Petróleo sob pressão após ataque dos EUA ao Irão

[ATLAS_]

Ghorez,

Começaste por afirmar que eu não era capaz de te elencar cortes concretos na despesa. Eu disse-te que realmente não era capaz de ser muito concreto. E expliquei-te porquê.

E afinal, acabas por dizer, mais ou menos, o mesmo que eu, ao afirmares que: "Eu só defendo cortes na despesa: as proporções e onde cortar também não tenho certezas absolutas de nada. Posso afirmar que em alguns cortes tenho mais convicção que noutros que defendo".

Ok. Então nesse caso, estamos de acordo. Tanto tu, como eu, conseguimos ser vagos, mas concretizar os cortes, com proporções e medidas concretas, não conseguimos. Saúdo-te pela humildade recente. Não estava à espera.

A relação direta (causa-efeito) entre a dívida e natalidade, não, não consigo ver essa relação. Consigo é ver a relação entre as dificuldades económicas e o decréscimo da natalidade. As dificuldades económicas tiveram origem num conjunto de factores, um dos quais a dívida. E daí a minha afirmação da remota ligação.

Aliás, o decréscimo da natalidade acentuou-se com as dificuldades económicas, mas é uma tendência que já se verificava há muitos anos antes da crise. Também há fatores culturais associados. Basta pensar que nos anos 50 do século passado as condições económicas eram muito inferiores e a taxa de natalidade muito superior.

De resto, por favor, não me venhas falar de políticos, porque eu nada sei sobre isso, nem quero saber.

Sobre a "taxa Tobin", não conhecia estes argumentos e terei de refletir sobre eles. Com humildade confesso que poderei estar enganado na apreciação que tinha feito inicialmente.

[ghorez]

Ghorez não consigo aceder ao "estudo/artigo de opinião/qualquer coisa que eu não sei" do qual colocaste o link. Por isso, para mim, e como não tenho acesso, é como se não existisse.

Relativamente aos ETF's, é evidente que me estava a meter contigo, porque várias vezes te vi defender este tipo de investimento.

Agora mais a sério. Temos de separar às águas: uma coisa é a necessidade de pagar a dívida; outra é promover a natalidade. Só muito remotamente estarão interligadas.

Pagar a dívida pressupõe o aumento de impostos e a redução das despesas. Óbvio. Possivelmente haverá que aumentar os impostos e diminuir algumas prestações sociais, bem como diminuir os serviços públicos oferecidos. Não há volta a dar.

Promover a natalidade não tem, necessariamente, a ver com isto. Até pode não envolver o aumento de despesa. Eu dou um exemplo: a minha mulher, após, o parto, dirigiu-se a um centro de saúde. Deram-lhe caixas e caixas de pílulas. E nem sequer um pacote de fraldas. Não haverá aqui qualquer coisa de errado?

E estes exemplos multiplicam-se.

Tu dizes que eu tenho jeito para político do PS. E que por isso não te dou respostas concretas. Eu não te dou respostas concretas e completas não por ser de qualquer um dos partidos políticos; não te dou essas respostas porque não tenho certezas. E tenho a noção disso.

Contrariamente a ti, que pensas que sabes tudo.

Não tens certezas e afirmas que eu sei tudo? Então? Eu só defendo cortes na despesa: as proporções e onde cortar também não tenho certezas absolutas de nada. Posso afirmar que em alguns cortes tenho mais convicção que noutros que defendo.
Tu afirmas que pagar a dívida e a natalidade estão "remotamente" interligadas. Não sei como te explicar que foi a dívida criada pelo Sócrates para sustentar o défice público que nos levou à falência, provocando brutais aumentos de impostos causando uma recessão com a precariedade e desemprego inerentes. Depois veio a pouca vontade dos portugueses de ter filhos.
Ajustes pelos cortes na despesa? 0 (zero). Não sei como te explicar algo que... acredito, até vida extreterrestre deve ter conhecimento desta "remota interligação". Já somos estudados por esse mundo fora precisamente por isso...Acredito que és das poucas pessoas (os outros são os "sócios" do Sócrates) que não vêem qualquer relação.

