEE), este fraco crescimento do PIB representa um abrandamento considerável face à subida de 0,6% verificada no trimestre anterior.
Esta estagnação da economia francesa no terceiro trimestre surpreendeu os analistas, os quais previam uma subida de 0,4% no PIB.
O consumo, que tem impulsionado o produto nos últimos meses, caiu no terceiro trimestre, encontrando-se o desemprego perto do máximo dos últimos quatro anos.
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Nova Iorque deve abrir mista
12-11-2004 13:10
Os investidores norte-americanos encontram-se menos optimistas devido às fracas vendas a retalho divulgadas durante a semana, devendo os índices de Wall Street começar o dia em direcções opostas.
Os futuros sobre o Dow Jones caiem para os 10 473,00 pontos, enquanto que os futuros sobre o índice tecnológico Nasdaq-100 crescem para os 1543,00 pontos, o que significa que os analistas esperam uma abertura 'flat' para Wall Street.
De sublinhar também a influência da subida do preço do barril do petróleo, devido às expectativas de que o tempo arrefeça consideravelmente durante o fim de semana.
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BCP terá que investir 65 milhões para acompanhar aumento de capital na EDP
12-11-2004 13:55
O acompanhamento do aumento de capital na Energias de Portugal (EDP) representa um investimento de 65 milhões de euros ao Banco Comercial Português (BCP), segundo as contas do BPI investimento.
«No caso do BCP subscrever a totalidade dos direitos de subscrição, o investimento será de 65 milhões de euros para manter a posição de 5,38% na EDP», aponta Enrique Soldevique Manrique, analista do BPI, no Iberian Daily. «No nosso ponto de vista, tal será neutral para o banco, e não terá qualquer impacto nos rácios de solvência.» Ainda assim, o analista não exclui a possibilidade do BCP realizar, mais tarde, «um desinvestimento (tal como o fez recentemente no Sabadell) devido às novas regras contabilísticas IAS em 2005.»
Por outro lado, o facto da Brisa e do Banco Comercial Português (BCP) terem anunciado que irão acompanhar o aumento de capital na eléctrica é «ligeiramente positivo para a EDP.
Se juntarmos a Brisa, o BCP ao Estado e à Iberdrola, cerca de 520 mil euros do aumento de capital (1,2 mil milhões) estão já subscritos».
Já para as acções da Brisa, o impacto é nulo. «Com este investimento, a Brisa mantém os 2% do capital social, o que a impede de estar presente no Conselho de Administração, onde são tomadas decisões estratégicas sobre a ONI», sublinha o mesmo.
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Crescimento da Endesa poderá passar por compra de activos da EDP
12-11-2004 13:40
O director-geral da Endesa para Portugal e Espanha afirmou que a empresa poderá estar interessada em adquirir activos que a EDP seja obrigada a vender para que Bruxelas autorize a integração do negócio do gás.
"Temos ambições de aumentar a nossa presença em Portugal, mas vamos esperar para ver o que acontece com a EDP", afirmou José Bogas Gálvez à margem das III Jornadas Ibéricas.
Se a decisão de Bruxelas [para aprovar o modelo de reestruturação do sector energético] for no sentido de alienação de activos, e se houver "boas oportunidades", nesse caso "temos [Endesa] interesse", adiantou.
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Cerca de1,3 milhões já utilizam a Internet
12-11-2004 13:10
O número de portugueses que consultou a Internet a partir de casa no mês de Outubro registou um ligeiro decréscimo face ao mês anterior, mas mesmo assim mantém-se próximo dos 1,3 milhões de utilizadores.
De acordo com dados da Marktest, em média, por dia, 454 mil indivíduos com quatro e mais anos utilizaram a internet em suas casas em Outubro.
No total, foram consultadas mais 950 milhões de páginas, tendo o tempo de navegação mensal superado as dez milhões de horas, uma média de 326 mil horas por mês e 7 horas e 53 minutos por utilizador. O mês de Outubro registou em todos os indicadores um pequeno decréscimo relativamente à situação verificada em Setembro.
O site do sapo continua a manter o top de utilizadores únicos, com 910 mil sendo que o domínio msn.com continua na segunda posição, com 775 mil utilizadores únicos, e o google.pt, com 756 mil, ocupa a terceira posição.
