CALDEIRÃO DE BOLSA

Se Portugal mantiver as restrições terá "níveis muito baixos" de novos casos em dezembro

A estimativa é do Centro Europeu para Prevenção e Controlo das Doenças. A redução de casos pode ter impacto também nas admissões hospitalares e mortes, que podem descer para "níveis muito baixos".

O Centro Europeu para Prevenção e Controlo das Doenças (ECDC) estima que, se Portugal mantiver as restrições adotadas atualmente, irá registar em dezembro "níveis muito baixos" de novos casos de covid-19, seguidos de menos admissões hospitalares e mortes.

"Nas mais recentes projeções, estimámos que 22 dos 31 Estados-membros [da União Europeia e do Espaço Económico Europeu] terão uma redução do número de casos confirmados e, subsequentemente, das admissões hospitalares e mortes, para níveis muito baixos", indica o ECDC em resposta escrita enviada à agência Lusa.

Portugal é um desses países, mas isso apenas se "mantiverem as medidas de resposta em vigor a 18 de novembro de 2020 e até ao final do período de previsão, que é 25 de dezembro de 2020", acrescenta a agência europeia, aludindo ao relatório divulgado esta semana.

Numa altura em que a situação epidemiológica relativa à doença covid-19 se continua a agravar em Portugal, com novos máximos diários de internamentos e nos cuidados intensivos, o país encontra-se em estado de emergência, com restrições à circulação na via pública durante a semana e fins de semana e aos trajetos entre concelhos nos feriados, horários mais limitados para comércio e restauração e uso obrigatório de máscara na rua e nos locais de trabalho.

Se estas medidas continuarem a serem adotadas em Portugal, o ECDC prevê, no relatório divulgado esta semana com projeções a curto prazo sobre a evolução da situação epidemiológica na União Europeia (UE), que após um pico de infeções em meados de novembro, se registe um abrandamento acentuado em dezembro, que deverá culminar em menos de 2.000 casos diários em janeiro.

No caso dos números diários de mortes, de internamentos e de entradas nos cuidados intensivos, o pico deverá ser atingido em dezembro, de acordo com esta agência europeia, que prevê um abrandamento em janeiro.

"Dadas as medidas de resposta atualmente em vigor, prevemos que mais de metade dos Estados-membros da UE e do Espaço Económico Europeu observarão uma redução de mais de 50% no número diário de casos confirmados, e uma subsequente redução na procura hospitalar associada e mortes", refere o ECDC no relatório.

Ao mesmo tempo, "espera-se que mais de dois terços dos Estados-membros registem alguma diminuição na taxa diária de casos confirmados como consequência das políticas atuais", acrescenta.

A agência europeia de saúde pública admite, porém, que estas projeções "continuam a ser um grande desafio, uma vez que estão muito dependentes das políticas decretadas pelos Estados-membros".

No caso das estimativas divulgadas esta semana, "foram feitas logo após a implementação de novas medidas, incluindo ordens e recomendações para permanência em casa", pelo que "há poucos dados observados sobre o seu impacto e amplos intervalos de incerteza", salvaguarda o ECDC.

Outro cenário equacionado pelo ECDC neste relatório foi se "o comportamento regressasse ao de 01 de abril de 2020, quando as medidas mais rigorosas estavam em vigor em toda a Europa", tendo a agência verificado que, nesse cenário, "todos os países assistiriam a um declínio na incidência da covid-19".
https://www.tsf.pt/portugal/sociedade/s ... m=13088503

GaioAzul Escreveu:Não concordo em nada com a app. Uma doença é uma situação altamente confidencial. A privacidade não é um direito natural e fundamental?

GaioAzul Escreveu:Quando vamos confiar no juizo das pessoas? Quando perdi esse direito?

