CALDEIRÃO DE BOLSA

Bom dia a todos,

Acabo de publicar aqui ( http://os-mercados-financeiros.blogspot ... /label/iuc - mensagens 6 e 7) os primeiros esquemas e as primeiras explicações acerca do funcionamento do modelo de imposto que proponho.

Como já referi não não criei nada de novo, pois tudo já existe. Apenas tentei mudar o paradigma e atribuir ao contribuinte/consumidor um incentivo real (dinheiro via reembolso) para ele pedir e "guardar" todas as facturas do seu consumo. O resto são bases de dados e cálculos. Toda a tecnologia já existe e é acessível.

É natural que se levantem muitas dúvidas e eu penso ter as respostas adequadas pois já venho amadurecendo este modelo há alguns anos. Estarei aqui para vos tentar responder da melhor forma que souber e conseguir.

Se alguém tiver amigos ou familiares economistas, gestores, fiscalistas, etc. por favor passem palavra pois era interessante saber a opinião dos profissionais da área.

Um abraço,
Tiago

motivo do 1º edit anterior: corrigir erro ortográfico. do segundo: escrever esta informação

O meu agradecimento a todos os que já deram o seu contributo até agora. Aqui fica uma pequena compilação das sugestões e criticas que me chegaram até agora:

"A ideia é boa, mas as necessidades do Estado são de tal forma elevadas que não é viável eliminar a miríade de impostos que hoje existem para os substituir por um só, já que este ficaria com uma taxa tão elevada que convidaria a uma fuga brutal." - I.

"A ideia de um IUC é interessante como a de outro qualquer imposto desde que seja eficaz para atingir os objectivos, no entanto não me parece à partida uma hipotese valida apenas para um só Estado por razões obvias." - A.S.

"Um imposto únicamente sobre o consumo, produz receitas muito mais voláteis, visto que o rendimentos é muito mais estável do que o consumo. A crise que atravessamos demonstra este facto.
Esta volatilidade acrescida, traduzir-se-ia em dificuldades acrescidas para a gestão das finanças publicas, que assenta em larga medida em custos fixos (salários..). Pelo mesmo motivo, este imposto imporia receitas muito pró-ciclicas e, por maioria de razão, politicas públicas pró-ciclicas..que é o contrário do caso ideal.
Convem não esquecer que os impostos devem ser analisados da perspectiva do fim a que se destinam - financiar despesa e investimento público. Sendo assim, esta caracteritica (pró-ciclicidade) é altamente indesejável." - M.

"Há muito quem, como tu, defenda a taxação por via exclusiva dos impostos indirectos. À partida, parece mais justo. O problema é que, embora acabe com a evasão fiscal (paga-se imposto sobre o que se consome), existe um risco real de acentuar as desigualdades, já que a percentagem do consumo no rendimento diminui à medida que este aumenta. Como consequência, quanto maior o rendimento menor a taxa de esforço fiscal. Por isso na maioria dos casos se adoptam sistemas mistos, com uma parte da taxação sobre o consumo e a outra sobre o rendimento (já para não falar de impostos especiais, actuando sobre actos específicos)." - F.

"Já existiu um imposto semelhante em Portugal, o Imposto de Transação. Só que coexistia na mesma com outros impostos ( imposto de selo, imposto sobre o consumo ,Etc.) Eu também sou apologista de um imposto único, sem escalões e direccionado na despesa de cada um." - J.

"Sou completamente a favor da simplificação fiscal mas há toda uma classe trabalhadora que não vai achar piada por deixarem de ser necessários: os fiscalistas!" - G.

"Acho que não são os únicos, vem-me me logo à cabeça os consultores de planeamento fiscal. De qq forma por essa gente a fazer trabalho produtivo, não será má ideia..." - H

Penso que o modelo que me encontro a elaborar consegue responder, de forma satisfatória, a todas elas.

PS - Desde ontem que a ideia já tem uma imagem...

Mais informações sobre o IUC em http://os-mercados-financeiros.blogspot ... /label/iuc

Um abraço,
Tiago

edit: itálico

Bom dia a todos,

Desde final de Fevereiro que me encontro a elaborar um documento com a proposta de criação de um Imposto Único sobre o Consumo (IUC).

Algumas das principais vantagens do modelo que idealizo IUC são:

Uma efectiva simplificação fiscal o que tem enormes vantagens directas e indirectas. Um exemplo da maior vantagem indirecta é o facto deste imposto, por não causar litígios entre os contribuintes e o Estado, contribuir consideravelmente para a redução da esmagadora maioria dos processos nos tribunais;

Este imposto, tal como o concebo, vai permitir eliminar a evasão fiscal ou, pelo menos, reduzi-la drasticamente;

É ainda um imposto justo pois cada contribuinte paga em função do seu consumo e não dos rendimentos do seu trabalho (no caso dos singulares) ou da sua produção (no caso de uma empresa);

Permite uma flexibilidade única aos agentes políticos pois a qualquer momento podem fazer reflectir uma determinada medida política (exemplo: se um país quer reduzir ou eliminar a sua dependência do petróleo ou quer aumentar consideravelmente o número de veículos automóveis amigos do ambiente pode baixar o IUC sobre estes produtos e aumentar o IUC sobre os produtos inimigos do ambiente);

Antes de publicar a primeira versão do documento pedia a todos os interessados no assunto que apresentem criticas gerais à ideia para que eu tente encontrar respostas. Depois publicarei o documento para que o modelo que apresento seja submetido à vossa análise e critica.

Mais informações podem ser encontradas no meu blog sob a etiqueta iuc.

O meu agradecimento a todos os que colaborem com criticas ao modelo.

Um abraço,
Tiago