Pedro Santos Guerreiro
A tortura das gotas de água
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Não chega, diz a Comissão Europeia. Nunca chega. Cada pacote de austeridade fica aquém da persuasão. Senhoras e senhores, preparem-se: falta cortar 2,5 mil milhões de euros. São dois anos de 13.º mês da Função Pública...
Não chega, diz a Comissão Europeia. Nunca chega. Cada pacote de austeridade fica aquém da persuasão. Senhoras e senhores, preparem-se: falta cortar 2,5 mil milhões de euros. São dois anos de 13.º mês da Função Pública...
A Comissão Europeia avaliou os planos de austeridade de doze países. O de Portugal está incompleto, diz a equipa de Durão: basta para o objectivo de défice orçamental de 2010, não para o de 2011.
O valor "em falta" é brutal. Só para ter uma escala: o limite das deduções fiscais de IRS anunciado pelo ministro das Finanças para o próximo ano vale 400 milhões. É um sexto do que a Comissão diz ser necessário. O próximo Orçamento do Estado, em Outubro, vai ser de rachar. Se não for antes.
Esta é a mesma Comissão Europeia que, há meses, dizia que o PEC português era suficiente. Hoje, mesmo a versão agravada, a do programa de austeridade, não o é. O que mudou na Comissão? Nada. Só o calendário: passou tempo.
O caso grego é o melhor exemplo de que tempo é dinheiro. A salvação em Fevereiro teria custado metade do que custou em Abril. Como se diz em Bruxelas, "the more the delay, the more you pay". Ora, o governo português tem esperado sempre quanto pode e optado por dispersar as medidas quanto lhe é permitido. Dois erros, segundo a Comissão Europeia.
Durão Barroso tem tido razão ao longo destes meses. Avisou cedo que era preciso intervenção veloz sob pena da crise grega se tornar europeia - o que aconteceu. Ouvir esta semana Angela Merkel criticar as instituições europeias pela lentidão é de cair da cadeira. Ninguém foi mais lento que a Alemanha. Mas isso são metástases do embate entre Barroso e Merkel, que é decisivo para o futuro da Europa e, nisso, de Portugal (o que nos fará voltar ao assunto).
Sócrates tem apresentado medidas aos poucos. Como o mundo muda todas as semanas, numas os impostos sobem, noutras há portagens, noutras faltam ambulâncias, noutras ameaça-se cortar salário aos bancários. "E as reformas?", pergunta Bruxelas.
O problema dos planos de austeridade é que cortam o crescimento económico. Mas sem reformas não sobe sequer o crescimento potencial. E elas estão listadas por Bruxelas: idade de reforma, lei laboral, educação e saúde, custos de contexto, economia do carbono, comércio internacional.
Espanha está a entrar pela legislação laboral, flexibilizando o despedimento. França (França!) está a rever a idade de reforma. Portugal aproveita para aprovar medidas antes impensáveis mas desperdiça a oportunidade única de fazer essas reformas.
Os custos do Estado não estão nos salários dos políticos. Isso é simbólico, a substância está na saúde, na educação, nas pensões, nos transportes (e nos juros). Para cortar, é aí. E é aí que é difícil. Mas se não for o Parlamento a fazê-lo, alguém o fará: o FMI.
Durão avisa bem: não está explicado o corte da despesa. Nem a Bruxelas, nem aos portugueses. A divulgação a conta-gotas das medidas pode parecer mais suave mas é com gotas de água que se faz uma das torturas mais brutais da história. Desta vez, Sócrates não dirá a Durão: "porreiro, pá!"
PS. Título de notícia: "Agência de 'rating' Fitch aponta o dedo aos mercados pela exagerada reacção à crise." É preciso ter lata. Eu também tenho um dedo para mostrar à Fitch, mas não mostro. Só por uma questão de educação.
Enviado: 16/6/2010 22:03