
Garfield Escreveu:A minha questao coloca-se no contexto de que o Estado ao dar essa "benesse" aos fundos, não é possivel de forma transparente que os participantes do fundo saibam se a vantagem fiscal foi efectivamente transmitida aos participantes ou se serviu apenas para "engordar" os lucros de gestao do fundo.
Um pouco à imagem da descida do IVA nos ginasios...
BN
Garfield
Acho que esse teu "receio" não tem fundamento, ou, a ter, então também deveria ser um receio de há já muito tempo pois quem te garante que os fundos não têm vindo a reter parte do teu ganho e não o metem ao bolso?
É que nada te garante que isso já não aconteça, logo, porque é que esse receio só surge agora com uma mera alteração fiscal? A questão do IVA nos ginásios é bem diferente.
Mais, deixando o plano teórico e indo de encontro ao plano prático, não te esqueças que os fundos mobiliários (especificamente os abertos, que é o caso mais aplicável) têm de ser obrigatoriamente auditados, o que dificulta obviamente a retenção de ganhos que deveriam ser dos participantes.
Mais, o ganho dos fundos, ou melhor, das sociedades que os gerem são as comissões, as quais estão estabelecidas no prospecto e são totalmente independentes de questões fiscais.
Mais uma vez, não só as sociedades gestoras como os respectivos fundos devem ser auditados como, a haver arrecadação indevida de rendimentos dos participantes, tal circunstância nada tem a ver com questões fiscais e poderá ocorrer com ou sem alterações fiscais ou até mesmo num cenário de isenção de imposto.
O teu receio poderá centrar-se é no aumento das comissões das sociedades gestores por forma a engordar um pouco mais, mas tal situação deverá constar dos prospectos e por esta via não há qualquer falta de transparência.
Nos ginásios, também não há falta de transparência, simplesmente aproveitaram-se para aumentar o seu preço em virtude de uma redução do IVA, sendo que o preço final ao consumidor mantém-se inalterado.
Se isso pode ser considerado não ético ou reprovável sim mas ilegal ou não transparente não me parece.