O que significaria o bloqueio do Estreito de Ormuz?

[Especuladorzen]

eBay leiloa almoço com Warren Buffett com lance inicial de US$ 25 mil





SÃO PAULO - Quanto você pagaria para almoçar com o megainvestidor Warren Buffett? Um leilão beneficente da eBay tem lance inicial de US$ 25 mil (ou cerca de R$ 55,2 mil, de acordo com a cotação do dia 13 de maio de 2014) para quem sonha se encontrar e trocar ideias de negócios com Buffett - mas há pessoas que pagaram muito mais, precisamente US$ 3,45 milhões (R$ 7,6 milhões)....

[mcarvalho]

Estão preocupados porque lhes retiraram pergaminhos e lhes cortaram nas reformas chorudas..

é a gangada que levou o pais à ruina em proveito próprio e agora quer continuar a viver à custa dos outros.--,,,,,----....

[Opcard33]

O manifesto atraso de vida
por ALBERTO GONÇALVES

Boa parte das elites políticas, ditas da esquerda e de uma misteriosa "direita", subscreveu o manifesto dos 70, promovido por João Cravinho, um homem a quem Portugal muito deve (a começar pelas PPP).

E se isso ajuda a explicar o gabarito das elites políticas, falta explicar o manifesto, que à primeira vista pede a reestruturação da dívida portuguesa a fim de aliviar a austeridade dos cidadãos, promover o respectivo poder de compra e, afinal, estimular o crescimento e a felicidade geral. À segunda vista, porém, o interesse dos subscritores pelo bem-estar da populaça revela-se um nadinha trapaceiro: o bem-estar que os motiva é o deles próprios, à nossa custa e em nosso prejuízo.

É verdade que os senhores do manifesto reconhecem, tardia e correctamente, que uma dívida desmesurada condiciona o crescimento (ou, no belíssimo lirismo do documento, "Sem a reestrututração da dívida pública não será possível libertar e canalizar recursos minimamente suficientes a favor do crescimento"). Por azar, reconhecer que a dívida constitui um problema não basta para que aquelas iluminadas cabeças tenham decidido prevenir de futuro as causas do problema, mas apenas enxotar as consequências. Na medida em que o problema foi criado e aprofundado pelas exactas criaturas do manifesto ou por criaturas que lhes são próximas, a estratégia não surpreende. Surpreendente é que alguém ainda leve semelhante gente a sério.
Não é exagerado comparar o triste espectáculo ao do condutor bêbado que atropela cinco peões na passadeira e depois se bate pela urgência em retirar a passadeira dali. Nem por um momento lhe ocorre que a tragédia se deve à embriaguez, na qual obviamente pretende reincidir. E se lhe ocorre, omite a evidência e insiste que está a lutar pela salvação de todos os transeuntes. O manifesto também finge defender o povo quando de facto defende o Estado, a zona de conforto dos assinantes do manifesto. Estes querem imensas coisas, só não querem ficar privados do "investimento" público que lhes garante a satisfação de clientelas e, claro, as respeitáveis carreiras. E o pior é que na vida real o condutor alcoólico acaba em tribunal, enquanto na vida política os viciados no gasto fácil do dinheiro alheio suscitam "debates" e põem o proverbial dedo na ferida, que aliás ameaça gangrenar.
I
O que é evidente é que o manifesto dos 70 prova a possibilidade de consensos, o consenso em prol do desastre que já sofremos e o consenso rumo a um desastre maior, caso se dê ouvidos aos 70 "notáveis". Notável.

[Norm]

Carta a uma Geração Errada

de José Gomes Ferreira


Caros João Cravinho, Manuela Ferreira Leite, Bagão Félix, Ferro Rodrigues, Sevinate Pinto, Vitor Martins e demais subscritores do manifesto pela reestruturação da divida publica: Que tal deixarem para a geração seguinte a tarefa de resolver os problemas gravíssimos que vocês lhes deixaram? É que as vossas propostas já não resolvem, só agravam os problemas. Que tal darem lugar aos mais novos?
Vi, ouvi, li, e não queria acreditar. 70 das mais importantes personalidades do país, parte substancial da nossa elite, veio propor que se diga aos credores internacionais o seguinte:

– Desculpem lá qualquer coisinha mas nós não conseguimos pagar tudo o que vos devemos, não conseguimos sequer cumprir as condições que nós próprios assinámos, tanto em juros como em prazos de amortizações!

Permitam-me uma pergunta simples e direta: Vocês pensaram bem no momento e nas consequências da vossa proposta, feita a menos de dois meses do anúncio do modo de saída do programa de assistência internacional?

Imaginaram que, se os investidores internacionais levarem mesmo a sério a vossa proposta, poderão começar a duvidar da capacidade e da vontade de Portugal em honrar os seus compromissos e poderão voltar a exigir já nos próximos dias um prémio de risco muito mais elevado pela compra de nova dívida e pela posse das obrigações que já detêm?

Conseguem perceber que, na hipótese absurda de o Governo pedir agora uma reestruturação da nossa dívida, os juros no mercado secundário iriam aumentar imediatamente e deitar a perder mais de três anos de austeridade necessária e incontornável para recuperar a confiança dos investidores, obrigando, isso sim, a um novo programa de resgate e ainda a mais austeridade, precisamente aquilo que vocês dizem querer evitar?

Conseguem perceber que, mesmo na hipótese absurda de os credores oficiais internacionais FMI, BCE e Comissão Europeia aceitarem a proposta, só o fariam contra a aceitação de uma ainda mais dura condicionalidade, ainda mais austeridade?

Conseguem perceber que os credores externos, nomeadamente os alemães, iriam imediatamente responder – Porque é que não começam por vocês próprios?

Os vossos bancos não têm mais de 25 por cento da vossa dívida pública nos seus balanços, mais de 40 mil milhões de euros, e o vosso Fundo de Capitalização da Segurança Social não tem mais de 8 mil milhões de euros de obrigações do Tesouro? Peçam-lhes um perdão parcial de capital e de juros.

Conseguem perceber que, neste caso, os bancos portugueses ficariam à beira da falência e a Segurança Social ficaria descapitalizada?

Nenhum de vós, subscritores do manifesto pela reestruturação da dívida pública, faria tal proposta se fosse Ministro das Finanças. E sobretudo não a faria neste delicadíssimo momento da vida financeira do país. Mesmo sendo uma proposta feita por cidadãos livres e independentes, pela sua projeção social poderá ter impacto externo e levar a uma degradação da perceção dos investidores, pela qual vos devemos responsabilizar desde já. Se isso acontecer, digo-vos que como cidadão contribuinte vou exigir publicamente que reparem o dano causado ao Estado.

Conseguem perceber porque é que o partido que pode ser Governo em breve, liderado por António José Seguro, reagiu dizendo apenas que se deve garantir uma gestão responsável da dívida pública e nunca falando de reestruturação?

Pergunto-vos também se não sabem que uma reestruturação de dívida pública não se pede, nunca se anuncia publicamente. Se é preciso fazer-se, faz-se. Discretamente, nos sóbrios gabinetes da alta finança internacional.

Aliás, vocês não sabem que Portugal já fez e continua a fazer uma reestruturação discreta da nossa dívida pública? Vitor Gaspar como ministro das Finanças e Maria Luis Albuquerque como Secretária de Estado do Tesouro negociaram com o BCE e a Comissão Europeia uma baixa das taxas de juro do dinheiro da assistência, de cerca de 5 por cento para 3,5 por cento. Negociaram a redistribuição das maturidades de 52 mil milhões de euros dos respetivos créditos para o período entre 2022 e 2035, quando os pagamentos estavam previstos para os anos entre 2015 e 2022, esse sim um calendário que era insustentável.

Ao mesmo tempo, juntamente com o IGCP dirigido por João Moreira Rato, negociaram com os credores privados Ofertas Públicas de Troca que consistem basicamente em convencê-los a receber o dinheiro mais tarde.

A isto chama-se um “light restructuring”, uma reestruturação suave e discreta da nossa dívida, que continua a ser feita mas nunca pode ser anunciada ao mundo como uma declaração de incapacidade de pagarmos as nossas responsabilidades.

Sabem que em consequência destas iniciativas, e sobretudo da correção dos défices do Estado, dos cortes de despesa pública, da correção das contas externas do país que já vai em quase 3 por cento do PIB, quase cinco mil milhões de euros de saldo positivo, os credores internacionais voltaram a acreditar em nós. De tal forma que os juros das obrigações do Tesouro a 10 anos no mercado secundário já estão abaixo dos 4,5 por cento.

Para os mais distraídos, este é o valor médio dos juros a pagar pela República desde que aderimos ao Euro em 1999. O valor factual já está abaixo. Basta consultar a série longa das Estatísticas do Banco de Portugal.

E sim, Eng. João Cravinho, é bom lembrar-lhe que a 1 de janeiro de 1999, a taxa das obrigações a 10 anos estava nos 3,9 por cento mas quando o seu Governo saiu, em Outubro desse ano, já estava nos 5,5 por cento, bem acima do valor atual.

