Católica diz que PIB cresceu 0,7% no segundo trimestre e compensou contração

[joao bravo]

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Os líderes europeus chegaram esta tarde a acordo em Bruxelas sobre os termos em que será alterado o Tratado de Lisboa para permitir a criação de um mecanismo permanente de apoio aos países do euro que não consigam financiar-se nos mercados.
Segundo está a avançar a agência Bloomberg, será introduzido um novo parágrafo no Tratado em que se consagra que “os Estados-membros cuja moeda é o euro podem estabelecer um mecanismo de estabilidade que será activado se for indispensável para salvaguardar a estabilidade da Zona Euro como um todo”.

Acresce-se que “a concessão de assistência financeira ao abrigo do mecanismo será sujeita a uma condicionalidade estrita” – leia-se, a troco de uma fortíssima austeridade orçamental.

Esta nova versão da base legal que suportará, no Tratado de Lisboa, a criação de uma “rede permanente” de segurança para os países do euro incorpora uma linguagem mais restritiva, ao acrescentar a expressão “indispensável”, tal como exigia a Alemanha, que quer que a activação da ajuda seja sempre um último recurso.

Este mecanismo substituirá com carácter permanente o actual Fundo Europeu de Estabilização Financeira (FEEF) a partir do início de 2013. A Alemanha, apoiada pela França, exige que este novo sistema de financiamento garantido pelos Estados preveja a possibilidade de perda de capital para os detentores privados de títulos do tesouro.

Berlim quer que este mecanismo fique inscrito no jovem Tratado de Lisboa, para evitar problemas com o seu Tribunal Constitucional, que tem em mãos um processo em que o Governo alemão é acusado de ter quebrado a regra de ouro do euro de que não seriam ajudados países incapazes de se financiarem nos mercados por má gestão das respectivas finanças públicas.

A cimeira deverá dar agora instruções para que o Tratado seja alterado, de modo a que a versão actualizada esteja em vigor ainda em 2012. O processo exigirá a ratificação de todos os 27 parlamentos dos países da União Europeia, o que pode gerar percalços.

Diria que o facto de os investidores terem de assumir perdas caso a situação se complique não é nada positivo para a evolução do juro de empréstimo que irá subir e provavelmente antecipo quedas na bolsa portuguesa.