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Caldeirão da Bolsa

Presidenciais Americanas (2024)

Espaço dedicado a todo o tipo de troca de impressões sobre os mercados financeiros e ao que possa condicionar o desempenho dos mesmos.

Re: O adeus do presidente que governou para os mercados

por Flav » 15/12/2020 12:55

É notável a forma como este tópico foi sendo desenvolvido neste Fórum e tenho que destacar os excelentes contributos do Marco António. Nada que não seja habitual da parte dele noutros tópicos.
Já agora tb referir que o Ulisses com muiiiita antecedência previu o resultadao final.
 
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Re: O adeus do presidente que governou para os mercados

por MarcoAntonio » 14/12/2020 23:41

Falta apenas o Hawaii (4) e contam-se 302 votos para Biden e 232 para Trump. Nenhum "faithless elector".


Entretanto, o Procurador Geral (AG) Bill Barr demite-se por sua iniciativa, depois de há cerca de duas semanas ter dito que não há evidência de fraude que tenha afectado o resultado das eleições (o que levou aos ataques típicos do Trump sempre que não lhe dizem amen). Bill Barr foi um enorme aliado de Trump desde que foi apontado para AG, na opinião dos críticos actuando mais como um advogado pessoal de Trump do que um procurador geral a trabalhar para o país, mas a relação deteriorou-se nas últimas semanas, desde que Trump perdeu as eleições.



Edit: Hawaii também já votou. Resultado global: 306 vs 232.
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1. Mais vale perder um ganho que ganhar uma perda, a menos que se cumpra a Segunda Lei.
2. A expectativa de ganho deve superar a expectativa de perda, onde a expectativa mede a
__.amplitude média do ganho/perda contra a respectiva probabilidade.
3. A Primeira Lei não é mesmo necessária mas com Três Leis isto fica definitivamente mais giro.
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Re: O adeus do presidente que governou para os mercados

por MarcoAntonio » 14/12/2020 17:05

Hoje decorre a votação do Colégio Eleitoral nos respectivos Estados. Isto é, quando os resultados do voto popular (que já são oficiais e certificados em todos os estados) se convertem em votos do colégio eleitoral, que é o método utilizado para determinar o candidato vencedor a nível nacional. De acordo com os resultados oficiais, esperam-se 306 votos para Biden e 232 votos para o Trump.

Aqui ficam recursos para quem estiver curioso/interessado em acompanhar:

Live: Here Are the Electoral College Results, By State (New Tork Times)

Live Stream (NBC News):


Track Electoral College votes, state by state (CNN)

Poderão ocorrer alguns desvios devidos a "faithless electors" mas não se espera qualquer supresa que possa afectar a determinação do vencedor. Diferentes estados têm diferentes formas de lidar com os "faithless electors" que podem incluir a substituição na hora por um outro eleitor que cumpra o seu dever e penalizações para quem não o fizer (as regras não são iguais em todos estados). Devido à forma como os eleitores são seleccionados, não se espera surpresas especificamente nos Estados mais disputados nestas eleições.

No Winsconsin porém houve necessidade de escoltar os eleitores devido a ameaças de morte que vários eleitores receberam, medidas semelhantes tiveram de ser tomadas noutros estados que Biden ganhou.


Edit/update: no Arizona (11), no Wisconsin (10), na Georgia (16) e na Pensilvânia (20) todos os eleitores votaram Joe Biden.
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Re: O adeus do presidente que governou para os mercados

por MarcoAntonio » 13/12/2020 19:53

NirSup Escreveu:Estou a falar da nossa Constituição, obviamente. Não conheço a Constituição americana.

Ah, ok. Bom, mas estamos a falar das eleições presidenciais americanas e, para mais, referia-me apenas aos juízes nos Estados Unidos:

MarcoAntonio Escreveu:Uma nota, Nirsup, nos Estados Unidos os juízes fazem lei também. Chama-se a isto "common law" e é conhecido como o princípio do precedente. (...)

Era disto que falava expresssamente e o que é relevante para as eleições americanas. A nossa CRP e os acórdãos de cá, lá nada ditam.


