CALDEIRÃO DE BOLSA

Novo aeroporto fora do QREN por atraso e falta de verbas
11 Outubro 2010 | 00:01
Alexandra Noronha

O novo aeroporto de Lisboa (NAL) dificilmente terá acesso a fundos do QREN (Quadro de Referência Estratégica Nacional) 2007-2013, devido ao atraso neste processo e ao esgotamento das verbas em projectos como o da Alta Velocidade.
Segundo adiantou ao Negócios fonte do Observatório do QREN, os montantes, inseridos no eixo da conectividade internacional, de mais de mil milhões de euros, já deverão estar praticamente alocados ao projecto da Alta Velocidade, ainda que esta alteração tenha que ser aprovada pela Comissão Europeia (CE).

A mesma fonte adiantou que estes montantes estavam alocados a três projectos: a Alta Velocidade, o aeroporto e o eixo ferroviário Évora-Badajoz. E que terão que ser aplicados nesses projectos. No entanto, como o aeroporto continua sem datas precisas e os projectos têm que estar concluídos e financiados antes de 31 de Dezembro de 2015, o mais provável é o projecto (que dificilmente será inaugurado em 2017 como estava previsto) não ter direito a fundos do QREN para a fase de construção. Recorde-se que o montante em causa para este projecto era de cerca de 170 milhões de euros. Para a Alta Velocidade estavam previstos, no total, 955 milhões.

http://www.jornaldenegocios.pt/home.php ... &id=447593

http://resistir.info/e_rosa/qren_nao_utilizado.html

Portugal não utilizou fundos comunitários do QREN

por Eugénio Rosa

- Só no período 2007-08 deixaram de ser utilizados €5,28 mil milhões

RESUMO DESTE TRABALHO

No período 2005-2008, portanto com este governo, o crescimento económico em Portugal foi anémico (0,9% em 2005; 1,4% em 2006; 1,8% em 2007; 0% em 2008). E os dados divulgados pelo INE referentes ao 1º trimestre de 2009, mostram que, relativamente ao período homólogo de 2008, o PIB já caiu em -3,7%; o investimento em -19,8%; as exportações em -20,8%; e a Procura Interna em -5,1%. Isto prova que, contrariamente aquilo que o governo tem afirmado, o País não estava preparado para enfrentar a crise. Face a esta grave situação, para atenuar os efeitos económicos e sociais da crise, era necessário que o governo promovesse o investimento e estimulasse a procura interna, mas com resultados a curto prazo. Se o não fizer o desemprego continuará a crescer vertiginosamente. No entanto, os dados divulgados pelo QREN sobre a utilização dos Fundos Comunitários até ao fim do 1º trimestre de 2009, disponíveis no seu "site", revelam que se está a verificar, devido à incapacidade deste governo, um enorme atraso na aplicação destes Fundos com consequências graves para o país e para os portugueses.

No período 2007-2008, a União Europeia programou entregar a Portugal, no âmbito do QREN, 5.852,4 milhões de euros. Eram fundos que Portugal podia ter já utilizado se tivesse capacidade para o fazer. No entanto, neste período, de acordo com o Boletim Informativo nº2 do QREN, o governo só utilizou para pagar aos beneficiários destes fundos (empresas, agricultores, etc.) 569,4 milhões de euros até 31/12/2008. Isto significa que a taxa de execução foi somente de 9,7% neste período, relativamente aos fundos que Portugal podia já ter utilizado nos dois anos (2007-2008).

E a situação não está a melhorar significativamente em 2009. No fim do 1º trimestre de 2009, não tinham sido utilizados por Portugal, quando o podiam ser, cerca de 5.796,1 milhões de euros, o que significa que a taxa de utilização até 31/03/2009 foi apenas de 12,1% (801 milhões € mais 231,7 milhões € do que até 31/12/2008) que é pouco superior à registada até ao fim de 2008 que foi 9,7% (569,4 Milhões €), Se a analise for feita por programa, conclui-se que, até 31/03/2009, a taxa de utilização dos fundos comunitários foi no POT Factores de Competitividade de 13,8%; no POT Potencial Humano de 27,7%; no POT Valorização do Território apenas 2%; no POR do Norte de 1,9%; no POR do Centro de 1,3; no POR do Alentejo de 2,5%;; no POR de Lisboa de 9,3%; no POR do Algarve de 4,3%, nos dois POR dos Açores de 22,1%; e nos dois POR da Madeira de 7,8%. Portanto, valores extremamente baixos que só podem ser explicados pela incapacidade politica deste governo em alterar esta situação de grave atraso.

Normalmente quando fazemos a denúncia do atraso na aplicação dos Fundos Comunitários o governo e os seus defensores respondem que, apesar dos atrasos, os fundos não se perderam porque podem ser utilizados nos anos seguintes. No entanto, esquecem, ou por ignorância ou propositadamente, que com 2.808 milhões de euros em 2007 realizam-se muito mais projectos naquele ano do que dois anos depois devido à taxa de inflação verificada. Para além disso se os projectos tivessem sido realizados no ano em que a União Europeia programou disponibilizar esses fundos ao nosso País, eles começariam a produzir riqueza e dariam emprego mais cedo, e certamente Portugal estaria muito mais preparado para enfrentar a actual crise.

De acordo com cálculos que realizámos, estimamos que os 5.283 milhões de euros de Fundos Comunitários que não foram utilizados em 2007 e 2008, quando o podiam ser de acordo com a programação da União Europeia, valem em 2009 menos 200 milhões de euros tendo em conta a taxa de inflação verificada naqueles dois anos. Portanto, o País perdeu até ao fim de 2008 já cerca de 203 milhões de euros, em termos reais, de Fundos Comunitários. A juntar a esta perda há ainda que adicionar a riqueza não produzida e, portanto, perdida e o emprego que não foi criado devido ao atraso na realização de projectos financiados pelos Fundos Comunitários não utilizados.

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