CALDEIRÃO DE BOLSA

carf2007 Escreveu:Há cada coincidência ...

Logo na altura em que os orgãos de comunicação social estavam a recorrer à base para obter informações, não é que as mesmas precisam de ser rectificadas ...

Quanto tempo ficarão em rectificação

Hummm Cá pra mim talvez atá às próximas eleições

Base de dados do Governo não fez desaparecer contratos
14 Outubro 2010 | 18:28
Jornal de Negócios Online - negocios@negocios.pt
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INCI diz que contratos não desapareceram da base de dados. Estarão, assim, a ser rectificados.
O Instituto da Construção e do Imobiliário (INCI), responsável pela gestão do Portal Base, onde constam os contratos públicos, veio hoje dizer que o “desaparecimento” de contratos ali publicados se deve ao facto de as entidades adjudicantes pedirem autorização para rectificarem a informação quando detectam uma incorrecção.

O INCI respondeu assim às acusações feitas ontem pelo PSD, que disse ter confirmado que nos últimos dias tinham desaparecido contratos da base de dados do Governo sobre contratação pública, tendo assim exigido explicações com urgência.

Segundo o INCI, que assegura a conservação do Portal Base, a base de dados regista todas as operações efectuadas durante este processo, identificando o seu autor. “São designadamente conservadas todas as versões de registo de um contrato, os pedidos de rectificação efectuados, os respectivos fundamentos e as decisões que sobre esses pedidos forem produzidas”, refere o comunicado do instituto.

A comunicação de contratos públicos celebrados é efectuada por utilizador credenciado, agindo em nome e representação de entidade adjudicante, numa área reservada do Portal, “através de um processo seguro e totalmente electrónico”.

A responsabilidade pela informação comunicada é exclusivamente das entidades adjudicantes, sublinha o INCI, acrescentando que “no caso de a entidade adjudicante verificar uma incorrecção na informação comunicada no Portal, designadamente sobre contratos públicos por si celebrados, deve solicitar ao INCI, fundamentadamente, autorização para proceder à rectificação da mesma”.

Caso a rectificação venha a ser autorizada, é imediatamente suspensa, pelo período de 10 dias úteis, a publicitação do respectivo contrato no Portal, deixando este de estar acessível ao público, sendo a publicitação reposta logo que a entidade adjudicante efectue a rectificação solicitada.

“Findo o dito período de dez dias úteis sem que a entidade adjudicante complete a rectificação do registo, o contrato é recolocado online com a informação que se encontrava anteriormente registada, acrescida da que, eventualmente, tenha sido entretanto produzida”, conclui o comunicado.

O PSD consideraram “estranho” que “dois ou três dias” depois do escrutínio público sobre um jantar de aniversário da ANACOM - cujas despesas totalizaram cerca de 150 mil euros e que foram reportadas na referida base de dados - tivessem desaparecido contratos que ali deviam estar, nomeadamente sobre as Sete Maravilhas e um patrocínio do Governo e sobre uma festa na Bolsa de Lisboa de 196 mil euros.

Entidade que gere o site diz que foram detectados erros
Dados de contratos públicos apagados do site oficial do Governo
13.10.2010 - 14:54 Por Luciano Alvarez

Os casos detectados até agora têm todos a ver com o Governo regional dos Açores. A entidade que gere o site onde os contratos são públicos diz que foram detectados erros e que estão a ser corrigidos. Os casos apontados foram revelados pela comunicação social

Desapareceram todos os dados de vários contratos públicos existentes no Base (http://www.base.gov.pt), um sítio da Internet do Governo onde obrigatoriamente são divulgados todos os contratos públicos realizados no país pelos diversos graus da administração, ao abrigo da transparência perante os cidadãos.

A denúncia foi feita hoje pelo jornal Diário dos Açores e já confirma pelo PÚBLICO dá conta do desaparecimento do contrato de uma festa realizada pela Associação do Turismo no âmbito da última BTL, e que custou cerca de 196 mil euros; de um contratado feito pela Associação do Turismo para um sítio na Internet que terá custado quase 200 mil euros e de um outro relacionado com a iniciativa das 7 Maravilhas em que a Associação de Turismo do Açores pagou à New Seven Wonders Portugal, SA de 1,55 milhões de euros para “organização e promoção da realização do evento “As 7 Maravilhas Naturais de Portugal” nos Açores”.

Este último contrato foi revelado por vários órgãos de comunicação social tendo como fonte o Base e chegou a ser discutido na Assembleia Legislativa dos Açores. O registo destes contratos existe, mas o seu conteúdo foi apagado.

Alexandra Ribeiro, directora de Iniciativas Estratégicas do Instituto da Construção e do Imobiliário (InCI), que gere o Base, explicou ao PÚBLICO que quem coloca os dados de forma electrónica são entidades adjudicantes. Quando essas entidades detectam erros, pedem uma alteração ao InCI, que, depois de analisado o pedido, o autoriza ou não. Se for dada autorização, as entidades têm dez dias para fazer a alteração. Se não a fizerem, voltam os dados anteriores.

Alexandra Ribeiro disse ainda que os casos detectados aguardam alterações. Este serviço electrónico de correcção de erros, revelou a directora de Iniciativas Estratégicas, “tem poucos dias”.

A denúncia está a ter grande destaque nas redes sociais e o blogue 31 da Sarrafada (http://31dasarrafada.blogs.sapo.pt/) publicou mesmo já um vídeo que mostra um contrato que existia no Base e entretanto foi apagado.

De acordo com o Código dos Contratos Públicos a informação de todos os contratos públicos realizados no país pelos diversos graus da administração é obrigatória e foi mesmo criado um o sítio na Internet, o Base, cuja gestão é assegurada conjuntamente pelo Instituto da Construção e do Imobiliário (InCI) e pela Agência Nacional de Compras Públicas (ANCP).

http://www.publico.pt/Pol%C3%ADtica/dad ... no_1460785

carf2007 Escreveu:Vi há pouco no telejornal da SIC, nem queria acreditar. O governo no seu melhor

Nos últimos dias desapareceram contratos da base de dados do Governo sobre contratação pública.

Em causa está o portal do Governo www.base.gov.pt, no qual se lê que a sua «gestão é assegurada, conjuntamente, pelo Instituto da Construção e do Imobiliário (InCI) e pela Agência Nacional de Compras Públicas (ANCP)».

Desapareceram contratos relativamente às Sete Maravilhas, que tinha sido feito um patrocínio por parte do Governo de quase um milhão e cem mil euros, uma festa na Bolsa de Lisboa de 196 mil euros também desapareceu da base de dados da contratação pública

Desapareceu o jantar de aniversário da Autoridade Nacional de Comunicações (ANACOM) cujas despesas totalizaram «cerca de 150 mil euros