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Re: Venda de ações e fundos de investimento por não resident

MensagemEnviado: 20/12/2019 19:22
por Pata-Hari
Estas fichas são interessantes. Seria ainda melhor se as traduzisses por miúdos :lol: :lol: : pronto, nunca se sabe, pode ser que "caias" na provocação :lol:

Venda de ações e fundos de investimento por não residente

MensagemEnviado: 20/12/2019 19:06
por fproenca_fb
FICHA DOUTRINÁRIA
Diploma: CIRS
Artigo: 15.º, 71.º, 72.º, 101.º-C
Assunto: Rendimentos obtidos em Portugal por residente no estrangeiro
Processo: 1050/18, com despacho concordante da Subdiretora-Geral do IR, de 2018-09-18

Conteúdo:
A questão colocada prende-se com a obrigação de declarar em Portugal rendimentos obtidos em território português por um não residente (holandês) decorrentes de contas bancárias de que o sujeito passivo é titular e da venda de ações em bolsa e de participações em fundos de investimentos em bolsa.

Abaixo o "link" para acesso à resposta da Autoridade Tributária http://info.portaldasfinancas.gov.pt/pt/informacao_fiscal/informacoes_vinculativas/rendimento/cirs/Documents/PIV_13606.pdf