CALDEIRÃO DE BOLSA

A queixa, que vai ser entregue num Tribunal Cível, assenta na acusação de que a ZON se terá aproveitado da PT para alavancar a sua oferta de televisão.

A concorrência parasitária consiste num aproveitamento do esforço intelectual ou económico alheio, ainda que possa ou não criar o risco de confusão entre serviços [oferecidos pelas empresas]. Ou seja, é um acto de concorrência desleal que se traduz no aproveitamento indevido de um investimento (financeiro, humano ou de outra natureza) alheio.

A operadora liderada por Zeinal Bava considera que a actuação da ZON ao recorrer à expressão «Fibra» e prestando um serviço através de uma rede híbrida de cabo coaxial e fibra óptica constitui «concorrência parasitária» e desleal, defendendo que traduz um acto de concorrência contrário às normas e usos honestos da actividade económica.

A PT diz que, apesar de a ZON ter sido uma das primeiras operadoras a lançar um serviço de elevadas velocidades de navegação, com a campanha Wideband Velocidade 100 megas, limitou-se a imitar, através do 'rebranding' da sua marca, e logo a tirar partido de forma parasitária e enganosa da tecnologia fibra - quando a sua é mista (cabo e fibra óptica).

A empresa de telecomunicações considera-se lesada pelo facto de ter investido elevados montantes financeiros no 'rebranding' da Portugal Telecom e que inclui a criação de um 'cluster' nacional de fibra óptica e cerca de cinco mil novos postos de trabalho.

A PT lançou o MEO Fibra a 15 de Maio, um serviço baseado na tecnologia de fibra óptica, através de uma campanha de informação e promoção, e quinze dias depois foi pedida a marca ZON Fibra, que utiliza a tecnologia Docsis 3.0, que usa cabo coaxial e fibra óptica.

A fibra óptica e as diferentes tecnologias usadas pelos operadores têm gerado polémica, a qual culminou com a apresentação de uma queixa por publicidade enganosa pela Portugal Telecom contra a ZON no Instituto Civil de Autodisciplina da Comunicação Comercial (ICAP), que decidiu esta semana suspender a campanha de televisão da ZON Fibra.

O Júri de Ética Publicitária do ICAP sustentou que o consumidor médio entenderá que "os produtos e serviços em apreço da ZON são fornecidos através de fibra óptica até casa do cliente" (neste caso, até mais de um milhão de casas), o que representa publicidade enganosa.

Quanto à alegada ilegitimidade da publicidade à ZON Fibra, o ICAP não se pronunciou, por entender que extravasa a sua competência e porque se encontra em tramitação um pedido de registo do sinal distinto de comércio «ZON Fibra», como marca nacional, no Instituto Nacional de Propriedade Industrial.

Entretanto, o presidente executivo da ZON, Rodrigo Costa, disse estar «profundamente indignado» com a forma como a Portugal Telecom se pretende apropriar da designação «fibra», acrescentando que a operadora vai continuar a usar aquele termo.

A ZON já tinha, inclusive, anunciado que iria apresentar recurso da decisão do regulador quanto à frase da sua campanha televisiva «Mais de 1 Milhão de Casas Ligadas à ZON Fibra» que o ICAP considerou «uma prática de publicidade enganosa».

Lusa/SOL