Existem nestes relatos dados que já estão ultrapassados no tempo, por exemplo os calços de travões já não levam amianto, no entanto convêm
ler atentamente, estes dados são muito reveladores do perigo que é o amianto
em tempos conheci uma senhora cujo o marido trabalhou muitos anos na Lusalite, para quem não se lembra era uma fábrica de telha a que habitualmente chamamos precisamente lusalite, aquela telha ondulada que todos conhecemos, e o marido dessa senhora contraiu cancro, segundo ela me relatou, foi a exposição no trabalho que o fez contrair a doença, este senhor veio mais tarde a falecer.
Amianto, Dossier DN, 13/05/2004
Amianto é perigo público mas ninguém sabe onde
FILOMENA NAVES / RITA CARVALHO
AR pediu ao Governo para avaliar edifícios com amianto. Prazo expirou e pouco se fez
Está no fibrocimento que foi usado na construção de escolas, de norte a sul do País, nas últimas três décadas. Quando este material se degrada há risco para a saúde dos que lá trabalham e estudam. Está em inúmeros edifícios públicos, mas não se sabe exactamente em quais nem o seu estado de conservação. Está em resíduos da construção civil sem controlo e em parte incerta. É o amianto, substância reconhecida como cancerígena pela Organização Mundial de Saúde, desde 1960, e que terá de sair do mercado a partir de Janeiro.
Em Portugal pouco se sabe sobre o paradeiro do amianto: em que edifícios foi aplicado, em que quantidade, que tipos foram usados (há uns mais perigosos do que outros) e qual o seu estado de conservação. Reina a ignorância também sobre o risco que a situação representa para as populações.
A Assembleia da República aprovou no ano passado a Resolução n.º 24/2003, que pede ao Governo para «fazer a inventariação de todos os edifícios públicos que contenham na sua construção amianto». A listagem dos edifícios teria de obedecer a um «plano de acção hierarquizado e calendarizado com vista à remoção e substituição por outros materiais, sempre que o estado de conservação ou risco para a saúde o justifiquem». A recomendação dos deputados, que não tem carácter vinculativo e revogou uma resolução idêntica de 2002, expirou no início de Abril. O DN foi à procura desse levantamento e descobriu que muito pouco foi feito e o que existe é vago e disperso. Não foi possível, sequer, apurar a quem cabia a coordenação dos trabalhos. Os grupos parlamentares também desconhecem a sequência dada à resolução.
ESCOLAS Este ano, o Ministério da Educação (ME) deu orientações às direcções regionais de educação para fazerem um levantamento das construções com fibrocimento nas escolas e para solicitarem medições de fibras em suspensão no ar sempre que a comunidade escolar levantasse dúvidas. A substituição das chapas de fibrocimento degradadas, de acordo com os procedimentos de segurança que estas operações exigem, foi outra das instruções explícitas da tutela.
A partir de 1971, foram anualmente construídas em Portugal 60 a 90 escolas com utilização de fibrocimento, sobretudo em coberturas e telheiros. O ritmo de construção durou até final dos anos 80, segundo Canha da Piedade, que acompanhou no Laboratório Nacional de Engenharia Civil o início desta vaga de construção.
Quanto às placas de fibrocimento aí utilizadas nos anos 70 e 80 «poderão estar agora a degradar-se», estima Rui Silva, que dirige uma das poucas empresas certificadas em Portugal para a remoção de amianto. Até 1987, ano em que foi proibida, a crocidolite, um dos tipos mais perigosos de amianto, também foi utilizada na produção do fibrocimento. É de admitir que esteja incorporado em placas de cobertura de escolas construídas até essa data. Quando o fibrocimento se degrada, podem ser libertadas para o ar fibras minúsculas de amianto, cuja inalação é perigosa. As fibras depositam-se nos pulmões e, a prazo, causam cancro.
