CALDEIRÃO DE BOLSA

CTR2004 Escreveu:Não sei se alguém viu o filme do Facebook, mas parece que sugeriram isso a um certo ponto. O sócio maioritário manteve a sua percentagem mesmo com entrada de investidores, e houve um sócio que não lhe foi dada essa possibilidade, originando assim a diluição da sua percentagem.

Agora uma pergunta básica, o capital social é sempre associado à entrada de novo capital na empresa? Ou seja... faz-se um pacto social de 5.000 €, capital social na altura da abertura da empresa. Depois havendo um investimento de 15.000 € na empresa, isso traduz-se a uma alteração do capital social de 5.000 para 20.000€, acontece SEMPRE desta forma?

Obrigado a todos

elreidom Escreveu:Não resisti e fui ver o código das sociedades comerciais.

Estava a escrever-te a seguinte resposta:

O aumento de capital é uma alteração ao contrato da sociedade, e estas alterações estão naturalmente dependentes do sócio que detém a maioria de 51%. Por vezes exigem uma maioria de 3 quartos (artº 265), pareceu-me que é este o caso. Mais ainda, o contrato pode incluir uma cláusula que exija o voto favorável de um determinado sócio para que se possam efectuar alterações ao contrato.
O artº 266 garante o direito preferencial dos sócios existentes nos aumentos de capital. Ou seja, a haver acordo em aumentar, os sócios existentes podem sempre garantir que a sua participação se mantém inalterada (entrando com dinheiro).

CTR2004 Escreveu:Eu queria era confirmar, que mesmo que o sócio maioritário (51%) concorde com entrada de mais capital, eles tem de ter noção que implica uma diluição da sua percentagem, ficando abaixo dos 51%, o que traduz-se na perca do controlo da empresa caso os outros sócios cheguem a acordo. Ou há a possibilidade de apenas serem diluidas acções de uns investidores e as acções de outros investidores não serem diluídas? Se existir essa possibilidade, o sócio dos 51% pode aceitar a entrada de capital mas não aceitando a diluição da sua percentagem, cabendo apenas ao sócio dos 49% diluir a sua percentagem...

Isto é possível?

Da minha leitura rápida e partindo do que escrevi acima eu diria o seguinte:
(atenção que isto é uma simples impressão, tenho algum à-vontade na leitura da legislação mas não sou jurista, deves confirmar por ti próprio aqui: http://www.pgdlisboa.pt/leis/lei_mostra ... abela=leis. Ou com um advogado...)

A partir do momento em que o sócio maioritário concorda com a entrada de capital tem duas opções: ou mete dinheiro para manter a quota inalterada, ou aceita reduzir a sua percentagem... O que sugeres não me parece possível.
Não faz sentido entrar mais dinheiro na empresa, e um dos sócios que não mete dinheiro manter a sua percentagem do capital. Os 51% de participação têm de corresponder exactamente a 51% do capital, se entra mais dinheiro por outra via nunca podes dizer que manténs 51% do capital, porque não é verdade.
Os direitos que tens para defender a maioria são: não permitir a entrada de capital, ou acompanhar o aumento metendo dinheiro.

Mas pode ser que apareça aqui alguém que perceba melhor disto.

Abraço

CTR2004 Escreveu:Eu queria era confirmar, que mesmo que o sócio maioritário (51%) concorde com entrada de mais capital, eles tem de ter noção que implica uma diluição da sua percentagem, ficando abaixo dos 51%, o que traduz-se na perca do controlo da empresa caso os outros sócios cheguem a acordo. Ou há a possibilidade de apenas serem diluidas acções de uns investidores e as acções de outros investidores não serem diluídas? Se existir essa possibilidade, o sócio dos 51% pode aceitar a entrada de capital mas não aceitando a diluição da sua percentagem, cabendo apenas ao sócio dos 49% diluir a sua percentagem...

Isto é possível?

elreidom Escreveu:Não sei. Mas não me parece lógico que a sociedade possa permitir-se a entrada de capital sem o aval do sócio maioritário. Eu iria verificar o que diz a legislação a respeito dos trâmites necessários para a entrada de capital de um novo sócio, ou mesmo dos já existentes. Porque mesmo o sócio que tem 49%, não pode chegar e meter mais uns poucos euros e passar a 51 à revelia do sócio maioritário.
Digo isto sem nenhuma base legal, simplesmente pela lógica que acredito estar na própria lei. O passo seguinte é confirmar na lei se isto é verdade.

Abraço

andre.santos Escreveu:Os conhecimentos que eu tenho são muito básicos e por isso era bom que alguém com melhores conhecimentos de direito ou contabilidade de sociedades confirme o que eu disse...
Se estas a falar de uma entrada de um sócio sem saida de ninguem a percentagem dos sócios tem de ser diluida.
Mas também não é dificil procurar isso no google ou no código das sociedades.Onde estou é que tenho internet limitada a alguns sites.

Já agora estas a falar que uma sociedade por quotas?

andre.santos Escreveu:

JDoe Escreveu:

CTR2004 Escreveu:Olá a todos,

o que me foi desde logo proposto uma parceria 51% (para mim) e 49% (para outro sócio), sendo eu sócio minoritário

Deve-se ter enganado, suponho que queria dizer maioritario..

JDoe Escreveu:

CTR2004 Escreveu:Olá a todos,

o que me foi desde logo proposto uma parceria 51% (para mim) e 49% (para outro sócio), sendo eu sócio minoritário

CTR2004 Escreveu:Olá a todos,

o que me foi desde logo proposto uma parceria 51% (para mim) e 49% (para outro sócio), sendo eu sócio minoritário