Por vezes as notícias vão aparecendo ao acaso. Recentemente vi na Net a história duma jovem que ficou tetraplégica pela queda duma árvore em cima do seu automóvel numa estrada nacional.
Um dano deste tipo é sempre irreparável e indepenendentemente das considerações que irei fazer será sempre ela a maior vítima deste trágico acontecimento.
Em primeira instância a responsabilidade foi atribuida à s Estradas de Portugal. O recurso a um Tribunal Superior atribuiu a resposabilidade à dona do terreno onde a árvore estava plantada e uma indemnização de 1 500 000€, valor pouco habitual nos Tribunais portugueses.
Este caso coloca-me algumas questões:
-Muitos de nós somos proprietários de parcelas de prédios rústicos que fazem parte de heranças indivisas, alguns dos quais já foram herdados de avós, bisavós, tio-avós, que têm um imenso rol de herdeiros e que se tornam quase invendáveis.
-Muitos destes terrenos são completamente desconhecidos dos herdeiros. Por curiosidade verifiquei no portal das finanças que tinha uma herança duma quota parte duma tia que mal conhecia e à qual não me tinha habilitado com herdeiro.
-O Estado deveria ter organizado um mecanismo célere de compra (ainda que a preços simbólicos destes terenos). A maior parte dos terrenos agrícolas estão ao abandona e a empobrecer mais ainda um país que já é pobre. O Estado deveria por sua vez revender estes terrenos, preferencialmente emparcelados a quem deles cuidasse. Em último caso normalmente as celuloses aceitam estes terrenos, desde que o emparcelamento permita que sejam geradas áreas de dimensão significativa.
-Aqueles que me lêem já pensaram nas implicações que pode haver dum acidente gerado num qualquer terreno, de que nen sequer sabiam serem proprietários. A vida das pessoas muda em segundos... Como a da jovem esmagada pela dita árvore que tombou
Enviado: 12/8/2012 0:55