A Direcção Regional de Educação de Lisboa (DREL) garantiu ao DN que se encontra «monitorizado todo o parque para questões emergentes desta problemática» e sublinha que «sempre que vistoriados os equipamentos e cumpridos os procedimentos recomendados, este tipo de material de revestimento é substituído por chapas metálicas». A verba para estas obras, diz a DREL, é o seu «orçamento corrente» para «obras de conservação e beneficiação». E estas acções, afirmou ao DN Romano de Castro, da DREL, são as primeiras do género, reflectindo «a consciência do problema».
Sobre a conservação das restantes escolas do País em que foi usado fibrocimento, não foi possível obter informação. O ME remeteu as respostas para a DREL, que disse desconhecer a realidade das outras regiões escolares.
SAÚDE Quanto à existência de amianto noutros edifícios públicos, como hospitais, a situação é desconhecida e aparentemente não houve qualquer diligência para avaliar a situação. Carmo Proença, técnica do Instituto de Saúde Ricardo Jorge - organismo de referência para a questão -, trabalha há 30 anos na medição de fibras de amianto no ar e na análise de materiais que possam contê-lo. Até à data, não recebeu qualquer solicitação de organismos públicos para estudos nesse sentido.
Na Direcção-Geral de Saúde (DGS) está, entretanto, em criação um grupo de trabalho para elaborar recomendações que sustentem futuros pareceres das autoridades de saúde para situações concretas», diz Paulo Diegues, da DGS.
Do uso generalizado à proibição total
amianto De origem geológica, é extraído de rochas fibrosas. As variedades mais frequentes são o crisótilo, de cor branca, que constitui 95 por cento de todos os amiantos usados na indústria, a amosite, de cor castanha, com maior resistência aos ácidos, e a crocidolite, azul, que é a mais resistente e uma das mais perigosas para a saúde. Só o crisótilo é actualmente utilizado, estando os outros proibidos. A directiva comunitária 2003/18, que terá de ser transposta para a legislação nacional até Janeiro, proibirá também o uso de crisótilo dentro da União Europeia. Aplicações Dadas as suas propriedades de resistência ao fogo e de isolamento, foi muito utilizado durante décadas em chapas para tectos e coberturas, chaminés, placas para revestimento e decoração, tanques, depósitos e tubagens, entre outros. fibrocimento Material muito usado na construção, feito de cimento e 10 a 15 por cento de amianto. Até 1987, eram usados na sua produção os vários tipos de amianto, como o azul, cuja utilização só foi proibida em 1987. Desde então, só o crisótilo entra na composição do fibrocimento. Este material só é perigoso se estiver em mau estado de conservação, por isso a sua manutenção é essencial. O período de duração do fibrocimento é de cerca de 30 anos, começando a degradar-se a partir daí. Se for danificado (lixado, perfurado, partido), as fibras de amianto soltam-se com facilidade. As fibras são invisíveis e podem manter-se num edifício durante muito tempo, sendo uma ameaça à saúde se inaladas. Saúde As microfibras de amianto penetram no organismo por inalação e são cancerígenas. Não existe concentração mínima isenta de risco. São várias as doenças que provocam e está demonstrado um aumento da incidência de cancro do pulmão nos trabalhadores expostos sem precauções. O mesotelioma é um cancro de pulmão sempre causado pelo amianto, mas o cancro do pulmão em geral também pode ser potenciado por esta substância. A asbestose, causada pela acumulação de fibras nos pulmões, origina insuficiência respiratória. Estas doenças têm um tempo de latência muito longo, podendo surgir entre 15 até 40 anos após a primeira exposição. Futuro Segundo a Confederação Internacional de Organizações Sindicais Livres, nos próximos 30 anos, o amianto será responsável por mais de um milhão de vítimas no mundo.
http://dn.sapo.pt/noticia/noticia.asp?C ... Noticia=60
Empresas cometem crimes ambientais
IGA diz que fábricas não cumprem a lei. Trabalhadores não estão salvaguardados
As fábricas que utilizam amianto são as que produzem fibrocimento e fabricam calços de travões. Desde 2001, a IGA tem inspeccionado com regularidade as três fábricas de fibrocimento a operar em Portugal: Cimianto, Fibrolite e Novinco. As conclusões das vistorias não são animadoras e, uma vez que os resíduos destas empresas são considerados perigosos, a situação é «grave», considerou a técnica da IGA com quem o DN falou. Quando se registam ocorrências irregulares, como nas últimas inspecções, as vistorias repetem-se para apurar a regularização das estruturas.