É bom lembra-lhe que fazia parte de um Governo que decidiu a candidatura ao Euro 2004 com 10 estádios novos, quando a UEFA exigia só seis. E que decidiu lançar os ruinosos projetos de SCUT, sem custos para o utilizador, afinal tão caros para os contribuintes. O resultado aí está, a pesar na nossa dívida pública.

É bom lembrar aos subscritores do manifesto pela reestruturação da dívida pública que muitos de vós participaram nos Conselhos de Ministros que aumentaram objetivamente a dívida pública direta e indireta.

Foram corresponsáveis pela passagem dos cheques da nossa desgraça atual. Negócios de Estado ruinosos, negócios com privados que afinal eram da responsabilidade do contribuinte. O resultado aí está, a pesar direta e indiretamente nos nossos bolsos.

Sim, todos sabemos que quem pôs o acelerador da dívida pública no máximo foi José Sócrates, Teixeira dos Santos, Costa Pina, Mário Lino, Paulo Campos, Maria de Lurdes Rodrigues com as suas escolas de luxo que foram uma festa para a arquitetura e agora queimam as nossas finanças.

Mas em geral, todos foram responsáveis pela maneira errada de fazer política, de fazer negócios sem mercado, de misturar política com negócios, de garantir rendas para alguns em prejuízo de todos.

Sabem perfeitamente que em todas as crises de finanças públicas a única saída foi o Estado parar de fazer nova dívida e começar a pagar a que tinha sido acumulada. A única saída foi a austeridade.

Com o vosso manifesto, o que pretendem? Voltar a fazer negócios de Estado como até aqui? Voltar a um modelo de gastos públicos ruinosos com o dinheiro dos outros?

Porque é que em vez de dizerem que a dívida é impagável, agravando ainda mais a vida financeira das gerações seguintes, não ajudam a resolver os gravíssimos problemas que a economia e o Estado enfrentam e que o Governo não tem coragem nem vontade de resolver ao contrário do que diz aos portugueses?

Porque é que não contribuem para que se faça uma reforma profunda do Estado, no qual se continuam a gastar recursos que não temos para produzir bens e serviços inúteis, ou para muitos departamentos públicos não produzirem nada e ainda por cima impedirem os empresários de investir com burocracias economicamente criminosas?

Porque não canalizam as vossas energias para ajudar a uma mudança profunda de uma economia que protege setores inteiros da verdadeira concorrência prejudicando as famílias, as PME, as empresas exportadoras e todos os que querem produzir para substituir importações em condições de igualdade com outros empresários europeus?

Porque não combatem as práticas de uma banca que cobra os spreads e as comissões mais caros da Europa?

Um setor elétrico que recebe demais para não produzir eletricidade na produção clássica e para produzir em regime especial altamente subsidiado à custa de todos nós?

Um setor das telecomunicações que, apesar de parcialmente concorrencial, ainda cobra 20, 30 e até 40 por cento acima da média europeia em certos pacotes de serviços?

Porque não ajudam a cortar a sério nas rendas das PPP e da Energia? Nos autênticos passadouros de dinheiros públicos que são as listas de subvenções do Estado e de isenções fiscais a tudo o que é Fundações e Associações, algumas bem duvidosas?

Acham que tudo está bem nestes setores? Ou será que alguns de vós beneficiam direta ou indiretamente com a velha maneira de fazer negócios em Portugal e não querem mudar de atitude?

Estará a vossa iniciativa relacionada com alguns cortes nas vossas generosas pensões?

Pois no meu caso eu já estou a pagar IRS a 45 por cento, mais uma sobretaxa de 3,5 por cento, mais 11 por cento de Segurança Social, o que eleva o meu contributo para 59,5 por cento nominais e não me estou a queixar.

Sabem, a minha reforma já foi mais cortada que a vossa. Quando comecei a trabalhar, tinha uma expectativa de receber a primeira pensão no valor de mais de 90 por cento do último salário. Agora tenho uma certeza: a minha primeira pensão vai ser de 55 por cento do último salário.

E não me estou a queixar, todos temos de contribuir.

Caros subscritores do Manifesto para a reestruturação da dívida pública, desculpem a franqueza: a vossa geração está errada. Não agravem ainda mais os problemas que deixaram para a geração seguinte. Façam um favor ao país – não criem mais problemas. Deixem os mais novos trabalhar.

http://sicnoticias.sapo.pt/opinionMaker ... E91C1F62AA

[Opcard33]

http://www.jn.pt/Opiniao/default.aspx?c ... rge%20Fiel




A pensão do sobrevivente Vitor Constâncio



O Zé António Saraiva passou a ter Constâncio na conta de pessoa de caráter duvidoso mal soube que ele andava a espalhar por todos os cantos da Lisboa política que os ataques que lhe faziam no "Expresso" eram tão-só uma pérfida vingança do seu diretor por ele o ter derrotado em partidas de ténis e de xadrez, disputadas quando ambos se encontraram nas férias.

Não conheço Vítor Constâncio ao ponto de poder emitir uma opinião abalizada sobre o seu caráter. Todavia, creio estar na posse de informação suficiente para o caracterizar como um sobrevivente.

Constâncio, que amanhã deixa a casa dos sexagenários (ficam desde já aqui os meus parabéns antecipados), sobreviveu a três anos de desastrada e cinzenta liderança do PS, cargo em que sucedeu a Mário Soares e abandonou em 1989, na sequência da sua impotência em arranjar um candidato às eleições para a Câmara de Lisboa - e após ter sido derrotado nas legislativas por Cavaco, a quem proporcionou uma inédita maioria absoluta.

Só um sobrevivente como Constâncio, depois de sair da política pela porta das traseiras, poderia construir uma brilhante carreira académica, onde cometeu a proeza de chegar a catedrático sem ter concluído o doutoramento, a par de um lucrativo périplo pelas empresas, como administrador da EDP e BPI.

Só um sobrevivente lograria, no dealbar do novo século, regressar ao cargo de governador do Banco de Portugal, que ocupou durante dez anos auferindo o bonito salário mensal de 17 372 euros, um pouco mais do que o dobro do vencimento do presidente da Reserva Federal norte-americana.

Só um sobrevivente conseguiria ser promovido a vice-presidente do Banco Central Europeu, com um salário anual de 320 mil euros e o pelouro da supervisão bancária, depois de ter sido incapaz de detetar as fraudes, aldrabices e patifarias do BPN e Banco Privado que custaram mais de cinco mil milhões de euros aos contribuintes - e de fazer orelhas moucas aos alertas feitos em devido tempo pela Imprensa.

Constâncio também sobreviveu à sua mulher, Maria José, que nos deixou a 29 de agosto. E apesar de ganhar 26 724 euros por mês, o viúvo Vítor Manuel Ribeiro Constâncio tem automaticamente direito a uma pensão de sobrevivência no valor de 2400 euros/mês, o equivalente a 60% da pensão da falecida.

Não sei se naquele momento de dor, no meio da papelada que a agência funerária lhe passou para as mãos - onde constam os impressos solicitando o subsídio de funeral e a pensão de sobrevivência - , o viúvo Constâncio assinou este último.

Sei que ele não precisa da pensão de sobrevivência para sobreviver. Sei ainda que para sobrevivermos temos de acabar com a possibilidade de ele - bem como todas as pessoas que ganham num mês o que 90% dos portugueses não ganham num ano - receber uma pensão de sobrevivência. Sei também que seria avisado perceber primeiro o teor das alterações ao regime das pensões de sobrevivência antes de armar um banzé e ameaçar recorrer a essa nova espécie de filial de Deus na Terra que dá pelo nome de Tribunal Constitucional.

[jotas007]

E se olhássemos os números?

27/11/13 00:05 | Vitor Bento

Para fugir ao impressionismo que costuma dominar a discussão do nosso ajustamento, procurei alinhar no quadro junto informação relevante dos cinco países da zona euro envolvidos em processos semelhantes (deixo de lado o Chipre, pela dimensão e curta história no euro).

Como se pode ver, todos estes países (com excepção da Itália) partiram de desequilíbrios financeiros semelhantes, traduzidos em elevadas posições externas negativas, e que, dependendo muito do financiamento externo, ficaram muito vulneráveis à "secagem" dessa fonte. Por outro lado e com excepção da Grécia (com uma recessão particularmente funda), a profundidade das recessões provocadas pelo ajustamento tem sido semelhante em todos os países.

Da mesma forma que, dada a natureza dos desequilíbrios, a redução da procura interna tem sido a principal variável do ajustamento macroeconómico. Portugal não se distingue significativamente em nenhum destes indicadores, e, no impacto verificado na taxa de desemprego, tem ficado muito aquém do que aconteceu em Espanha ou na Grécia.