Marco Martins Escreveu:

mais_um Escreveu:

GaioAzul Escreveu:Todas as manhãs, nas salas de aulas (pelo menos nos Estados que eu conheço bem) nos EUA, os professores fazem perguntas de triagem aos alunos (alguem está com febre? como se sentem hoje? alguem se sente com vontade de vomitar? etc ...)
A seguir o questionário, os professores enviam o resultado por e-mail ao diretor da escola. Se um aluno se sentir mal, ele ou ela é direcionado para uma sala onde a enfermeira faz a avaliação.
Após avaliação, a enfermeira decide se os alunos vão para casa, são colocados em quarentena ou voltam para a sala de aulas. Um aluno colocado em quarentena não é permitido na escola durante um periodo de 14 dias. A palavra "quarentena" aparece na lista do professor para que cada professor fique informado. Ao chegar a escola, o aluno deve primeiro ir ver a enfermeira para receber alta. Eles não podem ir diretamente para a sala de aula.
Pelo que sei de Vermont, os professores agora também podem perguntar às crianças se os seus familiares estão a seguir as regras de confinamento. Não concordo minimamente com este procedimento, não importa qual seja a intenção.
Qual é a sua opinião? Acham que estou equivocado?

Ontem fui ao Hospital da Luz, à entrada, além de me tirarem a temperatura perguntaram se eu tinha algum sintoma, se tinha estado junto de alguém que tivesse sintomas ou se do meu agregado familiar em casa, alguém tinha sintomas.

A mim não me choca, é a situação em que um bem maior (da comunidade ) sobrepõe-se à minha privacidade, aceito de bom grado, por isso instalei a app do Covid.

Perguntar às crianças...depende da idd das crianças e o que fazem com essa informação.

Acho bem que perguntem, por segurança de todos os outros.
As perguntas não são assim tão invasisvas!
Imaginem que vocês tinham familiares de risco em casa e o vosso filho estava na escola ao lado de um aluno com sintomas e em contacto com alguém com covid. Vocês não gostariam de saber imediatamente se o vosso filho poderia ter estado próximo do outro miúdo? (mesmo mantendo a confidencialidade de quem estava doente...)
Sendo uma doença pessoal que em nada afecta os outros, cada um tem todo o direito à sua intimidade... mas quando a doença pode afectar os outros, a confidencialidade deve ser considerada, contudo a possível situação de contágio também tem de ser considerada e avaliada.

Co-fundadora dos Médicos pela Verdade receitou estratégias para enganar os testes à covid-19
Em mensagens a que o Observador teve acesso, a co-fundadora do movimento Médicos pela Verdade terá procurado ajudar pessoas cujo objectivo era ter teste negativo à covid-19 para não serem alvo de medidas restritivas.

mais_um Escreveu:

GaioAzul Escreveu:Todas as manhãs, nas salas de aulas (pelo menos nos Estados que eu conheço bem) nos EUA, os professores fazem perguntas de triagem aos alunos (alguem está com febre? como se sentem hoje? alguem se sente com vontade de vomitar? etc ...)
A seguir o questionário, os professores enviam o resultado por e-mail ao diretor da escola. Se um aluno se sentir mal, ele ou ela é direcionado para uma sala onde a enfermeira faz a avaliação.
Após avaliação, a enfermeira decide se os alunos vão para casa, são colocados em quarentena ou voltam para a sala de aulas. Um aluno colocado em quarentena não é permitido na escola durante um periodo de 14 dias. A palavra "quarentena" aparece na lista do professor para que cada professor fique informado. Ao chegar a escola, o aluno deve primeiro ir ver a enfermeira para receber alta. Eles não podem ir diretamente para a sala de aula.
Pelo que sei de Vermont, os professores agora também podem perguntar às crianças se os seus familiares estão a seguir as regras de confinamento. Não concordo minimamente com este procedimento, não importa qual seja a intenção.
Qual é a sua opinião? Acham que estou equivocado?

Ontem fui ao Hospital da Luz, à entrada, além de me tirarem a temperatura perguntaram se eu tinha algum sintoma, se tinha estado junto de alguém que tivesse sintomas ou se do meu agregado familiar em casa, alguém tinha sintomas.

