CALDEIRÃO DE BOLSA

Manuel Queiroz, Jornal i, Escreveu:Rui Rio ou o Estado louco
Publicado em 30 de Abril de 2010

Porque é que o i anda desde segunda-feira a tentar obter uma reacção do Ministério das Finanças e não consegue?

O caso da devolução de remunerações dos autarcas que exercem funções de administração não executiva na Metro do Porto é verdadeiramente extraordinário, e revelador do que é este nosso Estado.

Fez-se uma lei para, aparentemente, resolver o caso de alguns "boys" em certas empresas, os quais estavam descontentes com o facto de a lei só lhes deixar adicionar, em empresas públicas e aparentadas, um terço ao vencimento de presidentes da Câmara (ou vereadores). Esqueceram-se do Metro do Porto e de um tipo aborrecido chamado Rui Rio, que, goste-se ou não de algumas das suas características ou de várias das suas ideias, tem posições firmes sobre estas coisas.

Ou seja, pela interpretação da nova lei, os eleitos locais podiam afinal acumular o vencimento total de administrador da Metro do Porto. Rui Rio não aceitou e disse que achava demasiado. A presidente do comité de remunerações disse que tinha de ser assim - mesmo não querendo, tinha de receber. Pelos vistos, é técnica superior da Inspecção-Geral de Finanças, supostamente o organismo certo para saber destas coisas.

Mas é a mesma IGF que vem agora pedir a devolução de tudo, desautorizando a sua técnica, e já depois de Rui Rio ter dito que não queria receber nada.

Quando se fala tanto de prémios e bónus escandalosos, Rui Rio foi capaz de dar um exemplo. Só que primeiro nem o deixavam ganhar menos e agora não querem que ele ganhe nada, e para assumir funções ainda tem de pagar um seguro.

É um Estado louco.

Rui Rio resolveu bater com a porta e deixar a administração da MP. Fará muita, pouca ou até nenhuma falta nessas funções. Terá tomado esta decisão até, eventualmente, com algum calculismo próprio em relação à nova fase de expansão das linhas do metro. Mas deixa alguns efeitos colaterais.

Afinal, no momento mais difícil da economia portuguesa em democracia, quem quer mesmo moralizar as despesas do Estado? Quem são os outros que aceitaram em tantas outras empresas receber tudo o que podem? Porque é que o parecer do Conselho Consultivo da Procuradoria, que interpretou a lei, esteve meses sem ser homologado?

Porque é que o i, que lançou a notícia na terça-feira, andou desde o dia anterior à procura de alguém do Ministério das Finanças para falar sobre isto e só ontem houve uma nota, lacónica, que diz pouco e não explica nada? Quem é que não se quer queimar ou tem medo disso?

Não se pode é propor que não haja bónus em empresas participadas pelo Estado e, por outro lado, não deixar orientações claras nestes casos - pior, haver orientações contraditórias e muitas completamente fora do espírito de rigor que os tempos exigem.

Estas são os problemas potencialmente devastadores do regime democrático. Quem não o perceber está a brincar com o fogo. Rui Rio não está para ser enxovalhado e o povo não está para ser enganado.