Onde Portugal se diferencia muito negativamente é no crescimento conseguido antes da crise, apresentando, com a Itália, o pior desempenho de toda a zona euro. O que não pode deixar de se reflectir na percepção das perspectivas de crescimento futuro e, por conseguinte, nas próprias condições do ajustamento. Neste contexto, a narrativa dominante é, não só errada, como contraproducente, pois que não é devido à austeridade que a economia não cresce (como não cresceu quando não havia austeridade), mas é falta de condições de crescimento que acentua a austeridade.

Eu explico: a sustentabilidade da dívida depende, positivamente, do crescimento do PIB e, negativamente, da taxa de juro, tendo o saldo primário do orçamento (saldo sem juros) que acomodar os impactos favoráveis ou desfavoráveis dessas variáveis. Com excepção dos dois primeiros anos dos euro, o crescimento da economia foi sempre inferior à taxa de juro. Para que a dívida fosse sustentável seria, pois, necessário que o orçamento produzisse excedentes primários, o que nunca aconteceu. Por isso, o rácio da dívida cresceu sempre (foi, da zona euro, o que mais aumentou até à crise), encurtando a sua sustentabilidade.

Acabado o financiamento que alimentou esse caminho, o ajustamento tornou-se inevitável. E este exige excedentes primários no Orçamento. Só que, agora, entrou-se num círculo vicioso: a contracção orçamental impacta desfavoravelmente no crescimento imediato, o que acaba por requerer mais contracção orçamental.

De um tal círculo só se consegue sair desbloqueando as condições de crescimento. Ou seja, aumentando a competitividade da economia. Esta é - e continua a ser, porque muito pouco foi feito nessa frente e as resistências continuam enormes - a variável crucial para a sustentabilidade do ajustamento e para a recuperação económica sustentada.

Fraco crescimento com dívida elevada, é também o que junta a Itália (sem grandes desequilíbrios externos) a este grupo. E forte crescimento (3 vezes a média da zona, apesar da crise) é o que faz a Irlanda descolar-se.

[mcarvalho]

subscrevo e confio que no Expresso continuará a ser o mesmo .."escrever sem medo deste ou daquele. " (citação)

ab

mcarvalho

[Ulisses Pereira]

Pedro Santos Guerreiro, a notícia da tua ida para o Expresso (anunciada – e bem – como a contratação de um ponta de lança pelo Benfica) deixa-nos a todos no “Negocios” tristes. Não há que esconder. Não há que enganar. Não há que fingir que é bom. É mau. Ponto.

Não saiu um dos nossos. Saiu alguém que nos marcava. E marcava o passo. O ritmo. A qualidade. Sabes quando aparecias na TV num daqueles milhares de debates em que participaste? Olhávamos para ti e para a tua clareza de raciocínio e dizíamos para quem via ao nosso lado “Este é o Pedro. Aquele que te falei…”. E mandávamos essa pessoa calar-se para te ouvir e para partilhar connosco essa admiração.

Eu sei que não morreste. Nem vais para o Burkina Faso. E que, se mudaste, é porque entendes que é melhor para ti e devíamos ficar contentes. Eu não fico. Não minto. Mas sei que vais ser feliz e vais fazer os outros com quem lidas felizes e orgulhosos como a nós fizeste.

Podes ficar descansado porque o Negocios vai reagir bem. Tivemos um bom líder que mostrou o que é fazer muito com pouco. O que é trabalhar com paixão. O que é chegar ao público sem perder o nível. O que é escrever sem medo deste ou daquele.

Esse é o enorme legado que deixaste no Negocios e é por isso que tenho a certeza que vais ter orgulho no futuro que o Negocios vai ter. Estamos bem ensinados… E sei que vais torcer por nós.

Obrigado. Por tudo.

[Automech]

Pedro Santos Guerreiro troca Jornal de Negócios pelo Expresso
14/11/2013 | 17:44 | Dinheiro Vivo

O Expresso vai lançar uma edição digital diária paga e anunciou a contratação de Pedro Santos Guerreiro, até agora diretor do Jornal de Negócios, para diretor executivo com o pelouro da edição digital.

Em comunicado, o grupo Impresa – que detém o Expresso – indica que "decidiu reforçar a aposta no digital", o que inclui esta edição diária. A Impresa sublinha que o Expresso é o motor desta estratégia porque se tornou "no jornal mais vendido em formato digital, com mais de sete mil assinantes, um crescimento anual de mais de 20%."

"Esta estratégia, que será visível durante o primeiro semestre de 2014, passará por um grande reforço da oferta online e, sobretudo, pelo lançamento de uma edição diária do Expresso de segunda a sexta-feira, disponível para os assinantes digitais", refere o mesmo comunicado.

A contratação de Pedro Santos Guerreiro ao Jornal de Negócios (grupo Cofina) foi aprovada pelo conselho de redação do Expresso. Ricardo Costa, diretor do jornal, afirma que este lançamento "é uma das maiores transformações da história do jornal", acrescentando que "é uma transformação absolutamente necessária ao futuro do jornal."

A direção do Expresso passa a ser constituída por Ricardo Costa (diretor), Pedro Santos Guerreiro (diretor executivo), João Garcia, João Vieira Pereira, Miguel Cadete e Nicolau Santos (diretores adjuntos).

Pedro Santos Guerreiro sai assim do jornal do qual foi um dos fundadores do Jornal de Negócios. Assumiu a direção em 2007. É licenciado em Gestão pelo Instituto Superior de Gestão e MBA pela Universidade Nova de Lisboa.
http://www.dinheirovivo.pt/Buzz/Artigo/CIECO293582.html

[Sr_SNiper]

Agora vi esta recomendação de compra, e acabei de entrar longo com tudo na JPM, recomendação acabadinha de sair, e por um trader com 18 anos de experiência nos mercados financeiros

http://stocktwits.com/ACInvestorBlog

[Sr_SNiper]

Mal vi esta recomendação do Campos, entrei logo curto

[Sr_SNiper]

[Hugo-Rego]

Na minha opinião, não me parece que o Prof. Vitor Bento estiveja a advogar a saída do euro neste seu op-ed, antes pelo contrário... Felizmente, essa opção seria demasiado complicada para pôr em marcha, caso contrário já estaria aí na calha. E, com ela, a condenação das futuras gerações de Portugueses.

[Elias]

A questão é que o processo de saída do Euro nem sequer está previsto, parece-me...

[bogos]

Duas questões fundamentais
18/09/13 00:05 | Vitor Bento
economico

Os países que estavam habituados a depender dos mecanismos redistributivos da inflação (via ilusão monetária), para rectificar as inconsistências distributivas resultantes das escolhas feitas nos seus fóruns políticos e sociais, não estão preparados para conviver com um regime monetário hostil à inflação, como é o do euro. Se não conseguirem adaptar os mecanismos deliberativos daqueles fóruns à produção de escolhas consistentes com as exigências daquele regime, estarão inapelavelmente condenados ao empobrecimento enquanto nele permanecerem.

Portugal, por exemplo, enfrentou - nas décadas de 70 e 80 - duas crises de balança de pagamentos (i.e., de bloqueio do financiamento externo), originadas, como a actual, por excessos de despesa interna e perda de competitividade da economia. Para as debelar, teve que pôr em prática duros programas de austeridade que envolveram, entre outras medidas, cortes salariais e de pensões. Só que esses cortes, em vez de transparentemente assumidos, foram feitos subrepticiamente através da inflação, explorando a ilusão monetária dos beneficiários, que, passando a receber realmente menos, foram levados pela aparência de receberem nominalmente mais; e sem que alguém se preocupasse com a sua legalidade. Ou antes: sem que a legalidade se preocupasse com eles!

Com a adesão ao euro, os artifícios inflacionários deixaram de ser possíveis e os ajustamentos, com os cortes que envolvem, têm de ser feitos de forma transparente. O que, entre outras consequências, passou a suscitar dúvidas de legalidade (nunca existentes quando se tratou de usar a inflação como seu executor). Isto porque a legalidade (e sobretudo a sua interpretação) se centra nas aparências - valores nominais - e descura a realidade - valores reais. Toma, aliás, as aparências por realidade.

Daqui decorre uma das questões fundamentais para o nosso futuro colectivo e a que, por isso, colectivamente teremos de dar a resposta. Que é a de saber se conseguirá a legalidade, e a sua interpretação, adaptar-se aos requisitos do regime monetário da moeda única em que o País escolheu participar; ou se acabará essa participação por ser inviabilizada pela rigidez da legalidade doméstica e/ou da sua interpretação.

Outra questão, também fundamental, é a que se prende com o que já aqui chamei de "modelo de negócio do regime", mas que, mais prosaicamente, se pode designar como a sustentabilidade financeira do Estado.

No início do actual regime político, a dívida pública era de 15% do PIB e actualmente é da ordem dos 130%. Mas, se se contar com as receitas de privatizações, entretanto dissipadas, e os cerca de 40% do PIB que a inflação dos anos 70 e 80 (juntamente com a repressão financeira então vigente) "limparam" ao valor real da dívida (à custa dos credores nacionais e dos detentores de moeda), chega-se a um valor comparável (com a base de partida) da ordem dos 200% do PIB.