A mim não me choca, é a situação em que um bem maior (da comunidade ) sobrepõe-se à minha privacidade, aceito de bom grado, por isso instalei a app do Covid.

Perguntar às crianças...depende da idd das crianças e o que fazem com essa informação.

GaioAzul Escreveu:Todas as manhãs, nas salas de aulas (pelo menos nos Estados que eu conheço bem) nos EUA, os professores fazem perguntas de triagem aos alunos (alguem está com febre? como se sentem hoje? alguem se sente com vontade de vomitar? etc ...)
A seguir o questionário, os professores enviam o resultado por e-mail ao diretor da escola. Se um aluno se sentir mal, ele ou ela é direcionado para uma sala onde a enfermeira faz a avaliação.
Após avaliação, a enfermeira decide se os alunos vão para casa, são colocados em quarentena ou voltam para a sala de aulas. Um aluno colocado em quarentena não é permitido na escola durante um periodo de 14 dias. A palavra "quarentena" aparece na lista do professor para que cada professor fique informado. Ao chegar a escola, o aluno deve primeiro ir ver a enfermeira para receber alta. Eles não podem ir diretamente para a sala de aula.
Pelo que sei de Vermont, os professores agora também podem perguntar às crianças se os seus familiares estão a seguir as regras de confinamento. Não concordo minimamente com este procedimento, não importa qual seja a intenção.
Qual é a sua opinião? Acham que estou equivocado?

Em comunicado divulgado hoje, a Universidade de Oxford disse que alguns dos frascos usados no teste não tinham a concentração certa de vacina, o que significa que alguns voluntários receberam meia dose.

Governo Regional dos Açores violou Constituição ao prender passageiros no hotel

Juízes do Palácio Ratton comparam isolamento profiláctico no hotel durante duas semanas a ida para a cadeia, num cenário mais agradável mas sem tempo de recreio para fazer exercício.

https://www.publico.pt/2020/08/05/polit ... el-1927066

Costa pediu a Marcelo que previsse confinamentos compulsivos no novo estado de emergência

(...)No entanto, o entendimento dos constitucionalistas é que, não havendo uma lei de emergência sanitária que enquadre especificamente o confinamento provocado por doença infecto-contagiosa, será necessário recorrer à Constituição, e em particular ao estado de emergência, para que se possa obrigar alguém, infectado ou em quarentena, a ficar retido em casa ou noutro lugar. As várias decisões judiciais – em tribunais dos Açores, na Relação de Lisboa e no Tribunal Constitucional – confirmaram esse entendimento.
(...)
https://www.publico.pt/2020/11/22/polit ... ia-1940151

djovarius Escreveu:Por isso é que eu disse:
mas se não fosse, bastava acrescentar ao Decreto o confinamento obrigatório de infetados em local próprio.

Vale lembrar que continuam em vigor coisas antigas, mas mesmo as atuais:

"A Convenção Europeia dos Direitos Humanos (CEDH) menciona no seu art.
5.º, n.º 3, alínea e), de entre as restrições ao direito à liberdade, a “detenção legal de
uma pessoa susceptível de propagar uma doença contagiosa”.
A actual Lei de Bases da Saúde, aprovada pela Lei n.º 95/2019, de 5/09, prevê
na sua Base 34, n.º 2, que “para defesa da saúde pública, cabe, em especial, à autoridade
de saúde (…) b) desencadear, de acordo com a Constituição e a lei, o internamento ou a
prestação compulsiva de cuidados de saúde a pessoas que, de outro modo, constituam
perigo para a saúde pública”."

Como se diz na América: "your honour, I rest my case"

Abraço

dj

Covid-19. Tribunal afirma que violação do confinamento não constitui crime

Na sequência de uma detenção por violação do confinamento obrigatório, o Tribunal da Relação de Guimarães absolveu um arguido por considerar que não tinha sido cometido qualquer crime de desobediência. Mas ao i, Pedro Moniz Lopes, professor da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, explicou porquê.

