CALDEIRÃO DE BOLSA

Já que aqui de fala de IVA ...

Bruxelas propõe imposto sobre os bancos e IVA europeu

A criação de um imposto sobre os bancos e um novo IVA europeu para financiar os cofres comunitários são as grandes novidades da proposta de orçamento da UE para o período 2014-2020.

A proposta apresentada hoje à noite em Bruxelas pelo presidente da Comissão Europeia, Durão Barroso, e pelo comissário europeu do Orçamento, Janusz Lewandowski, constitui o início de um processo negocial, com o Conselho e o Parlamento Europeus, que se prevê longo e difícil, dada por exemplo a oposição de Estados membros a medidas como a criação de impostos.

O envelope financeiro proposto por Bruxelas para o próximo quadro financeiro plurianual ascende no seu conjunto, em promessas de financiamento, a 1.025 mil milhões de euros (cerca de 1,05% do PIB europeu), o que representa um aumento de 5% relativamente àquele actualmente em vigor (2007-2013), embora o actual represente 1,07% da riqueza europeia.

Todavia, o aumento em 5% do montante global também promete desencadear descontentamento, já que vários Estados membros, com os "grandes" (Alemanha, Reino Unido e França) à cabeça, têm vindo a reclamar um "congelamento", face aos tempos de austeridade.

Na proposta hoje apresentada para as chamadas "perspectivas financeiras", o orçamento plurianual, para 2014-2020, o executivo comunitário explica a sugestão de criação de um imposto sobre os bancos (transacções financeiras ou actividade bancária) com a necessidade de melhorar os recursos para o orçamento da UE, garantindo que tal pode ser feito sem prejuízo dos Estados membros.

Actualmente, o financiamento do orçamento plurianual da UE é feito em cerca de três quartos (7%) pelas contribuições de cada Estado membro em função da sua riqueza, sendo o restante proveniente dos chamados "recursos próprios", como direitos aduaneiros e uma parcela do IVA recolhido por cada Estado membro.

De acordo com a Comissão, o objectivo da proposta "não é aumentar o orçamento", mas torná-lo mais sólido, baixando as contribuições directas dos Estados membros, que também deixariam de contribuir com o recurso do IVA nacional.

A Comissão lembra que a criação de novos recursos próprios está prevista no Tratado de Lisboa, e se a proposta de Bruxelas se concretizasse tal significaria que os chamados recursos próprios contribuiriam no horizonte de 2020 para metade do orçamento da UE.

Esta questão ameaça ser uma das mais polémicas nas longas negociações que se avizinham, e que têm forçosamente de reunir o consenso entre os 27.

http://economico.sapo.pt/noticias/bruxelas-propoe-imposto-sobre-os-bancos-e-iva-europeu_121720.html

Se este aumento do IVA apanhar a vinhac,a ! Penso que pode haver um levantamento das tascas e casas de alterne comprometendo o cumprimento de tao audacioso plano pois serao de esperar reacc,oes violentas.

Eu caa se fosse aos tipos nao mexia na bubida...

Pequenas empresas só pagam IVA quando receberem dos clientes
Lígia Simões
29/06/11 00:05
economico

Governo compromete-se a criar o regime de caixa de IVA.

As pequenas empresas vão passar a pagar o IVA ao Estado apenas quando o receberem dos clientes, em vez de o fazerem na data de emissão da factura do serviço, como actualmente acontece. Cria-se, assim, o chamado regime de caixa há muito pedido pelas empresas.

A medida está prevista no programa de Governo divulgado ontem e entregue no Parlamento e retoma a promessa do programa eleitoral do PSD em 2009, quando Manuela Ferreira Leite encabeçou a lista do partido às legislativas. O regime de caixa de IVA, que também vinha a ser defendido pelo CDS-PP no Parlamento, circunscreve-se às empresas "com um volume de negócios reduzido", uma definição que terá de ser especificada.

Os defensores da medida - que, em 2009, levou dez mil cidadãos a subscreverem uma petição que pretendia que a data de exigibilidades do IVA, passasse a ser devido ao Estado apenas após o recebimento da factura e não após a sua emissão - apontam vários argumentos para a sua adopção. Desde logo, problemas fortes de solvência e de liquidez das PME portuguesas, agravados por o pagamento do IVA ser a partir da emissão da data da factura e não do seu pagamento, isto é, o pagamento do IVA decorrerá mais rápido do que o da

Lion_Heart Escreveu:So pode ser Julho, novo semestre . Mas a lei deve sair hoje ou amanha no max. e ser publicada com o rotulo de urgente para ser imediata

-----Negativo.

-----Pode ser num dia qualquer porque não vão ser alteradas as taxas.

-----Vai haver produtos que passam de 6% para 12% ou 23% e alguns que passam de 12% para 23%

So pode ser Julho, novo semestre . Mas a lei deve sair hoje ou amanha no max. e ser publicada com o rotulo de urgente para ser imediata

Pickbull Escreveu:Ainda agora na SIC falaram em Agosto.

É um mês que não dará grande jeito para o IVA trimestral.

Agosto não faz sentido nenhum, tem que ser Julho ou Outubro.

Se não mexerem na TSU começam mal..
Também ainda não ouvi falar de alterações radicais ao código do trabalho. Já era boa altura de falar nisso.

Ainda agora na SIC falaram em Agosto.

É um mês que não dará grande jeito para o IVA trimestral.

Governo vai subir o IVA já em Julho
Económico
28/06/11 09:55


PSD e CDS decidiram acelerar medidas de austeridade e até meio do próximo mês vão alterar as taxas de vários produtos.

O programa do novo Governo entra hoje no Parlamento. E será discutido quinta à tarde e sexta todo o dia. O Conselho de Ministros reuniu-se ontem e aprovou as linhas gerais do programa da coligação PSD/CDS. Mas, ao mesmo tempo, as campainhas de alarme soaram no Executivo.

Os números da execução orçamental do primeiro trimestre são negativos, e o défice ronda os 7%, quando o País se comprometeu com 5,9%. Foi por isso necessário acelerar as medidas de austeridade do lado da receita. O reescalonamento das três taxas de IVA é um dos que avançam já em meados de Julho, avança o DN.

Vários produtos que são taxados a 6%, a 13% e a 23% vão ter outra distribuição no IVA. Ou seja, mantêm-se os produtos essenciais na taxa mais reduzida - casos do pão e do leite -, mas terá de se contar com uma subida de muitos para a taxa intermédia ou mesmo para a normal.

A ideia é aumentar a arrecadação fiscal e responder à derrapagem do défice no curto prazo. E o IVA é o imposto em que mais rapidamente se consegue retorno nos cofres do Estado.

A medida foi sempre apresentada como uma contrapartida da descida da taxa social única (TSU). Só que, perante esta situação de emergência, o Governo terá mesmo de avançar com o rescalonamento das taxas sem a respectiva redução da TSU.

In Economico