NirSup Escreveu:Mas os princípios são os princípios. E são os mesmos em todo o lado. Por isso, se chamam princípios gerais de direito.

Não são exactamente os mesmos. Nem eu estou para aqui a inventar nada, portanto, melhor do que voltar a resumir o que tentei acima, deixo algumas fontes melhores do que eu escreveria:

The Role of Precedent in the United States (Stanford Law School)

As fontes fundamentais de Lei nos Estados Unidos são consideradas como sendo quatro:

. Constituição (a mais importante, que suplanta todas as outras)
. Lei Estatutária (Federal ou Estatal)
. Regulação Administrativa
. Case Law (forma de Common Law)

Conforme a fonte, subvidem isto de várias formas, mas é essencialmente isto (ver por exemplo aqui, aqui ou aqui).
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Re: O adeus do presidente que governou para os mercados

por NirSup » 13/12/2020 19:44

Estou a falar da nossa Constituição, obviamente. Não conheço a Constituição americana.
Mas os princípios são os princípios. E são os mesmos em todo o lado. Por isso, se chamam princípios gerais de direito.
Este tema foi muito discutido entre nós. É natural que uma discussão semelhante ocorra noutros países.
Entre nós sei como acabou a guerra. Noutros países não faço a mínima ideia do que se passa.
Mas também não estou aqui para comprar guerras com ninguém.
Estou no Caldeirão da Bolsa com dois propósitos: divertir-me e ganhar dinheiro. Ou dito de outra forma: ganhar dinheiro a divertir-me.
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Re: O adeus do presidente que governou para os mercados

por MarcoAntonio » 13/12/2020 18:02

Nirsup, de que é que estás a falar?

A Constituição dos Estados Unidos tem 7 artigos mais 27 emendas (onde as 10 primeiras são o que se chama o Bill of Rights).

Não existe 115 ou 206º artigos...
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Re: O adeus do presidente que governou para os mercados

por NirSup » 13/12/2020 17:52

Meu Caro, Marco António,
A guerra por causa da natureza jurídica dos ASSENTOS (acórdãos uniformizadores da jurisprudência) foi de tal ordem que o termo foi banido dos tribunais. Pura e simplesmente. E está confinado no baú da história.
Para que mais ninguém ouse dizer, como muitos afirmavam, que os assentos eram «uma nova norma jurídica que, como tal, fundamentalmente, se impunha no sistema jurídico», repercutindo-se «ao nível jurídico da legislação ordinária».
Este entendimento conflitua com o princípio da tipicidade dos atos legislativos estabelecido no artigo 115.º da Constituição» e que a eficácia interna dos assentos «viola o princípio da independência decisória dos juízes, consagrado no artigo 206.º da Constituição». Acórdão do Tribunal Constitucional.
Agora em vez dos famigerados ASSENTOS diz-se de uma forma mais soft: ACÓRDÃOS UNIFORMIZADORES DE JURISPRUDÊNCIA.
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Re: O adeus do presidente que governou para os mercados

por MarcoAntonio » 13/12/2020 15:57

Não tem por que gerar confusão. Em linguagem simples e corrente, o precedente (ou common law) é a lei não escrita que actua nas áreas cinzentas onde a lei escrita (definida estatutariamente de alguma forma) não define determinada coisa de forma precisa ou não a prevê (a lei nunca é absolutamente exaustiva sendo, na prática, impossível prever todos os cenários). A partir daí, funciona para todos os efeitos práticos como lei (daí se dizer que os juízes também estão a fazer lei). O precedente pode ser revertido porém, em circunstancias especiais. Na medida em que isto pode ser feito (ie, condições), está mais ou menos estabelecido (a generalidade dos juizes não pode reverter o precedente a seu bel-prazer). Na medida em que "deve" ser feito, já é motivo de maior debate: basicamente é um debate sobre a necessidade da aplicação da lei ser consistente com si mesma (ie, não arbitrária) e a necessidade de fazer o melhor julgamento com o intuito de aplicar a lei da forma mais correcta/justa, sendo que essas duas coisas podem concorrer uma contra a outra.
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Re: O adeus do presidente que governou para os mercados

por NirSup » 13/12/2020 15:38

MarcoAntonio Escreveu:Uma nota, Nirsup, nos Estados Unidos os juízes fazem lei também. Chama-se a isto "common law" e é conhecido como o princípio do precedente