De acordo com o acórdão emitido por esse mesmo tribunal, a violação de confinamento não constitui crime porque o decreto governamental publicado a 20 de março que assim o referia é inconstitucional. Este mesmo decreto foi aquele que deu origem ao primeiro estado de emergência. No mesmo acórdão pode ler-se que, segundo a Constituição, “a criação de tipos de ilícitos criminais é matéria da reserva relativa da Assembleia da República (AR)”.

O tribunal concluiu que “o Governo não se mostrava habilitado a definir matéria criminal” e que, por isso mesmo, o decreto-lei que constitui como crime a violação do confinamento obrigatório incorre em “inconstitucionalidade orgânica”.

O decreto-lei n.o 20/2020 configura que “ficam em confinamento obrigatório, em estabelecimento de saúde, no respetivo domicílio ou noutro local definido pelas autoridades de saúde: a) Os doentes com covid-19 e os infetados com SARS-CoV-2; b) Os cidadãos relativamente a quem a autoridade de saúde ou outros profissionais de saúde tenham determinado a vigilância ativa”. O incumprimento destas regras “constitui crime de desobediência”. A ministra da Saúde, Marta Temido, chegou mesmo a afirmar, no dia 19 de junho, que a violação do dever de confinamento “pode constituir crime de desobediência, sendo punível com pena de prisão até um ano e quatro meses ou pena de multa até 160 dias”.

Com base no decreto, um homem foi condenado pelo Tribunal de Chaves, no distrito de Vila Real, a pagar 15 euros durante 120 dias, por ter incorrido em crime de desobediência, tendo saído de casa violando o isolamento profilático determinado pela autoridade de saúde local.

O homem recorreu ao Tribunal da Relação de Guimarães, onde acabou por ser absolvido. O órgão considerou que, naquilo que dizia respeito ao crime de desobediência, o decreto “não respeita a Constituição, por violar a reserva relativa de competência da Assembleia da República”. O tribunal realça que a preocupação em conter o vírus não deve implicar o desrespeito “pelos fundamentos democráticos da sociedade”, visto que “a democracia não poderá ser suspensa”, e acrescenta ainda que ao olhar para o teor da resolução da Assembleia da República de 18 de março que autorizou o Presidente da República a declarar o estado de emergência, “não se retira dela que contenha uma autorização para que o Governo pudesse criar um novo tipo de crime”. No acórdão pode ainda ler-se que “não basta estatuir que ficam parcialmente suspensos alguns direitos, nomeadamente o direito de deslocação, para daí retirar sem mais a aceitação de que a suspensão de direitos implica automaticamente a criminalização das condutas”.

O que diz a Constituição
O professor de Direito Pedro Moniz Lopes confirmou ao i os argumentos avançados pelo Tribunal da Relação de Guimarães: de acordo com a Constituição, o Governo pode, “a coberto da declaração do estado de emergência, exigir que as pessoas fiquem em casa”. No entanto, não pode aplicar quaisquer sanções a quem não o fizer porque isso não é da sua competência. No artigo 19.o, n.o 7 da Constituição Portuguesa pode ler-se que a declaração do estado de emergência “só pode alterar a normalidade constitucional nos termos previstos na Constituição e na lei, não podendo nomeadamente afetar a aplicação das regras constitucionais relativas à competência e ao funcionamento dos órgãos de soberania e de governo próprio das regiões autónomas ou os direitos e imunidades dos respetivos titulares”. Visto que a criação de leis cabe apenas à AR, para que o crime de desobediência estivesse dentro dos parâmetros constitucionais existiam duas hipóteses: por um lado, a Assembleia da República teria de definir que a violação do estado de emergência seria punível por lei; ou, por outro lado, a Assembleia da República teria de criar “uma lei que autorizasse o Governo a, através de um decreto-lei governamental, definir essa situação”, explica Pedro Moniz Lopes. Nenhuma das duas aconteceu.