Quando ao link: era uma notícia de um exemplo da taxa tobin (que sugeriste como ideia para taxar as transacções financeiras, à semelhança do Seguro) colocada em prática na Suécia que falhou. Categoricamente. Se tiveres o registo no finantial times acho que consegues ler perfeitamente, mas como eu não quero que te falte nada:

We tried a Tobin tax and it didn’t work

By Magnus Wiberg
Europe should learn from Sweden’s transaction levy, says Magnus Wiberg

Europe is making a mistake. In February, the European Commission published a proposal for a financial transaction tax – also called a Tobin or “Robin Hood” tax – in the EU. Eleven states have been granted the right to impose a minimum 0.1 per cent tax on equity and debt transactions and a minimum 0.01 per cent charge on derivatives transactions. If the experience of Sweden’s use of such a tax is anything to go by, this move is extremely unwise.

One aim of the proposed tax is to improve the efficiency of financial markets by reducing speculation. Another is to generate tax revenues. Those were also the reasons why Sweden introduced a transaction tax in 1984. At that time, the outflow of capital from Sweden was limited by foreign exchange controls, which meant that Swedish investors were restricted in moving capital to foreign markets. Even so, investors fled the tax regime.

Initially, the tax rate was 0.5 per cent in connection with the purchase and sale of shares. In mid-1986, the rate was doubled and the tax base was broadened to cover share options and convertibles. The trading volume on the Stockholm stock exchange changed dramatically when the tax was increased. Average turnover fell 30 per cent during the second half of 1986 and throughout 1987. The turnover in the 11 most traded shares fell 60 per cent. It seems unlikely that this sharp decrease reflected a decline only in speculative trading.

Later, in 1989, the tax base was broadened to include bonds. This, in turn, led to an 85 per cent reduction in bond-trading volume and a 98 per cent reduction of trading volume in bond derivatives. The increase in tax revenues resulting from the broadening was less than 5 per cent of what had been expected.

By 1990, shortly after the last vestiges of the currency controls were abolished in Sweden, more than 50 per cent of the trading in Swedish shares had moved to London. Conversely, once the tax was abolished in December 1991, trading on the Stockholm stock exchange recovered. In 1991, 40 per cent of trading in Swedish shares took place on the Stockholm stock exchange; in 1992, this number had increased to more than 50 per cent.

Even investors that stayed in Sweden found their way around the tax. There were problems in defining what should constitute a taxable transaction: for good reasons, some derivatives and debt instruments were not taxed. But this resulted in increased trading in these instruments. This gives reason to question the extent to which the tax really reduced speculation.

This conclusion is reinforced by studies on the effects of the Swedish tax, which suggest that it reduced market liquidity but not volatility. Since increases in speculative trading tend to be associated with more volatility, this also suggests that the tax had little substantial effect on speculative trading.

There are some lessons to be learnt from the Swedish experience. First, on open financial markets it is easy to move transactions to untaxed markets. The intensified use of automatic trading makes it easier to do so, which erodes the tax base.

Second, it is legally problematic to determine what constitutes a taxable transaction. This makes tax inspection difficult – and will increase trades in the financial instruments that are untaxed.

Third, it is unlikely to make much money. If the tax improves the efficiency of the market, the tax base will shrink as a result of the decline in trading. Even if the volume of transactions is not affected by the tax, the tax may not necessarily generate much since transactions may move to untaxed instruments.

Taxes generate revenues, but also entail costs in the form of distortions that reduce economic activity. When choosing between different taxes, the starting point ought to be for public expenditures to be funded at the lowest cost to the economy.

From this perspective, and according to the Swedish experience, a transaction tax is a poor way of generating revenues. Rather than merely reducing speculative trading, the Swedish tax tended to reduce and redirect financial investments that reflected other needs than speculation.

So Europe should learn from Sweden: a transaction tax is likely to lead to distortions in the form of short-term and long-term transactions migrating to other countries, and to untaxed financial instruments – or they might come to a complete halt.

The writer is a former economist at the Swedish ministry of finance and the country’s Riksbank

Notícia integralmente colocada.
Se colocares no google: "tobin tax sweden" tens dezenas de milhares de links sobre isso. O 1º link é este artigo do Finantial Times.

[ATLAS_]

Não sei Ghorez. Os jovens a quem os pais pensionistas ajudam a criar os filhos (e que, infelizmente, são muitos) certamente não comungam da tua opinião.

Possivelmente o pagamento da dívida irá impor as duas duas componentes: corte na despesa; aumento dos impostos.

