CALDEIRÃO DE BOLSA

AutoMech Escreveu:

Lion_Heart Escreveu:Quanto ao assunto , eu pergunto : como é que eles provam o enriquecimento?
Por mim nem era preciso esta lei , basta ir ao IRS e aos bens , se não explicam de onde vem os bens em caso de diferenças ja se sabe.

Para isso era preciso haver cruzamento de dados (conservatórias, bancos, finanças, segurança social, escolas privadas, etc.) algo que o Português nem quer ouvir falar, mesmo que viva debaixo da ponte e não tenha nada a esconder.

Restava-nos a esperança de que os serviços locais de finanças, dado o conhecimento de proximidade, pudessem questionar de onde vem o dinheiro. Mas esses são completamente ineficazes (para não dizer pior).

Lion_Heart Escreveu:Quanto ao assunto , eu pergunto : como é que eles provam o enriquecimento?
Por mim nem era preciso esta lei , basta ir ao IRS e aos bens , se não explicam de onde vem os bens em caso de diferenças ja se sabe.

Pickbull Escreveu:Também estou curioso em saber porque razão o PS votou contra.

paulop2009 Escreveu:

Pickbull Escreveu:Também estou curioso em saber porque razão o PS votou contra.

Creio que eles explicaram: inverte a presunção da inocência e inverte o ónus da prova. E, assumamos, é verdade!
Isto demonstra também que o sistema judicial não foi capaz de ser "mais rápido" que o sistema dos trafulhas. É por isso que agora é preciso inverter a coisa.

Pickbull Escreveu:Também estou curioso em saber porque razão o PS votou contra.

Sargotronss Escreveu:Agora é esperar por a 1ª condenação!

Esperar sentado...

Aprovada criminalização do enriquecimento ilícito Escreveu:
(ACTUALIZADA) O Parlamento aprovou hoje, na generalidade, projectos de lei da maioria PSD/CDS-PP, do PCP e do BE para criminalizar o enriquecimento ilícito dos titulares de cargos públicos, que obtiveram o voto contra do PS.

Os deputados socialistas Ana Paula Vitorino, Eduardo Cabrita e Idália Serrão abstiveram-se em relação ao projecto da maioria PSD/CDS-PP, divergindo da posição oficial da sua bancada quanto a esta matéria.

PSD, PCP e BE votaram a favor dos três projectos de lei para criar o crime de enriquecimento ilícito, enquanto o CDS-PP se absteve relativamente aos projectos do PCP e do BE.

Foi também aprovado, na generalidade, com o voto contra do PS e a abstenção do CDS-PP, um projecto do BE que altera a lei do controlo público da riqueza dos titulares de cargos políticos.

Por sua vez, o projecto de lei do PS para penalizar a ausência ou a prestação de informações erradas sobre rendimentos e património foi chumbado com os votos contra do PSD, CDS-PP, PCP e BE e com a abstenção do PEV.

Durante o debate destes projectos, a posição do PS foi defendida pelo ex-ministro dos Assuntos Parlamentares Jorge Lacão, que acusou os demais partidos de quererem permitir "uma acusação através de uma não prova, da prova de um facto negativo" -- que o aumento da riqueza não provém de meio lícito -- e de porem em causa o princípio constitucional da presunção de inocência.

http://www.dn.pt/politica/interior.aspx ... id=2014807