Governo aprova hoje aumento de impostos (act2)
29 Setembro 2010 | 00:13
Jornal de Negócios Online -
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O Governo vai reunir esta quarta-feira em conselho de ministros para aprovar medidas de austeridade, para este ano e 2011. Segundo a RTP, entre as medidas consta um novo aumento de impostos.
(actualiza com mais informação)
TSF, RTPN e SIC Noticias avançam esta noite que José Sócrates reúne o Conselho de Ministros esta quarta-feira para aprovar as linhas gerais do Orçamento e medidas extraordinárias de austeridade.
A RTP vai mais longe e assegura que entre as medidas a anunciar consta uma proposta de aumento de impostos, que depois terá de ser analisada pela Assembleia da República.
Ainda segundo a RTP, serão também contempladas medidas extraordinárias também para aplicar já este ano, de modo a assegurar a descida do défice para 7,3% do PIB.
A RTP não especifica que impostos poderão ser aumentados mas recorda que a OCDE ainda ontem recomendou uma subida do IVA. Alem disso, especula-se de novo sobre a possibilidade de impor um imposto extraordinário sobre o subsídio de Natal, a aplicar sobre todos os salários, públicos e privados. Nada está, porém, confirmado.
A TSF adianta que Sócrates decidiu antecipar as ideias essenciais das contas do Estado na semana em que o país recebeu a visita da OCDE, tendo a organização recomendado um aumento de impostos e um congelamento de salários na função publica.
A reunião do Conselho de Ministros está marcada para as 15h00 horas, após o Presidente da República receber esta quarta-feira o CDS, PSD e PS por causa do OE2011. Depois disso, José Sócrates deverá reunir-se com o partido para explicar as medidas aprovadas.
Mais austeridade quatro meses depois
O cenário de aumento de impostos – o segundo este ano – ganhou força na quinta-feira passada, quando o Governo revelou que o PSD se recusava a avançar com negociações prévias para o Orçamento do Estado 2001.
Os sociais-democratas explicaram a posição por considerarem que a proposta do Governo era um “presente envenenado”, dado que o Executivo pretendia implementar um aumento de impostos.
O PSD sempre recusou um novo aumento de impostos no OE 2011, mas Teixeira dos Santos, o ministro da Presidência e o primeiro-ministro deram sinais que o Governo teria que voltar a aumentar a carga fiscal. Em Maio o Executivo, com o acordo do PSD, anunciou um aumento de impostos, nomeadamente do IVA e IRS.
Sócrates avança assim com o “PEC 3”, que deverá incluir medidas já com impacto nas contas públicas deste ano, para assegurar a redução do défice para 7,3% do PIB, uma vez que os dados até Agosto mostram um aumento do défice público. O Negócios noticiou há dez dias que o Governo estava pressionado a anunciar um novo pacote de austeridade e na sexta-feira avançou que no aumento de impostos está contemplado a subida do IVA para 23%.
A antecipação da apresentação das linhas gerais do OE surge dois dias depois da OCDE ter vindo a Lisboa defender uma subida de impostos e congelamento de salários, ao mesmo tempo que teceu elogios às medidas do Governo. E também numa altura em que a pressão dos mercados sob a dívida pública portuguesa nunca foi tão elevada, com os juros das obrigações do tesouro a 10 anos a superar os 6,6% e a superar recordes sucessivos. Muitos economistas defendem que Portugal terá que recorrer ao fundo de emergência europeu e ao FMI, caso esta escalada nos juros não pare.
O Governo já avisou que se o OE 2011 não for aprovado na Assembleia da República, não tem condições para Governar. Cavaco Silva conclui hoje as audições aos partidos.