Este modelo - gastar por conta do futuro - está pura e simplesmente esgotado e é inviável dentro do euro. Só o regresso a um regime inflacionário (com moeda própria), que possa voltar a espoliar os credores nacionais e os detentores de moeda, permitirá ao Estado continuar a gastar mais do que tem.

Para permanecer no euro, teremos, pois, que nos habituar a viver os próximos 25 anos, pelo menos, com excedentes primários. E a questão é esta: conseguirá o sistema político ajustar-se a esta necessidade (ou seja, conseguirão, políticos e eleitores, adaptar o seu "quadro mental" a esta nova realidade); ou acabar-se-á por optar pela saída do euro para poder tornar às "ilusionisses" da inflação?

Como Vitor Bento toca nas feridas chamando os bois pelos nomes.

Mas a decisão não passa de imediato por Portugal e seus governantes. O grilho que nos prende ao Euro tem muito que se lhe diga. Não basta querer, é preciso poder para sair. E isso Portugal não tem.

Cumprimentos

[Elias]

Duas questões fundamentais
18/09/13 00:05 | Vitor Bento
economico

Os países que estavam habituados a depender dos mecanismos redistributivos da inflação (via ilusão monetária), para rectificar as inconsistências distributivas resultantes das escolhas feitas nos seus fóruns políticos e sociais, não estão preparados para conviver com um regime monetário hostil à inflação, como é o do euro. Se não conseguirem adaptar os mecanismos deliberativos daqueles fóruns à produção de escolhas consistentes com as exigências daquele regime, estarão inapelavelmente condenados ao empobrecimento enquanto nele permanecerem.

Portugal, por exemplo, enfrentou - nas décadas de 70 e 80 - duas crises de balança de pagamentos (i.e., de bloqueio do financiamento externo), originadas, como a actual, por excessos de despesa interna e perda de competitividade da economia. Para as debelar, teve que pôr em prática duros programas de austeridade que envolveram, entre outras medidas, cortes salariais e de pensões. Só que esses cortes, em vez de transparentemente assumidos, foram feitos subrepticiamente através da inflação, explorando a ilusão monetária dos beneficiários, que, passando a receber realmente menos, foram levados pela aparência de receberem nominalmente mais; e sem que alguém se preocupasse com a sua legalidade. Ou antes: sem que a legalidade se preocupasse com eles!

Com a adesão ao euro, os artifícios inflacionários deixaram de ser possíveis e os ajustamentos, com os cortes que envolvem, têm de ser feitos de forma transparente. O que, entre outras consequências, passou a suscitar dúvidas de legalidade (nunca existentes quando se tratou de usar a inflação como seu executor). Isto porque a legalidade (e sobretudo a sua interpretação) se centra nas aparências - valores nominais - e descura a realidade - valores reais. Toma, aliás, as aparências por realidade.

Daqui decorre uma das questões fundamentais para o nosso futuro colectivo e a que, por isso, colectivamente teremos de dar a resposta. Que é a de saber se conseguirá a legalidade, e a sua interpretação, adaptar-se aos requisitos do regime monetário da moeda única em que o País escolheu participar; ou se acabará essa participação por ser inviabilizada pela rigidez da legalidade doméstica e/ou da sua interpretação.

Outra questão, também fundamental, é a que se prende com o que já aqui chamei de "modelo de negócio do regime", mas que, mais prosaicamente, se pode designar como a sustentabilidade financeira do Estado.

No início do actual regime político, a dívida pública era de 15% do PIB e actualmente é da ordem dos 130%. Mas, se se contar com as receitas de privatizações, entretanto dissipadas, e os cerca de 40% do PIB que a inflação dos anos 70 e 80 (juntamente com a repressão financeira então vigente) "limparam" ao valor real da dívida (à custa dos credores nacionais e dos detentores de moeda), chega-se a um valor comparável (com a base de partida) da ordem dos 200% do PIB.

Este modelo - gastar por conta do futuro - está pura e simplesmente esgotado e é inviável dentro do euro. Só o regresso a um regime inflacionário (com moeda própria), que possa voltar a espoliar os credores nacionais e os detentores de moeda, permitirá ao Estado continuar a gastar mais do que tem.

Para permanecer no euro, teremos, pois, que nos habituar a viver os próximos 25 anos, pelo menos, com excedentes primários. E a questão é esta: conseguirá o sistema político ajustar-se a esta necessidade (ou seja, conseguirão, políticos e eleitores, adaptar o seu "quadro mental" a esta nova realidade); ou acabar-se-á por optar pela saída do euro para poder tornar às "ilusionisses" da inflação?

[Automech]

Graças ao mais_um, que deixou hoje um editorial do PSG no tópico do Sócrates, descobri que alguns dos últimos editoriais do PSG já se conseguem ler, sem ser assinante

Não sei se será nova política ou se já era assim, mas pelo menos aqui fica a nota porque eu, pelo menos, já tinha desistido de os tentar ler porque me apareciam sempre como sendo artigos de assinante.

http://www.jornaldenegocios.pt/opiniao/ ... reiro.html

[Opcard]

"Já é mau que o Governo tenha, ao que parece deliberadamente, falhado cada uma das promessas prévias. Da garantia de que não subiria os impostos à jura de que reformaria o Estado, tudo saiu às avessas: a carga fiscal seria engraçada se não fosse trágica e o Estado, esse, continua inchado, paternal e corporativo como é hábito. Amanhado à pressa e sob pressão, o Orçamento para 2012 ainda carregava o benefício da dúvida. O Orçamento de 2013 não permite dúvidas nenhumas: os senhores que mandam nisto dedicam-se à gestão corrente e não estão para radicalismos. Os salários podem cair, os empregos podem desaparecer, a economia pode estagnar e o crescente IRS é sustentado pelos do costume, mas a coisa pública não pode sofrer uma mísera beliscadela, excepto, claro, os anúncios das beliscadelas que nunca chegam ou nada mudam.

Porém, até o socialismo mal dissimulado da coligação no poder seria quase suportável se existisse o reconhecimento geral de que a dita coligação é, na essência, socialista. O pior é que não existe. Pelo contrário, o consenso geral é o de que temos um Governo liberal. Ou "neoliberal". Ou "ultraliberal". Ou os prefixos da preferência dos ingénuos, dos maluquinhos ou dos vigaristas de serviço.

Ou dos 80 signatários de uma carta aberta de Mário Soares a pedir a demissão do Governo. Dadas as "personalidades" em causa, o tradicional bando que integra Ferro Rodrigues, Carvalho da Silva, Siza Vieira e a viúva de Saramago, não espanta a concepção peculiar de democracia que a carta revela, um regime onde esclarecidos autodesignados corrigem os resultados eleitorais que a populaça, na sua ignorância, teima em produzir. Nem espanta que o argumento das promessas quebradas implicasse, por coerência retroactiva, a ilegitimidade de todos os governos anteriores (incluindo os liderados pelo dr. Soares).

Espantoso é o conteúdo do sermão, que sem vestígio de ironia refere a "capitulação perante a lógica neo-liberal dos mercados". A sério? Engraçado. Julgava que a única capitulação evidente foi justamente a que submeteu o Governo à lógica concentracionária do Estado, e que a preservação deste a qualquer custo é o mote que inspira o dr. Passos Coelho ou aqueles que nos apascentam por seu intermédio.

O programa eleitoral do PSD exibia de facto uns palpites liberais que a prática renega violentamente, notória fraude que a extrema-esquerda a que o dr. Soares desceu invoca para justificar a interrupção do mandato. Ou a extrema-esquerda desatou a sonhar com o liberalismo ou faria melhor em festejar a fraude que, com ligeiras nuances, protela a sobrevivência do sistema que defende. Em vez disso, os senhores da carta fingem-se zangados. Zangados deveriam estar os liberais. E os cinco ou seis que cabem em Portugal andam furiosos.

Não, o principal sintoma do desvario do País não é o de que um orçamento socialista seja aprovado pela maioria dita de direita e criticado a título de "liberal" pela minoria de esquerda. Se houve notícia devastadoramente reveladora daquilo que hoje somos foi a da proibição, pelo Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI), de um vinho chamado Memórias de Salazar.

A própria ideia já é feliz. É possível que a autarquia de Santa Comba Dão presuma uma tendência dos enófilos contemporâneos para privilegiar beberagens que celebrem antigos ditadores, ou o desejo dos saudosos do Estado Novo para celebrar a época no berço do respectivo líder e através de almoços regados com um tinto baptizado em sua honra. Em qualquer das hipóteses, o vinho homenageia menos Salazar do que o ridículo.

