http://aeiou.expresso.pt/2016-antonio-barreto-ii=f630110 Escreveu:2016: António Barreto (II)
Precisamos de um Presidente que pense a Justiça, que denuncie o saque organizado do Estado por parte de corporações, sindicatos e 'certas' empresas. António Barreto é esse Presidente. É só ele querer.
Henrique Raposo (
www.expresso.pt)
9:05 Sexta feira, 4 de Fevereiro de 2011
I. No rescaldo das eleições presidenciais, António Barreto desdobrou-se em entrevistas e artigos na imprensa. Marcar terreno? Ato de cidadania do senador que está preocupado com o futuro do país? Bom, eu espero que seja o início da marcação do terreno, porque o regime precisa de alguém como António Barreto no seu topo. Porquê? Porque alguém - a partir do interior do regime - tem de dizer coisas como esta:
A Administração Pública submeteu-se ainda mais à voracidade partidária. Alguns interesses económicos, os que mais dependem do Estado e os que menos escrúpulos têm, souberam capturar as instituições públicas e a decisão governamental. Certos interesses profissionais e corporativos conseguiram também, por outras vias, fazer o Estado refém e organizar, a seu proveito, os grandes serviços públicos e sociais. Assim, o Estado perdeu a sua liberdade, a sua isenção e a sua capacidade técnica e científica. É o administrador dos interesses de algumas corporações e de alguns grupos económicos.
O nosso Estado é um organizador de interesses particulares e corporativos, a começar nos boys, passando por empresas amiguinhas e a acabar em sindicatos que controlam, de facto, a orgânica do Estado (ex.: repare-se como a Fenprof consegue este prodígio: as nossas discussões sobre a educação nunca giram em redor da criança e da qualidade de ensino que ela recebe; as discussões giram sempre em redor do estatuto da carreira dos professores). Como se pode dar a volta a isto? Para começo de conversa, temos de introduzir no sistema uma ideia que António Barreto defende há anos: exterminar a lei que possibilita ao Governo colocar os seus boys no topo da hierarquia do Estado. Estes lugares de topo devem ser ocupados por funcionários públicos (depois de um concurso livre e transparente) e não por boys . E o fim dessa lei é a primeira porta para a reforma geral do Estado, que ainda está por fazer: "chama reforma do Estado ao Simplex? (...) Mas e os 308 concelhos? E as milhares de freguesias? E as funções absolutamente inúteis de tantas instituições públicas? (...) E a existência de oitenta ou noventa observatórios? Está tanta gente a observar o quê? Ou são os bois dos partidos que estão a observar e que não fazem absolutamente nada ou quase?". Ámen.
II. No meio deste caos, no meio desta democracia que parece ser apenas a legitimação do saque do Tesouro, "só a Justiça poderia ser, em teoria um freio e um antídoto a este sistema. Acontece que a Justiça se transformou também em parte integrante desde sistema. A sua ineficácia ainda é o menor dos males. Bem pior, na verdade, são os protagonistas e os principais ativistas do sistema judiciário (conselhos superiores e sindicatos) que pretendem agora, explicitamente, uma maior fatia dos proventos económicos e do poder político ". De facto, ante este Estado de Direito falhado , nós precisamos de um Presidente que diga que "os sindicatos da Justiça estão a envenenar a vida de todos os cidadãos" , e são "entidades que não deviam pura e simplesmente existir em Portugal" . Sem papas na língua, é preciso dizer que a nossa a Justiça é o "um setor tenebroso", porque o sua incompetência "toca em tudo". De manhã à noite, nós entramos "dezenas de vezes em contacto com a Justiça: emprego, contratos, trabalho, compras, vendas, consumo, aluguer de casa, despedimentos - tudo tem que ver com a Justiça!" . E como responde a nossa Justiça a esta pressão? "Metade não funciona e os processos levam tempo a mais" . Portugal precisa de um Palácio de Belém que fale assim. Sem medos. Sem línguas de trapo.
III. Barreto diz que não gosta deste regime semi-presidencial: não é peixe parlamentar nem carne presidencial. Ok, muito bem. Mas não há melhor sítio para reformar um regime do que o interior desse mesmo regime. Chama-se a isso implosão controlada.
PS: 2016: António Barreto (I)