Caro Marco António,
Na linguagem anglo-saxónica chamam à jurisprudência (ou caso precedente) a common law. E isso pode levar a alguma confusão.
É verdade que no direito anglo-saxónico o caso precedente tem muita força, contrariamente ao que se passa no direito de raiz napoleónica como o nosso.
A commom law, o caso precedente e a jurisprudência são fontes de direito mas não são leis em sentido formal.
Isto até parece um preciosismo mas não é.
Os princípios gerais de direito também são fontes de direito mas não são leis.
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Re: O adeus do presidente que governou para os mercados

por MarcoAntonio » 13/12/2020 14:41

Uma nota, Nirsup, nos Estados Unidos os juízes fazem lei também. Chama-se a isto "common law" e é conhecido como o princípio do precedente. Mas é também isto que preveniu que os juízes (mesmo com uma maioria conservadora de 6-3 e com três deles apontados pelo próprio Trump) dessem uma magistral golpada na democracia, pois se o fizessem, nas proximas eleições qualquer um com menos decoro poderia mais facilmente tentar e ganhar uma "segunda volta judicial", invocando o Trump Contra Todos.

Os Tribunais são um recurso legítimo quando se tem um caso em condições, o que dezenas de processos falhados demonstram que o Trump categoricamente não tem, incluindo os dois que esbarraram no Supremo e vieram para trás pelo mesmo caminho. E mesmo nesse caso, o pedido/remédio teria de ser razoável e não seria "vamos atirar os votos todos que não queremos ao rio". No dia em que se fizesse eleições para nada e ganhasse o candidato que, com processos da treta, mais juízes simpáticos à causa encontrasse, acabava-se a democracia.

O povo escolheu e a escolha é clara. Portanto, vão dar banho ao cão!

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Re: O adeus do presidente que governou para os mercados

por NirSup » 13/12/2020 12:02

À Justiça o que é da justiça, à Política o que é da política.

A Justiça americana é caricaturada um pouco por todo o mundo, nomeadamente em Portugal. Nós é que somos bons e temos uma Justiça exemplar (acusamos sem acusação formal e demitimos gestores sem apresentar uma única prova). Adiante.
Os juízes americanos deram uma lição ao mundo inteiro. Pressionados pelos políticos, como não há memória, não caíram na tentação de também eles fazerem parte do poder político ou do poder executivo. A sua função é aplicar a lei. Não a de fazer lei nova.
Vem isto a propósito do caso do Estado do Texas que pediu ao tribunal (Supremo) para anular milhões de votos de outros Estados com o argumento de que esses votos foram ilegais porque as leis que os permitiram são ilegais.
O que respondeu o tribunal?
Que a competência dos Estados para alterar a forma como se vota é uma competência própria dos Estados. E que o Estado do Texas era parte ilegítima na causa já que nenhum dano tinha causado ao Estado do Texas essas alterações à lei eleitoral de outros Estados. Ponto. Final.
Aliás, é espantoso que o Estado do Texas apenas, agora, venha questionar a legalidade dessas alterações à lei eleitoral, um ano depois de terem entrado em vigor. Porquê apenas agora depois de serem conhecidos os resultados eleitorais?
Como é que o Procurador Geral do Texas se presta a fretes destes?
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Re: O adeus do presidente que governou para os mercados

por MarcoAntonio » 12/12/2020 22:56

Agora em separado pois uma vez que fazes isto por sistema, merece uma espécie de reprimenda em lugar de destaque:

GaioAzul Escreveu:Escolher em quem votar também demostra uma instituição democrática. Prostestar tambem faz parte dum direito democrático. Criticar aqui constantemente as pessoas por exercerem os seus direitos torna-se questionável e intolerável.