Onde se pode aumentar os impostos, não fiz um estudo sobre isso. Mas poderia começar-se pelas transações em bolsa e a aquisição de ETF´s. Este últimos em particular: não faz nenhum sentido que um investidor português transfira os seus recursos para ETF's sitos principalmente nos EUA, ajudando particularmente a economia daquele país, e não seja severamente tributado

Dizem que uma medida como a tua já foi testada. Falhou.
http://www.ft.com/cms/s/0/b9b40fee-9236 ... abdc0.html

Initially, the tax rate was 0.5 per cent in connection with the purchase and sale of shares. In mid-1986, the rate was doubled and the tax base was broadened to cover share options and convertibles. The trading volume on the Stockholm stock exchange changed dramatically when the tax was increased. Average turnover fell 30 per cent during the second half of 1986 and throughout 1987. The turnover in the 11 most traded shares fell 60 per cent. It seems unlikely that this sharp decrease reflected a decline only in speculative trading.

Para além disso, se eu tiver dividendos (ou mais valias) em ETF domiciliados em US, os impostos pago-os em Portugal. Por isso tecnicamente estaria a ajudar o país. Mais estaria a trazer dinheiro do exterior para o interior. Se conseguir trazer mais dinheiro, para Portugal, do que mando para o exterior (através de compras/importações) isso é uma coisa positiva, correto?

E já agora, onde ficam os filhos que querem trabalhar para ajudar os pais, mas não podem pq a precariedade e o desemprego não deixa?
E discretamente imitaste os políticos: falaste vagamente que é necessário cortar na despesa, mas dar exemplos...tá quieto! No PS frases como a tua dão direito a tacho. Aproveita!

Ghorez não consigo aceder ao "estudo/artigo de opinião/qualquer coisa que eu não sei" do qual colocaste o link. Por isso, para mim, e como não tenho acesso, é como se não existisse.

Relativamente aos ETF's, é evidente que me estava a meter contigo, porque várias vezes te vi defender este tipo de investimento.

Agora mais a sério. Temos de separar às águas: uma coisa é a necessidade de pagar a dívida; outra é promover a natalidade. Só muito remotamente estarão interligadas.

Pagar a dívida pressupõe o aumento de impostos e a redução das despesas. Óbvio. Possivelmente haverá que aumentar os impostos e diminuir algumas prestações sociais, bem como diminuir os serviços públicos oferecidos. Não há volta a dar.

Promover a natalidade não tem, necessariamente, a ver com isto. Até pode não envolver o aumento de despesa. Eu dou um exemplo: a minha mulher, após, o parto, dirigiu-se a um centro de saúde. Deram-lhe caixas e caixas de pílulas. E nem sequer um pacote de fraldas. Não haverá aqui qualquer coisa de errado?

E estes exemplos multiplicam-se.

Tu dizes que eu tenho jeito para político do PS. E que por isso não te dou respostas concretas. Eu não te dou respostas concretas e completas não por ser de qualquer um dos partidos políticos; não te dou essas respostas porque não tenho certezas. E tenho a noção disso.

Contrariamente a ti, que pensas que sabes tudo.

[richardj]

este assunto já foi varias vezes debatido aqui no forum:

viewtopic.php?t=73041

viewtopic.php?p=850469&highlight=#850469

viewtopic.php?f=3&t=81401&hilit=sistema+seguran%C3%A7a+social+pordata

viewtopic.php?t=80780&highlight=or%E7amento+zero

[ghorez]

Não sei Ghorez. Os jovens a quem os pais pensionistas ajudam a criar os filhos (e que, infelizmente, são muitos) certamente não comungam da tua opinião.

Possivelmente o pagamento da dívida irá impor as duas duas componentes: corte na despesa; aumento dos impostos.

Onde se pode aumentar os impostos, não fiz um estudo sobre isso. Mas poderia começar-se pelas transações em bolsa e a aquisição de ETF´s. Este últimos em particular: não faz nenhum sentido que um investidor português transfira os seus recursos para ETF's sitos principalmente nos EUA, ajudando particularmente a economia daquele país, e não seja severamente tributado

Dizem que uma medida como a tua já foi testada. Falhou.
http://www.ft.com/cms/s/0/b9b40fee-9236 ... abdc0.html

Initially, the tax rate was 0.5 per cent in connection with the purchase and sale of shares. In mid-1986, the rate was doubled and the tax base was broadened to cover share options and convertibles. The trading volume on the Stockholm stock exchange changed dramatically when the tax was increased. Average turnover fell 30 per cent during the second half of 1986 and throughout 1987. The turnover in the 11 most traded shares fell 60 per cent. It seems unlikely that this sharp decrease reflected a decline only in speculative trading.