Em suma, o Governo, por si só, não pode definir nada “como crime porque, de acordo com a Constituição, quem define os crimes é ou o Parlamento, ou o Governo autorizado pelo Parlamento, e essa autorização não existe”.

https://ionline.sapo.pt/artigo/715706/c ... tui-crime-

djovarius Escreveu:Sim, agora já não dá, isto foi o que eu falei na época em que havia 20 mil casos ativos no país, com a devida preparação de que falas.
Tudo tinha de ser proativo e não reativo. Com 80 mil casos ativos, são sopas depois do jantar.

Quanto à legalidade, vamos ao decreto do EM, aprovado na AR:

4.º

Fica parcialmente limitado, restringido ou condicionado o exercício dos seguintes direitos:

a) Direitos à liberdade e de deslocação: podem ser impostas pelas autoridades públicas competentes as restrições necessárias para reduzir o risco de contágio e executar as medidas de prevenção e combate à epidemia, designadamente nos municípios com nível mais elevado de risco, assim como, na medida do estritamente necessário e de forma proporcional, a proibição de circulação na via pública durante determinados períodos do dia ou determinados dias da semana, a interdição das deslocações que não sejam justificadas, designadamente pelo desempenho de atividades profissionais, pela obtenção de cuidados de saúde, pela assistência a terceiros, pela frequência de estabelecimentos de ensino, pela produção e pelo abastecimento de bens e serviços e por outras razões ponderosas, cabendo ao Governo, nesta eventualidade, especificar as situações e finalidades em que a liberdade de circulação individual, preferencialmente desacompanhada, se mantém;

Isto é suficiente porque dava ao Governo essa possibilidade, mas se não fosse, bastava acrescentar ao Decreto o confinamento obrigatório de infetados em local próprio.
O Decreto poderia ser mais duro neste ponto:
d) Direito ao livre desenvolvimento da personalidade e vertente negativa do direito à saúde: pode ser imposta a realização de controlos de temperatura corporal, por meios não invasivos, assim como a realização de testes de diagnóstico de SARS-CoV-2, designadamente para efeitos de acesso e permanência no local de trabalho ou como condição de acesso a serviços ou instituições públicas, estabelecimentos educativos e espaços comerciais, culturais ou desportivos, na utilização de meios de transporte ou relativamente a pessoas institucionalizadas ou acolhidas em estruturas residenciais, estabelecimentos de saúde, estabelecimentos prisionais ou centros educativos e respetivos trabalhadores.

Não faltavam hipóteses para levar a isso; nem sequer era preciso irmos para exemplos de forçar ninguém pela ponta da baioneta

Abraço

dj

djovarius Escreveu:Não é uma prisão.
É uma doença contagiosa que pode levar à morte ou a sequelas permanentes. Sempre se isolaram doentes, como no tempo da tuberculose.
O princípio é simples: quarentena obrigatória (isto é claro) para os doentes e repara que eu falei só dos infetados comprovados, para que quem não estiver doente, não tenha que sofrer maiores restrições, que é o que acontece agora.

Para isso é que existe o Estado de Emergência. Se a polícia leva para casa os infetados que são apanhados a passear na rua, porque não ficarem logo num local onde se impedem esses "passeios" ??
Não vejo onde isto põe em causa Direitos, Liberdades e Garantias. É uma medida para os infetados.
Da maneira como estamos é que se está a colocar em causa a Constituição, pois os não doentes também são afetados por medidas mais draconianas do que seria necessário, se houvesse outra abordagem, como foi o exemplo desta ideia, a qual já foi utilizada também noutros pontos do mundo.

Mais, esqueci-me há pouco de referir outra vantagem. Dado que a maioria das pessoas vive em prédios de apartamentos, o facto de tirarmos de lá um infetado é uma vantagem também para os vizinhos, não apenas para quem partilha a própria casa.

Abraço amigo

dj

djovarius Escreveu:
As unidades hoteleiras eram somente para os não sintomáticos, ou sintomáticos que não precisam de hospitalização nenhuma, que são a larga maioria dos infetados;


dj