Deputados ainda às voltas com as férias17 de Julho, 2011
por Joana Ferreira da Costa
A alteração das férias dos deputados não está a ser pacífica. Os parlamentares querem que o Governo apresente até terça-feira, em conferência de líderes, as iniciativas legislativas que justificam que a Assembleia da República se mantenha a funcionar, ao contrário do habitual, na primeira e na última semanas de Agosto.
Na última conferência de líderes ficou acordado que, este ano, os deputados apenas têm direito a tirar duas semanas de férias em Agosto: a segunda e a terceira.
A decisão de encurtar o tradicional mês e meio de descanso dos deputados surgiu depois de Passos Coelho ter imposto a todos os ministros do seu Governo uma restrição dos dias de férias. O objectivo, segundo o primeiro-ministro, é que as medidas impostas pela troika – FMI/UE/BCE – possam ser aprovadas o mais rapidamente possível e que se cumpra o calendário da ajuda externa a Portugal.
Mas várias fontes parlamentares adiantaram ao SOL que querem saber quais são as iniciativas legislativas do Governo que justificam o funcionamento do Parlamento durante as restantes semanas, para não ficarem ‘a olhar para o boneco’ .
«Todas as questões urgentes da troika do FMI/UE/BCE vão ser discutidas até ao final do mês», explica fonte parlamentar, acrescentando: «Queremos conhecer a agenda do Governo para a primeira e última semana de Agosto».
Em aberto estará sobretudo a hipótese de os trabalhos ficarem suspensos logo a partir do início do próximo mês. «Na próxima reunião da conferência de líderes vamos discutir essa necessidade», garantiu ao SOL o líder da bancada do PSD, Luís Montenegro.
«Se não houver nada de urgente não há utilidade nos trabalhos parlamentares. Mas estou convencido que mesmo que não haja sessões plenárias há comissões que vão ter de trabalhar na primeira semana de Agosto», explicou.
A conferência de líderes já agendou o debate do projecto do PCP sobre a renegociação da dívida externa, para dia 20. E marcou o primeiro debate parlamentar com o novo primeiro-ministro para dia 29.
Luís Montenegro lembra ainda que, até final do mês, o imposto extraordinário – que ontem foi explicado aos portugueses pelo ministro das Finanças – vai ser discutido pelos deputados, bem como a proposta de lei sobre comunicações electrónicas também está na agenda.
joana.f.costa@sol.pt