Para além disso, se eu tiver dividendos (ou mais valias) em ETF domiciliados em US, os impostos pago-os em Portugal. Por isso tecnicamente estaria a ajudar o país. Mais estaria a trazer dinheiro do exterior para o interior. Se conseguir trazer mais dinheiro, para Portugal, do que mando para o exterior (através de compras/importações) isso é uma coisa positiva, correto?

E já agora, onde ficam os filhos que querem trabalhar para ajudar os pais, mas não podem pq a precariedade e o desemprego não deixa?
E discretamente imitaste os políticos: falaste vagamente que é necessário cortar na despesa, mas dar exemplos...tá quieto! No PS frases como a tua dão direito a tacho. Aproveita!

[ATLAS_]

Que me digam que a dívida é gigantesca, eu compreendo. Que me digam que tem de ser paga e que isso exige austeridade, custa-me, mas tenho de aceitar. Que me digam que a segurança social tem de ser reformada, eu não entendo muito do assunto, mas aceitarei.

Mas quererem-me fazer crer que é com o corte de salários ou o corte nas pensões que se irá incentivar a natalidade, isso não... não me conseguem convencer. Eu até poderei, eventualmente, aceitar os cortes, mas usem outro argumento.

Não este.

É um argumento tão idiota que até um inimputável o consegue rebater.

E como não me apetece rebaixar a esse nível, fico-me por aqui.

Foi isso que eu pensei mais ou menos: altos impostos (que não provocam o desemprego e a precariedade) para pagar a despesa/dívida pública é que incentiva a natalidade. Aliás é isso que se ouve na boca dos casais: "Se os impostos subirem mais um pouco, aí é que eu vou ter 3 ou 4 filhos".

Então defendes austeridade onde?
Cortar despesa: Consumos intermédios e investimento público?
+ Impostos: Em algum sector em particular, ou em termos gerais em IRC/IRS/IVA?

O que vale é que os portugueses já estão a responder em massa aos acomodados dos direitos adquiridos: 75% não pensa ter filhos nos próximos 3 anos. A mim espanta-me como não são 100%. Quando for 100% aí vamos todos baixar o nível.

Não sei Ghorez. Os jovens a quem os pais pensionistas ajudam a criar os filhos (e que, infelizmente, são muitos) certamente não comungam da tua opinião.

Possivelmente o pagamento da dívida irá impor as duas duas componentes: corte na despesa; aumento dos impostos.

Onde se pode aumentar os impostos, não fiz um estudo sobre isso. Mas poderia começar-se pelas transações em bolsa e a aquisição de ETF´s. Este últimos em particular: não faz nenhum sentido que um investidor português transfira os seus recursos para ETF's sitos principalmente nos EUA, ajudando particularmente a economia daquele país, e não seja severamente tributado

[ghorez]

Que me digam que a dívida é gigantesca, eu compreendo. Que me digam que tem de ser paga e que isso exige austeridade, custa-me, mas tenho de aceitar. Que me digam que a segurança social tem de ser reformada, eu não entendo muito do assunto, mas aceitarei.

Mas quererem-me fazer crer que é com o corte de salários ou o corte nas pensões que se irá incentivar a natalidade, isso não... não me conseguem convencer. Eu até poderei, eventualmente, aceitar os cortes, mas usem outro argumento.

Não este.

É um argumento tão idiota que até um inimputável o consegue rebater.

E como não me apetece rebaixar a esse nível, fico-me por aqui.

Foi isso que eu pensei mais ou menos: altos impostos (que não provocam o desemprego e a precariedade) para pagar a despesa/dívida pública é que incentiva a natalidade. Aliás é isso que se ouve na boca dos casais: "Se os impostos subirem mais um pouco, aí é que eu vou ter 3 ou 4 filhos".

Então defendes austeridade onde?
Cortar despesa: Consumos intermédios e investimento público?
+ Impostos: Em algum sector em particular, ou em termos gerais em IRC/IRS/IVA?

