Derrapagem dá prémio
Cinco obras públicas tiveram uma derrapagem total de 241 milhões de euros, mas houve espaço para atribuir milhões de euros em prémios aos empreiteiros e projectistas pelo trabalho desenvolvido.
Na construção do túnel do Terreiro do Paço, o desvio ao orçamentado foi de 29 milhões. Mesmo assim, os responsáveis públicos decidiram atribuir 16 milhões de euros ao empreiteiro responsável. Para além da derrapagem de 29 milhões, o atraso nos prazos de conclusão na obra do Terreiro do Paço foi de 2,8 anos, segundo o último relatório do Tribunal de Contas (TC).
Também na Casa da Música, que das cinco empreitadas tem a pior classificação em todos os sentidos, com uma derrapagem de 62 milhões de euros e um atraso de 4,6 anos, houve margem orçamental para atribuir 10,4 milhões de euros ao empreiteiro "a título de gestão e coordenação".
O TC, que se refere a estes prémios como "aspectos peculiares", refere ainda que, apesar dos prazos não terem sido cumpridos", os projectistas envolvidos receberam um milhão de euros como prémio e honorários "superiores aos devidos".
A entidade liderada por Guilherme d’Oliveira Martins critica ainda as comissões de acompanhamento, cujo funcionamento é "ineficaz" e que servem para "diluir responsabilidades".
No total, as cinco obras custaram aos contribuintes 726,4 milhões de euros quando o custo calculado era de 401 milhões de euros.
OBSERVATÓRIO PARA FISCALIZAR OBRAS PÚBLICAS
O Observatório de Obras Públicas sugerido pelo Tribunal de Contas para conter as derrapagens vai começar a funcionar no segundo semestre deste ano, segundo fonte oficial do Ministério das Obras Públicas.
Sobre as restantes recomendações do Tribunal de Contas, que incluem a elaboração de análises custo/benefício, de estudos de impacte ambiental e de projectos de execução, a fonte oficial do Ministério das Obras Públicas garantiu que "nenhuma obra começa sem estes estudos estarem prontos". "Não há recomendações do Tribunal de Contas que o Governo não tenha implementado", disse a mesma fonte.
João Cravinho, ex-ministro das Obras Públicas, considera que o Observatório "terá um papel importante" a evitar as derrapagens.
PORMENORES
RECLAMAÇÕES
Os empreiteiros premiados receberam 16 milhões de euros, mas teve de se gastar 223 mil euros em empresas para lidar exclusivamente com reclamações relativas à empreitada.
FALATA DE ESTUDOS
O TC atribui as derrapagens à falta de estudos prévios e aos trabalhos a mais, que no entanto não resultaram em qualquer mais--valia para a conclusão das obras.
RESPONSABILIDADES
Apesar dos 241 milhões de euros em excesso resultarem de "erros e falhas graves de gestão", o TC refere que quem paga são os contribuintes, não havendo "quaisquer consequências para os executores".
EMPREITADAS COM MAIORES DERRAPAGENS
1. Casa da Música (Porto): 62 761 555€- mais 295,5%. Mais quatro anos e seis meses de construção que o previsto.
2. Ponte Rainha Santa Isabel (Coimbra): 37 101 238€- mais 128,9%. Mais dois anos e seis meses de construção que o previsto.
3. Túnel Terreiro do Paço (Lisboa): 28 603 680€- mais 60,4%. Mais dois anos e oito meses de construção que o previsto.
4. Aeroporto Sá Carneiro (Porto): 73 852 190€- mais 27,2%. Mais quatro anos de construção que o previsto.
5. Túnel do Rossio (Lisboa): 7 935 028€- mais 25 %. Mais um ano e quatro meses de construção que o previsto.
Pedro H. Gonçalves
in
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