CALDEIRÃO DE BOLSA

Flying Turtle Escreveu:Há muito quem, como tu, defenda a taxação por via exclusiva dos impostos indirectos. À partida, parece mais justo. O problema é que, embora acabe com a evasão fiscal (paga-se imposto sobre o que se consome), existe um risco real de acentuar as desigualdades, já que a percentagem do consumo no rendimento diminui à medida que este aumenta. Como consequência, quanto maior o rendimento menor a taxa de esforço fiscal.

tmms Escreveu:A minha opinião, também de leigo na matéria, é a criação de um imposto único sobre o consumo para financiar todas as despesas de funcionamento do estado, incluindo segurança social.

Mudava de paradigma de uma vez por todas e em vez de taxar o trabalho e a produção taxava exclusivamente o consumo/transacções monetárias.

Flying Turtle Escreveu:Em linha com o CN e o tmms, também já tinha colocado o meu comentário sobre o assunto aqui (ver os meus dois primeiros comentários do tópico): http://caldeiraodebolsa.jornaldenegocio ... 371#594371
FT

Flying Turtle Escreveu:

Madeirense Escreveu:Quais as alternativas não piramidais para a Segurança Social?

Não sou especialista e como tal a minha visão pecará certamente por ser demasiado simplista. No entanto, eu entendo que alguns princípios poderiam ser observados:

- Primeiro nível: Sistema público de redistribuição (o actual), obrigatório e universal mas limitado a um nível de subsistência adequado - com isto cumprir-se-ia a função social do Estado. O seu financiamento seria público (pago por todos através dos impostos) na parte eventualmente não suportada pelas contribuições da população activa. Deixaria de haver pirâmide a partir do momento em que se assumisse o financiamento a partir dos impostos conforme a necessidade. No limite, este nível poderia ser integralmente pago pelos impostos, com a correspondente redução nas contribuições para a segurança social por parte dos trabalhadores activos. Ia dar ao mesmo mas seria mais transparente.

- Segundo nível: Sistema público ou privado de capitalização, obrigatório e proporcional aos rendimentos (tal como agora), com um limite superior a determinar (p. ex. 10 salários mínimos). Aqui não há pirâmide, cada um contribui para a sua própria reforma.

- Terceiro nível: Sistema público ou privado de capitalização, facultativo e sem limites - Também não há pirâmide. Em boa parte, isto já existe.

FT

C.N. Escreveu:Nao ha nada de novo no estudo da OCDE. O problema e bem simples: o esquema de reformas so funciona em piramide /\ mas agora o esquema ja e quase um predio e em breve uma piramide invertida
Escrevi um artigo sobre isso ja ha dois anos.

Branc0 Escreveu:

Atomez Escreveu:Solução: aumente-se o último ordenado para o dobro.

Atomez para presidente já!

Atomez Escreveu:Solução: aumente-se o último ordenado para o dobro.

04 Março 2009 - 00h30

OCDE: Relatório mostra que portugueses terão reformas mais baixas em 2030
Pensões caem para metade
Os trabalhadores que actualmente têm entre 40 a 50 anos ficarão com uma reforma média correspondente a metade do último salário auferido, segundo um relatório da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE) relativo aos valores das pensões de 30 países.




Quer isto dizer que os portugueses que se reformarem em 2030, na idade prevista pela lei – 65 anos –, vão para casa com uma pensão equivalente a 54,1 por cento do último ordenado recebido.

O estudo da OCDE coloca Portugal com uma das pensões mais baixas do conjunto de 30 países mais desenvolvidos do Mundo. Ou seja, Portugal é o que tem a sexta taxa de substituição mais baixa, o que coloca o País aquém da média dos que integram a instituição (68 por cento) e afastado da taxa recomendada pela OCDE (70 por cento).

Confrontando com os dados da OCDE, o ministro do Trabalho, Vieira da Silva, assegurou que o sistema de pensões português é 'uma referência a nível europeu', garantindo uma taxa de cobertura efectiva entre os 70 e os 80 por cento relativamente ao último salário. O governante contrariou assim, no Parlamento, os números avançados pela OCDE, explicando que a taxa de substituição calculada no relatório tem por base valores brutos.