Em número de utilizadores únicos, o domínio ig.com.br foi aquele que, na lista dos 20 mais, registou um maior crescimento face ao mês anterior, com 21,4%. Pelo contrário, o domínio terravista.pt foi o que nesta tabela registou a maior quebra, de 17.8%, face a Setembro.
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Autoridade da Concorrência analisa cartéis nos concursos públicos
12-11-2004 13:5
O presidente da Autoridade da Concorrência afirmou estar a analisar casos de cartéis nos sectores dos concursos públicos, dos combustíveis e das moagens, em Portugal, e que 2005 e 2006 serão anos de combate aos carteis.
Abel Mateus, que falava aos jornalistas após a sessão de abertura do I Curso de Formação de Juízes sobre o Direito Europeu de Concorrência, salientou que o segundo semestre de 2004 será o período das decisões relativas ao sector da electricidade.
No primeiro semestre de 2005 a Autoridade tomará decisões relativamente às telecomunicações. A recomendação sobre eventuais cartéis no sector dos combustíveis será divulgada na próxima segunda-feira.
Cartéis são acordos de concertação entre empresas que combinam entre si preços ou margens, repartem mercados e limitam a produção ou investimento em determinado mercado, sendo por isso considerados a forma mais perniciosa de práticas anti-concorrenciais.
A CGD notificou, no passado dia 27 de Julho, a Autoridade da Concorrência da operação de concentração que consiste na aquisição do controlo exclusivo da actividade seguradora da Seguros e Pensões.
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Decisão da Concorrência sobre PT no primeiro semestre de 2005
12-11-2004 12:10
O processo da Autoridade da Concorrência sobre as práticas da Portugal Telecom que são, alegadamente, violadoras das regras da concorrência deverá estar concluído no final do primeiro semestre de 2005.
Em causa poderá estar a necessidade de obrigar a PT a abdicar do controlo de uma das redes que domina, a rede de cobre ou a de cabo. «No caso da PT está identificada uma possível solução, que é a separação de redes. Mas há outras possíveis, como a separação dos negócios por grosso e retalho», afirmou o presidente da AC no final da abertura de um curso sobre concorrência para juízes.
Sem querer adiantar pormenores de um processo que continua a ser analisado, Abel Mateus disse que o caso das telecomunicações pode ter como desfecho «uma recomendação feita ao Governo ou uma decisão da própria Autoridade da Concorrência».
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Mercado farmacêutico avaliado em 2,2 mil milhões de euros
12-11-2004 12:10
O mercado farmacêutico português valia 2,2 mil milhões de euros em Setembro, só no mercado cujos medicamentos são sujeitos a receita médica (mercado ético), de acordo com dados divulgados pela Marktest.
As vendas do mercado ético ascenderam a 254 milhões de unidades em Setembro, o que representa um avanço de 9% face ao mesmo período do ano passado. Os analgésicos não narcóticos anti piréticos são os que lideram as vendas em volume, com 21,6 milhões de unidades, o que corresponde a 8,5% do total, e um crescimento de 6% face a Setembro do ano passado.
O valor de vendas atingiu os 2,2 mil milhões de euros, mais 21% do que o mesmo período do ano passado. Os anti-inflamatórios/ reumáticos não esteróides são responsáveis por 140 milhões de euros de vendas, um crescimento de 11,8% face ao período homólogo. Este montante representa 6,5% do mercado ético.
No mercado dos genéricos as vendas alcançaram os 11,2 milhões de unidades, mais 89% em termos homólogos. Os anti-ulcerosos são a classe mais vendida de genéricos com 1,5 milhões de unidades, o que corresponde a 13,4% do mercado de genéricos, com um crescimento de 12,1%. As vendas de genéricos superaram os 161 milhões de euros em Setembro, mais 104% do que o ano passado.
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Negociações entre EDP e ENI com CE estão "muito difíceis"
12-11-2004 12:5
O presidente da Autoridade da Concorrência (AC) portuguesa revelou que as negociações entre o seu organismo e o homólogo da Comissão Europeia (CE)com a EDP e a ENI sobre o sector do gás estão bastante complicadas.
Abel Mateus lembrou que a Comissão Europeia fixou a data limite de 15 de Dezembro para concluir este processo e que "antes disso todas as autoridades da Concorrência dos Estados membros terão de ser consultadas" e todas estas "vão estar de olho bem aberto para a solução que for adoptada" em especial França e Espanha.