O que vale é que os portugueses já estão a responder em massa aos acomodados dos direitos adquiridos: 75% não pensa ter filhos nos próximos 3 anos. A mim espanta-me como não são 100%. Quando for 100% aí vamos todos baixar o nível.

[ATLAS_]

http://www.dinheirovivo.pt/economia/opiniao/interior.aspx?content_id=4082250&page=-1

Por detrás desse assunto tão impessoal e tão enfadonho como a dívida pública estão os nossos bebés, que já nascem com contas para pagar

Nossos bebés que choram

Saiba porque ele está chorando - era o título do artigo que abria a secção de economia da revista. A edição era de 2005, talvez 2006, mas lembro-a como se fosse hoje. A imagem dominante era um bebé. Que chorava. A revista era a brasileira Veja. E o tema podia ser português: o endividamento.

Exatamente! Por detrás desse assunto tão impessoal e tão enfadonho como a dívida pública estão os nossos bebés, que já nascem com contas para pagar.

Choram, então, porque os seus pais gastam mais do que aquilo que conseguirão ganhar. Choram sem ter a consciência de que provavelmente não terão a capacidade de suportar os impostos necessários para pagar as contas que lhes estamos a deixar.

E choram porque eles não têm feito nada para arrepiar essa caminhada para o abismo. Aquele bebé-chorão tinha meses quando foi fotografado e a dívida pública portuguesa representava 65% do PIB. Ainda não completou 10 anos e o rácio entretanto quase triplicou.

Estas crianças já nasceram sem direitos adquiridos. Não vão chorar por este motivo, porque nunca vão saber o que isso significa. A garantia de uma pensão de reforma também não existe.

E entre segurança social e endividamento não há nuances, só agravantes: a evolução demográfica, a redução do número de jovens, o envelhecimento da população.

Com o crescimento económico anémico e sem crescimento demográfico, não é de ontem que se escuta o tiquetaque da bomba-relógio que ameaça implodir os modelos de sociedade que conhecemos. Mas na sexta-feira aquele som angustiante voltou a bater mais alto, com o novo acórdão do respeitável Tribunal Constitucional.

A política tinha criado uma contribuição de sustentabilidade do sistema de previdência. A justiça considerou-a um corte de pensões, que no próximo ano se tornaria definitivo para reformas acima dos mil euros.

O tribunal esclarece que mexer "em direitos completamente formados" é possível. Mas o seu presidente explica que só através de reformas estruturais - e "esta medida não está, como devia, inserida numa reforma estrutural".

Quando um tribunal entra na conversa das reformas estruturais fica difícil desenhar a linha em que a política acaba e a justiça começa. Já a conversa dos "direitos formados" leva a questionar a justiça, a vasculhar arquivos, a procurar nas Veja antigas a desolação daquele choro e perguntar aos senhores juízes se é naquele recém-nascido que pensam quando protegem os "direitos completamente formados".

Sou incapaz de discutir leis com juízes, sobretudo constitucionais. Mas qualquer ignorante precisa que lhe expliquem o que não se entende. O outro acórdão, produzido no mesmo dia, que impede reduções de salários na função pública a partir de 2016, permite que os cortes agora declarados inconstitucionais possam, afinal, voltar a ser constitucionais se Portugal tiver de recorrer a novo resgate financeiro internacional.

As pensões dos reformados, os salários dos funcionários do Estado e a pressão tributária sobre todos os portugueses formam uma equação com variáveis conhecidas: redução de benefícios aos pensionistas, aumento das contribuições de quem trabalha, alargamento da idade de reforma.

Vários governos têm manipulado as três coisas em simultâneo. Sousa Ribeiro e pares andam há nove chumbos a dizer que não chega e encontraram sempre artigos na Constituição para dizer "basta!".

Agora pedem reformas estruturais - e eu concordo com eles. Cortar não é reformar. Cortar cegamente viola princípios sagrados e consagrados na Lei Fundamental, como o da igualdade. Mas se o FMI voltar, a Constituição pode esperar - e aí ficamos todos confusos.

Até podemos começar a chorar. Porque há cada vez menos bebés para o fazer - a nossa taxa de natalidade é das mais baixas do mundo. Porque há cada vez mais Sousas Ribeiros e outros grisalhos a condicionar o futuro - em meados deste século, serão mais de três milhões as pessoas com idade acima dos 65 anos, quando hoje são dois milhões.

