Re: Duvido

Telemaco Escreveu:Iniciado Escreveu:Duvido que a questão do Telemacotenha a ver com fuga aos impostos , eu pelo menos não interpretei assim a questão.
Se um menor tiver uma conta aberta num banco/corretor
essa conta terá de ter sempre um co titular maior.
No meu exemplo pessoal a minha filha menor tem uma conta aberta com dinheiro que eu depositei em nome dela , sendo eu co titular dessa conta,
Quando chega o momento de declarar as mais valias em bolsa (ou não)....faço o irs em conjunto com ela.
Espero ter esclarecido alguma coisa
Obrigado pela resposta.Sim, não tenho a mínima intenção em prevaricar.Agora já fiquei mais esclarecido.A situação é simples de se fazer e fácil de declarar.Porque é que as Finanças têm funcionários tão ignorantes naquilo que deveriam dominar?!
Telemaco - eu não quis sugerir que estivesse a querer fugir aos impostos. Peço desculpa se dei essa impressão. Mas efectivamente se fosse possível fazer negócios sem tributação porque o sujeito passivo é menor, ter-se-ia descoberto uma forma interessante de evitar o pagamento de impostos.
Eu não sou fiscalista, e o último código do IRS que estudei já tem uns anos, até porque resido fora de Portugal, mas creio que o princípio jurídico aplicável é o da comunicação de perdas e ganhos dentro da mesma categoria e dentro do mesmo agregado. A categoria é a de rendimentos de capital e o agregado inclui-o a si e à sua filha.
O princípio é o mesmo por exemplo quando se usam despesas de saúde ou de educação de um dependente (filho ou cônjuge) na declaração de IRS do titular do rendimento.