Isto não aconteceu no meu post em lado algum. E se pareço severo, é porque não é nem a primeira ou a segunda vez que isto acontece e já falamos sobre isto. Escreve-se uma coisa e tu apareces a seguir a escrever em tom indignado sobre coisas que não ocorreram.
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1. Mais vale perder um ganho que ganhar uma perda, a menos que se cumpra a Segunda Lei.
2. A expectativa de ganho deve superar a expectativa de perda, onde a expectativa mede a
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3. A Primeira Lei não é mesmo necessária mas com Três Leis isto fica definitivamente mais giro.
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Re: O adeus do presidente que governou para os mercados

por MarcoAntonio » 12/12/2020 22:43

GaioAzul Escreveu:Com todo o respeito, pareces muito radical nos teus posts.

Se me é permitido fazer uma auto-avaliação, sou "radicalmente moderado" (o que pode ser confundido pontualmente com extremismo). Mas, respondendo mais directamente à questão no que é mais relevante para este tópico, sou radicalmente contra a desonestidade e a generalidade das qualidades negativas que o trumpismo promove e representa.


GaioAzul Escreveu:Não, a eleição não acabou em Novembro. Nunca termina em Novembro nos EUA.

Não terás lido com atenção o parágrafo inteiro e/ou entendido o sentido do texto. Além disso, já discutimos sobre isto antes, estou certo que sabes que conheço os diversos passos/procedimentos até o presidente (eleito pelo povo a 3 de Novembro) se tornar oficialmente o presidente dos Estados Unidos. Como de resto o próprio parágrafo que citaste sugere fortemente que é o caso.


GaioAzul Escreveu:Ninguém está a tentar acabar com a democracia. Na verdade, o objetivo é garantir que funcione.

Não é verdade. Por exemplo, o Trump contactou e pressionou legisladores em vários estados para estes escolherem eleitores pró-Trump e ignorar o resultado das eleições nesses estados.


GaioAzul Escreveu:Quanto ao trumpismo, estás claramente a fazer suposições.

Queres elaborar?


GaioAzul Escreveu:Também presumes que os que votaram no Partido Republicano gostam de Trump.

Tenho a certeza que nunca disse ou sequer sugeri isso. Erro teu.


GaioAzul Escreveu:Existem muitas razões válidas para votar no partido Republicano. Pareces colocar todos os Republicanos na mesma categoria e não olhar para as razões pelas quais alguém votaria no Trump.

Eu não falei do partido republicano em geral ou no seu todo, falei de partes do partido republicano e (mais importante ainda) falei do trumpismo especificamente. Nem falei em votar partido republicano ou deixar de votar. Mais uma vez, o erro é teu.


GaioAzul Escreveu:Estás a fazer previsões baseadas nos teus sentimentos anti-trumpistas.

Estou a fazer uma previsão baseada numa percepção/avaliação ao trump e ao trumpismo. Consiste numa opinião pessoal e não há qualquer necessidade de tentar fazê-lo passar por outra coisa (mesmo que baseada em factos)...
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2. A expectativa de ganho deve superar a expectativa de perda, onde a expectativa mede a
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Re: O adeus do presidente que governou para os mercados

por GaioAzul » 12/12/2020 22:15

MarcoAntonio Escreveu:
forza algarve Escreveu:agora sim it's over..

dia 14 Biden sera' oficialmente o Presidente


Depende do que se considera "acabar"....

Para o Trump, não acabará nunca. Quanto à eleição, para todos os efeitos práticos, acabou há várias semanas atrás. O povo falou, faz tempo. O resto são formalidades do processo democrático que podem ou não ser subvertidos. Numa democracia secular como a americana, a única alternativa realista era existir evidência credível de uma fraude massiva mas que nunca existiu, portanto tudo não passa de uma enorme charada que cumpre vários objectivos, nomeadamente vingança pessoal, angariação de milhões de dolares em donativos e, claro, a remota hipotese de continuar como presidente contra a vontade popular (isto é, transformar a democracia numa autocracia).

Neste episódio todo, foi até agora o ramo judicial o que melhor resistiu a um ataque sem precedentes à democracia americana. E se é também o mais crítico, não era suposto ter chegado a esse ponto ou tomado estas dimensões. Mas, seja como for, creio que o mal plantado pelo trumpismo durará anos, até porque já está espalhado por uma boa parte do partido republicano e então pelo eleitorado nem se fala...