Segundo Vieira da Silva, a utilização de valores brutos fornece uma análise que não corresponde à realidade, uma vez que em Portugal os pensionistas pagam uma taxa de IRS mais baixa do que nos restantes países. Há que acrescentar ainda o facto de em Portugal a idade de reforma ser aos 65 anos, enquanto nos outros países da Europa é aos 67 anos. Por isso, adiantou o ministro, 'são realidades incomparáveis'.

Para ajustar as pensões, o secretário de Estado da Segurança Social, Pedro Marques, lembrou que os portugueses podem 'descontar um pouco mais ou trabalhar um pouco mais'. Recorrer aos Certificados de Reforma ou às protecções disponibilizadas pelos privados (Planos de Poupança Reforma) foram outras formas apontadas pelo governante para reforçar o valor das pensões.

De acordo com o relatório OCDE sobre os sistemas de pensões, o país onde a protecção será mais efectiva é a Grécia, onde os trabalhadores terão pensões correspondentes ao valor total do último salário auferido (95,7 por cento).

Por outro lado o México será, em 2030, o país onde as pensões serão mais reduzidas, com uma taxa de substituição de 31,4 por cento.

Em Portugal, até há bem pouco tempo, as pensões correspondiam, em média, a 90 por cento do último salário.

REACÇÕES

'HOMENS E MULHERES VÃO MOBILIZAR-SE' (Carvalho da Silva, Secretário-geral da CGTP)

'Estes anúncios de desgraças para o futuro partem do pressuposto de que a sociedade vai permitir este caminhar de desigualdades e saquear da riqueza colectiva a favor de alguns. Não chegaremos a 2030 nesse cenário. Acreditamos que homens e mulheres se vão mobilizar para exigir mudança.'

'SITUAÇÃO TORNA-SE MANIFESTAMENTE PREOCUPANTE' (Bettencourt Picanço, Presidente do STE)

'Com as reformas a cair para metade, a situação torna-se manifestamente preocupante. Estes valores têm que ver com o esquema montado no cálculo das aposentações, matéria que deveria ser tratada em termos do conjunto da economia e das empresas que mais contribuem para o PIB.'

'É TUDO MUITO LONGÍNQUO, EMBORA PREOCUPANTE' (César das Neves, Economista)

'É muito significativo o facto de Portugal passar de uma situação de representação elevada para uma situação de representação mais baixa. No entanto, o relatório em questão refere--se a 2030, ou seja, isto é tudo muito longínquo, embora não deixe de ser preocupante.'

CRISE PENALIZA RECEITAS SOCIAIS

As receitas das contribuições à Segurança Social estão a ser penalizadas pela crise. O ministro do Trabalho, Vieira da Silva, manifestou-se ontem 'preocupado' com a situação, mas garantiu que, apesar de estarem 'abaixo das expectativas', as contribuições registaram um crescimento de 1,5 por cento em relação a Janeiro do ano passado.

'O ritmo do crescimento das receitas das contribuições caiu, mas mantém-se positivo', afirmou o governante no Parlamento. O Orçamento do Estado para 2009, rectificado pelo Governo, prevê um aumento de 2,8 por cento das receitas relativas às contribuições à Segurança Social, no entanto, no primeiro mês do ano cresceram apenas 1,5 por cento.

Vieira da Silva admitiu estar preocupado com a situação, mas considerou que ainda é muito cedo para 'estimar os valores finais'.

Em relação ao subsídio de desemprego, apesar das críticas da Oposição, o ministro recusa alterar as regras. Segundo o PCP, cerca de 200 mil desempregados não têm acesso ao subsídio. Só em Janeiro, o subsídio de desemprego cresceu 8,5 por cento em relação ao período homólogo de 2008. Também o Rendimento de Inserção Social cresceu, tendo actualmente 355 mil beneficiários.

OUTROS DADOS

INVESTIMENTO

O Fundo de Estabilização Financeira da Segurança Social tinha investido 20% da carteira em acções e metade do capital em dívida pública até Junho passado, diz TC.

CRESCIMENTO

Portugal tem de reduzir a carga administrativa sobre as empresas, aplicando totalmente o Simplex, recomendou ontem a OCDE, no relatório Objectivo Crescimento 2009.

NOVO CÓDIGO

O PS aprovou ontem sozinho no Parlamento a rectificação do Código de Trabalho para preencher o vazio legal do diploma em relação à higiene, saúde e segurança.



Ana Patrícia Dias / Janete Frazão