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Menos-valias e IRS (wash sale)

MensagemEnviado: 10/10/2016 16:11
por jose_mr
Bom dia,
sabem-me dizer se em Portugal existe alguma lei equivalente à "wash sale rule" dos Estados Unidos.
http://finance.zacks.com/30-day-rule-buying-selling-stock-2065.html
Esta regra impede que menos-valias provenientes da venda duma ação não sejam consideradas para motivos fiscais caso a mesma ação seja comprada outra vez no espaço de trinta dias.
Esta prática permitiria declarar um prejuízo (para abater no IRS) e manter a mesma carteira de ações, sem custos adicionais, para além dos custos de transação. (Desde que as ações não fossem vendidas outra vez durante o mesmo ano.)

Existe alguma regra/lei assim em Portugal? E quais são as condições?

Obrigado!