Recentemente, e na sequência duma legislação cada vez mais restritiva à produção de amianto, muitas unidades têm deixado de fabricar fibrocimento. Até ao final do ano, explicou a IGA, «todas terão de abandonar o fabrico de produtos com amianto, devendo este ser substituído por outros produtos, como o polivinil álcool (PVA)».
As empresas que fabricam calços de travões não têm sido alvo de inspecção, mas a situação pode ser perigosa. «São empresas de 'vão de escada' que produzem resíduos perigosos e que não os encaminham para destino adequado», considerou a IGA. Uma vez que no nosso País não há centros para tratar resíduos perigosos, estes devem ser enviados para estruturas no estrangeiro. Até isso acontecer, têm de ser armazenados em condições especiais, como a impermeabilização dos solos onde são depositados.
A Cimianto foi alvo duma inspecção em Setembro de 2003. De acordo com os dados fornecidos pela IGA ao DN, «foi-lhe lavrado auto de notícia por incumprimento da legislação ambiental e um mandado cujo prazo se encontra a decorrer. A empresa enviou resposta, dizendo que tinha cumprido as condições impostas. No fim do prazo, será feita uma nova inspecção».
A Fibrolite tem sido inspeccionada anualmente desde 2001. «Tem vários processos de contra-ordenação e foi-lhe lavrado um mandado em 2002, com um prazo para o cumprimento de determinadas condições. Findo o prazo, foi feita uma nova inspecção que constatou que não foi dado cumprimento às condições impostas. O processo foi enviado para o Ministério Público, como crime ambiental». Em Março deste ano, acrescenta a IGA, «foi feita nova inspecção, tendo sido propostas sanções acessórias, para além do auto de notícia lavrado».
A Novinco foi inspeccionada em 2003, para verificação do mandado lavrado em 2002. «Este ano será feita nova vistoria para verificar se construíram o armazenamento adequado para os resíduos».
A Amiantit tem vários processos de contra-ordenação a decorrer. Em 2003 foi feita nova inspecção, na qual se constatou que não tinham dado cumprimento ao mandado. O processo foi para o Ministério Público como crime ambiental. Actualmente a unidade está encerrada, mas prevê-se nova inspecção para verificar se esta se encontra mesmo encerrada», diz a IGA.
A Empatec e a Lusalite são duas fábricas que já não usam amianto.
TRABALHADORES Os profissionais que trabalham com amianto são os mais expostos ao risco, por isso, a legislação exige o cumprimento de regras específicas. As empresas são acompanhadas pela Inspecção-Geral do Trabalho (IGT) e sujeitas a avaliações periódicas pelo Laboratório de Controlo de Fibras. Os relatórios sobre as concentrações de fibras respiráveis em suspensão no ar são enviados para as subdelegações da IGT em Vila Franca de Xira e Porto, disse ao DN a IGT.
Segundo a Associação dos Industriais de Produto s de Amianto, «desde 1990 que o fabrico do fibrocimento não oferece preocupação quanto à possibilidade de contracção de doença profissional, em virtude de as exposições estarem sob controlo apertado». O DN não conseguiu consultar os resultados das análises que comprovam que o amianto não oferece preocupações aos trabalhadores. Apenas ao nível do funcionamento ambiental das empresas foi possível confirmar, através dos relatórios da IGA, que as empresas não cumprem a lei.
