CALDEIRÃO DE BOLSA

Bruxelas "avança" com 630 milhões de fundos comunitários para Portugal
01 Agosto 2011 | 11:52
Eva Gaspar - egaspar@negocios.pt

Projectos orientados para o emprego e crescimento poderão beneficiar de taxas de co-financiamento mais generosas. Comissão Europeia espera que novas regras, aplicáveis a seis países, possam trazer rapidamente para Portugal 629 milhões de euros.
A Comissão Europeia propôs hoje ao Parlamento Europeu e aos Estados-membros que aprovem um expediente extraordinário para facilitar a absorção dos fundos prometidos pela União Europeia em seis países.

Não se trata de mais dinheiro, mas de alterar as regras de co-financiamento de modo a permitir que os países cujas finanças públicas estão mais apertadas pelo “garrote” da austeridade possam ter condições para usar as verbas comunitárias programados nos respectivos QREN, que correspondem aos planos nacionais de desenvolvimento regional apoiados pelos fundos estruturais.

Nos cálculos de Bruxelas, a proposta de aumentar a taxa de co-financiamento europeu para um máximo de 95% deverá permitir, no caso de Portugal, que sejam mais rapidamente executados projectos no valor de 629 milhões de euros.

Para além de Portugal, Grécia, Irlanda, Hungria, Roménia e Letónia – que correspondem aos países da União Europeia que estão sob programas de assistência financeira da comunidade internacional – poderão igualmente beneficiar desta flexibilização das regras de co-financiamento, que exigem que os fundos europeus sejam complementados por verbas dos Orçamentos nacionais.

Bruxelas calcula que esta alteração crie condições para que estes seis países invistam quase 2,9 mil milhões de euros de fundos comunitários que, de outro modo, permaneceriam congelados e poderiam mesmo ser perdidos.


(notícia em actualização)