Paulo Macedo quer medicamentos a preços da HungriaO Governo prepara-se para alterar por completo a forma de definir o preço dos medicamentos, obrigando a indústria farmacêutica a aproximar-se dos valores praticados em países com PIB idênticos a Portugal, como é o caso da Hungria.
Até agora, a lei em vigor estabelece que o preço de um medicamento vendido na farmácia é fixado com base na média dos preços dos remédios em Espanha, Itália, França e Grécia. Mas o ministro da Saúde, apurou o SOL, vai mudar a lei e está a analisar a possibilidade de se adoptar como referência países como a Hungira, Croácia, Eslovénia, Malta ou Chipre. Segundo várias fontes do sector, a Associação Portuguesa da Indústra Farmacêutica (Apifarma) «já foi informada» estando os laboratórios «muito, mas muito preocupados» com a situação.
Por isso, avançaram já com contra-propostas que estão a ser analisadas neste momento pelo gabinete de Paulo Macedo - confirmou ao SOL fonte ligada ao processo. E o governante já terá adiantado que estaria disposto «a negociar com a indústria, desde que o objectivo da medida (imposta pela troika) não seja desvirtuado».
Garantido é que o actual sistema de preços de referência vai ser alterado. A troika tinha sugerido duas alternativas para os preços: ou se faz a média dos três países em que se encontram os preços mais baixos por medicamento; ou então define-se um conjunto de países, fixos, dos quais se faz a média de preços para todos os remédios.
O ministro da Saúde está inclinado para a última opção, querendo que a comparação tenha por referência países com PIB idêntico ao português.
A contra-proposta da indústria vai no sentido de se fazer, antes, a comparação com países como sistemas de saúde com resultados idênticos aos de Portugal, como Espanha e Itália.
«Estes países têm resultados e sistemas de saúde idênticos ao nosso. E é com eles que faz sentido comparar os preços, não com países que estão fora do euro», argumenta fonte da indústria. Além disso, «Malta e Chipre têm uma dimensão muito pequena e na Croácia nem sequer existem bases de dados fiáveis para se poder comparar metodologias e preços», alega uma fonte de Apifarma. A solução final poderá passar por se passar a fixar os preços com base na média dos praticados na Hungria, Espanha e Itália, defende a mesma fonte.
Certo é que Paulo Macedo vai alterar os preços de referência fazendo baixar os custos dos produtos vendidos nas farmácias.
http://sol.sapo.pt/inicio/Sociedade/Int ... t_id=27737