A seu tempo, porém, Trump será recordado como um borrão na história da democracia americana e os americanos olharão para trás com vergonha do presidente que discursava sobre aeroportos no século dezoito e que falava em injectar desinfectantes no meio de uma pandemia.

Enfim, um embaraço histórico...


Antes de mais nada, espero que estejas bem de saude.

Com todo o respeito,, pareces muito radical nos teus posts.
Não, a eleição não acabou em Novembro. Nunca termina em Novembro nos EUA.
Nem termina quando o Congresso se reúne para votar formalmente para um presidente e um vice-presidente. Esta etapa ainda nem aconteceu! Isso vai acontecer no dia 14 de Dezembro.
O vencedor será certificado dia 6 de Janeiro.
Se a eleição tivesse terminado em Novembro, nada teria chegado (ou muito dificilmente) à Supreme Court.
Francamente, os teus posts surpreendem-me um pouco.
Aparentas sempre muito cuidadoso com os detalhes (às vezes até com a retórica) e os factos, mas de alguma forma, esses pequenos detalhes (no fundo, importantes!) não parecem te interessar em relação a este tópico.
Quanto à democracia que está a ser atacada, tens uma perspectiva muito diferente da minha.
Na minha opinião, aconteceu o oposto.
Temos um presidente que está a questionar os votos. Ele tem muita gente que o apoia e que assinou affadavits. E como sabes, nos States, não se brinca com affadavits. São um assunto sério.
Por ser uma democracia, o Trump tem o direito de contestar a eleição. Ocurreu um processo democrático. Ele não é o primeiro e não será o último!
Se não fosse uma democracia, ele não teria poder para se quer tentar levar o seu caso ao Supreme Court.
Em conclusão, esta não é uma tentativa de acabar com a democracia, mas sim uma demonstração das suas leis em funcionamento.
Ninguém está a tentar acabar com a democracia.
Na verdade, o objetivo é garantir que funcione.

Está a funcionar? Eu diria que sim, e honestamente, estou feliz que esteja a funcionar. Independentemente do outcome.

Quanto ao trumpismo, estás claramente a fazer suposições.
Também presumes que os que votaram no Partido Republicano gostam de Trump.
Existem muitas razões válidas para votar no partido Republicano. Pareces colocar todos os Republicanos na mesma categoria e não olhar para as razões pelas quais alguém votaria no Trump.
Talvez sejam proprietários de (pequenos) negócios que não querem ver aumentar os seus impostos. Talvez sejam pessoas que querem manter o seu seguro de saúde porque funciona. Talvez sejam pessoas que acreditam num small government. Talvez sejam pessoas que acreditam no 2ndo Amendment. Talvez sejam pessoas que não acreditam no aborto.

Escolher em quem votar também demostra uma instituição democrática. Prostestar tambem faz parte dum direito democrático. Criticar aqui constantemente as pessoas por exercerem os seus direitos torna-se questionável e intolerável.

E quanto ao modo como será recordado o Trump na história da democracia americana nem tu nem eu sabemos. Ainda é muito cedo para falar. Estás a fazer previsões baseadas nos teus sentimentos anti-trumpistas.

Finalmente, deixo aqui um link util para quem ainda não entendeu que nem a eleição nem a cultura americana se comparam às portuguesas

https://theconversation.com/who-formall ... ion-145212:
"Established almost 250 years ago, this complex process is a foundation of American democracy. Many have questioned whether this antiquated system truly represents the will of the people in modern America.
But for 2020, it remains the process that will decide the presidential race."
[b]"A wise man makes his own decisions but an ignorant man follows the public opinion."

"Our minds seem to like simple categorical ways to divide up information in the world. This is kind of interesting given how terribly complex and nuanced most things are — especially in our social lives." G. Geher
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Re: O adeus do presidente que governou para os mercados

por MarcoAntonio » 12/12/2020 20:22

forza algarve Escreveu:agora sim it's over..

dia 14 Biden sera' oficialmente o Presidente


Depende do que se considera "acabar"....

