
Já agora, o quadro e texto que sustentam o que referi no post anterior e que já escrevi noutro tópico passado:
MarcoAntonio Escreveu:
O Fantasma da Instabilidade
Uma das questões já afloradas (noutros tópicos) é a da persistente mensagem de que uma maioria absoluta é necessária, senão indispensável, enquanto se é bombardeado com o conceito de voto útil num partido. O eleitor é mesmo sujeito a uma chantagem psicológica ao estilo de "isto ou o caos" que busca por certo inspiração em períodos quentes da nossa história que se esperarariam enterrados numa Democracia que se diz (ou julga) madura. Este discurso visa ou resulta numa concentração de poder, defendida sempre por oposição a uma sugestão de inoperância: de outro modo não funciona!
Mas, será necessariamente verdade?
Se o número de legislaturas (ou composições parlamentares resultantes de actos eleitorais) e governos bem como até o número de líderes do país distintos pouco difere entre Portugal e a média de um grupo seleccionado de democracias avançadas no último quarto de século pouco difere...
há outros que diferem extravagantemente!
As diferenças começam a notar-se no número de principais partidos que comandaram o poder executivo neste conjunto de democracias: em vários casos foram três. Mas este dado só tem verdadeira relevância quando considerado em conjunto com os restantes:
> Em todos os países contei pelo menos seis partidos a terem partilhado o poder executivo nos últimos 25 anos;
> Em todos estes países alianças pós-eleitorais são ou frequentes ou sistemáticas;
> Em mais de 60 actos eleitorais, não se registou uma única maioria absoluta monopartidária nestas 8 democracias (os unicos casos ocorrem na Nova Zelândia e são anteriores à significativa reforma do sistema eleitoral de meados dos anos 90).
Em Portugal, por oposição, ocorreram 3 maiorias absolutas monopartidárias e uma quarta vez ficou a um passo (um deputado) de, em meras 8 eleições!
Apenas por uma vez, ocorreu uma aliança parlamentar para sustentar dois governos consecutivos e no total, vamos a verificar, por um período relativamente reduzido.
Apenas 3 partidos partilharam o poder executivo mas na verdade a esmagadora maior parte do tempo foram apenas dois.
Aquilo que parece uma enorme necessidade em Portugal é praticamente inconcebível naquelas avançadas democracias em países dos mais desenvolvidos do mundo!
Note-se ainda que na generalidade daqueles casos, as alianças não tomaram uma única forma mas passaram por diversas combinações denotando uma flexibilidade que se opõem à evidente rigidez nacional. Quanto ao conceito de "voto útil", de uma forma geral o voto parece ser útil em praticamente qualquer partido pois a generalidade deles é passível de partilhar e participar da governação do país!
Menos maiorias absolutas monopartidárias, menos concentração de poder e mais alterações no painel governativo não são necessariamente sinónimo de instabilidade. São também pluralidade, diversidade, representatividade de diferentes sensibilidades, busca de consensos e compromissos mais alargados mas acima de tudo, poder regenerativo!
Mais do que estabilidade, sempre os mesmos (ou grupo restrito de) tem por consequência uma rigidez e resistência à mudança maior com prejuízo para o cumprimento das necessidades e interesses de uma nação...