A Inspecção Geral do Trabalho considera que no sector do fibrocimento se têm vindo a registar progressos «mas que isso não significa que os trabalhadores expostos ao amianto estejam salvaguardados». A preocupação existe, diz a IGT. «Embora o mercado que enfrenta o problema do amianto esteja quase 90% concentrado nas indústrias referidas, mais ou menos bem estruturadas, não nos podemos esquecer que o restante se encontra espalhado por pequenas e médias empresas, onde existe pouco controlo». As pequenas empresas de comércio, reciclagem e transformação de sucatas, que recebem veículos em fim de vida, resíduos da construção civil e outro tipo de desperdícios são também alvo de grande preocupação, acrescenta a IGT.
«Segurança é neglicenciada» Um dos sectores, em Portugal, em que os trabalhadores se encontram mais expostos ao amianto, é o da construção civil. Para isso contribuem o facto de a aplicação deste material ter sido generalizada até há poucos anos, o desconhecimento sobre a sua existência em muitos edifícios e a desregulação que reina no sector da construção. Como afirmou ao DN a Inspecção-Geral do Trabalho, «na demolição de instalações antigas e de estruturas obsoletas as mais elementares normas de segurança são esquecidas e negligenciadas». A remoção destes materiais obedece a normas de segurança estabelecidas na lei, que exigem a utilização de fatos e equipamentos especiais e o acompanhamento das obras por técnicos para a análise de concentração de fibras no ar.
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Resíduos de demolição são perigosos
Os resíduos de amianto que resultam da demolição de edifícios em que este material foi utilizado como isolamento são perigosos e necessitam de um acompanhamento e tratamento especial. Por isso, os resíduos de construção e demolição, muitas vezes entregues a empresas da construção civil pouco sensibilizadas para o problema, são a principal preocupação do Instituto Nacional dos Resíduos (INR).
A exportação é o destino destes resíduos, uma vez que não há em Portugal aterros para depositar este tipo de materiais perigosos. Até lá, as regras de acondicionamento e armazenamento a que devem ser sujeitos são exigentes e têm de ser correctamente seguidas. O que muitas vezes não acontece, como revelam as inspecções realizadas pela Inspecção Geral do Ambiente.
Filomena Lobo, do INR, disse ao DN que a nova legislação sobre resíduos de construção e demolição, que será aprovada em breve pelo Ministério do Ambiente, «permitirá minimizar o problema, pois vai alertar e sensibilizar os industriais da construção civil para esta problemática». Além disso, afirmou o INR, vai «impor normas concretas e sistematizar as regras para o amianto que já existem».
Filomena Lobo acredita que as grandes empresas que operam com materiais de amianto já estão sensibilizadas e respeitam, de uma forma geral, as normas impostas por lei. «Mas há muitas pequenas empresas que não têm sequer a noção da perigosidade dos resíduos.»
Os resíduos de fibrocimento, nomeadamente as telhas, são considerados perigosos há menos tempo, através da lista europeia de resíduos que tem pouco mais de um ano de existência. Por isso, podem ser depositados nos aterros nacionais desde que cumpram determinadas regras. «Têm de ser acondicionados, embalados e depositados rapidamente em aterros que, depois, têm de levar uma cobertura especial. Mas são menos perigosos», explicou ainda a técnica do Instituto Nacional dos Resíduos.
A associação ambientalista Quercus manifestou também ao DN a preocupação quanto ao destino destes resíduos que não são controlados e acompanhados.
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Avaliar baixas concentrações
No ano passado, Paulo Marques Pereira, que vive há anos nas Caldas da Rainha, decidiu fazer o mestrado em saúde pública. Uma notícia na Gazeta das Caldas e o seu conhecimento da resolução da Assembleia da República, solicitando ao Governo a inventariação de todos os edifícios públicos com amianto, deram-lhe o mote para o tema: «Escolas, amianto e cancro». Diz o investigador: «Pensei que esta pesquisa poderia ser um contributo para essa inventariação nas Caldas da Rainha e para a avaliação de potenciais riscos para a saúde.»