Em matéria de embaraços, porém, nada chega aos calcanhares da decisão do tal INPI, que inviabilizou a referida marca na convicção de que esta prejudica a "moral" e a "ordem pública". O argumento só se aceitaria se o Memórias de Salazar exibisse um teor alcoólico elevadíssimo, visto que ninguém quer aturar bandos de salazaristas embriagados à solta, a repetir o juramento da Mocidade Portuguesa e a responder aos berros à popular pergunta: "Quem manda?" No que respeita à veneração de tiranos, a tolerância das autoridades para com as violações da moral e da ordem pública está limitada a sujeitos que enverguem T-shirts do "Che" e lencinhos inspirados nos terroristas da Palestina. Por mais que os nostálgicos do 28 de Maio sonhem com o contrário, a verdade é que quem manda em Portugal não trata indiferentemente todas as ditaduras.

É por isso que a variação nos pesos e nas medidas também se reflecte nos nomes que aqui as coisas podem ter. Desconheço se existe um vinho denominado Álvaro Cunhal, mas conheço suficientemente a toponímia indígena, pródiga em Cunhais, Vascos Gonçalves e até Lenines para suspeitar que ninguém de direito interditaria uma pinga cujo rótulo ostentasse a efígie ou a graça do falecido prosélito da URSS ou de um antidemocrata similar. Por um daqueles caprichos em que a Constituição é fértil, a liberdade de expressão dos alegados fascistas não é igual à dos comunistas confessos.

Igualzinha é a obsessão de ambas as seitas: Salazar. Por motivos opostos, tanto o autarca de Santa Comba Dão como os seus adversários na matéria vivem assombrados por um fantasma, imputando-lhe virtudes que nunca possuiu ou culpas que há muito caducaram. Uns e outros lembram a proverbial noiva que, meio século decorrido, ainda espera o noivo que a abandonou no altar - para consumar a cerimónia ou terminá-la aos tiros. Os convidados partiram, o tempo passou, as teias cobriram o bolo, o vestido é um farrapo. E o noivo não volta: Salazar não nos resgatará da penúria vigente nem é responsável por ela. Em 2012, convinha que alguém informasse a pobre velhinha. Ou velhinhas, que são muitas.

Quarta-feira, 28 de Novembro

Filmes caseiros

Em 2005, um canal televisivo de Houston, Texas, foi intimado a entregar as imagens não transmitidas de uma peça sobre crédito imobiliário, as quais alegadamente incluíam entrevistas com um suspeito e diversas vítimas de um caso de fraude. O canal, a KPRC-TV, ofereceu aos procuradores a possibilidade de consulta dos vídeos em questão, mas recusou sempre a entrega. Sob o argumento da necessidade de mostrar provas aos jurados, os procuradores não aceitaram o compromisso. Após prolongadas discussões, um tribunal estadual deu razão à KPRC-TV e, suponho, criou um precedente na matéria.

Naturalmente, a jurisprudência alheia não vale em Portugal. Se valesse, talvez resolvesse a actual novela em volta das filmagens em bruto de uma manifestação registadas pela RTP. No mínimo, atenuaria os fervores apaixonados que a novela suscita e permitiria debater duas ou três coisas relativamente importantes. A saber, deve ou não um órgão jornalístico, público ou privado, colaborar com as autoridades na investigação de um crime? É preferível que a colaboração se estenda à dispensa incondicional do material requisitado, que se limite à exibição privada ou que não exista de todo? É melhor que a liberdade preceda a segurança ou vice-versa? É sensato o jornalismo comprometer as suas fontes e o seu trabalho futuro em prol de um hipotético bem-comum? O bem-comum não poderá ser um pretexto para a manipulação política da informação? A informação que temos dispõe de credibilidade bastante para se bater pela independência?

Muitas perguntas e, pelo menos na parte que me toca, poucas certezas. Na parte que toca a tantos outros, as certezas são um modo de vida, e eis o motivo de, na adaptação portuguesa, um assunto sério nunca ultrapassar os limites definidos pelos tiques ideológicos, a filiação partidária e a personalização da conversa. Não temos jeito para filmes, é o que é, e só surpreende ainda haver quem queira vê-los."


por ALBERTO GONÇALVES,

[Opcard]

A Oeste nada de novo
por ALBERTO GONÇALVES

O extraordinário não é que António José Seguro se afirme "preparado para governar", nem que o faça sob o divertido argumento de que o "investimento" público garante o crescimento económico.

O extraordinário é que, se as eleições se realizassem hoje, o PS do dr. Seguro e os argumentos do dr. Seguro sairiam muito provavelmente vencedores. Já chega de culpar os políticos pela desgraça do País: o País desceu a isto por culpa do bom povo. Crise de representação? Nem vê-la. Feitas as contas, os nossos representantes representam-nos com esmero.

É preciso notar que o eleitorado, ou pelo menos a parte do eleitorado que pesa, não está descontente com os senhores da coligação do poder por estes terem demorado ano e meio a iniciar, segundo consta, um esboço de reforma estatal. O eleitorado anda irritado porque o Governo vem aumentando os impostos para evitar bulir no Estado. Quando, e se, bulir, o eleitorado andará irritadíssimo. Poucos são os que desejam reformas, "refundações" ou mudanças: milhões de criaturas sonham com a imobilidade absoluta, mesmo após constatarem que essa imobilidade possui um custo que, a pronto ou habitualmente a crédito, não poderemos continuar a pagar.

Paradoxal? Os paradoxos não nos atrapalham. É por isso que enquanto nos queixamos da crise estamos dispostos a legitimar nas urnas o exacto partido que apressou a crise e as exactas alucinações que tornaram a crise obrigatória. Como o maluquinho que volta a enfiar o dedo na tomada depois de cada choque, uma impressionante quantidade de portugueses não aprende. E é duvidoso que venha a aprender.

A verdade, que quase ninguém admite para não ferir susceptibilidades, é que não percebemos a razão de acontecer o que nos acontece. Descontados os casos de má-fé, as reacções à visita da sra. Merkel exibem o desnorte que por aí vai. Não falo dos arruaceiros, nitidamente empenhados em reinar sobre as ruínas. Falo dos bem-intencionados como Marcelo Rebelo de Sousa, que patrocinou um filmezinho destinado a mostrar aos alemães que do Minho ao Algarve há gente boa (parece que as autoridades berlinenses deitaram o filmezinho ao lixo). E falo da empresa de Marco de Canaveses que quer oferecer à chanceler um cabaz com azeite, vinho do Porto, enchidos, queijo e "outras iguarias" (suspeito que o cabaz não chegará ao destino).

Isto seria genial se o drama pátrio fosse a Alemanha supor que somos antipáticos e incapazes de produzir uma morcela decente. Sucede que o problema não é esse: o problema é precisarmos do dinheiro alemão para não nos afundarmos de vez à conta da estroinice indígena. E nada indica que o contribuinte de lá ceda à filantropia após provar um vintage da Ramos Pinto. No meio disto, sobra a sra. Merkel, suficientemente atenta aos perigos da implosão do Sul para nos amparar a austeridade e suficientemente atenta aos votantes dela para impedir que o amparo seja incondicional. E só. Se não respeitamos a realidade, é altamente duvidoso que a realidade venha a respeitar-nos. De qualquer modo, é enternecedor ver Portugal explicado por quem não o compreende.

Quarta-feira, 7 de Novembro

Uma vitória europeia no Ohio

A "inclinação" dos media, uma campanha particularmente desonesta dos adversários e o furacão Sandy não explicam tudo. Mitt Romney perdeu porque, hoje, o tipo de programa necessário para ganhar as "primárias" republicanas é justamente o tipo de programa que torna inevitável a derrota nas "presidenciais". Como John McCain, Mitt Romney é um conservador dito da velha guarda, ou seja, liberal na economia e (relativamente) progressista nos costumes. Como John McCain, Romney viu-se obrigado a inflectir à "direita" no segundo item para assegurar a nomeação e, depois, garantir a hipótese da vitória final. Não lhe faltou muito para esta, mas faltou--lhe o suficiente. E sobrou uma dúvida acerca do futuro do seu partido, crescentemente escasso nos centros urbanos onde se concentram as elites "esclarecidas" e os dependentes do Estado que festejam o triunfo de Obama. O GOP está perante um dilema.

Infelizmente, o país também. O que de melhor tem a América, leia-se a aversão inata às estruturas de poder, mistura-se com o que de pior tem a América, leia-se um certo "enclausuramento" face ao mundo e ao tempo, e deixa o caminho livre ao resto. E o resto, da crença nas propriedades divinas do "investimento" público ao reaccionarismo económico, do ressentimento social ao relativismo cultural, da "superioridade" moral ao corporativismo "étnico", é pura Europa. Não admira que por cá se venere Obama enquanto se detesta os EUA.

Sexta-feira, 9 de Novembro

A 'caridadezinha' e a falta dela

Num debate televisivo, Isabel Jonet, presidente do Banco Alimentar Contra a Pobreza, cometeu o erro de opinar sobre aquilo que os pobres devem fazer e ofendeu os que opinam sobre o que os pobres devem sentir. Está bem uma para os outros? Nem tanto: aprecie-se ou não a abordagem, o facto é que a dra. Jonet já ajudou imensos necessitados. O mesmo não se pode dizer de muitos dos que, cheios de arrogância pelintra, a insultam. Além dos insultos, prometem no Facebook deixar de contribuir para o Banco Alimentar, o que, no estapafúrdio pressuposto de que alguma vez tivessem contribuído, mostra a consideração dessa gente pelos pobres, os quais ou comem sob as condições ideológicas adequadas ou passam fome. Consta que a larica aprimora o espírito.

