Acho isto muito interessante:
Vejamos um exemplo teorico:
O zé comprou a casa por 1000 €, mas a nível de avaliação era de 10 € (casa comprada em 1970).
O zé quando a comprou, pedio dinheiro ao banco, e nos 30 anos de emprestimo, pagou a casa 2 vezes.
No inicio do ano, o Zé, resolveu vender a sua casita e mudar as troxas para uma cidade mais pacata.
Vendeu a casa por 2000.
Ficou feliz por ficar com algum dinheiro para a sua velhiçe (aplicou parte na compra de uma casinha na aldeia)
AGORA
Vem o estado e diz:
Olha ZÉ
a tua casa valia 10, vendeste por 2000, tiveste um lucro de 1990.
Por isso está a dever-nos metade.
E agora o Zé, pouco mais tem que a sua casa na aldeia, e não tem o suficiente para pagar o imposto ao estado.
Agora vem o estado e diz-lhe:
A tua casa valia 10, vendeste por 2000, tiveste por isso um lucro de 1990 (o estado aqui é ladrão pois não conta com os juros pagos).
Agora deves-me 1990/2 €
Solução:
O zé é velho, e nenhum banco vai-lhe emprestar dinheiro para pagar impostos.
O que faz o Zé ?
Matasse ?
Faz uma revolução na rua ?
Acho que acima de tudo, deve haver honestidade.Se essa lei é verdadeira, só poderá ser aplicada sem retroactivos.Caso contrário seria a maior prova de roubo.
Ai penso que o povo portugês teria legitimidade de pedir a queda imediata do governo.
Motivo:
Violação do conceito mais sagrada da constituição:
A não retroactividade de uma lei.