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[Garfield]

O governo espanhol aprovou hoje um pacote de 30 medidas, a quase totalidade das acordadas com a oposição, que pretendem reactivar a economia e o emprego e que se inserem no combate à crise económica.

O real decreto, aprovado na reunião do Conselho de Ministros de hoje, nasce de uma longa ronda de negociações entre o governo e os partidos da oposição, que resultaram em 26 medidas.

As 26 medidas faziam parte de um pacote inicial de 54 propostas apresentadas pelo governo às restantes forças políticas.

A este pacote de leis aprovadas somam-se quatro outros programas do Instituto de Crédito Oficial (ICO) para "facilitar o financiamento e a liquidez" de empresas e particulares, segundo explicou hoje a vice-presidente do Governo, María Teresa Fernández de la Vega.

"São medidas que se somam às medidas significativas que adoptámos nos últimos meses como o pacote de austeridade e a lei de economia sustentável. Medidas com objectivo de país e que, como tal, levou a que procurássemos o maior consenso dos partidos", disse.

"São 30 medidas para avançar no combate à crise. Que esperamos sejam agora apoiadas unanimemente no Congresso de Deputados", frisou De la Vega.

Entre as medidas hoje aprovadas, como explicou De la Vega e a ministra da Economia, Elena Salgado, contam-se iniciativas para impulsionar o emprego, para "reorientar o sector imobiliário", para apoiar pequenas e médias empresas com o problema da liquidez e para melhorar a regulação energética e financeira e "proteger os cidadãos que mais foram afectados pela crise".

"Todas as medidas se inserem na estratégia global de economia sustentável. E no esforço do governo procurar o mais amplo acordo com os restantes grupos políticos. Todos os grupos com representação parlamentar colaboraram para tornar este decreto uma realidade", explicou Salgado.

Medidas como IVA reduzido, 7% para obras de reabilitação e melhoria energética de casas, dedução fiscal de até 10% do custo para obras em casa própria e protecção frente ao embargo de casas de quem tenha ficado no desemprego. Medidas que beneficiaram cerca de 95% dos contribuintes.

"Hoje é mais importante reabilitar que construir casas novas em Espanha, apostando numa económica mais sustentável e incorporando ao conceito de reabilitação questões ambientais e outras", disse.

Salgado destacou ainda medidas para facilitar actividade empresarial, especialmente o crédito a pequenas e médias empresas, através de empréstimos directos de até 200 mil euros do ICO, que assume 100% do risco.

As pequenas e médias empresas terão ainda reduzido o prazo para devolução do IVA em facturas que ainda não foram pagas (para meio ano) e uma redução de cargas administrativas.

Apesar de explicar que o seu partido apoiará as medidas no parlamento, Mariano Rajoy, presidente do Partido Popular (PP) insistiu hoje que não foi possível chegar a um grande pacto de Estado para combater a crise por "falta de inteligência e valentia" do primeiro ministro, José Luis Rodríguez Zapatero.

As medidas, frisou, carecem de um "verdadeiro tratamento paliativo" da crise.