Sábado, 10 de Novembro

A indignação de António Arnaut

Na semana passada, escrevi aqui sobre o contrato (por ajuste directo) de assessoria jurídica celebrado entre a Escola Superior de Enfermagem de Coimbra e a firma António Arnaut e Associados. Esta semana, António Arnaut escreveu ao director do DN sobre o que eu escrevi. Além de se indignar muitíssimo, António Arnaut corrige-me ou esforça-se por corrigir-me.

Em primeiro lugar, António Arnaut não gostou da referência ao "pai" do Serviço Nacional de Saúde que cobra remuneração ao filho e esclarece-me que o estabelecimento de ensino em questão "obviamente" não integra o SNS. "Obviamente", é claro que não. Mas o facto de ser uma instituição pública, financiada pelo erário público, repleta de protocolos com hospitais públicos e destinada a formar profissionais que presumivelmente na sua maioria servirão em instâncias públicas não distancia muito uma coisa da outra. É a história da letra e do espírito, como um insigne jurista decerto saberá.

Em segundo lugar, António Arnaut informa-me ter deixado de exercer há dez anos e legado o nome de baptismo e o nome da firma ao filho que actualmente a mantém. Quanto a isto, não me custa pedir desculpa pela confusão, embora as circunstâncias a proporcionem: se um sujeito encontra duas rodas ligadas a um quadro com um selim no topo e a pedaleira a meio, o sujeito conclui facilmente estar perante uma bicicleta e não um bico de Bunsen.

A terminar, estranho sobretudo uma coisa. Por um lado, António Arnaut assume que, "ainda que [...] fosse titular do contrato, tratava-se do normal exercício profissional". Por outro lado, farta-se de falar em "má-fé", "injúria", "imputações dolosas", "ofensa gratuita", "considerações gravemente ofensivas", "injustiça", "falsidade" e "acinte", não porque eu o acusasse de chacinas étnicas, mas porque me limitei a atribuir-lhe um comportamento que ele considera irrepreensível. Francamente, não percebo. Temo, aliás, nunca ter percebido os estatistas: para mim, quem disserta jovialmente acerca da maneira de gastar o dinheiro dos outros é grego - nos sentidos coloquial e literal.

Por decisão pessoal, o autor do texto não escreve segundo o novo Acordo Ortográfico

[Elias]

Este texto já é do mês passado mas não queria deixar de o partilhar.

OK vamos renegociar os juros da dívida! Mas depois onde é que estoiramos o dinheiro?

Paulo Gaião
0:39 Quinta feira, 18 de outubro de 2012

Pagamos juros da dívida muito altos? Pagamos! Precisamos de renegociar a dívida? Precisamos! Mas se nos reduzirem os juros de 5% para 2% ou 3%, o que vamos fazer ao dinheiro que poupamos?

Investimos em projectos inovadores, com bens transaccionáveis, criamos emprego, fazemos dinheiro fresco e "nosso"? Dificilmente.

Os credores conhecem bem os vícios portugueses. Estafámos dinheiro emprestado à doida, com uma inquietação estranha, como se ele não tivesse valor. Centros de interesses apoderaram-se dele avidamente, prejudicando o interesse público. O Estado, que nunca foi reformado ano após ano, abocanhou e desperdiçou milhões e milhões. E o baile continua, porque o resgate da troika não foi uma oportunidade para reformarmos a Administração Pública.

O dinheiro dos juros perdoados entraria rapidamente neste grande sorvedouro nacional.

Os credores internacionais também conhecem a história do cambalacho português. Até porque há uma grande probabilidade de serem descendentes dos que já nos emprestaram dinheiro há 100 ou 200 anos

A última vez que Portugal renegociou a sua dívida fê-lo unilateralmente, o que deixou os credores internacionais à beira de um ataque de nervos. Em 1892, o presidente do Governo, José Dias Ferreira (curiosamente o bisavô de Manuela Ferreira Leite) reduziu os juros da dívida pública em 2/3.

Dias Ferreira acreditou ingenuamente que este dinheiro poupado nos juros era tirado aos agiotas e dava uma folga para reformar o país. Ao fim de poucos meses nem dinheiro que se visse, nem Dias Ferreira, que foi substituído no cargo por Hintze Ribeiro, nem corte a fundo dos juros.

Os representantes dos credores chegaram a Lisboa em 1893, logo após a queda de Dias Ferreira, para colocar Portugal entre a espada e a parede. O ministro Augusto Fuschini, conta o historiador Rui Ramos, tentou comovê-los com a miséria do país. Mas o delegado holandês não se comoveu e disse-lhe: "algumas cidades maiores do que Lisboa tinha visto em que o luxo dos teatros e dos bailes não era comparável ao da nossa capital". Augusto Fuschini argumentou que "isso era com os ricos porque os pobres passavam muito mal".

Hoje também é mais ao menos assim. A diferença é que o o Estado é muito mais complexo e o descalabro piorou bastante.

Se um sindicato de credores mergulhasse a fundo no desperdício e na ineficiência que se mantém em centenas de organismos e instituições públicas, se metesse a lupa nos gastos do Estado que continuam a subir no Orçamento para 2013 (por exemplo 10% na Defesa e 11% nos Negócios Estrangeiros, como o economista Silva Lopes garantiu ontem na SIC-Notícias), concluiria aquilo que nós sabemos mas não queremos admitir ano após ano: somos completamente loucos.



Ler mais: http://expresso.sapo.pt/ok-vamos-renego ... z2BmcJEa3b

[Elias]

Entender a crise política que evidentemente não pode ter fim
27 Setembro 2012 | 00:01
Nuno Garoupa

(1) Evidentemente que o Governo está mais que amortizado. É um cadáver político que vai de pacote de austeridade em pacote de austeridade, condenado a fracassar e ao desastre. É um Governo que, tendo bastantes ministros competentes e empenhados, morre por uma liderança política digna de jotinha. É evidente para todos que, além dos "senadores" habituais (sempre tão agradecidos pelas abençoadas "sinecuras"), o primeiro-ministro não tem a densidade e a estatura para o lugar que ocupa. Ao mesmo tempo, o seu círculo político é absolutamente incapaz. Em Junho de 2011, o Governo foi mandatado para reformar Portugal, aumentar a eficiência do gasto público e reduzir o endividamento da economia. Até agora simplesmente aumentou a carga fiscal e matou a economia.

(2) Se o Governo é um absoluto desastre, o PS é pior. Irresponsável e embalado pela demagogia que a sociedade portuguesa (misteriosamente) consente, o PS não apresenta nenhuma alternativa. O Governo aumenta impostos porque tem de financiar os tais quatro mil milhões de euros que não consegue cortar na despesa. O PS simplesmente não explica onde vai encontrar esse dinheiro (porque faria exactamente o mesmo como aliás fez o Governo Sócrates). Já o PC e o BE sabem muito bem que, enquanto Portugal estiver na zona euro, o que andam a dizer é uma fantasia pura. Com a TSU, descobrimos que a generalidade dos portugueses prefere a mentira e a demagogia em vez de exigir responsabilidade e rigor. Assim vamos longe.

(3) Nesta altura é óbvio que o PS e o PSD-CDS são incapazes de dar volta à crise. Um interessante artigo no El Pais da semana passada explicava porquê. O ponto central é que temos uma classe política dita predatória, isto é, uma classe política que utiliza o Estado para maximizar as suas rendas privadas sem grande prestação de contas e com bastante impunidade. Um Estado pensado, desenhado e estruturado ao serviço dos interesses pessoais dos políticos. Como aconteceu? Para evitar a instabilidade e a crise institucional da 1.ª República, a democracia instalou um oligopólio político completamente fechado que opera em cartel, equilibrando os interesses instalados dos vários lóbis. Sem uma verdadeira contestação externa e operando em circuito fechado, mas com o dinheiro fácil dos fundos europeus e do crédito barato, o oligopólio corrompeu-se. O Estado social deu lugar ao Estado dos interesses e das rendas. O problema é que, para sair da crise, o Estado dos interesses e das rendas tem que ser parcialmente, ou mesmo totalmente, desmantelado. Desmantelar esse Estado é negar a essência da própria classe política predatória. Consequentemente não pode haver solução para a crise económica e financeira sem uma ampla reforma do sistema político. Desse ponto de vista, o completo e absoluto silêncio dos três principais partidos sobre o tema não surpreende.

Professor de Direito da University of Illinois
nuno.garoupa@gmail.com
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[pepi]

Ajudem-me a perceber
12 Setembro 2012 | 23:30
Luís Pais Antunes

Apesar do aumento da carga tributária, as receitas vão estagnar ou mesmo diminuir porque o apetite voraz do Estado consome os rendimentos cuja tributação poderia gerar mais receita.

