"TAP não sobrevive se se mantiver pública", garante Pinto Luz

[Primvs]

A minha companheira já tem o reembolso hoje na contam,tendo eu feito a declaração faz amanhã 2 semanas.

Assim o Estado está de parabéns!Só falta diminuir os outros prazos de pagamentos, nomeadamente IVA, fornecedores e transferências entre instituições públicas.

[MERCW125]

Realmente confesso, que estou espantando , com o pagamento em 14 dias.
pelo menos o Sr ministro é pessoa de bem, promete e faz.
Está de parabens, pena é que não seja no resto das coisas do Estado
Se a Justiça funcionasse assim seria também optimo

[Elias]

Finanças já estão a pagar reembolsos de IRS

24 de Março de 2010
Jornal de Negócios Online
negocios@negocios.pt

O Ministério das Finanças iniciou terça-feira o pagamento de reembolsos de IRS aos primeiros 300 contribuintes que entregaram as declarações via Internet. Amanhã será a vez de mais 60 mil contribuintes serem reembolsados e depois serão processados entre 60 a 80 mil por dia.

Num comunicado, o Ministério das Finanças assinala que o pagamento de reembolsos ocorreu 14 dias depois da entrega das declarações via Internet, “muito antes de expirado o prazo de 20 dias a que a DGCI se havia comprometido publicamente, e mais de cinco meses antes do prazo legal”.

Para amanhã as Finanças prometem o pagamento de reembolsos a mais 60 mil contribuintes, e, a partir desse dia, serão emitidos a um ritmo regular entre 60 mil a 80 mil reembolsos diários.

Recorde-se que o facto de o Ministério das Finanças ter prometido pagar os reembolsos de IRS ao fim de 20 dias a contar da data da entrega, originou uma forte corrida ao site da DGCI nos primeiros dias, o que provocou inclusive um perturbações no sistema informático de entrega de declarações.

[MERCW125]

O calendário fiscal para a entrega das declarações do IRS vai ser alterado e passará a coincidir com um mês certo. O Governo pretende ainda reduzir os prazos para a liquidação do imposto para os 20 dias, ou seja, o mesmo que vai ter para os reembolsos.

Os prazos para a entrega do IRS prolongam-se por cerca de um mês e meio - para cada uma das fases - e mais recentemente foi criado um calendário diferente para quem faz a entrega pela Internet. O resultado final é que tantas datas acabam por confundir e ser de difícil apreensão pelo contribuinte. Esta situação vai, no entanto, ser alterada, tal como prevê o Orçamento de Estado, mas o novo calendário só poderá entrar em vigor em 2011, uma vez que quando a proposta orçamental entrar em vigor, já a entrega do IRS começou.

A entrega das declarações da 1.ª fase do IRS começam dia 1 de Fevereiro e prolongam-se até 15 de Março. Já a 2.ª fase arranca a 16 de Março para acabar a 30 de Abril. Nos últimos anos, tem sido disponibilizadas datas alternativas para as entregas por via electrónica: entre 10 de Março e 15 de Abril e 16 de Abril e 25 de Maio (para a 1.ª e 2.ª fases, respectivamente).

Para o ano, os diversos tipos de entrega vão passar a coincidir com um mês certo, segundo apurou o JN. Também a partir de 2011 irá diminuir para 20 dias o prazo para a liquidação do IRS. Esta redução para o pagamento do imposto (quando a retenção na fonte não foi suficiente) segue a mesma lógica que levou o Governo a decidir também baixar para 20 dias o tempo para o reembolso, mantendo assim a linha de antecipação, face aos prazos previstos na lei, já iniciada em 2009. Esta antecipação só ocorre quando a declaração não suscitar dúvidas.


Algo confuso, não vos parece, será em 2010, o reembolso no prazo de 20 dias, ou em 2011