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[Pata-Hari]

Fundo permanente terá 500 mil milhões para socorrer o euro
14 Fevereiro 2011 | 20:16
Eva Gaspar - egaspar@negocios.ptPartilhar
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Os ministros das Finanças da Zona Euro decidiram hoje que o novo mecanismo permanente de "socorro" aos países da união monetária, que entrará em funcionamento a partir de 2013, terá uma capacidade efectiva de mobilizar 500 mil milhões de euros, o dobro do FEEF, o actual fundo temporário.
Os ministros das Finanças da Zona Euro decidiram hoje que o novo Mecanismo Permanente de “socorro” aos países da união monetária, que entrará em funcionamento a partir de 2013, terá uma capacidade efectiva de mobilizar 500 mil milhões de euros, o dobro do FEEF, o actual fundo temporário.

Quanto ao reforço da dotação do Fundo Europeu de Estabilização Financeira (FEEF) nada foi decidido, com a Alemanha a insistir que qualquer movimento nesse sentido só poderá ser dado num quadro de um compromisso muito mais abrangente de reforço da disciplina orçamental e de convergência das políticas económicas, designadamente salariais e fiscais.

O fundo permanente é mecanismo que substituirá com carácter permanente o FEEF a partir do início de 2013. Apesar de a sua dotação teórica ser de 440 mil milhões de euros, para garantir “rating” máximo o FEEF só pode ir buscar aos mercados pouco mais de metade

O novo mecanismo deverá estar operacional em 1 de Janeiro de 2013 (seis meses antes do previsto), e ficará alicerçado em dois novos parágrafos do Tratado (no seu artigo 136º) em que se consagra que "os Estados-membros cuja moeda é o euro podem estabelecer um mecanismo de estabilidade que será activado se for indispensável para salvaguardar a estabilidade da Zona Euro como um todo”.

A concessão de assistência financeira ao abrigo do mecanismo será sujeita a uma condicionalidade estrita – leia-se, a troco de uma fortíssima austeridade orçamental –, tendo hoje o comissário do euro, Olli Rehn, e o presidente do Eurogrupo, Jean-Claude Juncker, esclarecido que as suas intervenções serão sempre realizadas em parceria com o Fundo Monetário Internacional.