Para o Trump, não acabará nunca. Quanto à eleição, para todos os efeitos práticos, acabou há várias semanas atrás. O povo falou, faz tempo. O resto são formalidades do processo democrático que podem ou não ser subvertidos. Numa democracia secular como a americana, a única alternativa realista era existir evidência credível de uma fraude massiva mas que nunca existiu, portanto tudo não passa de uma enorme charada que cumpre vários objectivos, nomeadamente vingança pessoal, angariação de milhões de dolares em donativos e, claro, a remota hipotese de continuar como presidente contra a vontade popular (isto é, transformar a democracia numa autocracia).

Neste episódio todo, foi até agora o ramo judicial o que melhor resistiu a um ataque sem precedentes à democracia americana. E se é também o mais crítico, não era suposto ter chegado a esse ponto ou tomado estas dimensões. Mas, seja como for, creio que o mal plantado pelo trumpismo durará anos, até porque já está espalhado por uma boa parte do partido republicano e então pelo eleitorado nem se fala...



A seu tempo, porém, Trump será recordado como um borrão na história da democracia americana e os americanos olharão para trás com vergonha do presidente que discursava sobre aeroportos no século dezoito e que falava em injectar desinfectantes no meio de uma pandemia.

Enfim, um embaraço histórico...
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Re: O adeus do presidente que governou para os mercados

por mais_um » 12/12/2020 17:25

forza algarve Escreveu:agora sim it's over..

dia 14 Biden sera' oficialmente o Presidente



Penso que só será oficialmente presidente a 6 de Janeiro. E toma posse a 20 de Janeiro.
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Re: O adeus do presidente que governou para os mercados

por forza algarve » 12/12/2020 12:53

agora sim it's over..

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Re: O adeus do presidente que governou para os mercados

por MarcoAntonio » 12/12/2020 0:38

Conforme esperado, o Supremo Tribunal dos Estados Unidos acaba de rejeitar o pedido idiótico do Texas.

(o caso não será sequer ouvido pelo Supremo)



Documento oficial:


(ORDER LIST: 592 U.S.)

FRIDAY, DECEMBER 11, 2020

ORDER IN PENDING CASE

155, ORIG. TEXAS V. PENNSYLVANIA, ET AL.

The State of Texas’s motion for leave to file a bill of
complaint is denied for lack of standing under Article III of
the Constitution. Texas has not demonstrated a judicially
cognizable interest in the manner in which another State
conducts its elections. All other pending motions are dismissed
as moot.

Statement of Justice Alito, with whom Justice Thomas joins:
In my view, we do not have discretion to deny the filing of a
bill of complaint in a case that falls within our original
jurisdiction. See Arizona v. California, 589 U. S. ___
(Feb. 24, 2020) (Thomas, J., dissenting). I would therefore
grant the motion to file the bill of complaint but would not
grant other relief, and I express no view on any other issue.



https://www.supremecourt.gov/orders/cou ... r_p860.pdf

A discordância parcial de dois dos 9 juizes diz apenas respeito a permitirem a introdução da queixa e nada mais.
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Re: O adeus do presidente que governou para os mercados

por macau5m » 11/12/2020 15:46

Para os que defendem Trump, como pacifista por não ter iniciado qualquer guerra. :wall: :wall: :wall:

https://www.sabado.pt/mundo/detalhe/gov ... ques_mundo

Cada vez estou mais convicto de que não iniciou qualquer guerra porque os conselheiros o travaram, ou alguém esqueceu as ameaças que fez à Coreia, ou ao Irão, certamente pensou; vou mandar ali umas bombas aos Coreanos e ño passa nada... e lá lhe devem ter dito, olha lá isso não é bem assim.
Que a personagem tem fome de sangue é inquistionável.
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Re: O adeus do presidente que governou para os mercados

por MarcoAntonio » 10/12/2020 1:15

Penso que as palavras que estás à procura é "suspender a democracia"...

