Hyoga Escreveu:A lei sobre a acumulação de pensões existe. O que já ouvi dizer para se evitar os cortes é a mão esquerda não saber o que a mão direita faz e vice-versa, do género, as Seg. Sociais não saberem das duplas reformas das pessoas sendo que a pessoa recebe numa conta de um país e noutra conta de outro país.
(...)
Quanto às reformas do estrangeiro, agora deve ser mais difícil com todos os acordos bilaterais, cruzamento de dados, etc.
Só se a pessoa ainda tiver morada e conta no estrangeiro (e depende se na Seg. Social alguém quiser saber se a pessoa foi emigrante). Se receber a reforma do estrangeiro em conta portuguesa, kaput...
Isso será mais fácil nos casos em que se deixem filhos a viver no país em causa (o que até é bastante comum)...
Nos casos em que não, e se cortam todas as ligações com o país, torna-se difícil fazer isso.
Os casos do género que sei que procederam assim são de casais que lá deixaram filhos, ou de pessoas que casaram com um natural do país de emigração (mantém sempre ligações ao país para o resto da vida - morada, contas, etc).
zekinha1 Escreveu:Tambem já ouvi falar na possibilidade de em vez de se receber uma reforma, os paises lá foram "devolvem" os nossos descontos feitos lá, livrando-se de nos pagar a pensão.
Engraçado que mencionam essa possibilidade em vários países, mas eu só a conhecia num, que por não ser da comunidade europeia, pensei que fosse caso único - a Suiça;
Tenho a família e amigos essencialmente divididos entre França e Suiça, e sempre ouvi os da Suiça falarem nessa possibilidade, mas nunca os da França.
Hyoga Escreveu:"Os cortes na pensão de PT não são iguais para todos, depende dos casos e dos montantes envolvidos."
É uma questão do caso concreto.
Quanto aos cortes, creio que há sempre um mínimo e depende de umas fórmulas deles.
Vendo o caso que apontas, creio que os cortes na pensão de PT, caso sejam feitos serão mínimos. Há sempre salvaguardas para valores baixos e não imagino que irão cortar muito a uma pensão de 170eur.
É esperar pela Seg. Social - está fora do controlo do cidadão. Não leves a mal, mas creio que não vale a pena chatear-se muito por uma coisa que depende do sistema.
Quem falou em 170€ fui eu (caso do meu pai) - o Sniper falou em 300€.
Mas é como dizes, deve estar regulamentado, e haver umas fórmulas, e nem devem cortar muito em casos de reformas tão baixas.
A única maneira de "contornar" isso seria, como se falou, de recebê-la localmente em conta desse país... mas depois vem o IRS, que com residência fiscal cá, obriga a declarar essa pensão estrangeira... e se não o fizer, estará em incumprimento, mas se o fizer, certamente despoleterá algum alarme para o tal acerto da pensão portuguesa.