E porque haverá cada vez menos a contribuir para a salvaguarda dos "direitos completamente formados" - a nossa população ativa começou já a regredir em 2009 e, se hoje são três contribuintes por reformado, nem um saldo migratório positivo nas próximas cinco décadas evitará que a relação passe para 1,4 trabalhadores//idoso.

O País está, portanto, cada vez mais constitucional e menos sustentável. E toda a gente continuará a amar os seus filhos. Naturalmente. Está, no entanto, longe de ter percebido que contra eles abriu uma guerra. Não declarada, porventura não percecionada, seguramente não desejada. Mas que abriu, abriu.

Os filhos do senhor presidente do Tribunal Constitucional já não são bebés. Mas vão chorar pelos netos quando souberem o que o avô deles anda a fazer.

Administrador da Fundação EDP

Que me digam que a dívida é gigantesca, eu compreendo. Que me digam que tem de ser paga e que isso exige austeridade, custa-me, mas tenho de aceitar. Que me digam que a segurança social tem de ser reformada, eu não entendo muito do assunto, mas aceitarei.

Mas quererem-me fazer crer que é com o corte de salários ou o corte nas pensões que se irá incentivar a natalidade, isso não... não me conseguem convencer. Eu até poderei, eventualmente, aceitar os cortes, mas usem outro argumento.

Não este.

É um argumento tão idiota que até um inimputável o consegue rebater.

E como não me apetece rebaixar a esse nível, fico-me por aqui.

[ghorez]

http://www.dinheirovivo.pt/economia/opi ... 50&page=-1

Por detrás desse assunto tão impessoal e tão enfadonho como a dívida pública estão os nossos bebés, que já nascem com contas para pagar

Nossos bebés que choram

Saiba porque ele está chorando - era o título do artigo que abria a secção de economia da revista. A edição era de 2005, talvez 2006, mas lembro-a como se fosse hoje. A imagem dominante era um bebé. Que chorava. A revista era a brasileira Veja. E o tema podia ser português: o endividamento.

Exatamente! Por detrás desse assunto tão impessoal e tão enfadonho como a dívida pública estão os nossos bebés, que já nascem com contas para pagar.

Choram, então, porque os seus pais gastam mais do que aquilo que conseguirão ganhar. Choram sem ter a consciência de que provavelmente não terão a capacidade de suportar os impostos necessários para pagar as contas que lhes estamos a deixar.

E choram porque eles não têm feito nada para arrepiar essa caminhada para o abismo. Aquele bebé-chorão tinha meses quando foi fotografado e a dívida pública portuguesa representava 65% do PIB. Ainda não completou 10 anos e o rácio entretanto quase triplicou.

Estas crianças já nasceram sem direitos adquiridos. Não vão chorar por este motivo, porque nunca vão saber o que isso significa. A garantia de uma pensão de reforma também não existe.

E entre segurança social e endividamento não há nuances, só agravantes: a evolução demográfica, a redução do número de jovens, o envelhecimento da população.

Com o crescimento económico anémico e sem crescimento demográfico, não é de ontem que se escuta o tiquetaque da bomba-relógio que ameaça implodir os modelos de sociedade que conhecemos. Mas na sexta-feira aquele som angustiante voltou a bater mais alto, com o novo acórdão do respeitável Tribunal Constitucional.

A política tinha criado uma contribuição de sustentabilidade do sistema de previdência. A justiça considerou-a um corte de pensões, que no próximo ano se tornaria definitivo para reformas acima dos mil euros.

O tribunal esclarece que mexer "em direitos completamente formados" é possível. Mas o seu presidente explica que só através de reformas estruturais - e "esta medida não está, como devia, inserida numa reforma estrutural".

Quando um tribunal entra na conversa das reformas estruturais fica difícil desenhar a linha em que a política acaba e a justiça começa. Já a conversa dos "direitos formados" leva a questionar a justiça, a vasculhar arquivos, a procurar nas Veja antigas a desolação daquele choro e perguntar aos senhores juízes se é naquele recém-nascido que pensam quando protegem os "direitos completamente formados".

Sou incapaz de discutir leis com juízes, sobretudo constitucionais. Mas qualquer ignorante precisa que lhe expliquem o que não se entende. O outro acórdão, produzido no mesmo dia, que impede reduções de salários na função pública a partir de 2016, permite que os cortes agora declarados inconstitucionais possam, afinal, voltar a ser constitucionais se Portugal tiver de recorrer a novo resgate financeiro internacional.