O presidente da AC referiu que as negociações para eventuais soluções "estão muito difíceis. Não posso dizer mais nada", referiu, aos jornalistas, Abel Mateus.
A reestruturação do sector envolve uma primeira operação de concentração relativa à aquisição da Transgás - Rede de Transporte de Gás Natural em Alta Pressão - pela REN-Rede Eléctrica Nacional, que está a ser analisada pela AC e passou, recentemente, a uma Investigação Aprofundada.
Uma segunda operação de concentração envolve a aquisição conjunta, pela EDP e ENI da GDP-Gás de Portugal, integrada no grupo GalpEnergia, actualmente em apreciação junto da Comissão Europeia e principal motivo de discórdia entre as partes.
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Grupo José de Mello compra 5% da Brisa à CGD por 195 milhões
12-11-2004 12:5
O Grupo José de Mello anunciou que comprou 5,06% dos direitos de voto da Brisa, por um total de 195 milhões de euros, ao Fundo de Pensões da Caixa Geral de Depósitos.
Com esta aquisição o Grupo José de Mello reforça a posição de controlo na concessionária de auto-estradas para 30,87%, atingindo assim «o objectivo estratégico que desde cedo definiu quanto ao nível da sua posição accionista na Brisa».
Tendo em conta o preço do global da operação, o Grupo José de Mello comprou as acções da Brisa a 6,47 euros por cada título, em linha com a cotação de hoje da empresa na bolsa. Os títulos da Brisa seguiam a subir 0,78% para os 6,49 euros.
Directamente o Grupo José de Mello controla 10,45% dos direitos de voto da Brisa, mas são-lhe imputados ainda os 5,03% detidos pela Egadi, os 4,96% detidos pela Window Blkeu e os 4,73% detidos pela Impegest.
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Iberdrola considera que parcerias ibéricas são imperativas
12-11-2004 12:0
O director executivo da subsidiária portuguesa da energética espanhola afirmou que as alianças entre empresas portuguesas e espanholas irão aumentar cada vez mais, à medida que o mercado ibérico de electricidade (MIBEL) se consolide.
Ao falar durante as III Jornadas Ibéricas promovidas pelo 'Diário Económico' e pelo 'Expansión', Joaquim Pina Moura disse que "as parceiras ibéricas são um imperativo e a consequência das novas realidades políticas, económicas e monetárias decorrentes da participação de Portugal e de Espanha na União Europeia (UE) e na zona euro".
Para Pina Moura, "a tendência será para a sua multiplicação, crescimento e diversificação à medida que se consolide o mercado ibérico".
O director executivo da Iberdrola Portugal fez notar, contudo, que é necessária a existência de "um quatro regulatório único e uma entidade regulatória única, estruturas tarifárias homogéneas, um mercado grossista único ou pool, capacidade de interligação suficiente entre as duas redes de transporte e a liberalização simétrica dos dois sectores - eléctrico e gasista".
BolsaPt.com
12-11-2004 12:0
O director executivo da subsidiária portuguesa da energética espanhola afirmou que as alianças entre empresas portuguesas e espanholas irão aumentar cada vez mais, à medida que o mercado ibérico de electricidade (MIBEL) se consolide.
Ao falar durante as III Jornadas Ibéricas promovidas pelo 'Diário Económico' e pelo 'Expansión', Joaquim Pina Moura disse que "as parceiras ibéricas são um imperativo e a consequência das novas realidades políticas, económicas e monetárias decorrentes da participação de Portugal e de Espanha na União Europeia (UE) e na zona euro".
Para Pina Moura, "a tendência será para a sua multiplicação, crescimento e diversificação à medida que se consolide o mercado ibérico".
O director executivo da Iberdrola Portugal fez notar, contudo, que é necessária a existência de "um quatro regulatório único e uma entidade regulatória única, estruturas tarifárias homogéneas, um mercado grossista único ou pool, capacidade de interligação suficiente entre as duas redes de transporte e a liberalização simétrica dos dois sectores - eléctrico e gasista".
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Acções da Impresa sobem mais de 5%
12-11-2004 9:40
As acções da Impresa atingiram hoje uma valorização máxima de 5,13%, depois da empresa ter ontem anunciado que iniciou negociações com o Banco BPI, com vista a comprar a posição de 41,366% que banco detém no capital da SIC.
