
Hipermercados admitem impugnar pagamento da taxa alimentar
13 Setembro 2012 | 09:39
Jornal de Negócios Online - negocios@negocios.pt
As notas de liquidação da nova taxa vão ser enviadas até ao final de Outubro.
As empresas do sector do retalho e distribuição estão a estudar os trâmites legais para impugnar em tribunal as notas de liquidação que deverão começar a receber no final de Outubro relativas à nova taxa de segurança alimentar, noticia o Diário Económico.
Segundo o jornal, que cita fontes do sector, os operadores preferem suportar o processo judicial do que entregar ao Estado o valor da taxa, com o argumento que há discriminação na sua aplicação já que abrange toda a superfície de área de venda.
A Associação Portuguesa das Empresas de Distribuição (APED) recusou, contudo confirmar o jornal a impugnação das notas de liquidação, tendo a sua directora-geral realçado, ainda assim, que o sector "não compreende a necessidade de se cobrar uma taxa para garantir a segurança alimentar em Portugal".
Ana Isabel Trigo de Morais entende que os associados da APED "reservam-se o direito de agir e se proteger desta taxa que surge numa altura em que não se estava a contar".
Para os operadores, a nova taxa poderá trazer uma duplicação face aos investimentos que já fazem nos departamentos de qualidade e segurança.
As empresas do sector vão pagar sete euros por metro quadrado, o que eleva a 13 milhões de euros o valor total previsto pela APED para 2013.
13 Setembro 2012 | 09:39
Jornal de Negócios Online - negocios@negocios.pt
As notas de liquidação da nova taxa vão ser enviadas até ao final de Outubro.
As empresas do sector do retalho e distribuição estão a estudar os trâmites legais para impugnar em tribunal as notas de liquidação que deverão começar a receber no final de Outubro relativas à nova taxa de segurança alimentar, noticia o Diário Económico.
Segundo o jornal, que cita fontes do sector, os operadores preferem suportar o processo judicial do que entregar ao Estado o valor da taxa, com o argumento que há discriminação na sua aplicação já que abrange toda a superfície de área de venda.
A Associação Portuguesa das Empresas de Distribuição (APED) recusou, contudo confirmar o jornal a impugnação das notas de liquidação, tendo a sua directora-geral realçado, ainda assim, que o sector "não compreende a necessidade de se cobrar uma taxa para garantir a segurança alimentar em Portugal".
Ana Isabel Trigo de Morais entende que os associados da APED "reservam-se o direito de agir e se proteger desta taxa que surge numa altura em que não se estava a contar".
Para os operadores, a nova taxa poderá trazer uma duplicação face aos investimentos que já fazem nos departamentos de qualidade e segurança.
As empresas do sector vão pagar sete euros por metro quadrado, o que eleva a 13 milhões de euros o valor total previsto pela APED para 2013.