Na sua recolha de informação, Paulo Pereira não encontrou nenhum estudo semelhante em Portugal, pelo que o seu se arrisca a ser mesmo o primeiro.
Quanto aos objectivos, o investigador propõe-se verificar as diferenças de incidência de cancro em quatro escolas da cidade (a Secundária Rafael Bordalo Pinheiro, a Básica e Integrada de Santo Onofre, a Secundária Raul Proença e a 2,3 D. João II) determinar as concentrações ambientais de amianto em cada uma delas e relacionar as duas realidades. Para avaliar a incidência de cancro, terá de analisar dados relativos a professores e auxiliares de educação nas quatro escolas, o que totaliza mais de 700 pessoas.
«Os efeitos cancerígenos de grandes exposições ao amianto estão bem estabelecidos, com base sobretudo em estudos sobre trabalhadores que sofreram essas exposições intensas por razões profissionais», explica o investigador. E sublinha: «Sabe-se muito pouco, no entanto, sobre as consequência para a saúde a longo prazo da exposição a baixas concentrações ambientais de fibras de amianto. Este trabalho pretende ser também um contributo para esse conhecimento.»
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Madeira retira fibrocimento das escolas
LÍLIA BERNARDES FUNCHAL
Nos últimos dez anos, o Governo da Madeira encerrou 160 edifícios escolares, alguns contendo fibras de amianto, nomeadamente telhados de fibrocimento. De acordo com Francisco Fernandes, secretário regional da Educação, o plano de substituição continuará nos próximos anos, tendo como critério de prioridade o estado de conservação dos tectos, disse ao DN.
Mas houve outras situações, nomeadamente em bairros sociais, quando, inicialmente, se utilizou a solução dos prefabricados. Hoje o retrato alterou a moldura, mas ainda há resquícios desses tempos e problemas para resolver.
Em 1997, a Quercus fez o diagnóstico à realidade madeirense. O trabalho apresentado citava alguns dos casos mais flagrantes, que colocavam em causa a saúde pública, referindo-se sobretudo, às escolas, creches, à universidade e ao armazenamento de água em depósitos em fibrocimento, os quais libertam para a água de consumo humano fibras cancerígenas. A maioria das famílias possui, ainda hoje, um depósito deste tipo. O mesmo acontece com as caseiras e antigas coberturas de lusalite deterioradas por décadas de uso.
Os alertas foram feitos. A exposição ao amianto «é mais grave quanto mais novas forem as pessoas expostas». Daí a necessidade de fazer análises periódicas ao ar para saber o número de fibras existentes por litro de ar. Por outro lado, os trabalhadores estão sujeitos a inalações perigosas de grandes quantidades de fibras quando, por exemplo, furam uma placa em fibrocimento ou desmontam uma construção com isolamento de amianto.
Na Região Autónoma, a Quercus Madeira chamou a atenção do Sindicato da Construção Civil para a necessidade de maior divulgação aos operários sobre os efeitos negativos deste material. Hélder Spínola, presidente da Quercus, considera que ao fim destes anos, e apesar da decisão tomada em Conselho de Governo de erradicar o problema definitivamente, ainda há muito por fazer, nomeadamente quanto ao destino e tratamento do composto removido das estruturas.
O dirigente ambientalista considera ainda necessário fazer campanhas de sensibilização da opinião pública. A realização de análises às águas que passam em depósitos ou canos em fibrocimento e o desenvolvimento de medidas que minimizem a exposição de todos os cidadãos são outras acções que considera fundamentais.
Para o biólogo, o amianto é «mortal». É um material conhecido desde a Antiguidade por possuir características excepcionais. É incombustível, resistente a altas temperaturas, à humidade, aos agentes químicos e aos parasitas. Tem baixa condutibilidade térmica, apresenta uma forte resistência eléctrica e durabilidade. No entanto, quando inalado torna-se nefasto para o homem, diz a Quercus.