Os títulos da empresa liderada por Pinto Balsemão valorizavam 4,91% para os 4,70 euros, depois de terem chegado a cotar nos 4,71 euros.
Caso esta operação se concretize, a companhia de Balsemão poderá subir a participação na estação de televisão para mais de 90%.
A Impresa, através da sua participada Soincom, controla já 51% do capital da SIC, que é o seu activo mais valioso. Os restantes cerca de 8% estão na posse de pequenos accionistas.
O BPI tinha reforçado a sua posição no capital da SIC em Novembro do ano passado, comprando os 15% detidos pelos brasileiros da Globo por um total de 20 milhões de euros.
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Receitas da Euronext caem 1,5%
12-11-2004 9:35
As receitas da operadora de bolsa pan-europeia registaram entre Julho e Setembro uma quebra para os 211,9 milhões de euros, afectadas pela descida das comissões e pela quebra das receitas de 'trading' em 25%, causada pela pouca actividade nos mercados.
Segundo um comunicado emitido pela Euronext, «as receitas trimestrais foram afectadas pela reduzida actividade no mercado nos meses do Verão de 2004, devido à falta de volatilidede nos mercados.
As vendas da Euronext saíram no entanto acima das expectativas dos analistas, os quais esperavam valores entre os 205 e os 206,6 milhões de euros.
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GES vai investir 26 milhões em participada no Brasil
12-11-2004 8:30
O Grupo Espírito Santo (GES) vai investir 94,8 milhões de reais (26 milhões de euros) para manter a sua posição de 15,8% no capital da Bradespar, a «holding» que reúne participações na eléctrica CPFL e na Vale do Rio Doce.
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Governo passa a aceder a contas bancárias sem aviso prévio
12-11-2004 8:40
O ministro das Finanças disse que em 2005 o Estado passará a poder aceder às contas bancárias dos contribuintes sem os avisar previamente e sem que estes possam requerer o efeito suspensivo da consulta.
Bagão Félix, que falava à margem de um debate sobre o Orçamento de Estado para 2005, adiantou que este documento incluirá um conjunto de medidas legislativas, operacionais e tecnológicas que contribuirão significativamente para combater a evasão fiscal.
As medidas incluem o acesso por parte do Estado, «dentro de regras e garantias», às contas das pessoas sem aviso prévio e sem que elas possam requerer efeito suspensivo da consulta, «o que a tornaria praticamente inútil».
As entidades com contabilidade organizada passam a ser obrigadas a dispor de uma conta bancária, pela qual terão de passar todos os movimentos financeiros.
BolsaPt.com
12-11-2004 8:40
O ministro das Finanças disse que em 2005 o Estado passará a poder aceder às contas bancárias dos contribuintes sem os avisar previamente e sem que estes possam requerer o efeito suspensivo da consulta.
Bagão Félix, que falava à margem de um debate sobre o Orçamento de Estado para 2005, adiantou que este documento incluirá um conjunto de medidas legislativas, operacionais e tecnológicas que contribuirão significativamente para combater a evasão fiscal.
As medidas incluem o acesso por parte do Estado, «dentro de regras e garantias», às contas das pessoas sem aviso prévio e sem que elas possam requerer efeito suspensivo da consulta, «o que a tornaria praticamente inútil».
As entidades com contabilidade organizada passam a ser obrigadas a dispor de uma conta bancária, pela qual terão de passar todos os movimentos financeiros.
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Regulador quer baixar preços de tarifas nos telemóveis
12-11-2004 8:35
A Autoridade Nacional de Comunicações (Anacom) que baixar o preços das tarifas fixo-móvel e móvel-móvel.
O anúncio foi feito pelo presidente da Anacom, Pedro Duarte Neves, que afirmou que os preços de terminação de chamadas nas redes móveis em Portugal «são elevadas quando comparadas com as internacionais».
O responsável referiu que após um pedido, que data de Julho, aos operadores para baixarem os preços, tal não se verificou. Assim, porque se constatar que a regulação por consenso não funciona, deverá ser anunciado no próximo mês de Dezembro o sentido provável de uma decisão de descidas as tarifas de interligação fixo-móvel e móvel-móvel.
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