Arte-Sacra Escreveu:Vamos ao mata, esfola.
E que tal não pagar pensões a quem tem património superior a 200.000 Euros?
Concordarias?
É a pergunta óbvia depois do que escrevi...
Não, não concordaria.
Eu hoje, quando desconto para a segurança social estou a contribuir:
1. Para que gente mais necessitada do que eu receba por exemplo o RSI e possa ter uma vida mais digna (não vamos agora discutir as regras injustas ou não). Isto é redistribuição da riqueza.
2. Que gente que teve um infortunio (e posso um dia ser eu), tenha uma vida digna (invalidez, desemprego, etc).
3. Para pagar as reformas dos que já são reformados e (aqui é que é o ponto crucial), para ganhar eu próprio direito a essa reforma.
Os 2 primeiros chamemos-lhe acontecimento extraordinários (ou anormais) ao passo que o ultimo é um acontecimento normal, que irá ocorrer no final da minha vida activa (a não ser que haja o falecimento, invalidez, etc. antes de lá chegar ou eu próprio decidir terminar mais cedo a minha vida activa).
Logo, para mim o principio basilar nas prestações sociais é o de condicionar o pagamento nos dois primeiros, em função da situação financeira do individuo, e ao mesmo tempo garantir, sem reservas, a reforma a qualquer um, independentemente daquilo que for a sua situação à data da reforma (se se tiver qualificado para ela).
Na minha opinião qualquer regra da segurança social que desincentive o trabalho não está a cumprir a função da própria segurança social.
Ora, eu não sou hoje desincentivado a trabalhar se, de repente, me disserem que não vou ter direito a subsidio de desemprego no caso de ter 2 milhões de euros no banco.
Eu não trabalho para atingir o subsidio de desemprego (até espero nunca precisar dele).
Eu trabalho, isso sim,
para me qualificar para o subsidio, se tal for necessário, e aceito não o receber se a minha situação não o exigir.
Mas já me sinto desincentivado se, de repente, me disserem que não vou ter direito a reforma no final da minha vida activa.
Porquê ? Porque, entre outras coisas
eu trabalho para atingir a reforma e não para me qualificar para a reforma.
A reforma é dada como consequência (chamemos-lhe
prémio) por uma vida activa de descontos. As prestações sociais dão dadas como
compensação por um azar na vida.
É por isso que eu entendo que tenho direito à minha reforma, mas que posss não ter direito ao meu subsidio de desemprego.
Já relativamente ás regras de calculo das reformas, isso sim tenho enormes discordâncias (sobretudo no valor dos tectos, acumulações, etc.) mas isso dava para encher muitas páginas...