
MiamiBlueHeart Escreveu:Lion_Heart Escreveu:Stresszero Escreveu:Paguem a porcaria dos subsídios e deixem-se de tretas.
Otários.![]()
P.S. - Felizmente não sou FP.
Exacto,ou pagam a TODOS ou não pagam a NINGUÉM, agora esta palhaçada é que não.
Ja todos percebemos que as regras do próprio Estado não são para cumprir (empresas do estado, câmaras , ministérios e etc.) , todos furam as regras. Para que insistem em fazer papel de palhaços e prejudicar uma minoria se a maioria vai receber.
Desta forma quem não receber penso ter razão para exigir ao Estado juros de mora por tratamento desigual.
As empresas têm regulamento/directrizes que definem as regras para toda os seus colaboradores, tendo por base mínima o cumprimento da legislação em vigor.
O Governo tem a capacidade de elaborar e fazer aprovar Legislação.
Sinceramente, nem percebo, mas a questão é básica: qual a legislação que se encontra devidamente aprovada e que rege a data de pagamento do subsídio?
Se a legislação em vigor neste momento, for a que estabelece o pagamento em Novembro, os municípios/instituições públicas que estão a proceder ao pagamento estão a cometer uma ilegalidade- logo, devem ser punidos.
Se a legislação em vigor neste momento, for a que estabelece o pagamento em junho - é o Governo que está em incumprimento legal e as instituições municípios estão a agir correctamente e legalmente.
Em todo o caso, mal saiu a decisão do TC, o Governo devia ter mandado um advogado tratar deste assunto atempadamente. Porque o processamento de salários de qualquer organização não se faz de um dia para o outro.
E toda esta trapalhada era evitada.
O Governo tem poder todo nesta situação- se está a existir confusões é por pura incompetência já que bastava legislar a presente questão.
Frase de um professor de Direito:
Após observar que no Governo"ninguém sabe de Direito e os que sabem esqueceram-se",
Autor: Marcelo rebelo de Sousa
Este Governo é o máximo, pela é ser efectivamente o governo deste pobre país.. ..