Nesta altura, a principal culpa já nem é do Trump ou dos seus aliados, que já sabemos que não valem nada. Mas de uma enorme parte do Partido Republicano que se mantém calada por interesseirismo político-partidário e/ou medo dos tweets do Trump (já nem a segunda volta da Georgia justifica o silêncio).
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1. Mais vale perder um ganho que ganhar uma perda, a menos que se cumpra a Segunda Lei.
2. A expectativa de ganho deve superar a expectativa de perda, onde a expectativa mede a
__.amplitude média do ganho/perda contra a respectiva probabilidade.
3. A Primeira Lei não é mesmo necessária mas com Três Leis isto fica definitivamente mais giro.
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Re: O adeus do presidente que governou para os mercados

por forza algarve » 10/12/2020 1:08

Ja 17 estados se uniram ao Texas..
Agora é que é a hora da Corte suprema impartir justiça
 
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Re: O adeus do presidente que governou para os mercados

por MarcoAntonio » 9/12/2020 20:29

Mais reacções de juristas e a possível motivação para este move...


Analysis-Texas tries to overturn the U.S. election result. Can it succeed?


(Reuters) - An extraordinary attempt by the state of Texas to have President Donald Trump’s election loss upended by the U.S. Supreme Court is almost certain to fail, according to election law experts who called the lawsuit “absurd” and “laughable.”

Republican-governed Texas on Tuesday sued Georgia, Michigan, Pennsylvania and Wisconsin in a case brought directly to the high court that asked the nine justices to throw out the voting results in the four election battleground states. Trump won in all four states in the 2016 election but was beaten in each of them by President-elect Joe Biden in the Nov. 3 election.

Rebecca Green, a professor at William & Mary Law School in Virginia, said Texas did not have legal standing to challenge how other states handled the election.

“It is so outlandish. It is totally contrary to how our Constitution mandates that elections be run,” Green said. “The idea that a state could complain about another state’s processes is just absurd.”

The lawsuit is being spearheaded by Texas Attorney General Ken Paxton, a Republican and Trump ally. The lawsuit argued that changes made by the four states to voting procedures amid the coronavirus pandemic to expand mail-in voting were unlawful.

Texas asked the justices to immediately block the four states from using the voting results to appoint presidential electors to the Electoral College, essentially erasing the will of millions of voters.

Biden has amassed 306 electoral votes - exceeding the necessary 270 - compared to Trump’s 232 in the state-by-state Electoral College that determines the election’s outcome. The four states contribute a combined 62 electoral votes to Biden’s total. Texas asked the justices to delay the Dec. 14 date for Electoral College votes to be cast, a date set by law in 1887.

‘THE BIG ONE’

The Texas case represents the latest in a series of long-shot lawsuits brought by the Republican president’s campaign and supporters to try to reverse his loss to Biden, who is due to take office on Jan. 20. Trump on Wednesday called the Texas case “the big one” and vowed to intervene in it, though he did not make clear whether it would be his campaign or the U.S. Justice Department taking action.

A filing at the high court like Paxton’s would usually be made by the solicitor general of Texas, Kyle Hawkins, the state’s top appellate lawyer, and not the state’s attorney general, but Hawkins did not sign on.

The reason for that is unclear, “but it’s possible it’s because he didn’t want to put his name on a legal filing that’s little more than a press release,” said Justin Levitt, a professor of election law at Loyola Law School in California.

Hawkins did not immediately respond to an email seeking comment.

Paxton filed the case directly with the Supreme Court rather than with a lower court, as is permitted for certain litigation between states, invoking a legal doctrine called “original jurisdiction.” Officials from Georgia, Michigan, Pennsylvania and Wisconsin called the lawsuit a reckless attack on democracy.

Green said that other potential litigants were better positioned to raise Paxton’s arguments in courts around the country, and “we have already been watching those challenges unfold.”

The Supreme Court’s 6-3 conservative majority includes three justices appointed by Trump.

Jonathan Adler, a professor at Case Western Reserve University School of Law in Ohio, said some of the conservative justices may vote to consider the lawsuit’s arguments on the grounds that they need to hear “original jurisdiction” cases. But even those justices are still very unlikely to go along with Paxton’s effort to upend the election, Adler added.

“My view is that the justices would be very, wary of opening that can of worms,” Adler said. Adler said it is possible that Paxton brought the case in the hopes of getting a presidential pardon from Trump. Paxton faces allegations in Texas of bribery and abuse of his office to benefit a political donor, according to local media. “It is fairly clear that one way you get a pardon is you rally to the president’s defense,” Adler said.

