CALDEIRÃO DE BOLSA

Abate de veículos terá em 2010 um corte de 16% no incentivo fiscal

Sara Antunes
saraantunes@negocios.pt
Miguel Prado
miguelprado@negocios.pt


O programa de incentivos ao abate de veículos em fim de vida (VFV), que tem funcionado como alavanca do comércio de automóveis novos, deverá continuar no próximo ano, mas os benefícios serão menores.

O Governo irá propor no Orçamento do Estado para 2010 a continuação do programa, mas reduzindo em 16% o valor máximo de benefício, de 1.500 para 1.250 euros por veículo.

A ideia do Ministério das Finanças que precisa de ser aprovada num parlamento onde o Partido Socialista não tem maioria absoluta) surge num bom momento da recolha de VFV. Em Novembro foram entregues para destruição 8.012 veículos, o valor mais alto dos últimos 18 meses, segundo os dados da Valorcar, a empresa que gere estas contas. O segundo semestre, sem contar com Dezembro, soma 36.322 unidades para abate, mais 11% que no mesmo período do ano passado.

tonirai Escreveu:

pzonic Escreveu:Boa noite,

Tenho uma duvida, que gostava que alguém se soubesse, me respondesse. O meu pai entregou um carro para abate no final de Novembro, tendo já assinado contrato para a compra de um carro novo. Acontece que o prazo de entrega desse carro está previsto para a 2ªquinzena de Janeiro.
Neste caso, ainda poderá aproveitar este beneficio, e caso não possa, uma vez que tem um contrato assinado, será o stand a assumir o prejuízo do beneficio fiscal?

Obrigado desde já.
BN

Ele também assinou umas papeladas referentes ao abate do veículo? Se sim, imagino que não haja problemas.
Mas nada melhor que ir esclarecer isso ao stand envolvido, e esclarecer se deram entrada à papelada do abate.

(O meu pai também entregou um veículo para abate em Agosto, e parte da papelada que teve de assinar no stand diziam respeito ao abate do veículo).

pzonic Escreveu:Boa noite,

Tenho uma duvida, que gostava que alguém se soubesse, me respondesse. O meu pai entregou um carro para abate no final de Novembro, tendo já assinado contrato para a compra de um carro novo. Acontece que o prazo de entrega desse carro está previsto para a 2ªquinzena de Janeiro.
Neste caso, ainda poderá aproveitar este beneficio, e caso não possa, uma vez que tem um contrato assinado, será o stand a assumir o prejuízo do beneficio fiscal?

Obrigado desde já.
BN

ionline Escreveu:A Associação Nacional do Ramo Automóvel (ARAN) alertou hoje que o fim do incentivo fiscal ao abate de veículos em fim de vida, no final deste ano, será um "desastre total" para o sector.

"O fim deste apoio vai representar o desastre total para as empresas do sector automóvel", sustenta a ARAN, para quem esta era uma "medida fundamental", apesar de "estar longe de ser suficiente para que se obtenham resultados visíveis em termos de recuperação de vendas, ao nível de outros países europeus", como a Alemanha.

Segundo refere em comunicado, desde que, em Agosto, entrou em vigor a majoração do incentivo fiscal ao abate de veículos em fim de vida (VFV), "embora não se possa falar em recuperação, o que é certo é que as vendas de automóveis tem vindo a conhecer algum relançamento".

Para a ARAN, é "estranho" que "o Governo esqueça as necessidades do presente e esteja já a publicitar a criação de incentivos para a produção e comercialização de veículos eléctricos, que só terão efeito no futuro".

"O incentivo fiscal ao abate de VFV já permitiu que milhares de viaturas extremamente poluidoras deixassem de circular, sendo substituídas por automóveis mais seguros e limpos ambientalmente", destaca.

O fim do incentivo ao abate foi conhecido quarta-feira, através da circular 121/2009 do Ministério das Finanças.

No documento, o ministério justifica a decisão com o termo, no final deste ano, quer do regime deste incentivo fiscal, quer do regime especial de majoração instituído em Agosto passado, conjugado com o atraso na entrada em vigor do Orçamento de Estado para 2010.

Criado em 2000 para vigorar por um ano, o regime de incentivo fiscal ao abate de veículos em fim de vida tem vindo desde então a ser sucessivamente prorrogado nos vários Orçamentos de Estado. Entretanto, em Agosto passado foi criado um regime especial, com uma majoração do incentivo, mas para vigorar apenas até ao final de Dezembro.

"Face à inevitável dilação da entrada em vigor do Orçamento para 2010", ainda "em preparação" e cuja "opção nesta matéria em concreto" ainda não é conhecida, o ministério decidiu terminar o incentivo no final do ano.

É que, lê-se na circular, "logo no início de 2010 surgirão dúvidas, designadamente ao nível dos procedimentos de reconhecimento do benefício ao abrigo deste regime, e importa definir orientações uniformes para este tipo de situações".