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Re: Declarar "lucros" devido a uma redução de capital

MensagemEnviado: 24/5/2016 8:41
por Mr. Mad_off
"A realidade supera a ficção"

Não se tem que declarar!!!

Segundo apurei junto de um contabilista, não é necessário declarar, não há nada na lei para estes casos. :clap:

Re: Declarar "lucros" devido a uma redução de capital

MensagemEnviado: 23/5/2016 23:04
por Limones
Eu para já não declaro.

Relativamente a esse campo G04, julgo que é quando existe extinção de acções quando uma empresa faz redução de capital. Neste caso não foi o que ocorreu. Houve redução de capital mas o nº de acções permaneceram as mesmas. Por isso é que eu não declaro.

no dia da venda reduzo os 1,35 € ao valor da compra da acção.

enquanto não me convencerem do contrário, não vou declarar.

cumps

Re: Declarar "lucros" devido a uma redução de capital

MensagemEnviado: 23/5/2016 14:21
por Mr. Mad_off
NM_2 Escreveu:
Mr. Mad_off Escreveu:Já enviei e-mails para a AT, para a DECO. Já fui 2 vezes à repartição de finanças.
Aos e-mails nunca tive resposta. Nas finanças, nunca entenderam a situação, a conversa foi sempre parar à pergunta "mas quando é que vendeu as ações?" :wall:

Epá e porque não fazer o que achas estar correto e se não tiver ajustar depois?????

Já fizeste contas ao que gastas/ perdes nesse investimento de ir bater à porta deles vs o benefício esperado?????

Mails ainda percebo agora ir lá?????


Ir duas vezes às finanças!?!?!??!?!?!?!?!?!
A sério?????


A sério!!!

1) Não foi feita a retenção à taxa liberatória;
2) Na declaração que o banco me enviou (cgd), estas operações (chamemos assim) não são referidas;
3) No sistema da AT, estas operações não constam. Faz sentido, se o banco não informa, eles não sabem;
4) Nas finanças, provavelmente já em desespero de causa, foi-me sugerido que não referisse este montante, e caso houvesse divergência, corrigisse a declaração.


Bom, digamos que não gosto de surpresas e tento precaver-me.
Estou à espera de informações de um "insider" da AT. Como penso que não sou o único a ter este problema e porque já percebi que houve bancos que comunicaram o ocorrido à AT, quando tiver a informação, ponho aqui.

Obrigado por todos os contributos aqui deixados.

Re: Declarar "lucros" devido a uma redução de capital

MensagemEnviado: 23/5/2016 13:48
por NM_2
Mr. Mad_off Escreveu:Já enviei e-mails para a AT, para a DECO. Já fui 2 vezes à repartição de finanças.
Aos e-mails nunca tive resposta. Nas finanças, nunca entenderam a situação, a conversa foi sempre parar à pergunta "mas quando é que vendeu as ações?" :wall:

Epá e porque não fazer o que achas estar correto e se não tiver ajustar depois?????

Já fizeste contas ao que gastas/ perdes nesse investimento de ir bater à porta deles vs o benefício esperado?????

Mails ainda percebo agora ir lá?????


Ir duas vezes às finanças!?!?!??!?!?!?!?!?!
A sério?????

Re: Declarar "lucros" devido a uma redução de capital

MensagemEnviado: 23/5/2016 13:30
por Dr Tretas
Mr. Mad_off Escreveu:Já enviei e-mails para a AT, para a DECO. Já fui 2 vezes à repartição de finanças.
Aos e-mails nunca tive resposta. Nas finanças, nunca entenderam a situação, a conversa foi sempre parar à pergunta "mas quando é que vendeu as ações?" :wall:


Bem sei, também já tenho ido fazer perguntas, sempre que a questão foge ao habitual, não ajudam nada. Na minha experiência, a única pessoa que tem hipótese de saber alguma coisa é o chefe da repartição, se tiveres sorte, porque em geral são tão nabos como os outros.

O mais importante é que o que declarares tem que bater certo com o que o banco enviou para as finanças, para não surgir divergência. Como tens a declaração do banco, o melhor será ir às finanças e tentar conferir com a informação que eles lá tiverem. Se forem pouco cooperativos, já sabes, ameaçar com o livro de reclamações costuma olear logo a coisa. Quando fiz isso com um problema que tive no ano passado, veio logo a chefe da minha repartição e resolveu o assunto :mrgreen:

A primeira coisa a determinar é se este rendimento conta como mais-valia (anexo G) ou como rendimento de capital (anexo E), pelo que parece é uma mais-valia de acordo com os documentos do banco (visto que não fizeram retenção na fonte de 28%, certo?). Tem que se confirmar com as finanças.

Atenção que como eu disse existe no anexo G um tipo de rendimento (G04) que é "Remição e amortização com redução de capital de partes sociais" e que deve entrar aqui de alguma forma :!: obriga-os a explicar que rendimento é esse, o que significa :mrgreen: vai ser giro (para quem tem paciência e tempo para passar nas finanças, eu tenho :wink: )

Se por outro lado a finanças continuarem a insistir que foi uma "venda" (G01) apesar de continuares com as acções :roll: o melhor é aceitar a teoria deles e colocar como data de venda o momento da redução de capital. Nota que nesse mesmo momento houve "aquisição" das acções de capital reduzido de 1 cêntimo, isto no caso de no futuro as venderes.