As pensões dos reformados, os salários dos funcionários do Estado e a pressão tributária sobre todos os portugueses formam uma equação com variáveis conhecidas: redução de benefícios aos pensionistas, aumento das contribuições de quem trabalha, alargamento da idade de reforma.

Vários governos têm manipulado as três coisas em simultâneo. Sousa Ribeiro e pares andam há nove chumbos a dizer que não chega e encontraram sempre artigos na Constituição para dizer "basta!".

Agora pedem reformas estruturais - e eu concordo com eles. Cortar não é reformar. Cortar cegamente viola princípios sagrados e consagrados na Lei Fundamental, como o da igualdade. Mas se o FMI voltar, a Constituição pode esperar - e aí ficamos todos confusos.

Até podemos começar a chorar. Porque há cada vez menos bebés para o fazer - a nossa taxa de natalidade é das mais baixas do mundo. Porque há cada vez mais Sousas Ribeiros e outros grisalhos a condicionar o futuro - em meados deste século, serão mais de três milhões as pessoas com idade acima dos 65 anos, quando hoje são dois milhões.

E porque haverá cada vez menos a contribuir para a salvaguarda dos "direitos completamente formados" - a nossa população ativa começou já a regredir em 2009 e, se hoje são três contribuintes por reformado, nem um saldo migratório positivo nas próximas cinco décadas evitará que a relação passe para 1,4 trabalhadores//idoso.

O País está, portanto, cada vez mais constitucional e menos sustentável. E toda a gente continuará a amar os seus filhos. Naturalmente. Está, no entanto, longe de ter percebido que contra eles abriu uma guerra. Não declarada, porventura não percecionada, seguramente não desejada. Mas que abriu, abriu.

Os filhos do senhor presidente do Tribunal Constitucional já não são bebés. Mas vão chorar pelos netos quando souberem o que o avô deles anda a fazer.

Administrador da Fundação EDP

[mario s carvaho]

TALVEZ! esta seja uma razao ,,,,e eles foram sensiveis .. qualquer dia nem dinheiro para o vencimento de juiz


UTAO: Maus resultados nas receitas da CES e ADSE

30/07/2014

A receita arrecadada pelo Estado nos primeiros seis meses do ano com a Contribuição Extraordinária de Solidariedade (CES) e com as contribuições dos funcionários públicos para a ADSE está abaixo do que seria esperado, dadas as previsões do Governo inscrita no Orçamento Rectificativo e as alterações implementadas este ano nestas duas áreas – e que estão em apreciação no Tribunal Constitucional. A conclusão é da UTAO que analisou a execução do primeiro semestre, e encontrou um balanço negativo. No caso da ADSE os sinais de alarme chegam também no controlo de algumas despesas.

No primeiro semestre do ano, a CES rendeu 295 milhões de euros. Este montante "regista um desvio desfavorável, evidenciado por um grau de execução abaixo do duodécimo respectivo (44,6%)", analisa a UTAO, apontando para a previsão do Executivo de arrecadar 660 milhões de euros na totalidade do ano.

A meio do ano é normal que a execução da despesa ou da receita se aproxime dos 50%. No entanto, no caso da CES, como o Governo alargou a sua abrangência no Orçamento rectificativo – passando a aplicá-la a rendimentos superiores a 1000 euros a partir de Abril – seria também expectável uma execução ligeiramente inferior, que seria compensada no resto do ano. O problema é que nas contas da UTAO o segundo trimestre (que já beneficiou da CES alargada aplicada a partir dos 1000 euros) não evidencia sinais de aceleração significativa na receita. A taxa de crescimento homóloga no primeiro trimestre foi de 19,6%, o que compara com 18,8% na totalidade do semestre.

Os 295 milhões de euros conseguidos arrecadados situam-se "47 milhões de euros acima do valor arrecadado no período homólogo e representam um aumento de 18,8%" face aos primeiros seis meses de 2013, o que é explicado "em parte, pelo aumento da base nominal de cálculo, devido ao maior número de pensionistas, e pelo facto de a CES ter passado a incidir sobre a totalidade das pensões e prestações pecuniárias vitalícias recebidas pelo titular, independentemente da sua natureza (por morte ou outra)", lê-se na nota.