A spokeswoman for Paxton, who has denied wrongdoing, did not immediately respond to a request for comment.

Even if Paxton had made well-founded arguments, the remedy he requested from the justices is unrealistic, according to Josh Blackman, a professor at the South Texas College of Law. “It would be unthinkable for the court to just throw out that many votes,” Blackman said.

“That’s just not how election law works.” Joshua Douglas, an election law professor at the University of Kentucky, said, “The claims and requested relief are laughable. It’s an absurd lawsuit and we shouldn’t treat it as anything other than that.”

Reporting by Jan Wolfe and Makini Brice; Editing by Noeleen Walder and Will Dunham

Our Standards: The Thomson Reuters Trust Principles.



https://www.reuters.com/article/us-usa- ... SKBN28J2R0
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Re: O adeus do presidente que governou para os mercados

por MarcoAntonio » 8/12/2020 23:52

forza algarve Escreveu:Agora é que é..


Texas AG asks Supreme Court to overturn Trump's losses in key states. Don't hold your breath.

Mais aqui, com reacções que são do mesmo tipo que todos os outros processos têm tido:


(...)

"Texas alleges that there are 80,000 forged signatures on absentee ballots in Georgia, but they don’t bring forward a single person who this happened to. That’s because it didn’t happen," said Georgia's deputy secretary of state, Jordan Fuchs.

(...)

But, like their counterpart in Georgia, officials in the three other states dismissed Paxton's filing as misguided and dangerous:

• "These continued attacks on our fair and free election system are beyond meritless, beyond reckless — they are a scheme by the President of the United States and some in the Republican party to disregard the will of the people — and name their own victors," Pennsylvania Attorney General Josh Shapiro said.

"These factless, baseless 'lawsuits' to stir confusion and doubt in our systems are un-American and we should not allow this circus to continue," he said.

• Michigan Attorney General Dana Nessel called Paxton's filing "a publicity stunt, not a serious legal pleading."

"The Michigan issues raised in this complaint have already been thoroughly litigated and roundly rejected in both state and federal courts," Nessel said.

• "I feel sorry for Texans that their tax dollars are being wasted on such a genuinely embarrassing lawsuit," Wisconsin Attorney General Josh Kaul said. "As we are in various other meritless cases challenging the results of the election, the Wisconsin Department of Justice will defend against this attack on our democracy."
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Re: O adeus do presidente que governou para os mercados

por MarcoAntonio » 8/12/2020 23:02

Supremo Tribunal dos Estados Unidos rejeita o pedido do Rep. Mike Kelly e outros, com que pretendiam suspender a certificação na Pensilvânia e/ou rejeitar milhões de votos:

https://www.supremecourt.gov/orders/cou ... r_bq7d.pdf

Mais uma vez, Trump e seus aliados batem contra o muro da Justiça.

(ORDER LIST: 592 U.S.)

TUESDAY, DECEMBER 8, 2020

ORDER IN PENDING CASE

20A98 KELLY, MIKE, ET AL. V. PENNSYLVANIA, ET AL.

The application for injunctive relief presented to Justice
Alito and by him referred to the Court is denied.


Esta decisão estaria marcada para amanhã ou depois (ver um dos meus últimos posts) mas aparentemente o Supremo quis deixar uma mensagem mais clara e pronunciou-se com uma rejeição redonda antes do fim do dia de hoje que, como já tinha referido, é quando o Congresso considera as resoluções das decisões/certificações como sendo finais (ver tb acima), chamado de Safe Harbour Deadline.

Formalmente, os eleitores do colégio eleitoral só votam no próximo dia 14, mas os resultados estão decididos pelas certificações dos diversos estados e respectivas leis eleitorais. É sabido que Trump e seus aliados têm também tentado subverter o processo em diversos estados, nomeadamente Georgia, Michigan, Pensilvânia e Arizona mas os legisladores destes estados têm consistentemente dito publicamente que iriam respeitar o voto popular dos seus estados.


Entretanto, Trump terá angariado mais de 200 milhões de dólares com a farsa.
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