Enfim, isto são as minhas opiniões.

Re: Declarar "lucros" devido a uma redução de capital

MensagemEnviado: 23/5/2016 12:19
por Mr. Mad_off
Já enviei e-mails para a AT, para a DECO. Já fui 2 vezes à repartição de finanças.
Aos e-mails nunca tive resposta. Nas finanças, nunca entenderam a situação, a conversa foi sempre parar à pergunta "mas quando é que vendeu as ações?" :wall:

Re: Declarar "lucros" devido a uma redução de capital

MensagemEnviado: 22/5/2016 23:13
por Dr Tretas
Se calhar o melhor é ir lá perguntar, não? Claro que de pouco servirá, tudo o que fuja do bê-á-bá e os funcionários ficam à nora.

Re: Declarar "lucros" devido a uma redução de capital

MensagemEnviado: 22/5/2016 21:18
por Limones
É uma opinião, mas não me parece que seja a mais justa. O que não significa que não seja assim a interpretação da Administração Fiscal.

Contudo, numa das cartas do BCP aquando da redução do capital, referem que ao valor de compra inicial iriam reduzir o custo de 1,35 € por acção. Ou seja, se tinha comprado por 5 €, passara a figurar no histórico o valor de 3,65 €.

Se assim é, não faz qualquer sentido reportar o que quer que seja no anexo G.
Por um lado, eu não vendi acções. Continuo com o mesmo número de acções.
Por outro lado, no ano em que as vender, colocarei, por exemplo, o valor de 3,65 €.

Aguardo mais opiniões, mas estou mais inclinado para não escrever essas acções no anexo G. A administração fiscal se quiser que me chame para colocar menos-valias.

Cumprimentos

Re: Declarar "lucros" devido a uma redução de capital

MensagemEnviado: 22/5/2016 10:46
por Dr Tretas
Penso que seja assim:

As acções anteriores foram dissolvidas (alienadas a custo zero), sendo recebido 1,35€ por acção a título de amortização, e novas acções com valor nominal de 1 cêntimo.


Logo diria que:

No anexo G, declara-se uma menos-valia do tipo G01 "Alienação onerosa de ações" com venda a zero e aquisição ao valor a que foram compradas originalmente.
Declara-se também no anexo G um rendimento do tipo G04 "Remição e amortização com redução de capital de partes sociais" com o dinheiro recebido na operação, 1,35€ por acção.

Este tipo de rendimento não é equiparado a dividendo, pelo que não houve retenção na fonte.

Como neste caso há menos-valias, deve-se optar pelo englobamento para as menos-valias serem guardadas para em anos futuros poderem ser descontadas em eventuais mais-valias que possam ocorrer.

Quanto às novas acções, foram adquiridas a custo zero, pelo que se um dia forem vendidas, é tudo mais-valia.

Re: Declarar "lucros" devido a uma redução de capital

MensagemEnviado: 22/5/2016 0:29
por Limones
Já alguém tem uma resposta para esta situação de redução de capital?

Recebi a declaração de mais valias do BCP onde vem a Brisa com:
Valor de realização de x acções a 1,35 cada
Valor de aquisição bastante superior (mas eu tb não sei qual foi o valor real, as acções são muito antigas).

Por isso dá menos valia.

Mas isto é para declarar ou não?

Para mim não faz qualquer sentido.

Cumps

Re: Declarar "lucros" devido a uma redução de capital

MensagemEnviado: 26/2/2016 20:32
por ricardmag
Se não estou em erro foi isso que aconteceu na sumol no ano passado...
Também gostava de saber como se declara isso.

Re: Declarar "lucros" devido a uma redução de capital

MensagemEnviado: 26/2/2016 19:47
por Limones
não houve retenção.

tb tenho essa situação e recebi uma carta do bcp (banco onde tenho as acções) que explicavam um pouco mal a situação.

ponto 1)
julgo que teremos de declarar a "venda" e a "compra" (entre aspas pq é apenas uma redução do capital), pelo mesmo valor: 1,35 € x nº de acções.

ponto 2)
ao valor real da tua compra: imagina que tinhas comprado acções por 3€ cada, será deduzido no teu histórico, passando a figurar 1,65 € cada (3-1,35).

esta é a minha opinião.

cumps

Re: Declarar "lucros" devido a uma redução de capital

MensagemEnviado: 25/2/2016 12:09
por Mr. Mad_off
Obrigado pela resposta,

carlosdsousa Escreveu:Se esse valor for considerado um dividendo


Essa é a questão. Como é que o fisco encara a situação!!
Tenho de confirmar se houve retenção.

Re: Declarar "lucros" devido a uma redução de capital

MensagemEnviado: 24/2/2016 10:14
por carlosdsousa
bom dia

Se esse valor for considerado um dividendo, deve ter sido feita uma retenção de 28% por parte da entidade (Brisa)

O Anexo a declarar será o G.

pode depois no simulador decidir englobar ou não...

Declarar "lucros" devido a uma redução de capital

MensagemEnviado: 24/2/2016 9:46
por Mr. Mad_off
Tenho ações de uma empresa que em 2015 procedeu a uma redução do seu capital (BRISA), parte desse capital foi distribuído pelos acionistas.
Tenho que declarar esse valor na declaração do IRS de 2015?
Caso tenha de declarar, em que anexo devo fazê-lo?

Obrigado