CALDEIRÃO DE BOLSA

Estar em conformidade com o quadro orçamental da UE, nomeadamente não estar sujeito a um procedimento relativo aos défices excessivos (PDE), ou não ser avaliado como não tendo tomado medidas eficazes em resposta a uma recomendação do Conselho da UE;

Ausência de desequilíbrios macroeconómicos graves;

Sustentabilidade da dívida pública: ao verificar que a trajetória da dívida pública é sustentável, o conselho do BCE terá em conta, sempre que disponível, as análises de sustentabilidade da dívida da Comissão Europeia, do Mecanismo Europeu de Estabilidade, do Fundo Monetário Internacional e de outras instituições, juntamente com a análise interna do banco central;

Políticas macroeconómicas sólidas e sustentáveis ​​que cumpram os compromissos apresentados no respetivo PRR.

A par da subida mais forte dos juros, o BCE diz que aprovou um escudo protetor especial para os países e sistemas bancários mais expostos à dívida, como Itália, Portugal, Grécia ou Espanha.

Em todo o caso, o BCE explica que o novo escudo assumirá a forma de um novo programa de compras de dívida e ativos.

"O IPT será uma adição ao conjunto de instrumentos do conselho do BCE e pode ser ativado a fim de contrariar dinâmicas de mercado desordenadas, injustificadas e passíveis de representar uma ameaça grave para a transmissão da política monetária na área do euro."

O novo programa de intervenção nos mercados de dívida foi, afinal, batizado com um nome diferente daquele que tinha sido noticiado – vai chamar-se Instrumento de Proteção da Transmissão (TPI, na sigla original).

O que também não traz grande sossego é que se percebeu que existem condições para o acesso ao TPI e essas condições incluem “critérios indicativos que convergem todos para a noção de disciplina fiscal e equilíbrio macroeconómico“, nota Franck Dixmier, diretor global de Investimentos em Obrigações da Allianz Global Investors (AllianzGI).

“Sem dúvida que isso é uma promessa aos [chamados] falcões do BCE [os governadores mais avessos a estímulos monetários], mas que enfraquece o alcance final desta bazuca”, afirma o especialista, antevendo que “a volatilidade deve continuar nos spreads“, ou seja, nos prémios de risco exigidos pelos investidores para comprarem dívida dos países mais endividados.