Devido à sua perigosidade, a utilização está fortemente regulamentada pela União Europeia.
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Telheiros degradados são um risco nas Caldas
Na Escola Básica 2,3 D. João II, no centro da cidade das Caldas da Rainha, salta ao olhos a degradação dos telhados e telheiros em fibrocimento que cobrem os edifícios e os corredores externos entre os vários pavilhões. Há inúmeras placas partidas em diversos locais, algumas a cerca de 2,5 a 3 metros do solo, o que segundo os especialistas constitui uma situação de risco potencial. A disposição dos pavilhões no terreno acidentado da escola tornam ainda mais próximos dos alunos alguns destes telheiros.
Esta é apenas uma das muitas centenas de escolas construídas em Portugal nas décadas de 70 e seguintes com recurso a placas de fibrocimento para as coberturas e os telheiros. E, pelo menos neste caso concreto, a preservação dos materiais que seria necessária para que não constituíssem qualquer risco para a saúde dos utentes, é muito deficiente.
Em relação às restantes escolas do País, nas quais foi utilizado também este material, não foi possível obter informação sobre o seu estado de conservação. O Ministério da Educação remeteu o DN para a Direcção Regional de Educação de Lisboa (DREL) e esta afirmou desconhecer a realidade das outras zonas escolares.
A situação na D. João II é, de resto, uma preocupação de há anos para o presidente do conselho executivo da escola caldense, Gil Pacheco, que afirmou ao DN estar já «definido com a DREL um projecto para a remodelação da escola». Previsto «o mais tardar para o Verão de 2005», esse projecto implicará «a remoção total do fibrocimento existente na escola», garantiu Gil Pacheco ao DN.
Construído no final da década de 70, este estabelecimento de ensino entrou em funcionamento em 1979 e chegou a ter uma população escolar de 1600 alunos. Actualmente, a D. João II é frequentada por 1200 alunos do 5.º ao 9.º anos de escolaridade e tem 128 professores e 34 auxiliares de educação.
SAÚDE PÚBLICA Vários casos recentes de cancro, entre professores desta escola, noticiados a 13 de Junho de 2003 pela Gazeta das Caldas e confirmados ao DN pelo presidente do conselho executivo da D. João II, acabaram por motivar o estudo de saúde pública «Escolas, Amianto e Cancro» que o investigador Paulo Pereira decidiu realizar no âmbito da sua tese de mestrado.
A pesquisa só estará concluída no final deste ano e para já ainda não há nenhuma conclusão, mas o objectivo do trabalho é avaliar as diferenças na frequência de casos de cancro em quatro escolas das Caldas da Rainha, determinar as concentrações de amianto em cada uma delas e perceber se existe alguma relação entre as duas variáveis. Ou seja, verificar se, neste pequeno universo, amianto e cancro estão associados.
Pais pediram ao ME para avaliar construções
Na sequência de notícias que associavam as coberturas de fibrocimento de algumas escolas a casos de cancro, a Confederação das Associações de Pais (Confap) pediu ao Ministério da Educação para analisar a situação. Em 2002, o Instituto Ricardo Jorge foi chamado a fazer um estudo na Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro. O estudo não detectou situações de risco, recomendando apenas o controlo periódico das estruturas no prazo de três anos. Outro estudo entregue à Confap foi realizado pelo Laboratório de Controlo de Fibras, em 1998, na Escola C+S de Matosinhos. As conclusões desprezaram o risco para a saúde mas apontaram como medida preventiva a repetição da análise três anos depois. Estes resultados «tranquilizaram os pais», disse ao DN Albino Almeida, presidente da Confap. Relatórios das empresas de amianto enviados à Confap também contribuíram para sossegar os tutores, que continuam atentos à questão e esperam que este material possa ser removido das estruturas escolares.
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