Garantias do Estado à banca reforçadas para 35 mil milhões
04 Maio 2011 | 00:09
Maria João Gago -
mjgago@negocios.pt
Helena Garrido -
Helenagarrido@negocios.pt
O programa de estabilização de Portugal prevê ainda um montante de 12 mil milhões de euros para fazer face à eventual necessidade de capitalização da banca.
A linha de garantias do Estado à emissão de dívida da banca vai ser reforçada para 35 mil milhões de euros no âmbito do programa de estabilização da economia portuguesa negociado com entre a troika internacional e o Governo.
O objectivo do aumento do valor dos avales estatais será garantir condições de financiamento ao sistema financeiro em caso de deteriorações de "rating" dos bancos que reduzam ou impeçam a obtenção de recursos junto do Banco Central Europeu.
Além disso, o pacote de ajuda a Portugal inclui uma verba de 12 milhões de euros para apoio à capitalização do sistema financeiro que visa ajudar os bancos a apresentar um rácio de solvabilidade de melhor qualidade ("core tier one"), de 9% até ao final deste ano e de 10% até ao final de 2012.
O reforço da linha de garantias do Estado às emissões de dívida dos bancos poderá reanimar o mecanismo de avales públicos criado em Outubro de 2008. Na altura, o mecanismo foi constituído para viabilizar o regresso da banca ao mercado de dívida que se fechara na sequência do colapso do Lehman Brothers.
O valor inicial deste mecanismo totalizava 20 mil milhões de euros, dos quais quatro mil milhões foram depois destinados ao apoio à capitalização da banca. Dos 16 mil milhões que ficaram para a atribuição de avales, os bancos usaram 4,95 mil milhões até Abril de 2009. Já a linha pública para reforço da solvabilidade foi usada apenas no aumento de capital de mil milhões da CGD.