Admitamos por um momento, sem discutir, que Portugal vive há largos anos "acima das suas possibilidades". Este "vive" vale certamente para o país como um todo e para muitas pessoas, famílias e empresas. Mas vale, sobretudo, para o Estado que, há já demasiado tempo, gasta mais do que pode e deve, acumulando défices e agravando a sua dívida.

Quando se gasta mais do que aquilo que se tem, não há muito por onde escolher: ou se gera mais riqueza que permita manter o nível da despesa ou se diminuem as despesas, salvaguardando o que é essencial e cortando no que é acessório ou supérfluo. Desejavelmente, é até melhor que se façam as duas em simultâneo.

Há outro caminho, é certo. O de nos endividarmos, na esperança de que um futuro mais risonho resolva por si os problemas que fomos criando. Foi esse caminho que muitas famílias e empresas escolheram. Foi também esse o caminho escolhido por sucessivos governos, com especial destaque para os dois que nos conduziram à quase bancarrota e à situação de emergência nacional que nos colocou sob "tutela internacional". Com uma agravante: o progressivo endividamento foi acompanhado por um aumento significativo da tributação sobre as famílias e as empresas para alimentar um Estado excessivamente gordo e ineficiente.

Fechada a torneira do endividamento junto dos nossos credores e adotadas medidas de urgência a que nos obrigámos junto dos nossos parceiros internacionais era imperioso que todas as energias do Estado fossem dirigidas no sentido da contenção dos gastos e na geração de mais riqueza.

Independentemente do que está a ser feito nessa matéria (que é menos do que o que se exigia e menos ainda explicado do que devia), continuamos a assistir – cada vez menos impávidos e serenos – a sucessivas vagas de medidas de natureza tributária que, objetivamente, significam apenas uma coisa: o Estado continua a não se conseguir reformar e a viver "acima das suas possibilidades", persistindo em cobrar aos contribuintes o custo acrescido da sua ineficiência.

É um caminho que muito dificilmente nos levará a qualquer bom porto. Provavelmente, atingimos já – ou teremos mesmo ultrapassado – os limites da "tolerância contributiva". Apesar do aumento da carga tributária, as receitas vão estagnar ou mesmo diminuir porque o apetite voraz do Estado consome os rendimentos cuja tributação poderia gerar mais receita. Com um inconveniente acrescido: no elevadíssimo nível em que já nos encontramos, cada agravamento da tributação do trabalho e da geração de riqueza diminui o incentivo a esse mesmo trabalho e à geração de riqueza.

Há muito ruído na sociedade portuguesa e um crescente mal-estar cada vez mais evidente. Deixando de lado as vozes daqueles a quem a vergonha de terem conduzido o país à situação calamitosa a que chegámos aconselharia maior recato, a verdade é que a generalidade das pessoas – e nelas me incluo – tem cada vez maior dificuldade em perceber o sentido das medidas que vão sendo anunciadas "a conta-gotas". Não ignoro a dimensão do desafio que enfrenta um governo que recebeu a pior das heranças. Mas tardamos em perceber como e quando o Estado se vai reformar a sério e deixar de lançar novos tributos sobre os contribuintes

Advogado

[kknd]

Mais um excelente artigo do PSG.

As espadas

O Governo estragou tudo. Tudo. Estragou a estabilidade política, a paz social, estragou aquilo que entre a revolta e o pasmo agregava o país: o sentido de que tínhamos de sair disto juntos. Sairemos disto separados? Hoje não é dia de escrever com penas, é dia de escrever de soqueira.

Passos Coelho, Gaspar e Borges estiveram fechados em salas tempo de mais. Esqueceram-se que cá fora há pessoas. Pessoas de verdade, de carne, osso, pessoas com dúvidas, dívidas, família, pessoas com expectativas, esperanças, pessoas com futuro, pessoas com decência. Pessoas que cumpriram. Este Governo prometeu falar sempre verdade. Mas para falar verdade é preciso conhecer a verdade. A verdade destas pessoas. Quando o primeiro-ministro pedir agora para irmos à luta, quem correrá às trincheiras?

Não é a derrapagem do défice que mata a união que faz deste um território, um país. É a cegueira das medidas para corrigi-lo. É a indignidade. O desdém. A insensibilidade. Será que não percebem que o pacote de austeridade agora anunciado mata algo mais que a economia, que as finanças, que os mercados - mata a força para levantar, estudar, trabalhar, pagar impostos, para constituir uma sociedade?

O Governo falhou as previsões, afinal a economia não vai contrair 4% em dois anos, mas 6% em três anos. O Governo fracassou no objectivo de redução do défice orçamental. Felizmente, ganhámos um ano. Mas não é uma ajuda da troika a Portugal, é uma ajuda da troika à própria troika, co-responsável por este falhanço. Uma ajuda da troika seria outra coisa: seria baixar a taxa de juro cobrada a Portugal. Se neste momento países como a Alemanha se financiam a taxas próximas de 0%, por que razão nos cobram quase 4%?

Mais um ano para reduzir o défice é também mais um ano de austeridade. E sem mais dinheiro, o que supõe que regressaremos aos mercados em 2013, o que será facilitado pela intervenção do BCE. Mas "regressar aos mercados" não é um objectivo político nem uma forma de mobilizar um país. São os fins, não os meios, que nos movem.

Sucede que até este objectivo o Governo pode ter estragado. Só Pedro Passos Coelho parece não ter percebido que, enquanto entoava a Nini, uma crise política eclodia. A nossa imagem externa junto dos mercados, que é uma justa obstinação deste Governo, está assente em três ou quatro estacas - e duas delas são a estabilidade política e a paz social. Sem elas, até os juros sobem. E também aqui o Governo estragou tudo. Tudo.

Os acordos entre partidos da coligação e o PS, e entre o Governo e a UGT, têm uma valor inestimável. Que o diga Espanha, que os não tem. Mas não só está anunciado um aumento brutal de impostos e de corte de salários públicos e pensões, como se inventou esta aberração a destempo da alteração da taxa social única, que promove uma transferência maciça de riqueza dos trabalhadores para as empresas. Sem precedentes. Nem apoiantes.

Isto não é só mais do mesmo, isto é mal do mesmo. O dinheiro que os portugueses vão perder em 2013 dá para pintar o céu de cinzento. O IRS vai aumentar para toda a gente, através de uma capciosa redução dos escalões e do novo tecto às deduções fiscais; os proprietários pagarão mais IMI pelos imóveis reavaliados, os pensionistas são esmifrados, os funcionários públicos são execrados. É em cima de tudo isto que surge o aumento da TSU para os trabalhadores.

Alternativas? Havia. Ter começado a reduzir as "gorduras" que o Governo anunciou ontem que vai começar a estudar para cortar em 2014 (!). Mesmo uma repetição do imposto extraordinário de IRS que levasse meio subsídio de Natal, tirando menos dinheiro aos trabalhadores e gerando mais receita ao Estado, seria mais aceitável. O aumento da TSU é uma provocação. É ordenhar vacas magras como se fossem leiteiras.

Poucos políticos têm posto os interesses do país à frente dos seus. Desde 2008 que tem sido uma demência. Teixeira dos Santos aumentou então os funcionários públicos para ganhar as eleições em 2009. Cavaco Silva devia ter obrigado a um Governo de coligação depois dessas eleições. José Sócrates jamais deveria ter negociado o PEC IV sem incluir o PSD. O PSD não devia ter tombado o Governo. E assim se sucedem os erros em que sacrificam o país para não perderem a face, as eleições ou a briga de ocasião. O que vai agora o PS fazer? E Paulo Portas? E o Presidente da República, vai continuar a furtar-se ao papel para que foi eleito?

João Proença foi das poucas pessoas que pôs o interesse do país à frente do seu, quando fez a UGT assinar um acordo para a legislação laboral que, obviamente, lhe custaria a concórdia entre os sindicalistas. Até Proença foi agora traído. Com o erro brutal da TSU, de que até meio PSD e o Banco de Portugal discordam. Sim: erro brutal.

É pouco importante que Passos Coelho não tenha percebido que começou a cair na sexta-feira. É impensável que lance o país numa crise política. É imperdoável que não perceba que matou a esperança a milhares de pessoas. Ontem foi o dia em que muitos portugueses começaram a tomar decisões definitivas para as suas vidas, seja emigrar, vender o que têm, partir para outra. Ou o pior de tudo: desistir.

Foi isto que o Governo estragou. Estragou a crença de que esta austeridade era medonha e ruinosa, mas servia um propósito gregário de que resultaria uma possibilidade pessoal. Não foi a austeridade que nos falhou, foi a política que levou ao corte de salários transferidos para as empresas, foi a política fraca, foi a política cega, foi a política de Passos Coelho, Gaspar e Borges, foi a política que não é política.

Esta guerra não é para perder. Assim ela será perdida. Não há mais sangue para derramar. E onde havia soldados já só estão as espadas.