ADSE com maus resultados na despesa e na receita
Segundo a UTAO, os números da ADSE também não trazem boas notícias face ao orçamentado, mas aqui os riscos notam-se também do lado da despesa, o que explica uma redução do excedente da ADSE de 33,9 milhões de euros no primeiro semestre de 2013 para 10,8 milhões em 2014.

"No que se refere à receita de contribuições, esta atingiu 219,3 milhões de euros no primeiro semestre (-27,5%), o que representa um grau de execução de apenas 32,9%. Devido aos sucessivos aumentos da taxa de contribuição, seria de esperar um aumento da receita, no entanto, verifica-se o oposto. Com efeito, para a redução da receita poderá ter contribuído a insuficiência de reporte de alguns organismos ou a saída de beneficiários do sistema", lê-se na mesma nota.

"No que se refere à despesa, esta evidenciou um grau de execução de 49,7% no 1.º semestre de 2014, o qual é superior ao verificado no período homólogo", anotam os técnicos a trabalhar no parlamento. "Para este resultado contribuiu a insuficiente redução da despesa com aquisição de bens e serviços" que está a cair 14,5%, contra uma estimaitva de redução de no ano de cerca de 25,8%.

[nmprc]

VÁ-SE LÁ ENTENDER

[mario s carvaho]

lol

em actualizaçao



afinal!!!! vamos mas e de ferias


http://expresso.sapo.pt/tribunal-consti ... se=f883885



ribunal Constitucional deixa passar CES e ADSE
Votação renhida na CES: sete juízes a favor, seis contra. A ADSE passou só com um voto contra
6
Filipe Santos Costa e Luísa Meireles |
20:05 Quarta, 30 de Julho de 2014 Última atualização há 9 minutos

/ FOTO TIAGO MIRANDA
O Tribunal Constitucional viabilizou o alargamento da Contribuição Extraordinária de Solidariedade sobre as pensões, assim como o aumento dos descontos dos funcionários para a ADSE. Ambas as medidas estavam no Orçamento Retificativo aprovado em março, depois do chumbo da convergência de pensões.

Segundo o Expresso apurou, a votação da CES foi bastante renhida: sete juízes consideraram a medida constitucional, contra seis que a declararam contra a Constituição. No caso da ADSE, a deliberação foi bastante mais pacífica: só um juíz se pronunciou contra a medida.

A Contribuição Extraordinária de Solidariedade corresponde às alterações decididas pelo Governo depois do chumbo da convergência de pensões (da Caixa Geral de Aposentações com a Segurança Social) pelo Tribunal Constitucional, em dezembro último.

A nova contribuição baixou então o patamar de incidência da taxa de 1350 para os 1000 euros, com as taxas a começar nos 3,5%, para pensões superiores a 1.000 euros brutos, e a chegar a 10% para quem ganha 3.750 euros.

Até então, a CES só afetava pensionistas que recebessem um valor total bruto acima dos 1.350 euros. De acordo com os cálculos, os reformados com pensões brutas entre 1.350 e 4.611 euros não seriam afetados pela revisão das regras da CES.

No total, a nova CES valeria cerca de 850 milhões de euros, verba que foi depois revisto em baixa para 670 milhões.

Foi precisamente a baixa do valor de incidência da contribuição, recaindo sobre um universo muito maior de pensionistas, que motivou os pedidos de fiscalização sucessiva interpostos pelos partidos da oposição logo no final de março.

A medida, escrevia então no seu pedido o grupo de deputados do PS, "afeta de forma especialmente penalizadora uma categoria de cidadãos", considerando, no geral, que ela viola os princípios da confiança e da proibição do excesso, além de contestar o caráter não temporário.

Quanto aos parlamentares do Bloco de Esquerda e do PCP, impugnaram a constitucionalidade da CES por considerarem que estava também em causa a violação do princípio da igualdade.

Quanto à ADSE, apesar do pedido ter sido interposto mais tarde, foi igualmente aceite e decidido conjuntamente com o da CES. O Orçamento Retificativo incluiu um aumento dos descontos dos funcionários públicos para este subsistema de saude de 2,5 para 3,5% do rendimento mensal. No total, a ADSE valerá cerca de 129 milhões de euros.



Ler mais: http://expresso.sapo.pt/tribunal-consti ... z38yw498R7