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[Açor3]

Sócrates chamado a depor no Portucale


CARLOS RODRIGUES LIMA
Sobreiros. Juiz já enviou pedido para o Conselho de Estado
José Sócrates foi chamado como testemunha ao caso Portucale, que investiga suspeitas de tráfico de influências na aprovação de um empreendimento turístico do Grupo Espírito Santo. O pedido para ouvir o primeiro-ministro foi oficializado dia 4 deste mês através de um ofício do juiz de instrução, Carlos Alexandre, para o Conselho de Estado.

Além de José Sócrates, também os deputados do CDS/PP João Rebelo, Nuno Magalhães, Hélder Amaral e Paulo Portas, presidente do partido, foram chamados a testemunhar. Todos já comunicaram ao Tribunal Central de Instrução Criminal que prestarão depoimento por escrito, segundo consta do processo, consultado, ontem, pelo DN.

O processo Portucale diz respeito à decisão que reconheceu a imprescindível utilidade pública de um projecto do GES (a empresa promotora é a Portucale), tomada durante o Governo de gestão de Pedro Santana Lopes, nos primeiros meses de 2005. O pedido de audição de José Sócrates foi feito por Luís Sequeira, professor do ensino secundário em Coimbra, e também por António Gonçalves, antigo chefe do Núcleo Florestal do Ribatejo, arguido nos autos. E teve por base escutas telefónicas que, segundo ele, indiciam a existência de um acordo entre o governo cessante e o PS para a continuidade do projecto. Porém, recorde-se, uma das primeiras decisões do actual ministro da Agricultura, Jaime Silva, foi revogar o despacho que aprovara o projecto.

Apesar de já ter diligências marcadas, o processo irá, muito provavelmente, ficar suspenso. Deu ontem entrada no Tribunal da Relação de Lisboa um pedido de afastamento do juiz Carlos Alxandre . O autor do requerimento é Luís Sequeira que não se conforma com o facto de, depois de ter sido admitido como assistente, o juiz tenha voltado atrás.

Pela consulta do processo, fica claro que o diferendo entre o juiz e o assistente assenta, em resumo, no pedido de constituição como arguido de Paulo Portas, algo que o juiz recusa. Uma vez que o presidente do CDS/PP nunca foi ouvido no processo, logo as suas garantias de defesa estariam diminuídas. Este é já o segundo incidente de recusa sobre o juiz levantado no caso Portucale. Abel Pinheiro, arguido no caso, foi o primeiro a pedir o seu afastamento.|


DN