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[Elias]

O SONHO DE PEDRO PASSOS COELHO
TERÇA-FEIRA, SETEMBRO 11, 2012

«"Um terço é para morrer. Não é que tenhamos gosto em matá-los, mas a verdade é que não há alternativa. se não damos cabo deles, acabam por nos arrastar com eles para o fundo. E de facto não os vamos matar-matar, aquilo que se chama matar, como faziam os nazis. Se quiséssemos matá-los mesmo era por aí um clamor que Deus me livre. Há gente muito piegas, que não percebe que as decisões duras são para tomar, custe o que custar e que, se nos livrarmos de um terço, os outros vão ficar melhor. É por isso que nós não os vamos matar. Eles é que vão morrendo. Basta que a mortalidade aumente um bocadinho mais que nos outros grupos. E as estatísticas já mostram isso. O Mota Soares está a fazer bem o seu trabalho. Sempre com aquela cara de anjo, sem nunca se desmanchar. Não são os tipos da saúde pública que costumam dizer que a pobreza é a coisa que mais mal faz à saúde? Eles lá sabem. Por isso, joga tudo a nosso favor. A tendência já mostra isso e o que é importante é a tendência. Como eles adoecem mais, é só ir dificultando cada vez mais o acesso aos tratamentos. A natureza faz o resto. O Paulo Macedo também faz o que pode. Não é genocídio, é estatística. Um dia lá chegaremos, o que é importante é que estamos no caminho certo. Não há dinheiro para tratar toda a gente e é preciso fazer escolhas. E as escolhas implicam sempre sacrifícios. Só podemos salvar alguns e devemos salvar aqueles que são mais úteis à sociedade, os que geram riqueza. Não pode haver uns tipos que só têm direitos e não contribuem com nada, que não têm deveres.

Estas tretas da democracia e da educação e da saúde para todos foram inventadas quando a sociedade precisava de milhões e milhões de pobres para espalhar estrume e coisas assim. Agora já não precisamos e há cretinos que ainda não perceberam que, para nós vivermos bem, é preciso podar estes sub-humanos.

Que há um terço que tem de ir à vida não tem dúvida nenhuma. Tem é de ser o terço certo, os que gastam os nossos recursos todos e que não contribuem. Tem de haver equidade. Se gastam e não contribuem, tenho muita pena... os recursos são escassos. Ainda no outro dia os jornais diziam que estamos com um milhão de analfabetos. O que é que os analfabetos podem contribuir para a sociedade do conhecimento? Só vão engrossar a massa dos parasitas, a viver à conta. Portanto, são: os analfabetos, os desempregados de longa duração, os doentes crónicos, os pensionistas pobres (não vamos meter os velhos todos porque nós não somos animais e temos os nossos pais e os nossos avós), os sem-abrigo, os pedintes e os ciganos, claro. E os deficientes. Não são todos. Mas se não tiverem uma família que possa suportar o custo da assistência não se pode atirar esse fardo para cima da sociedade. Não era justo. E temos de promover a justiça social.

O outro terço temos de os pôr com dono. É chato ainda precisarmos de alguns operários e assim, mas esta pouca- -vergonha de pensarem que mandam no país só porque votam tem de acabar. Para começar, o país não é competitivo com as pessoas a viverem todas decentemente. Não digo voltar à escravatura - é outro papão de que não se pode falar -, mas a verdade é que as sociedades evoluíram muito graças à escravatura. Libertam-se recursos para fazer investimentos e inovação para garantir o progresso e permite-se o ócio das classes abastadas, que também precisam. A chatice de não podermos eliminar os operários como aos sub-humanos é que precisamos destes gajos para fazerem algumas coisas chatas e, para mais (por enquanto), votam - ainda que a maioria deles ou não vote ou vote em nós. O que é preciso é acabar com esses direitos garantidos que fazem com que eles trabalhem o mínimo e vivam à sombra da bananeira. Eles têm de ser aquilo que os comunistas dizem que eles são: proletários. Acabar com os direitos laborais, a estabilidade do emprego, reduzir-lhes o nível de vida de maneira que percebam quem manda. Estes têm de andar sempre borrados de medo: medo de ficar sem trabalho e passar a ser sub-humanos, de morrer de fome no meio da rua. E enchê-los de futebol e telenovelas e reality shows para os anestesiar e para pensarem que os filhos deles vão ser estrelas de hip-hop e assim.

O outro terço são profissionais e técnicos, que produzem serviços essenciais, médicos e engenheiros, mas estes estão no papo. Já os convencemos de que combater a desigualdade não é sustentável (tenho de mandar uma caixa de charutos ao Lobo Xavier), que para eles poderem viver com conforto não há outra alternativa que não seja liquidar os ciganos e os desempregados e acabar com o RSI e que para pagar a saúde deles não podemos pagar a saúde dos pobres.

Com um terço da população exterminada, um terço anestesiado e um terço comprado, o país pode voltar a ser estável e viável. A verdade é que a pegada ecológica da sociedade actual não é sustentável. E se não fosse assim não poderíamos garantir o nível de luxo crescente da classe dirigente, onde eu espero estar um dia. Não vou ficar em Massamá a vida toda. O Ângelo diz que, se continuarmos a portarmo-nos bem, um dia nós também vamos poder pertencer à elite."»

José Vítor Malheiros
(no Público de hoje)

[Figueiraa1]

A bazuca de prata

06 Setembro 2012 | 23:30
Pedro Santos Guerreiro - psg@negocios.pt


Ontem ouviram-se trombetas. Festejou-se. Houve fogo sem artifício. O que o BCE fez, o BCE fez bem. Hoje, ressacando da vitória, voltamos às posições de combate. A austeridade persiste. A guerra continua. Mas os generais mandaram vir a artilharia pesada.
Ontem ouviram-se trombetas. Festejou-se. Houve fogo sem artifício. O que o BCE fez, o BCE fez bem. Hoje, ressacando da vitória, voltamos às posições de combate. A austeridade persiste. A guerra continua. Mas os generais mandaram vir a artilharia pesada.

A experiência de vários anos de frustrações recomenda prudência na análise. Até porque há demasiados riscos e imponderáveis. Mas a decisão de ontem do Banco Central Europeu é uma bala de prata. É um ás na mesa. É praticamente a bazuca que durante meses se pediu.

Foi o Banco Central Europeu. Tem sido sempre o Banco Central Europeu. E ainda havemos de nos preocupar com o facto de isso acontecer também porque as decisões do BCE não são, ao contrário das decisões das demais instituições europeias, sujeitas a aprovação dos parlamentos nacionais. Aliás, um dos riscos deste plano é precisamente o que resulta de eleições, como as holandesas deste mês ou as alemãs e italianas de 2013: e se Berlusconi regressa e rasga os compromissos?

Mas fez-se luz: se o Mecanismo Europeu de Estabilidade (MEE) comprará tranches de dívida pública em mercado primário, o BCE passará a comprar em mercado secundário, combatendo a especulação, retirando risco, permitindo aos países manterem-se no mercado.


A cavalaria veio por Espanha (e por Itália), não veio por Portugal (e pela Irlanda). Simplificando, isso foi assim não apenas porque esses são países com uma força política que nós, os pequenos, não temos, mas sobretudo por uma singeleza: porque não há dinheiro para fazer em Espanha o que se fez em Portugal, retirá-la completamente de mercado, colocando-a numa quarentena assistida. A verdade é que já há envelope para a banca espanhola, que pode vir a ser agravado, e quatro regiões espanholas já pediram ajuda ao Governo central, por incapacidade de acesso a financiamento e, portanto, de solvência a longo prazo.

Mas sim, a guerra continua. Continua porque a austeridade programada ontem mantém-se programada hoje. A boa notícia é que pode não agravar-se. Mas o BCE não dispensou Espanha da obrigação (e da humilhação) de pedir que lhe acudam e de, em contrapartida, ter de perseguir objectivos difíceis, implementar medidas de austeridade e responder a uma equipa como a da nossa querida troika.

Os riscos são grandes, por causa das mudanças políticas, porque o BCE não definiu (ou não anunciou) que níveis de taxas de juro considera aceitáveis, porque esta ajuda pode converter-se numa droga que crie habituação, como o presidente do banco central alemão preveniu. Mas a carta está na mesa. Os mercados vão ter um contrapeso chamado BCE, cujos bolsos não têm fundos - e que avança anunciando-se sem limites. E assim as taxas de juro desceram já abruptamente.

Para Portugal esta pode ter sido uma excelente notícia, pois o mesmo tipo de compras de dívida pública em mercado secundário pode facilitar o regresso aos mercados. E, portanto, fazer até com que tenhamos mais flexibilidade nas metas do défice deste ano e do próximo. E, assim, dispensar medidas de austeridade tão fortes como as que se temiam. Sendo assim, já só faltará fazer o difícil: conseguir crescimento económico e criação de emprego. É muito. Mas pode ser menos. Grazie Mario, por fazeres o que outros não fazem: a tua obrigação.